Vereadores de São Luís mantêm veto governamental sobre LDO

Na manhã desta quarta-feira (27), em sessão ordinária, a Câmara Municipal de São Luís (CMSL) manteve os vetos do prefeito Eduardo Braide (Podemos) a emendas à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022.

A manutenção do veto veio após entendimento entre Legislativo e Executivo, o que explicou a votação maciça favorável ao veto.

Com a manutenção dos vetos, os parágrafos 3º e 4º, do art. 11 da LDO perdem seus efeitos. O primeiro trata dos aportes das emendas impositivas referentes ao percentual de 50%, enquanto o segundo determina a comunicação do valor para pagamento pelo Poder Executivo ao Poder Legislativo até o dia 28 de fevereiro do exercício.

A votação ocorreu após três semanas de negociações entre Prefeitura e Câmara, encabeçados, principalmente, pelo presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), e o líder de governo, Marcial Lima (Podemos).

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.