Polícia Federal deflagra Operação Tempo Real

Nesta quinta-feira, 08, a Polícia Federal deflagrou a Operação Tempo Real, com a finalidade de desarticular associação criminosa formada por ex-servidores públicos e representantes de empresa, investigados por fraude e superfaturamento na aquisição de equipamentos destinados ao combate à pandemia da COVID-19 no município de São Luís.

A investigação tem por objeto processo de licitação celebrado no mês de abril de 2020 pela Secretaria Municipal de Saúde de São Luís/MA, destinado à aquisição de 20.000 máscaras FPP2, no valor total de R$ 718.000,00. Destaque-se que os fatos investigados não dizem respeito à atual gestão da Secretaria.

Os elementos colhidos durante a investigação revelaram que funcionários da antiga gestão da Secretaria de Saúde, em conluio com empresários, fraudaram o contrato, montando o processo de contratação e elevando arbitrariamente os preços. A Polícia Federal cumpriu 4 (quatro) mandados de Busca e Apreensão e 5 (cinco) Mandados de Constrição Patrimonial.

Além disso, os investigados também foram alvos de Medidas Cautelares Diversas da Prisão consistentes na proibição de contratação com o Poder Público, proibição de acesso à Secretaria Municipal de Saúde e proibição de manter contato uns com os outros.

Ao todo, 20 (vinte) policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pela 1ª Vara Federal de São Luís/MA, que decorreram de representação elaborada pela Polícia Federal. Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação (Art. 90 da Lei 8.666/93), superfaturamento (Art. 96, I da Lei 8.666/93) e associação criminosa (Art. 288, Código Penal).

A operação foi denominada “Tempo Real”, em referência à expressão utilizada por um dos investigados em depoimento, ocasião em que afirmou que o líder da organização criminosa tinha informação em TEMPO REAL de todas as aquisições fraudadas pela antiga gestão da Secretaria Municipal de Saúde e pelos fornecedores.

Polícia Federal deflagra Operação Apachetas

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira, 30, na baixada maranhense, a Operação Apachetas, com o objetivo de combater os crimes de Tráfico Internacional de Substâncias Entorpecentes, Associação para o Tráfico, Lavagem de Capitais, e o Comércio ilegal de armas de fogo e munições na região.

Até o momento, a equipe efetuou 17 prisões, três flagrantes de drogas e três flagrantes de armas de fogo e aproximadamente 10kg de cocaína apreendidos.

Segundo a PF, os entorpecentes comercializados eram provenientes de países produtores de Cocaína (Peru e Colômbia) com os quais o Brasil faz fronteira.

A investigação conduzida pela Polícia Federal no Maranhão teve inicio em 2017, e após a realização de inúmeras diligências, foi possível identificar e qualificar dezenas de envolvidos que em comunhão de desígnios constituíram, no mínimo, três associações criminosas com atuação nos estados do Amazonas, Rondônia, Pará e Maranhão.

Com a investigação policial foi possível acompanhar a apreensão de aproximadamente 600kg de Cocaína, bem como efetuar o desmantelamento de um laboratório próprio para manipulação de drogas.

A Polícia Federal representou judicialmente por 26 mandados de busca e apreensão e 22 mandados de prisão, sendo tais pedidos deferidos pela 2º Vara Criminal Federal da Seção Judiciária do Estado do Maranhão.

Além das prisões e buscas, a operação teve como objetivo a descapitalização das organizações criminosas com o sequestro de bens e valores. Os envolvidos, caso condenados, podem ser apenados com até 47 anos de reclusão.

Posto da Funai é incendiado no Maranhão

G1 MA

Um posto da Fundação Nacional do Índio (Funai) situado no município de Zé Doca, a 302 km de São Luís, foi incendiado na última sexta-feira (12). Nesta segunda-feira (15) uma equipe da Polícia Federal deverá ir a região para iniciar as investigações.

A Fundação Nacional do Índio (FUNAI) é o órgão indigenista oficial do Estado brasileiro, responsável por promover os direitos dos povos indígenas no território nacional, garantidos pela Constituição de 1988. A instituição foi criada no ano de 1967.

Até o momento a Funai, a Polícia Federal e a Secretaria Estadual de Segurança Pública do estado Maranhão (SSP-MA) ainda não se manifestaram sobre o incêndio no posto da Funai em Zé Doca.

PF cumpre mandados contra pornografia infantil no Maranhão

A Polícia Federal (PF) está cumprindo nesta terça-feira (25) mandados judiciais dentro da segunda fase da Operação Glasnost, que combate a exploração sexual de crianças e o compartilhamento de pornografia infantil na internet. A operação está sendo realizada no Maranhão e em outros 13 estados.

