PF deflagra operação contra fraudes e irregularidades em verbas destinadas ao combate à Covid-19

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (8), a operação Alinhavado, que tem como objetivo desarticular grupo criminoso estruturado para promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís, envolvendo recursos federais que seriam utilizadas no combate à pandemia COVID-19. A ação acontece nas cidades de Codó (MA), Brasília (DF) e Boa Vista (RR).

De acordo com informações da Polícia Federal, inicialmente, foi constatada a “montagem” em, ao menos, quatro processos licitatórios instaurados, em 2020, pela Secretaria de Saúde de São Luís para a contratação de insumos destinados ao combate à COVID-19. Também foi constatado que o grupo utilizou diversos mecanismos de fraudes para maquiar as irregularidades dos certames licitatórios, que teriam sido deflagrados com o ajuste prévio das empresas vencedoras.

Ainda de acordo com a Polícia Federal, além da frustração do caráter competitivo dos procedimentos licitatórios, de acordo com análises da Controladoria Geral da União – CGU, evidenciaram-se superfaturamentos contratuais e simulação de vendas, gerando prejuízo milionário aos cofres públicos.

Foram cumpridos 5 mandados de busca e apreensão e 5 mandados de constrição patrimonial expedidos pela 1ª Vara Federal de São Luís, que decorreram de uma representação elaborada pela Polícia Federal. Com o cumprimento da Constrição Patrimonial almeja-se a apreensão e o sequestro de bens (ativos financeiros, veículos e imóveis) num valor total de até 3,2 milhões de reais, quantia identificada como tendo sido recebida ilicitamente.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação, simulação de compra e venda, peculato e associação criminosa. Somadas, as penas podem chegar a 21 anos de prisão.

A denominação “Alinhavado”, do verbo “alinhavar”, significa “costurar provisoriamente”, fazendo referência aos processos licitatórios fraudados, que teriam sido “alinhavados” para, ao final, “costurar a contratação” de empresas previamente ajustadas.

Polícia Federal deflagra Operação Sexta Parcela no combate às fraudes aos Benefícios Emergenciais

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 17, a Operação Sexta Parcela, em continuidade ao combate às fraudes aos Benefícios Emergenciais, os quais beneficiam parte da população com dificuldades financeiras em razão da pandemia.

Os trabalhos realizados são resultantes de uma união de esforços denominada Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial (EIAFAE), da qual participam a Polícia Federal, Ministério Público Federal, Ministério da Cidadania, CAIXA, Receita Federal, Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União.

Os objetivos da atuação interinstitucional conjunta são a identificação de fraudes massivas e a desarticulação de organizações criminosas, com a responsabilização de seus integrantes, além de recuperar os valores para o erário.

A Polícia Federal já realizou a deflagração de 98 Operações Policiais visando ao combate às fraudes aos Benefícios Emergenciais, com a expedição de mais de 380 (trezentos e oitenta) Mandados de Busca e de 50 mandados de Prisão.

No estado do Maranhão, a Polícia Federal cumpriu dois mandados de Busca e Apreensão nos municípios de Imperatriz e Davinópolis, visando obter elementos de prova relacionados a fraudes que totalizaram R$ 38.600,00 e 14.400,00, respectivamente, em benefício dos investigados.

No primeiro caso, foi criada uma empresa fantasma para possibilitar a subtração de valores através de transações indevidas com a utilização de máquina de cartão de crédito, tendo como vítimas 60 beneficiários do auxílio emergencial do Governo Federal e, no segundo caso, foram emitidos 24 boletos descontados indevidamente em 23 contas de vítimas distintas, fatos ocorridos nos meses de maio e junho de 2020.

Nesta data, estão sendo cumpridos 35 mandados de Busca e Apreensão, dois mandados de Prisão Temporária, um mandado de Prisão Preventiva e 12 mandados de Sequestro de Bens, perfazendo um total de aproximadamente de até R$ 410 mil bloqueados por determinação judicial. As ações ocorrem nos Estados da Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Rondônia, Roraima e São Paulo, com a participação de aproximadamente 140 Policiais Federais.

Polícia Federal deflaga operação “Finita Servus” e resgata maranhenses em trabalho escravo

A Polícia Federal no Estado do Maranhão, em cooperação com a Delegacia de Polícia Federal em Lages, de Santa Catarina, deflagaram na manhã desta sexta-feira, 07, a operação “Finita Servus”, visando combater o tráfico de pessoas e a consequente submissão em condição análoga à de escravo, com o cumprimento de cinco mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal após representação da autoridade policial, sendo dois no município de Santa Inês, um em Centro Novo do Maranhão, e dois em São Joaquim, Santa Catarina.

