Flávio Dino enaltece parceria da Famem no combate a Covid-19

Durante coletiva de imprensa sobre panorama do coronavírus no Maranhão, o governador do Maranhão, Flávio Dino, mais uma vez, fez deferência a parceria da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão na luta contra o Covid-19.

O chefe do executivo destacou o diálogo constante com o presidente da entidade, Erlanio Xavier, que tem sido um porta-voz dos prefeitos maranhenses.

“Agradeço a todos os prefeitos e prefeitas que tem nos ajudado, liderados pelo prefeito Erlanio, presidente da Federação dos Municípios, que é nosso interlocutor frequente e semanal, para que nós possamos juntos enfrentar esta crise”, disse o governador.

Presidente da Famem promove distribuição de cestas básicas para famílias da região da Cidade Olímpica

O presidente da Famem e prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier, acompanhou o senador Weverton na distribuição de 200 cestas básicas às famílias moradoras do residencial José Reinaldo Tavares, na região da Cidade Olímpica. No total, foram distribuídas 620 cestas para comunidades em São Luís em parceria com a iniciativa privada.

A ação foi acompanhada pelo senador Weverton, presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), deputado federal Pedro Lucas, o líder comunitário Batalha, o vereador Raimundo Penha entre outros.

No ano passado, o senador Weverton mobilizou a classe empresarial por meio da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão, Fiema, e conseguiu distribuir 15 mil cestas básicas para dar assistência às famílias desabrigadas pelas enchentes que atingiram municípios maranhenses. As enchentes coincidiram com a primeira onda da Covid-19 no país.

“O Brasil, a como o mundo inteiro, vive uma pandemia que tem feito milhares de vítimas. No Maranhão não é diferente, contribuiu para agravar ainda mais a crise econômica, com mais desemprego e dificultando as pessoas a trazer o pão de cada dia para suas mesas. Somente quem tem fome sabe o que é isso. É preciso que haja uma mobilização de todos, distribuindo cestas básicas como estão fazendo aqui, ajudando nos equipamentos de proteção, como máscaras e álcool em gel e políticas públicas que estamos trabalhando”, disse Weverton.

O senador foi o relator da Lei de Calamidade Pública que viabilizou o auxílio emergencial de R$ 600 para todo país. No momento ele se empenha para que o governo adquira mais vacinas para dar cobertura à toda população do Maranhão e de todo país.

Por iniciativa do senador, Balsas acaba de receber um aporte de R$ 1 milhão que será empregado na assistência à saúde da população do município da região sul do estado. No total, mais de R$ 10 milhões em emendas parlamentares de autoria do senador Weverton estão sendo alocados para investimento em saúde nos municípios maranhenses.

O empresário Neto Mistral foi autor da doação das cestas. Ele destacou a participação dão grupo político realçando a participação do senador. “Primeira vez que um senador vem a uma comunidade humilde. Antes não se via isso no Maranhão. Veio aqui trazer um pouco de acalanto. Aqui é uma região muito pobre e muitos estão impedidos de trabalhar”, comentou o empresário do restaurante Bistrô Quintalão.

A dona Tereza Santos recebeu simbolicamente a primeira cesta. O material será distribuído de casa em casa como maneira de garantir o protocolo de segurança sanitária neste período de pandemia.

O presidente da Famem enalteceu a participação dos presidentes do parlamento estadual e municipal no ato de entrega desta primeira etapa. “O presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto, vem desenvolvendo um grande trabalho no parlamento e na assistência às famílias vulneráveis neste período de pandemia. No ano passado, a Assembleia distribuiu 100 mil cestas para famílias carentes do Maranhão”, destacou Erlanio.

Flávio Dino enaltece diálogo com Famem e municípios no combate a Covid-19

Nesta sexta-feira, 19, o governador Flávio Dino anunciou, durante entrevista coletiva por vídeo conferência, novas medidas restritivas com o objetivo de conter o avanço no novo coronavírus no Maranhão.