A ação é continuação da operação deflagrada em novembro de 2013, quando foram cumpridos 80 mandados judiciais, entre eles, 30 prisões em flagrante por posse de pornografia infantil. Foram ainda identificados e presos diversos abusadores sexuais, bem como resgatadas vítimas, com idades entre 5 e 9 anos.

Os mandados estão sendo cumpridos em 51 municípios localizados nos estados do Maranhão, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Ceará, Pernambuco, Bahia, Piauí, Pará e Sergipe.

De acordo com a PF, 350 policiais cumprem nesta terça-feira 72 mandados de busca e apreensão, três de prisão preventiva e dois de condução coercitiva.

A PF informa ainda que a investigação teve como base o monitoramento de um site russo. Ele era usado como “ponto de encontro” de pedófilos de vários países. As investigações identificaram centenas de usuários, brasileiros e estrangeiros, que compartilhavam pornografia infantil na internet, bem como diversos abusadores sexuais e produtores de pornografia infantil.

“Os investigados produziam e armazenavam fotos e vídeos de crianças, adolescentes e até mesmo de bebês com poucos meses de vida, muitos deles sendo abusados sexualmente por adultos, e as enviavam para contatos no Brasil e no exterior”, diz a nota da PF.

O nome da operação, Glasnost, faz referência ao termo russo que significa transparência. A palavra foi escolhida porque a maior parte dos investigados utilizava servidores russos para a divulgação de imagens de menores na internet e para contatos com outros pedófilos ao redor do mundo.

PF realiza operação para investigar contrato da EMAP celebrado no governo Roseana

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta manhã (12), a operação Draga, com o objetivo de apurar fraude na licitação, execução e fiscalização da obra de dragagem de aprofundamento do P-100 ao P-104 do Porto de Itaqui em São Luís/MA.

Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão (MBA) nas cidades de São Luís/MA, São José dos Campos/SP e Rio de Janeiro/RJ, expedidos pela Justiça Estadual- Central de Inquéritos e Custódia da Comarca da Ilha de São Luís/MA. A operação contou com a participação de cerca de 40 policiais federais.

A PF cumpriu três MBA em São Luís/MA: um no Porto de Itaqui, um na residência do Coordenador de Projetos da EMAP e um na residência do Diretor de Engenharia da EMAP. Além disso, foi determinada pela justiça a proibição de acesso ou frequência do Coordenador de Projetos e do Diretor de Engenharia à EMAP, e suspensão do exercício de sua função pública pelo prazo de 90 dias.

A investigação teve início com as declarações de um ex-funcionário da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), empresa estadual que administra o Porto de Itaqui em São Luís/MA.

O ex-funcionário declarou que apesar de ocupar a função de Gerente de Projetos, cargo no qual deveria acompanhar a execução da obra, o andamento da obra foi deliberadamente omitido do ex-funcionário, com o possível objetivo de ocultar fraudes.

A EMAP – Empresa Maranhense de Administração Portuária – esclareceu que a ação é referente ao processo de dragagem realizado pela empresa Jan De Nul do Brasil e serviço de batimetria realizado pela empresa Fotogeo, ambos licitados em 2014, ainda na gestão passada, e executados no começo de 2015.

A decisão judicial refere-se a fatos que remontam ao ano de 2009, ainda em debate administrativo no âmbito do Governo Federal.

Os serviços foram concluídos e a batimetria foi homologada pela Marinha do Brasil. A EMAP declarou ainda em nota que colabora com toda e qualquer investigação, reafirmando o compromisso da atual gestão com a transparência e probidade.

PF desarticula quadrilha que embaraçava investigações no MA; quatro presos

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (21) a Operação Turing, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa composta por servidores públicos e particulares que causavam embaraço a investigações da PF no estado. Quatro pessoas foram presas, entre elas, blogueiros.

Aproximadamente 80 policiais federais estão cumprindo 23 mandados judiciais, sendo 4 de prisão temporária, 4 de condução coercitiva e 15 de busca e apreensão, em residências e locais de trabalho dos investigados. As ordens judiciais foram expedidas pela 2ª Vara da Justiça Federal de São Luís.

A investigação, iniciada em 2015, revelou que um policial federal revelava antecipadamente fatos sob sigilo de Justiça a blogueiros. Estes, por sua vez, ameaçavam funcionários públicos e empresários e pediam valores em troca da não divulgação na mídia local dos fatos descobertos em desfavor deles.

Os investigados aproveitavam também a oportunidade para fugirem ou destruírem provas. Em troca, o servidor público era agraciado com publicações na imprensa em seu favor, permitindo sua inserção em cargos de confiança do Estado. Ele chegou a assumir a função de Secretário Adjunto da Administração, Logística e Inovação Penitenciária.

A PF apura, ainda, possíveis frustrações do caráter competitivo de licitações do sistema prisional, bem como eventuais desvios na execução de verbas públicas.

