Prefeitura orienta escolas comunitárias quanto à regularização‏

Secretário Geraldo castro se reuniu com gestores de escolas comunitárias

Secretário Geraldo castro se reuniu com gestores de escolas comunitárias

Acelerar os trâmites legais para a regularização das escolas comunitárias do polo Cidade Operária. Este foi um dos objetivos centrais da reunião realizada entre a Secretaria Municipal de Educação (Semed) e 62 gestores de unidades de ensino enquadradas nessa modalidade.  O encontro é o primeiro de uma série de reuniões que devem ser realizadas com as escolas comunitárias de todas as áreas de São Luís.

Realizado na quadra poliesportiva da Unidade de Ensino Básico Tancredo Neves, na Cidade Operária, o evento contou com a presença da titular da pasta de Segurança Alimentar, Fátima Ribeiro, e da Educação, Geraldo Castro Sobrinho. Eles lembraram que uma das preocupações da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior é a resolução de pendências, inclusive daquelas relativas à que envolviam documentação, dados bancários, atestados e prestação de contas das escolas comunitárias.

Na ocasião, a Semed orientou os gestores sobre quais procedimentos devem ser adotados pelas escolas comunitárias para que a sua situação seja regularizada. A correta apresentação dos documentos por parte dessas unidades de ensino é fator condicionante para o repasse dos recursos advindos do governo federal, como o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Professores (Fundeb) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Orientações sobre emissão de atestados e certidões também estiveram na pauta do encontro.

O secretário municipal de Educação, Geraldo Castro, destacou que houve significativos avanços relacionados a esta modalidade escolar. “Se há uma criança na escola, não faz diferença para nós se ela está sob o brasão da Prefeitura de São Luís ou sob um letreiro que diz que aquela é uma escola comunitária. Para nós, interessa que há uma criança na escola e isso nos diz total respeito, de sorte que, para nós, é da maior importância dar a máxima celeridade a todos os processos referentes a essas unidades de ensino”, disse o titular da pasta.

A secretária de Segurança Alimentar, Fátima Ribeiro, também dirimiu dúvidas dos gestores quanto à execução do programa Leite na Escola nas unidades de ensino comunitárias. Além da forma correta de armazenamento do leite, os gestores também receberam orientações sobre a documentação necessária para receber o benefício. “As mães e as crianças estão muito satisfeitas e o complemento nutritivo à alimentação está assegurado. O leite é enriquecido com minerais essenciais para acelerar o desenvolvimento cognitivo da criança, ajudando-a a assimilar bem os seus ensinamentos”, destacou Fátima.

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