O deputado estadual Edivaldo Holanda (PTC) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (30), para falar sobre a licitação do transporte público de São Luís, que deve ocorrer no mês de maio.
Em sua fala, Edivaldo Holanda informou que as vans que trabalham irregularmente serão regularizadas e prestarão um serviço auxiliar às empresas de ônibus de São Luís. Além disso, confirmou que promessas de campanha como GPS e Bilhete Único irão chegar com a licitação.
“O prefeito já determinou que na licitação, cujo edital sairá agora no mês de maio, já sejam incluídas as vans que transportam irregularmente as pessoas, para que elas possam prestar um serviço complementar às empresas de São Luís e que elas saiam da clandestinidade para transportar pessoas de dentro dos bairros, nas vias mais difíceis, para pontos importantes de ônibus”, afirmou Holanda.
Ele informou que no bojo da licitação virá o Bilhete Único, o GPS e a recarga embarcada (o usuário vai poder dentro dos ônibus recarregar o seu cartão se não tiver mais crédito). “São vantagens que virão com a licitação”, afirmou.
Legalidade do reajuste
Edivaldo Holanda afirmou que alguns políticos estão desinformados ao afirmar que o reajuste obrigatoriamente precisaria ser debatido na Câmara de Vereadores.
“A Lei 363/2014 está sub judice, existe uma liminar, inclusive mostrando que ela é inconstitucional, mas existe a lei em vigor, esta sim, em vigor, a Lei 3430/96, no seu Artigo 102, ela dá autoridade ao Chefe do Poder Executivo para momentos como este, ele poder agir sem depender da audiência”.
Razões do reajuste
Holanda disse que os reajustes do preço dos combustíveis foi o fator determinante para o aumento inevitável das passagens. “Tudo aumentou no país, aumento não é simpático a ninguém. Quem é que gostou do aumento dos combustíveis? Quem é que gostou do aumento da tarifa de energia? E por aí vão tantas tarifas, tudo aumentou. Ninguém está satisfeito, nem quem pode pagar e nem quem não pode. Então, a verdade é que nós temos de deixar de jogar para a plateia e falar com responsabilidade”, declarou o parlamentar.
Ontem, o trabalhista-cristão rebate o deputado Wellington do Curso lembrando que embora o transporte público seja uma concessão pública, é oferecido por empresas que têm custos anuais reajustados como os preços dos combustíveis, energia, salários dos funcionários. E Wellington, que é empresário, deveria saber disso. “Imagina obrigar o curso do professor Wellington a ensinar de graça. Como ficariam o Curso Wellington e outros? Ele precisa não só da remuneração através de parcelas que não são baratas, mas precisa também dar aumentos, porque os professores cobram aumento. Não há como comparar uma coisa com a outra, mas é apenas um exemplo da necessidade que há muitas vezes de haver uma intervenção”.