O nome da operação é uma referência a Alan Turing, um cientista e matemático britânico responsável pelo desenvolvimento de uma máquina utilizada durante a Segunda Guerra Mundial, capaz de interceptar e decodificar dados criptografados transmitidos pela máquina Enigma.

PF cumpre quatro mandatos de prisão em operação contra crimes previdenciários no MA

Uma operação da Polícia Federal (PF) em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e Previdência Social, deflagrou na manhã desta quinta-feira (2), nas cidades de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Godofredo Viana a operação “Vetores”. A operação policial tem o intuito de reprimir crimes previdenciários no estado do Maranhão.

As investigações, iniciadas no ano de 2012, levaram à identificação de um esquema criminoso responsável pela inserção extemporânea de vínculos trabalhistas fictícios no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), sendo transmitidos através de Guias de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP) irregulares, servindo de base para a concessão de benefícios previdenciários fraudulentos.

O esquema criminoso contava com a participação de sócios, administradores e contadores das seguintes empresas transmissoras de GFIP: Hallc Construções e Serviços, Roberto S. Guterres Comércio e Manutenção Eletromecânica e Recursos Humanos e Serviços (RHS).

A PF cumpriu 18 mandados judiciais, sendo quatro de prisão temporária, quatro de condução coercitiva e 10 de busca e apreensão. A operação contou com a participação de 40 policiais federais e de um servidor da área de inteligência da Previdência Social, a Assessoria de Pesquisa Estratégica e Gerenciamento de Riscos (APEGR).

O prejuízo inicialmente identificado com a concessão de 22 benefícios fraudulentos aproxima-se de R$ 1,35 milhões. O valor do prejuízo evitado com a consequente suspensão desses benefícios, levando-se em consideração a expectativa de sobrevida média da população brasileira, é de aproximadamente R$ 28 milhões.

Os envolvidos foram indiciados pelos crimes de estelionato previdenciário, falsificação de documento público, falsidade ideológica e associação criminosa, cujas penas máximas acumuladas podem chegar a 20 anos de prisão.

Operação Vetores

O nome da operação é uma alusão à terminologia médica da área de epidemiologia, que tem como significado o ser vivo capaz de transmitir um agente infectante, em uma referência aos responsáveis pela transmissão de vínculos empregatícios irregulares.

PF prende policiais suspeitos de proteger Sarney da Lava Jato

sarneyFolha de S. Paulo – A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira (21), a Operação Métis, que visa desarticular uma suposta organização criminosa que tentava atrapalhar investigações da Lava Jato. Houve busca e apreensão nas dependências da Polícia Legislativa, no subsolo do prédio do Senado.

Quatro policias legislativos foram presos: Pedro Ricardo Carvalho, diretor da polícia do Senado, Geraldo Cesar de Deus Oliveira, Everton Taborda e Antonio Tavares.

Carvalho é homem de confiança do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

“Foram obtidas provas de que o grupo, liderado pelo Diretor da Polícia do Senado, tinha a finalidade de criar embaraços às ações investigativas da Polícia Federal em face de Senadores e ex-Senadores, utilizando-se de equipamentos de inteligência”, diz nota emitida pela instituição.

“Em um dos eventos, o Diretor da Polícia do Senado ordenou a prática de atos de intimidação à Polícia Federal, no cumprimento de mandado expedido pelo Supremo Tribunal Federal em apartamento funcional de Senador”, afirma o texto.

A PF informou que a Justiça Federal suspendeu os policiais legislativos envolvidos do exercício da função pública.

VARREDURAS

A Folha apurou que a investigação nasceu a partir de informações fornecidas à PF, no âmbito do STF, por um policial legislativo. Ele contou que estavam sendo feitas varreduras eletrônicas anti-grampo telefônico em endereços fora do Senado. Pelas normas da Casa, as varreduras podem ser feitas nas dependências do Senado.

O aparelho da Polícia Legislativa teria sido usado em seis imóveis ligados a três senadores e um ex-senador: Fernando Collor (PTC-AL), Lobão Filho (PMDB-MA), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e José Sarney (PMDB-MA). Ainda não está claro se os senadores souberam, pediram ou autorizaram as varreduras.

Conforme informações preliminares, nenhum gabinete de senador foi alvo da ação nesta manhã. A Polícia Federal desmentiu que agentes teriam entrado no gabinete ou na casa do senador Fernando Collor (PTC).

A investigação começou sob os cuidados do ministro do STF Teori Zavascki e uma parte da apuração foi enviada ao juiz Vallisney de Souza Oliveira, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no Distrito Federal), porque se referia a pessoas sem foro privilegiado.

Os pedidos cumpridos hoje foram feitos pela Polícia Federal. O Ministério Público Federal no DF concordou com todas as solicitações.