A operação trata-se da investigação do tráfico de pessoas em que trabalhadores oriundos do Estado do Maranhão são aliciados, mediante fraude e abuso da condição de vulnerabilidade das vítimas, com a promessa de trabalho, alojamento e alimentação pagos pela empresa contratante, e levados ao Estado de Santa Catarina.

Ao chegarem no destino, descobrem que foram enganados, sendo ainda obrigados a residir em alojamentos abarrotados, sem condições mínimas de viver com dignidade, bem como, têm parte de seu salário e documentos retidos pelos empregadores com a justificativa de pagamento pelas despesas do período, caracterizando, assim, a tráfico de pessoas com a elementar de redução a condição análoga à de escravo.

Os investigados poderão responder por crimes de reduzir alguém a condição análoga à de escravo (Art. 149 do CPB) e de tráfico de pessoas (Art. 149-A, II do CPB), dentre outros, podendo as penas somadas chegarem a 16 (dezesseis) anos de reclusão e multa.

A operação foi denominada Finita Servus, termo oriundo do Latim utilizado no Império Romano indicando o fim da escravidão.

PF deflagra Operação Desatino em Brejo, Santa Quitéria e Tutóia

Com o apoio da Controladoria-Geral da União, a Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira, 05, nas cidades de Brejo, Santa Quitéria do Maranhão e Tutóia, a Operação Desatino, com a finalidade de desarticular grupo criminoso estruturado para promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais no âmbito do município de Brejo, envolvendo recursos públicos federais que seriam utilizados no combate à pandemia da COVID-19.

Foram encaminhadas à Polícia Federal informações de que a prefeitura de Brejo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, teria contratado determinada empresa para prestar serviços médicos especializados no atendimento as necessidades do município pelo valor de R$ 5.770.000,00.

A empresa que se sagrou vencedora do certame pertence à médico que foi lotado até fevereiro/2020 no gabinete do prefeito de Brejo. A empresa seria aparentemente de fachada, sem estrutura operacional para prestar os serviços contratados.

Após assinatura do contrato, a empresa vencedora subcontratou totalmente o objeto do contrato a outra empresa, de propriedade da própria secretária municipal de saúde, para prestar os serviços ao município. A empresa subcontratada aparentemente também não teria qualquer estrutura operacional para prestar os serviços, tendo como endereço a residência da secretária de saúde.

Foram identificados graves indícios de fraude ao Pregão Eletrônico que subsidiou o contrato e, que os serviços foram pagos de forma irregular, já que tanto os sócios-proprietários da empresa vencedora do certame, quanto os da empresa subcontratada tinham vínculo profissional como médicos funcionários do município de Brejo, além de nenhuma das empresas ter capacidade operacional para prestação do serviço, o que reforça os indícios de que não foram efetivamente prestados.

A Polícia Federal cumpriu 7 (sete) mandados de Busca e Apreensão e 01 (um) Mandado de Suspensão do Exercício de Função Pública expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que decorreram de representação elaborada pela Polícia Federal.

Ao todo 30 policiais federais participaram das diligências. Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação (Art. 90, da Lei 8.666/93), peculato (Art. 312, Código Penal) e associação criminosa (Art. 288, Código Penal), com penas que somadas podem chegar a 19 anos de prisão.

A denominação “Desatino” faz referência a falta de bom senso dos gestores de recursos públicos da cidade de Brejo – que em plena pandemia da COVID-19 – realizaram contratação fraudulenta com o objetivo de desviar recursos públicos, em detrimento da saúde da população.

Polícia Federal deflagra Operação Tempo Real

Nesta quinta-feira, 08, a Polícia Federal deflagrou a Operação Tempo Real, com a finalidade de desarticular associação criminosa formada por ex-servidores públicos e representantes de empresa, investigados por fraude e superfaturamento na aquisição de equipamentos destinados ao combate à pandemia da COVID-19 no município de São Luís.

A investigação tem por objeto processo de licitação celebrado no mês de abril de 2020 pela Secretaria Municipal de Saúde de São Luís/MA, destinado à aquisição de 20.000 máscaras FPP2, no valor total de R$ 718.000,00. Destaque-se que os fatos investigados não dizem respeito à atual gestão da Secretaria.