Ao anunciar as medidas, o chefe do executivo estadual destacou o diálogo com os municípios e enalteceu a articulação do presidente da Famem, Erlanio Xavier, junto aos filiados para combater a pandemia. “Tenho conversado sempre com o senhor presidente da FAMEM, prefeito Erlanio, que tem sido muito correto no diálogo conosco e, por intermédio dele, feito essas pactuações”, disse.

Flávio também lembrou da reunião com representantes de todos os poderes. “Realizei uma reunião com todos os poderes e convidei os prefeitos das cidades mais atingidas, os prefeitos de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa estiveram conosco e temos mantido esse clima de diálogo constante entre as equipes de saúde e, no caso, de todos os municípios, representados pelo presidente Erlanio Xavier”, completou.

Erlanio Xavier é eleito para direção da Confederação Nacional de Municípios

O prefeito de Igarapé Grande (MA) e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Erlanio Xavier, foi eleito segundo tesoureiro da nova diretoria da Confederação Nacional de Municípios (CNM), durante processo eleitoral nessa quinta-feira, 11 de março. Exatos 1.989 gestores municipais de todo o país participaram do pleito da entidade e, com 1.961 votos favoráveis, a chapa 1 – Movimento CNM Independente foi eleita e assumirá o comando da entidade para os próximos três anos.

O resultado foi divulgado pela empresa responsável pelo processo eletrônico em reunião virtual com a participação da Comissão Eleitoral, de membros do Conselho Político, da chapa eleita e de colaboradores da CNM.

O ex-prefeito de Mariana Pimentel (RS) e presidente de honra da CNM, Paulo Ziulkoski, encabeçou a chapa e retornará ao comando da entidade. Um dos responsáveis pelo fortalecimento do movimento municipalista, Ziulkoski idealizou a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios e liderou diversas ações que resultaram em conquistas históricas.

Além de Erlanio, a tesouraria da próxima gestão CNM será exercida por outros dois líderes municipalistas. O prefeito de Santarém (PA) e ex-presidente da Federação da Associação de Municípios do Estado do Pará (Famep), Francisco Nélio Aguiar da Silva e o prefeito de Chorozinho (CE) e presidente da Associação dos Municípios do Ceará (Aprece), Francisco de Castro Menezes.

Famem promove live para esclarecimento de normativas do TCE-MA sobre processo licitatório

Em razão do elevado número de municípios que tiveram processos de licitações suspensos por decisões cautelares do Tribunal de Contas do Estado, TCE-MA, a Federação dos Municípios do Maranhão promoveu na noite de terça-feira, 9, live para tratar sobre o assunto de forma didática e em profundidade. O tema foi abordado em rede de internet na modalidade de webconferência, disponível nos canais oficiais da Famem nos endereços Facebook: https://m.facebook.com/famemoficial/.

Durante a live que se prolongou por mais de 3 horas, o diretor do departamento da Famem, Ilan Kelson, e o auditor de controle externo do TCE, Jorge Lobo, pertencente ao quadro da corte de contas desde 1998. Lobo é diretor executivo do Instituto Estratégia, que participou da parceria com a Famem para realização da live.

“Com essa atividade temos a intenção de mostrar os caminhos corretos para que os municípios evitem que isso ocorra. Já para aqueles que tiveram processos suspensos, esperamos que se adequem a esses normativos do TCE. Não somente à lei dos pregões, a lei de licitação”, disse.

Nos últimos dois meses o Departamento Jurídico da Famem tem recebido inúmeras consultas sobre normativas do processo licitatório. Segundo Ilan Kelson, a ideia da live foi aperfeiçoar as gestões tanto na dinâmica da advocacia quanto da contabilidade e da administração pública. “Essa dinâmica exige reciclagem constante, diferentemente do que acontece em outras áreas”, afirmou o advogado.

Uma das causas desse ambiente volátil é o cabedal de normativos em transformação contínua. São legislações de amplos escopos, portarias, instruções normativas da corte de contas que exigem a necessidade de acompanhamento pelos profissionais que atuam na área.

