Intransigência manteve pauta da Câmara trancada. Foto: Paulo Caruá

Quanto a emoção fala mais alto do que a razão, geralmente as pessoas tomam decisões erradas. Foi o que ocorreu nesta quarta-feira (7) na Câmara Municipal de São Luís quando um rupo de vereadores estava disposto a derrubar um veto do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) ocasionado por um erro técnico admitido pela própria direção da Casa. Motivados pela emoção, o grupo de vereadores queria a força votar e derrubar o veto como se o prefeito estivesse de má vontade ao vetar.

O projeto diz respeito à concessão de Utilidade Pública de uma entidade indicada pelo vereador Josué Pinheiro (PSDC). Ocorre que toda entidade deve ter mais de um ano de funcionamento para ter a Utilidade Pública reconhecida. O documento que chegou à prefeitura estava com a data incorreta, como se a entidade tivesse sido criada em 2013. Como a prefeitura só tinha em mãos o documento da Câmara, seria uma ilegalidade conceder o titulo.

O presidente da Casa, Isaías Pereirinha (PSL) assumiu a culpa pelo erro de digitação e a data incorreta levada à prefeitura (a entidade na realidade funciona desde 2007). Neste caso, a solução legal é a manutenção do veto. Assim, o vereador Josué Pinheiro apresentaria um novo projeto com a correção e como todos já têm conhecimento do teor, a tramitação seria bem mais rápida, para aprovação no parlamento e, em seguida, no Executivo. Na mesma sessão, o prefeito já havia demonstrado que não estava de má vontade por ter voltado atrás em um veto e pedido à base a derrubada do mesmo (veja aqui)

Mas alguns vereadores imaginaram diferente e queriam que o veto fosse derrubado e o projeto fosse aprovado apenas alterando a data, o que é uma irregularidade. Sem consenso, o veto não foi votado e a pauta da Casa continua trancada até segunda-feira (12) quando será realizada nova sessão ordinária.