Os elementos colhidos durante a investigação revelaram que funcionários da antiga gestão da Secretaria de Saúde, em conluio com empresários, fraudaram o contrato, montando o processo de contratação e elevando arbitrariamente os preços. A Polícia Federal cumpriu 4 (quatro) mandados de Busca e Apreensão e 5 (cinco) Mandados de Constrição Patrimonial.

Além disso, os investigados também foram alvos de Medidas Cautelares Diversas da Prisão consistentes na proibição de contratação com o Poder Público, proibição de acesso à Secretaria Municipal de Saúde e proibição de manter contato uns com os outros.

Ao todo, 20 (vinte) policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pela 1ª Vara Federal de São Luís/MA, que decorreram de representação elaborada pela Polícia Federal. Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação (Art. 90 da Lei 8.666/93), superfaturamento (Art. 96, I da Lei 8.666/93) e associação criminosa (Art. 288, Código Penal).

A operação foi denominada “Tempo Real”, em referência à expressão utilizada por um dos investigados em depoimento, ocasião em que afirmou que o líder da organização criminosa tinha informação em TEMPO REAL de todas as aquisições fraudadas pela antiga gestão da Secretaria Municipal de Saúde e pelos fornecedores.

Polícia Federal deflagra Operação Apachetas

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira, 30, na baixada maranhense, a Operação Apachetas, com o objetivo de combater os crimes de Tráfico Internacional de Substâncias Entorpecentes, Associação para o Tráfico, Lavagem de Capitais, e o Comércio ilegal de armas de fogo e munições na região.

Até o momento, a equipe efetuou 17 prisões, três flagrantes de drogas e três flagrantes de armas de fogo e aproximadamente 10kg de cocaína apreendidos.

Segundo a PF, os entorpecentes comercializados eram provenientes de países produtores de Cocaína (Peru e Colômbia) com os quais o Brasil faz fronteira.

A investigação conduzida pela Polícia Federal no Maranhão teve inicio em 2017, e após a realização de inúmeras diligências, foi possível identificar e qualificar dezenas de envolvidos que em comunhão de desígnios constituíram, no mínimo, três associações criminosas com atuação nos estados do Amazonas, Rondônia, Pará e Maranhão.

Com a investigação policial foi possível acompanhar a apreensão de aproximadamente 600kg de Cocaína, bem como efetuar o desmantelamento de um laboratório próprio para manipulação de drogas.

A Polícia Federal representou judicialmente por 26 mandados de busca e apreensão e 22 mandados de prisão, sendo tais pedidos deferidos pela 2º Vara Criminal Federal da Seção Judiciária do Estado do Maranhão.

Além das prisões e buscas, a operação teve como objetivo a descapitalização das organizações criminosas com o sequestro de bens e valores. Os envolvidos, caso condenados, podem ser apenados com até 47 anos de reclusão.

Posto da Funai é incendiado no Maranhão

G1 MA

Um posto da Fundação Nacional do Índio (Funai) situado no município de Zé Doca, a 302 km de São Luís, foi incendiado na última sexta-feira (12). Nesta segunda-feira (15) uma equipe da Polícia Federal deverá ir a região para iniciar as investigações.

A Fundação Nacional do Índio (FUNAI) é o órgão indigenista oficial do Estado brasileiro, responsável por promover os direitos dos povos indígenas no território nacional, garantidos pela Constituição de 1988. A instituição foi criada no ano de 1967.

Até o momento a Funai, a Polícia Federal e a Secretaria Estadual de Segurança Pública do estado Maranhão (SSP-MA) ainda não se manifestaram sobre o incêndio no posto da Funai em Zé Doca.

PF cumpre mandados contra pornografia infantil no Maranhão

A Polícia Federal (PF) está cumprindo nesta terça-feira (25) mandados judiciais dentro da segunda fase da Operação Glasnost, que combate a exploração sexual de crianças e o compartilhamento de pornografia infantil na internet. A operação está sendo realizada no Maranhão e em outros 13 estados.

A ação é continuação da operação deflagrada em novembro de 2013, quando foram cumpridos 80 mandados judiciais, entre eles, 30 prisões em flagrante por posse de pornografia infantil. Foram ainda identificados e presos diversos abusadores sexuais, bem como resgatadas vítimas, com idades entre 5 e 9 anos.

Os mandados estão sendo cumpridos em 51 municípios localizados nos estados do Maranhão, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Ceará, Pernambuco, Bahia, Piauí, Pará e Sergipe.

De acordo com a PF, 350 policiais cumprem nesta terça-feira 72 mandados de busca e apreensão, três de prisão preventiva e dois de condução coercitiva.

