Doação de terreno no Rangedor à Famem é polêmica

FAMEM-MAIrá gerar muito debate na Assembleia Legislativa do Maranhão o projeto do governo do estado que doa mais um pedaço do Sítio do Rangedor para uma construção. Desta vez, o terreno será doado para a Federação dos Municípios do Maranhão (Famem). A doação foi anunciada pela governadora Roseana Sarney desde 2011 e o projeto agora está pronto para votação no parlamento estadual.

A área que já fez parte do patrimônio do Fundo de Pensão e Aposentadoria (Fepa) pertence atualmente ao Governo do Estado, de acordo com a Lei Complementar 99, de novembro de 2006.

O grande problema é que a Famem é um órgão privado.Para que o governo doe o terreno, é necessário ainda que exista um grande interesse público na construção. É altamente questionável o quanto a Federação é de interesse público para que se tire mais pedaço do Sítio do Rangedor.

O terreno para ser doado à Famem é de 8.970 m2, ao lado do Multicenter Sebrae. A atual sede é alugada. O projeto está na pauta em último turno e deve ser aprovado nesta terça-feira (11).

 

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *