Assembleia Legislativa aprova feriadão de 29 de outubro a 2 de novembro

Por meio da Resolução Administrativa 697/2021, A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, transferiu o feriado de 28 de outubro (quinta-feira), Dia do Servidor Público, para 29 de outubro (sexta-feira).

Também foi decretado ponto facultativo no dia 1º de novembro (segunda-feira), véspera do feriado de Finados, dia 2 de novembro. As medidas valem apenas para o Poder Legislativo.

Assembleia Legislativa retoma atividades presenciais

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio da Resolução Administrativa nº 538/2021, publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (30), determina a retomada dos trabalhos presenciais no Parlamento Estadual com a realização das sessões plenárias às terças, quartas e quintas-feiras, obedecendo ao sistema híbrido (presencial e remoto). Todas as atividades da Casa, a partir da próxima segunda-feira (2), serão realizadas no horário das 8h às 18h.

O presidente do Legislativo maranhense, deputado Othelino Neto (PCdoB), afirmou que a volta do expediente normal acontecerá passo a passo e com muito rigor. “Tomaremos todos os cuidados sanitários necessários para preservar a saúde de todos. As nossas sessões plenárias híbridas acontecerão às terças, quartas e quintas-feiras, permitindo ao parlamentar participar tanto na forma presencial como remotamente, se assim o desejar”, declarou Othelino.

As sessões solenes também serão retomadas a partir do dia 2 de agosto, limitadas a apenas duas por mês e serão realizadas no modo híbrido (presencial e remoto), com o número máximo de 10 convidados por evento, e transmitidas pela TV Assembleia e redes sociais.

Os serviços e atividades regulares da Casa voltarão na forma presencial. Servidores públicos, colaboradores e prestadores de serviços devem retornar ao exercício de suas atividades presenciais a partir do próximo dia 2 de agosto, exceto as mulheres grávidas.

Acesso

Ainda de acordo com a Resolução, será permitido o acesso ao Plenário de apenas um assessor por deputado, durante as sessões ordinárias e extraordinárias, no total de 20, obedecendo ao sistema de rodízio. Está vedado o acesso dos servidores e do público em geral à galeria. As reuniões das Comissões Permanentes e Temporárias serão realizadas apenas na forma presencial, sem público, não sendo adotado o sistema híbrido.

Já as audiências públicas das Comissões Permanentes e Temporárias poderão ser realizadas na forma híbrida (presencial e remota) ou apenas presencial. Nos dois casos, deverão obedecer ao limite de 50% da capacidade do local de realização – Plenarinho, auditórios ou salas das Comissões.

A Resolução Administrativa determina, ainda, que o uso das máscaras faciais de proteção é obrigatório para todas as pessoas dentro das instalações da Assembleia Legislativa.

Assembleia Legislativa aprova Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (13), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o Exercício Financeiro de 2022. Encaminhado ao Parlamento Estadual pelo governador Flávio Dino, através da Mensagem nº 027/2021, o PL dispõe sobre as metas, prioridades e normas da Administração Pública que serão consideradas para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual (LOA/2022).

De acordo com a mensagem governamental, a LDO/2022 tem como diretrizes o compromisso de manter e ampliar a realização de importantes investimentos no Estado, o responsável cumprimento das obrigações de pagamentos da dívida, do custeio da máquina pública, bem como dos salários dos servidores ativos e dos proventos dos inativos.

Na Mensagem, o governador Flávio Dino afirma que a LDO/2022 reflete também os anseios de parte da população maranhense que se disponibilizou a participar de consultas públicas conduzidas pela Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) e pela Secretaria dos Direitos Humanos e Participação Popular (SedihPop).

“A adoção de mecanismos que visam tornar mais participativo e democrático o processo de elaboração do orçamento público do Maranhão reforça o caráter inclusivo de todos os instrumentos de planejamento elaborados por esta gestão”, afirma o governador.

Investimentos

A LDO/2022 estabelece que os orçamentos fiscal, da seguridade social e de investimento serão elaborados em consonância com as metas e prioridades estabelecidas para o exercício de 2022, constantes da Lei Estadual nº 11.204, de 31 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023.

A LDO diz ainda que a Lei Orçamentária Anual de 2022 deverá observar, também, os compromissos definidos em reuniões com as lideranças representativas das regiões de planejamento do Estado, bem como as resoluções aprovadas nos conselhos deliberativos de políticas setoriais, devendo as deliberações resultantes ser encaminhadas ao órgão central de planejamento e orçamento, até a data a ser estipulada pela Seplan.

A elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), bem como a sua execução, deverá atender aos seguintes aspectos: gestão com foco em resultados, atingir indicadores de governo que representem compromissos com a população e que estejam alinhados com os resultados das agendas estratégicas (Compromissos previstos no Programa de Governo 2019-2022; Objetivos do Desenvolvimento Sustentável-ODS; ações provenientes das Audiências Públicas do Orçamento Participativo; Consórcios Interestaduais de Desenvolvimento e Plano Mais IDH).