“Duas especificidades deste caso tornam a prática ilegal: o fato de endereços que passaram pela vistoria estarem vinculados a pessoas investigadas no âmbito do Supremo Tribunal Federal (pela prerrogativa de foro) e a utilização de recursos públicos na empreitada”, afirmou o MPF, em nota.

A ação ocorre apenas dois dias depois da prisão de Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara, do PMDB.

Eduardo Cunha é preso pela Polícia Federal em Brasília

CAMARA/RENEGOCIACAO DA DIVIDA DOS ESTADOS E MUNICIPIOSO ex-presidente da Câmara e deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi preso nesta quarta-feira (19), em Brasília. A previsão preventiva foi realizada pela Polícia Federal (PF) é a de que ele chegue a Curitiba no fim desta tarde.

O peemedebista perdeu o mandato de deputado federal em setembro, após ser cassado pelo plenário da Câmara. Com isso, ele perdeu o foro privilegiado, que é o direito de ser processado e julgado no Supremo Tribunal Federal (STF).

Cunha é acusado de receber propina de contrato de exploração de Petróleo no Benin, na África, e de usar contas na Suíça para lavar o dinheiro.

Após muitas manobras, acabou perdendo a presidência da Casa e em seguida o mandato.

O curioso é a prisão justamente agora quando foram divulgadas duas pesquisas que apontam Lula como favorito para as eleições presidenciais de 2018. Ou seja, armando o cerco para justificar a prisão de Lula, uma vez que o Cunha também foi preso.

Boato criminoso contra o Maracap será investigado pela Polícia e levado à Justiça

maracapBlog do Jeisael – A Diretoria da F e M Promoções, responsável pelos sorteios do Maracap no Maranhão, garantiu que vai levar à Justiça os responsáveis pelo boato criminoso disseminado no WhatsApp e também pelo Facebook na manhã desta quinta-feira (06).

Um boletim de ocorrência foi registrado no 7° DP Bairro Turu, e as investigações deverão ficar a cargo de um departamento especial responsável por crimes dessa natureza que existe na SEIC – Superintendência Estadual de Investigações Criminais. Veja o documento registrado na Delegacia do Turu:

O Maracap garantiu que não abrirá mão de buscar o abrigo da Justiça para que os culpados, assim que identificados, sejam punidos na forma da Lei. Todas as provas já estão sendo colhidas, quem compartilhou a informação poderá ser chamado a depôr, até que se chegue à origem do boato.

boletim“Não temos outra forma de agir senão através da Lei. Não se combate um crime dessa natureza de outra forma. Vamos levar a verdade até as pessoas, mas também não podemos abrir mão de buscar o auxilio da Polícia e da Justiça para corrigir tamanha maldade”, disse Valdemar Correia, gerente comercial da empresa.

Ele destaca ainda que o Maracap é uma empresa que gera vários empregos diretos e indiretos, gera renda, contribui com  impostos para o estado do Maranhão, já ajudou a mudar da vida de várias pessoas que ganharam prêmios, e completa: “Nós nos orgulhamos principalmente de ajudar a diversas instituições, como o Hospital do Câncer Aldenora Belo, o Instituto Sollis, e tantos outro projetos que contam com  repasses da Cruz Vermelha através do Maracap”.

O advogado Christian Ometto disse ao blog que espalhar mentiras implica em sérias responsabilidades, inclusive no âmbito civil e criminal. “Os responsáveis por repassar informações falsas acerca de pessoas ou instituições podem responder por injúria, difamação ou calúnia. Dessa forma, na teoria, tanto quem iniciou quanto quem compartilhou o boato pode ser punido”, explica.

Mais cedo, o Maracap e a Cruz Vermelha distribuiriam nas redes sociais uma Nota de Esclarecimento alertando que as informações mentirosas que foram espalhadas se configuram como crime. Veja abaixo:

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Aprenda a identificar um boato

Geralmente, boatos tem um tom alarmista, repleto de termos como “cuidado”, “alerta”, “atenção”, e em muitos casos, as palavras-chave vêm em caixa alta (maiúsculas), logo no início da mensagem.

É comum ainda a falta de referência temporal clara, de modo que os boatos usam datas incertas como “esta semana”, “ontem à noite”. Nunca um dia, mês ou ano específicos.

Da mesma forma, a imprecisão se repete em relação aos envolvidos. Sempre aconteceu como “uma prima”, “um amigo do meu irmão”, “uma moça que trabalha lá”.

Às vezes, para parecer que é verdade, um boato também utiliza nomes falsos de médicos ou especialistas, citam fontes confiáveis, mas que nunca trataram do assunto. Mas, na maioria das vezes, os boatos não citam nenhuma fonte. A dica é checar se foi veiculada alguma notícia a respeito em qualquer site ou jornal de confiança.

Tenha certeza que se trata de um boato quando acompanhado de todas essa características ainda vier escrito no final do texto um “repassando”, ou então “repasse ao maior número de pessoas”.