A intenção da live é orientar contadores, controladores e procuradores dos municípios a blindar as gestões, evitando assim geração de multas e principalmente serem surpreendidos por decisões do Tribunal que municie politicamente correntes adversárias no município. Irlan Kelson defendeu maior eficácia na comunicação entre o TCE e os gestores para que não sejam surpreendidos por decisões contrárias e percalços administrativos.

Em relação ao grande volume de suspensão de licitações, que alcançou quase um quarto dos municípios no Maranhão, o auditor Jorge Lobo salientou sobre a não alimentação dos portais da transparência, exigência legal pacificada, assim como o sistema Sacop.

“São questões que envolvem as gestões em início de mandato. É preciso que os gestores e assessores entendam a exigência de qualificação e as determinações das leis. É necessário cuidado e cautela com as licitações”, frisou Lobo. O auditor informou ainda que o TCE conta hoje com mecanismo para rastreamento de todas as publicações dos municípios.

Ao longo da live, o auditor citou o arcabouço legal que ampara todo processo de licitação dentre outras abordagens suscitadas a partir de questionamento do assessor jurídico da Famem e de técnicos dos municípios.

Famem consegue colocar votação do incremento de R$ 157 milhões para a próxima quarta-feira

Uma caravana formada por gestores públicos municipais, e coordenada pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Cleomar Tema, obteve uma importante vitória em Brasília nesta terça-feira (21).

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Edson Lobão, atendeu pedido dos prefeitos e da entidade municipalista e garantiu que colocará em votação na CCJ, na próxima quarta-feira (29), a Proposta de Emenda à Constituição nº 29/17.

A PEC 29 garante aos municípios brasileiros, que enfrentam forte crise financeira ocasionada pela queda de recursos e de transferências constitucionais, o aumento em 1% do valor do Fundo de Participação dos Municípios, passando dos atuais 24,5% para 25,5% a partir de setembro do ano que vem.

Em sendo aprovada na Comissão, a PEC seguirá para apreciação do plenário do Senado, onde também deverá ter tramitação urgente.

Passando pelo crivo dos senadores, a Proposta garantirá aos municípios, ano que vem, o aporte de R$ 3,7 bilhões.

Já as 217 cidades maranhenses serão beneficiadas com um incremento financeiro superior a R$ 157 milhões.

“Avalio como mais um importante conquista política da municipalidade do estado do Maranhão. Recebemos do senador Lobão, presidente da CCJ, a garantia de que a PEC tramitará de maneira urgente, uma vez que o Senado é ciente da crise financeira que se instalou nas prefeituras. Estamos confiantes e acreditando em mais esta vitória”, afirmou Cleomar Tema.

FAMEM participará de nova mobilização em Brasília

Prefeitos e prefeitas maranhenses desembarcam em Brasília, nesta próxima segunda-feira (20), para participar de uma nova mobilização em favor do fortalecimento do municipalismo e liberação de maior aporte financeiro, por parte do governo federal, para as prefeituras.

A caravana do estado será coordenada pelo prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema.

A mobilização faz parte da campanha “Não deixem os municípios afundarem” e está sendo organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

A programação completa, que envolve reuniões na Câmara Federal; no Senado; e com representantes do governo federal e de órgãos de controle externo, está disponível no www.cnm.org.br

No Senado, os gestores irão discutir temas como a atualização dos programas federais; emendas do FPM (PEC 61/15) e 1% do FPM (PEC 29/17).

Na Câmara serão tratadas a PEC 212/16 (precatórios); e os PLs 3776/08 (piso do magistério) e 2289/15 (resíduos sólidos).

No Congresso Nacional, a pauta comum tratará sobre a derrubada do veto ao Encontro de Contas (nº 30/17).

Com representantes do Poder Executivo, serão discutidas medidas que viabilizem a liberação de novos recursos para os municípios.

Os gestores públicos maranhenses também irão se reunir com a Bancada do Estado em Brasília, formada por deputados federais e senadores.