A LDO estabelece ainda que a elaboração e a aprovação do Projeto de Lei Orçamentária de 2022, bem como a execução da respectiva Lei, deverá ser compatível com as metas fiscais para o exercício de 2022.

Caso Dino saia do PCdoB, Othelino diz que cogita ir para PSB ou PDT

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), em entrevista à TV Mirante, nesta terça-feira (8), falou sobre o retorno das sessões remotas na Casa, a produtividade do Parlamento Estadual, durante a pandemia, e o enfrentamento à Covid-19.

O parlamentar também comentou sobre o andamento dos trabalhos da CPI dos Combustíveis, o cenário político e suas pretensões eleitorais para 2022.

Questionado sobre suas pretensões em 2022, o presidente da Alema afirmou que concorrerá novamente a uma vaga na Assembleia, porém não descartou o Senado, caso Flávio Dino, que é o nome do grupo à Câmara Alta, seja o vice na chapa de Lula à Presidência da República. “O meu apoio ao Senado é para o Flávio Dino, mas se de fato ele for vice do Lula, eu poderei reavaliar”, assinalou.

Sobre a permanência no PCdoB ou não, Othelino disse que está dialogando e considerando algumas alternativas. “Estamos em discussões internas, o governador saindo do partido de fato muda o cenário. Tem a hipótese de eu permanecer no PCdoB, de acompanhar o governador no PSB, parece ser o partido com quem ele tem estabelecido diálogos mais frequentes, e também há a possibilidade de eu me filiar ao PDT, então são hipóteses que eu considero e que no momento oportuno tomarei a decisão”, declarou à TV Mirante.

TJ e Assembleia Legislativa suspendem atividades presenciais

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Lourival Serejo, resolveu suspender todas as atividades presenciais, judiciais e administrativas, no âmbito do Poder Judiciário do Maranhão, no período compreendido entre os dias 29 de maio e 6 de junho de 2021, por meio da Portaria-GP – 3822021.

De acordo com a Portaria, as unidades administrativas e judiciárias funcionarão remotamente, das 8h às 18h, sendo vedada a realização de audiências e sessões presenciais, mantidas as audiências e sessões virtuais.

A Assembleia Legislativa do Maranhão também decidiu suspender o expediente presencial na Casa, a partir da próxima segunda-feira (31) até o dia 4 de junho. A suspensão temporária das atividades decorre do aumento do número de casos de internações pela Covid-19 na Grande Ilha de São Luís, além da possibilidade de esgotamento de leitos na rede de saúde.

De acordo com a Resolução Administrativa 459/2021, publicada no Diário Oficial do Poder Legislativo de quinta-feira (27), ficam temporariamente suspensos os serviços internos, as sessões ordinárias e extraordinárias, as reuniões das Comissões Permanentes, Temporárias e demais reuniões.

Alema retornará atividades presenciais na próxima segunda-feira

A Mesa Diretoria da Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio de Resolução Administrativa, determinou o retorno das atividades presenciais da Casa, de modo integral, a partir da próxima segunda-feira (3). O presidente do Parlamento, deputado Othelino Neto (PCdoB), informou, na sessão remota desta terça-feira (27), que o dispositivo estabelece um horário de funcionamento com realização de escala de trabalho, a fim de continuar reduzida a circulação de pessoas.

Na sessão da próxima terça-feira (4), os parlamentares vão apreciar o Projeto de Resolução Legislativa, que possibilita ao presidente convocar até quatro sessões ordinárias ou extraordinárias por semana e, ainda, modificar sua estrutura, adicionando, além do Pequeno Expediente e Ordem do Dia, o tempo dos partidos.

“As sessões, inicialmente, terão um caráter híbrido, ou seja, quem preferir participar remotamente, já fica previamente autorizado, e quem quiser vir ao Plenário, também já poderá, evidentemente, atendendo aos protocolos sanitários para que evitemos que alguém seja contaminado aqui nas dependências”, esclareceu.

O parlamentar pediu a compreensão dos colegas parlamentares para que, apesar do retorno presencial, o acesso à Alema continue rigoroso. “Vai ser ainda em regime de escalas e continuaremos com o rigor necessário no acesso, porque, infelizmente, percebemos que a segunda onda da pandemia da Covid-19 foi ainda mais forte que a primeira, em quantidade de casos da doença e, sobretudo, de óbitos”, explicou.

Horário

De acordo com a Resolução, o horário de funcionamento na Casa será das 8h às 17h, sendo que o diretor ou responsável pelo setor deverá adotar a escala de trabalho e encaminhar à Diretoria de Recursos Humanos e ao Gabinete Militar a relação dos servidores, devendo assegurar o distanciamento entre as pessoas em seu local de trabalho.