A PF informa ainda que a investigação teve como base o monitoramento de um site russo. Ele era usado como “ponto de encontro” de pedófilos de vários países. As investigações identificaram centenas de usuários, brasileiros e estrangeiros, que compartilhavam pornografia infantil na internet, bem como diversos abusadores sexuais e produtores de pornografia infantil.

“Os investigados produziam e armazenavam fotos e vídeos de crianças, adolescentes e até mesmo de bebês com poucos meses de vida, muitos deles sendo abusados sexualmente por adultos, e as enviavam para contatos no Brasil e no exterior”, diz a nota da PF.

O nome da operação, Glasnost, faz referência ao termo russo que significa transparência. A palavra foi escolhida porque a maior parte dos investigados utilizava servidores russos para a divulgação de imagens de menores na internet e para contatos com outros pedófilos ao redor do mundo.

PF realiza operação para investigar contrato da EMAP celebrado no governo Roseana

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta manhã (12), a operação Draga, com o objetivo de apurar fraude na licitação, execução e fiscalização da obra de dragagem de aprofundamento do P-100 ao P-104 do Porto de Itaqui em São Luís/MA.

Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão (MBA) nas cidades de São Luís/MA, São José dos Campos/SP e Rio de Janeiro/RJ, expedidos pela Justiça Estadual- Central de Inquéritos e Custódia da Comarca da Ilha de São Luís/MA. A operação contou com a participação de cerca de 40 policiais federais.

A PF cumpriu três MBA em São Luís/MA: um no Porto de Itaqui, um na residência do Coordenador de Projetos da EMAP e um na residência do Diretor de Engenharia da EMAP. Além disso, foi determinada pela justiça a proibição de acesso ou frequência do Coordenador de Projetos e do Diretor de Engenharia à EMAP, e suspensão do exercício de sua função pública pelo prazo de 90 dias.

A investigação teve início com as declarações de um ex-funcionário da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), empresa estadual que administra o Porto de Itaqui em São Luís/MA.

O ex-funcionário declarou que apesar de ocupar a função de Gerente de Projetos, cargo no qual deveria acompanhar a execução da obra, o andamento da obra foi deliberadamente omitido do ex-funcionário, com o possível objetivo de ocultar fraudes.

A EMAP – Empresa Maranhense de Administração Portuária – esclareceu que a ação é referente ao processo de dragagem realizado pela empresa Jan De Nul do Brasil e serviço de batimetria realizado pela empresa Fotogeo, ambos licitados em 2014, ainda na gestão passada, e executados no começo de 2015.

A decisão judicial refere-se a fatos que remontam ao ano de 2009, ainda em debate administrativo no âmbito do Governo Federal.

Os serviços foram concluídos e a batimetria foi homologada pela Marinha do Brasil. A EMAP declarou ainda em nota que colabora com toda e qualquer investigação, reafirmando o compromisso da atual gestão com a transparência e probidade.

PF desarticula quadrilha que embaraçava investigações no MA; quatro presos

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (21) a Operação Turing, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa composta por servidores públicos e particulares que causavam embaraço a investigações da PF no estado. Quatro pessoas foram presas, entre elas, blogueiros.

Aproximadamente 80 policiais federais estão cumprindo 23 mandados judiciais, sendo 4 de prisão temporária, 4 de condução coercitiva e 15 de busca e apreensão, em residências e locais de trabalho dos investigados. As ordens judiciais foram expedidas pela 2ª Vara da Justiça Federal de São Luís.

A investigação, iniciada em 2015, revelou que um policial federal revelava antecipadamente fatos sob sigilo de Justiça a blogueiros. Estes, por sua vez, ameaçavam funcionários públicos e empresários e pediam valores em troca da não divulgação na mídia local dos fatos descobertos em desfavor deles.

Os investigados aproveitavam também a oportunidade para fugirem ou destruírem provas. Em troca, o servidor público era agraciado com publicações na imprensa em seu favor, permitindo sua inserção em cargos de confiança do Estado. Ele chegou a assumir a função de Secretário Adjunto da Administração, Logística e Inovação Penitenciária.

A PF apura, ainda, possíveis frustrações do caráter competitivo de licitações do sistema prisional, bem como eventuais desvios na execução de verbas públicas.

O nome da operação é uma referência a Alan Turing, um cientista e matemático britânico responsável pelo desenvolvimento de uma máquina utilizada durante a Segunda Guerra Mundial, capaz de interceptar e decodificar dados criptografados transmitidos pela máquina Enigma.