Rede de Controle discute pleito da Famem sobre recursos do Fundef

Representantes da Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão debateram, nesta terça-feira (22), no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), o alinhamento de posições a respeito da aplicação de recursos recuperados do extinto Fundef, em vias de serem recebidos por 13 municípios maranhenses. A reunião atendeu a solicitação da Federação dos Municípios (Famem)

A discussão foi motivada pela apresentação, por parte da Famem, de um pleito formal à Rede de Controle, no sentido de que os recursos do Fundo, recuperados em ações já transitadas em julgado e com precatórios judiciais expedidos pudessem ser aplicados em outras áreas além da Educação.

Participaram dessa rodada de discussões com a Famem e sua assessoria jurídica, além do presidente do TCE, conselheiro Caldas Furtado, o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, o procurador-chefe do Ministério Público Federal no Maranhão, Juraci Magalhães Júnior, o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Jairo Cavalcanti Vieira, a promotora de Justiça e coordenadora do CAOP-Educação, em exercício, Érica Ellen Beckman da Silva, o secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas do União (TCU), Alexandre Walraven,  o superintendente da CGU no Maranhão, Francisco Alves Moreira e o chefe da AGU no Maranhão, Fabrício Dias.

Ao final do encontro, a posição da Rede de Controle em relação à utilização dos recursos do Fundef foi apresentada em três pontos principais. A Rede não apóia a ação rescisória interposta pela Advocacia-Geral da União (AGU); entende que na aplicação dos recursos do Fundef obtidos via precatórios não há necessidade de observar a destinação mínima de 60% para pagamentos dos profissionais da educação; e entende ainda que os recursos recebidos por meio de precatório devem ser aplicados integralmente na Educação. Cabe ressaltar que esse último foi o único ponto em que a Rede não atendeu ao pleito apresentado pela Famem.

FAMEM entrará com ação na Justiça cobrando da União aumento do teto da saúde

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) ingressará na Justiça Federal cobrando da União o aumento dos repasses aos municípios para custeio dos serviços da saúde de média e alta complexidade.

A informação foi confirmada nesta segunda-feira (13) pelo presidente da entidade municipalista, prefeito Cleomar Tema (Tuntum), durante a abertura do seminário “A Codevasf e os Municípios”, evento realizado no auditório do complexo de comunicação da Assembleia Legislativa e que reuniu, além de dezenas de prefeitos e prefeitas, representantes dos mais variados segmentos da classe política maranhense, dentre eles senadores, deputados estaduais e federais.

De acordo com Tema, o objetivo da Federação, através da ação judicial, é fazer com que o governo federal eleve o valor do repasse igualando-o, pelo menos, à média nacional, que é de R$ 194 por habitante.

Atualmente, o Maranhão é o penúltimo estado da federação no que diz respeito ao recebimento de recursos per capita – R$ 137 por habitante.

Há possibilidade de que na peça jurídica a entidade também cobre, em benefício dos municípios, o ressarcimento das perdas dos repasses referentes aos últimos cinco anos.

No mês passado, Cleomar Tema coordenou uma caravana formada por mais de 90 prefeitos que esteve em Brasília reunida com a bancada federal maranhense tratando do assunto. Na oportunidade, os gestores garantiram o apoio político de todos os deputados federais e senadores do estado; do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM – RJ); e do ministro da Saúde, Ricardo Barros.

“Paralelo ao trabalho político, que é de suma importância, também iremos reivindicar o direito [aumento dos repasses] dos municípios maranhenses por meio da Justiça”, garantiu Tema.

O posicionamento firme de Cleomar Tema em favor do municipalismo no Maranhão foi bastante elogiado pelos participantes do seminário.

Para o deputado federal José Reinaldo Tavares, hoje a FAMEM possui um gestor que trabalha para defender os interesses das cidades e de seus gestores.

Avaliação semelhante fez o também deputado federal e coordenador da bancada maranhense em Brasília, Juscelino Filho.

“O presidente Tema vem executando um grande trabalho no que diz respeito a fortalecer a FAMEM e beneficiar, de fato, os municípios de nosso estado”.