O documento determina, também, que todos os servidores e colaboradores são obrigados a utilizar e permanecer com máscaras de proteção e observar a etiqueta respiratória. Também ficam suspensas viagens, em missão oficial, de servidores públicos a outros estados, exceto nos casos urgentes e inadiáveis.

Assembleia Legislativa antecipa primeira parcela do décimo terceiro no dia 13

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), anunciou, nesta terça-feira (6), a antecipação do pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores da Casa para a próxima terça-feira (13).

A medida visa colaborar no enfrentamento das dificuldades econômicas e financeiras no Maranhão, geradas pela pandemia da Covid-19.

Othelino Neto esclareceu que deliberou pela antecipação do 13º aos servidores da Assembleia como uma forma de colaborar nesse momento em que muitas famílias enfrentam dificuldades devido às adversidades econômicas decorrentes da pandemia do novo coronavírus.

O presidente do Parlamento Estadual informou, ainda, que é opcional ao servidor da Assembleia Legislativa receber ou não a antecipação da metade do 13º.

Othelino prorroga suspensão de atividades presenciais na Assembleia Legislativa

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), por meio da Resolução Administrativa 322/21, publicada nesta quinta-feira (11), prorrogou, até dia 21 de março, a suspensão temporária das sessões ordinárias e extraordinárias e das atividades presencias na Casa.

A medida visa conter o avanço da Covid-19 no Estado com o surgimento de uma nova cepa do coronavírus, que se apresenta de forma mais contagiosa e agressiva.

A determinação, que estava prevista até o próximo domingo (14), foi prorrogada também em consideração ao aumento das internações e à possibilidade de esgotamento de leitos nos municípios da Grande Ilha de São Luís e em Imperatriz.

Para o chefe do Legislativo, é necessário zelar pela saúde das pessoas, servidores e deputados, mantendo medidas para conter o avanço da contaminação.

De acordo com a Resolução, poderão funcionar, na forma presencial, apenas os serviços essenciais, sessões remotas, com um número reduzido de servidores, conforme determinação dos respectivos diretores e escala de servidores.

Cleide Coutinho resolve: será candidata a uma cadeira na Assembleia Legislativa

Tão logo retorne de São Paulo, onde foi tratar um problema na vista, a ex-deputada estadual Cleide Coutinho, mulher do recém-falecido deputado estadual Humberto Coutinho, presidente da Assembleia Legislativa, deve anunciar sua candidatura a uma vaga no parlamento maranhense. O anúncio da sua decisão de se candidatar confirmará sua ascensão ao comando do grupo político liderado por Humberto Coutinho, e tranquilizará uma série de aliados de peso – como o prefeito de Tuntum e presidente da Famem, Cleomar Tema (PSB) -, que já manifestaram interesse em apoiá-la.

Cleide Coutinho é a herdeira natural do cacife político e eleitoral – cuja consolidação deve muito ao seu trabalho firme ao lado do marido, vale dizer – e caberá a ela conduzir o grupo Coutinho no delicado processo de transição pós-morte do líder principal. Em princípio, ela teria dito que não queria ser candidata, mas depois de avaliar a situação do grupo, que mergulhou orfandade diante do enorme vazio de comando deixado pelo deputado-presidente, Cleide Coutinho decidiu entrar na corrida como herdeira politica e eleitoral do marido. Com a decisão, além de assumir incontestavelmente a liderança da família, e assumirá também o controle do grupo político, que envolve de diversos prefeitos e vereadores da região.

Cleide Coutinho é médica, foi deputada estadual e sempre foi mão firme e ativa ao lado de Humberto Coutinho. Nascida no Rio Grande do Norte, formou-se na Universidade federal da Bahia, onde conheceu o também estudante de medicina Humberto Coutinho. Foi o esteio do marido na construção de um grande grupo empresarial, que inclui hospitais, faculdades e criação de gado, entre outras atividades. Nada mais natural que assuma o comando do grupo e mantenha a influência política que ajudou a construir.

Do blog reportertempo

 

Zé Reinaldo acredita na capacidade e êxito de Othelino a frente da Assembléia

O ex-governador e atual deputado federal José Reinaldo Tavares esteve presente na posse do novo presidente da Assembléia Legislativa, deputado Othelino Neto (PC do B). Pré-candidato ao Senado, Zé Reinaldo desejou êxito ao presidente da casa do povo, fazendo relação ao estilo do ex-presidente Humberto Coutinho.
“O Humberto era um político do diálogo estendido a todos. Um grande homem. Othelino tem experiência e vontade política, portanto está capacitado a ser um presidente exitoso, a altura do Humberto”, comentou Zé Reinaldo.
MEIO AMBIENTE
A relação de Othelino Neto e Zé Reinaldo é antiga. O novo presidente da Assembleia foi secretário de meio ambiente no governo Zé Reinaldo. “Foi um bom secretário e nos ajudou a criar a secretaria de meio ambiente, que antes não existia”, lembrou o ex-governador.