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Prefeita de Nova Olinda demite agentes de saúde seletivados para contratar cabos eleitorais

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Iracy Weba e o marido, deputado Hemetério Weba: contratação irregular de cabos eleitorais e demissão de funcionários que prestaram seletivo

A prefeita de Nova Olinda do Maranhão, Iracy Weba (PV), que no ato de sua posse festejou gastando com um dos shows mais caros do Braso do Brasil, resolveu demitir todos os agentes comunitários de saúde do município para colocar seus cabos eleitorais nas funções. Agentes que prestaram seletivo e em tese são efetivos, alguns com mais de 20 anos de serviço para o município foram demitidos.

Com apenas seis dias mandato, Iracy despachou 13 agentes comunitários de saúde e depois de uma semana demitiu mais 11 agentes, totalizando 25 famílias penalizadas. A agente Maria do Socorro afirma que a demissão foi arbitrária e sem amparo legal, uma vez que os agentes que estavam em atividade passaram por seletivo. “A categoria de agente de saúde, por lei, é acessada por meio de seletivo. A única razão é porque não apoiamos a candidata Iracy Mendonça Weba não fomos pra ruas levantar bandeira. Ser agente comunitário de saúde não é só ter um título de eleitor, mas possuir uma série de conhecimentos do programa e uma gama de regras a serem cumpridas. Além disto, é criado um laço de afetividade e confiança com as famílias atendidas pelos agentes”. afirmou.

Segundo denúncia dos agentes demitidos, os novos agentes foram empossados unicamente pelo fato de terem feito campanha para a esposa do deputado Hemério Weba, sem ter passado por seletivo nem ter a qualificação exigida como é exigido em lei.

Agentes que passaram pelos requisitos legais e alguns com 20 anos de serviço foram demitidos

De acordo com o Art. 9o  da Lei 11.350/2006, a contratação de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias deverá ser precedida de processo seletivo público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade de suas atribuições e requisitos específicos para o exercício das atividades, que atenda aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

Desde 1996 que o município de Nova Olinda possui o PACS – Programa de Agente Comunitário de Saúde – e neste período passou por dois seletivos públicos, um em 1996 e outro em 2001, possuindo cobertura de 44 ACS’s .Mesmo com todas as alterações políticas, nenhum gestor promoveu demissões em massa.

Difusora já demitiu cerca de 100 funcionários

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difusorasA maré não está pra peixe pras bandas da Camboa. O Sistema Difusora de Comunicação. Desde a derrota do dono da emissora, Edinho Lobão, nas eleições do ano passado, já foram cerca de 100 demissões na emissora.

Oficialmente, a Difusora não confirma o número que é dado como certo por fontes do blog na empresa. Nesta sexta-feira (16), o diretor de jornalismo, Gilmar Corrêa, desabafou sobre a demissão de mais 20 funcionários do departamento de jornalismo.

Pelo Twitter, Corrêa chamou o dia de “sexta-feira treze”, por causa das baixas. “Dia triste hoje. Cerca de 20 pessoas do meu departamento recebem o cartão azul da demissão. Seria uma sexta 13?”, lamentou.

A situação financeira da empresa é preocupante e nos bastidores a venda da empresa é muito comentada.

gilmarcorrea

Notas da Câmara Municipal de São Luís

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camarasaoluisDemissões e concurso 1

O tema que predominou o debate da Câmara Municipal de São Luís nesta segunda-feira (1º) foi o anúncio da demissão em massa de funcionários não-estáveis da Casa. A determinação judicial é que 272 funcionários sejam demitidos e seja realizado o concurso público em um prazo de seis meses. A lista é baseada na folha de pagamento de 2002, ainda na gestão de Ivan Sarney como presidente, quando começou a tramitar o processo.

Demissões e concurso 2

O próximo presidente da Câmara, Astro de Ogum, disse que a Câmara recorreu ao Supremo. O procurador da Casa, Ítalo Azevedo, explicou que a Apelação teria efeito devolutivo, mas a decisão do TJ teria que ser cumprida. Caso a Câmara vença no STF, os demitidos retornariam aos cargos.

Demissões e concurso 3

Como não existe prazo na decisão a Câmara tenta protelar. Astro afirmou que a intenção é manter os funcionários que trabalham há mais de 10 anos na Casa. Marquinhos retrucou, afirmando que existem na Folha de pagamento, “pessoas que recebem pela Câmara e não sabem nem onde fica o parlamento municipal”.

Dezembro branco 

Depois do outubro Rosa e do novembro Azul, a Câmara de São Luís iniciou a campanha dezembro branco, uma campanha pela paz em São Luís. O evento foi promovido pelo vereador Lisboa (PCdoB). Aprovados nos concursos das Polícias Militar e Civil participaram da sessão, cobrando as nomeações do governo do estado.

Tríplice presidência 

Em uma sessão longa nesta segunda, houve um revesamento curioso da cadeira da presidência da Câmara. A sessão, que começou com a apresentação do Código Ambiental (extraordinária), foi presidida primeiro por Gutemberg Araújo (3º vice-presidente), depois por Pavão Filho (2º vice-presidente) e por último por Astro de Ogum (1º vice-presidente). O presidente Isaías Pereirinha não compareceu.

Alumar recorre na Justiça e retoma 500 demissões

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alumarA briga continua na Justiça para que o Consórcio de Alumínio do Maranhão – Alumar/Alcoa não demita 500 funcionários, atingindo em cheio todas essas famílias e a economia de São Luís. A Alumar conseguiu liminar do Tribunal Regional do Trabalho (TRT 16ª Região), de autoria da desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, para cassar decisão que proibia a empresa de proceder às 500 demissões anunciadas após o desligamento de uma das suas linhas de produção, em março deste ano. Com a decisão, O Sindicato dos Metalúrgicos de São Luís (Sindmetal) estima que mais de mil empregados diretos e indiretos sejam afetados pelo desligamento.

Em mandado de segurança, a empresa alegou que o corte na produção e no quadro de pessoal foi motivado pela grave crise econômica e financeira que enfrenta há mais de cinco anos. Sustentou ainda a legalidade da demissão coletiva, pela ausência de norma que proíba a prática ou a condicione a justo motivo.

A magistrada acatou o pedido inicial, entendendo que a manutenção dos empregados acarretaria prejuízo irreparável à empresa, já que não poderia ser-lhes oferecida atividade produtiva. “A decisão causaria o agravamento econômico da empresa, se tiver que recorrer à licença remunerada compulsória ante a impossibilidade lógica de manter em sua planta um contingente de trabalhadores sem ocupação, cujos postos de trabalho já não existem mais”, argumentou.

O Sindmetal rebate e afirma que se trata de estratégia em conjunto e ordenada com os demais produtores mundiais de alumínio primário, para manipular o preço internacional do minério, reduzindo a oferta do produto no mercado, prática que violaria normas nacionais que regulam a ordem econômica. “A demissão em massa não foi precedida de negociação com o sindicato nem dos procedimentos regulares para sua validade, pois não teria esclarecido a situação dos empregados”, afirmou a entidade sindical no processo que pediu a suspensão das demissões.