Rodrigo Maia garante apoio à Famem e deputados maranhenses para aumento do teto da Saúde

Grande mobilização da Famem e dos deputados maranhenses para garantir mais recursos para saúde

O presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM), garantiu nesta quarta-feira (14), durante encontro com os prefeitos maranhenses e a bancada federal naquele parlamento, total apoio à luta deflagrada pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), através de seu presidente, Cleomar Tema, pela elevação da per capita da saúde, levando-se em conta que, atualmente, o Maranhão é o penúltimo Estado em termos desse recurso, recebendo apenas R$ 158,00 por habitante, enquanto o Piauí, com a metade da população maranhense, é beneficiado com R$ 225,00.

“Estou empenhado na luta dos prefeitos maranhenses, até porque tenho uma dívida com o Maranhão, Estado cuja bancada me concedeu maciça votação na reeleição para a presidência da Câmara Federal”, destacou Rodrigo Maia, estabelecendo um pacto com a FAMEM para tirar o Estado dessa situação.

Logo na abertura do encontro, ocorrido no salão 14 daquela casa parlamentar, o presidente da entidade municipalista, Cleomar Tema, foi bastante enfático ao assinalar os problemas enfrentados não apenas pelo Maranhão, mas também por outros Estados quanto aos recursos da Saúde.

“A questão não é técnica. Ela é política. Para que se tenha uma ideia, até o ano de 2013, Maranhão e Piauí tinham percentuais iguais nessaper capita. Agora, em 2017, temos o patamar de R$ 158,00, contra R$ 227,00. Nos últimos três anos, o ministro da Saúde  foi um piauiense.Nosso problema não é esse, nossa luta, nossa reivindicação é para que cheguemos pelo menos à média nacional, que é de R$ 198. Por isso,estamos pedindo ao senhor presidente da Câmara Federal, deputado
Rodrigo Maia, que nos ajude, que seja um maranhense nessa luta”, enfatizou.

O presidente foi mais além ao ilustrar o problema da cidade de Araioses que, com 46 mil habitantes, tem uma per capita de apenas R$ 190,00. “Não chega a 20 centavos ao ano por habitantes. É uma autêntica aberração e isso tem que ser corrigido com a maior urgência.Reclamamos e o Ministério da Saúde rebate, dizendo que não damos informações ou que não temos produtividade, o que não é verdade.Temos  de fazer essa exposição diretamente ao presidente Temer e, para isso, contamos com o apoio do presidente da Câmara Federal”,acrescentou o líder municipalista.

Empenhado desde o primeiro momento na luta dos prefeitos, o deputado federal Zé Reinaldo (PSB) destacou que o Maranhão sofre uma grande injustiça nesse quesito.

“Não se pode conceber que o Estado com a décima maior população do País seja o 25º na per capita da saúde. Vejo que o prefeito Tema, presidente da FAMEM, tomou o rumo certo ao deflagrar esse movimento. Isso mostra sua larga visão e sua forte liderança”, disse o deputado.

Para ilustrar toda a problemática, o diretor administrativo da Federação, Gildásio Ângelo da Silva, ex-prefeito de Poção de Pedras e ex-presidente do Cosems (Conselho de secretários municipais de Saúde), apresentou gráficos em slides, extraídos de estudos técnicos elaborados com apoio da Secretaria Estadual de Saúde, onde mostrou que, ao longo de 26 anos, o Ministério da Saúde estabelece uma distribuição de recursos de forma equivocada.

Algo em torno de 90 prefeitos de todas as regiões participaram do movimento, considerado uma ação forte e extremamente positiva. Oevento foi conduzido pelo deputado Juscelino Filho, coordenador da bancada maranhense e contou com as presenças dos deputados ZéReinaldo, Aluísio Mendes, André Fufuca, Júnior Marreca, Julião Amin, Alberto Filho, Eliziane Gama, Zé Carlos, Pedro Fernandes, Hildo Rocha,Weverton Rocha, Cleber Verde, Waldir Maranhão e Luana Alves; além do vice-governador Carlos Brandão.