O presidente estadual do PCdoB, Márcio Jerry, acompanhado do advogado Carlos Lula, apresentou à Polícia Federal, na manhã desta quinta-feira(28), o nome do suposto responsável pela disseminação de boatos nas redes sociais contra o candidato Flávio. Pelos levantamentos feitos, o suposto responsável seria o servidor do governo Adailton Silva Soares Borba.
“Mediante a gravosidade do tema e os níveis inimagináveis a que chegou a campanha difamatória comandada pelo candidato Edinho Lobão e seus padrinhos políticos, informamos aos órgãos competentes o nome do senhor Adailton Silva Soares Borba para que este esclareça se foi o autor do texto calunioso. Em caso de negativa, informe de onde recebeu tal texto para que seja descoberta a origem primeira da calúnia e ela possa ser efetivamente punida”, afirma Jerry.
O representante da coligação Todos pelo Maranhão cita a legislação que impede este tipo de informação, configurado como crime tipificado no Código Eleitoral pelo art. 324 (Lei 9.504/97). “Caluniar alguém, na propaganda eleitoral, ou com fins de propaganda, imputando-lhe falsamente fato definido como crime”, diz a letra da lei, que determina como pena de seis meses a dois anos de prisão. No parágrafo 1º deste artigo, a lei imputa o mesmo crime a quem difundir e divulgar a calúnia, sabendo-a inverídica;