Notas da Câmara Municipal de São Luís

camarasaoluisDemissões e concurso 1

O tema que predominou o debate da Câmara Municipal de São Luís nesta segunda-feira (1º) foi o anúncio da demissão em massa de funcionários não-estáveis da Casa. A determinação judicial é que 272 funcionários sejam demitidos e seja realizado o concurso público em um prazo de seis meses. A lista é baseada na folha de pagamento de 2002, ainda na gestão de Ivan Sarney como presidente, quando começou a tramitar o processo.

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O próximo presidente da Câmara, Astro de Ogum, disse que a Câmara recorreu ao Supremo. O procurador da Casa, Ítalo Azevedo, explicou que a Apelação teria efeito devolutivo, mas a decisão do TJ teria que ser cumprida. Caso a Câmara vença no STF, os demitidos retornariam aos cargos.

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Como não existe prazo na decisão a Câmara tenta protelar. Astro afirmou que a intenção é manter os funcionários que trabalham há mais de 10 anos na Casa. Marquinhos retrucou, afirmando que existem na Folha de pagamento, “pessoas que recebem pela Câmara e não sabem nem onde fica o parlamento municipal”.

Dezembro branco 

Depois do outubro Rosa e do novembro Azul, a Câmara de São Luís iniciou a campanha dezembro branco, uma campanha pela paz em São Luís. O evento foi promovido pelo vereador Lisboa (PCdoB). Aprovados nos concursos das Polícias Militar e Civil participaram da sessão, cobrando as nomeações do governo do estado.

Tríplice presidência 

Em uma sessão longa nesta segunda, houve um revesamento curioso da cadeira da presidência da Câmara. A sessão, que começou com a apresentação do Código Ambiental (extraordinária), foi presidida primeiro por Gutemberg Araújo (3º vice-presidente), depois por Pavão Filho (2º vice-presidente) e por último por Astro de Ogum (1º vice-presidente). O presidente Isaías Pereirinha não compareceu.

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