A Operação Cooperare identificou indícios de fraude em contratos de pelo menos 17 prefeituras do Maranhão com a empresa Cooperativa Maranhense de Trabalho e Prestação de Serviços – Coopmar. Nas prefeituras de Paço do Lumiar, Grajaú e Viana já estão sendo realizadas auditorias.
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STF inocenta Weverton Rocha da acusação de violar Lei de Licitações
Blog Marrapá- A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu o deputado federal Weverton Rocha (PDT/MA) da acusação de violação à Lei das Licitações na contratação de duas entidades para implantação do Programa de Inclusão de Jovens do Estado do Maranhão. A decisão foi tomada na sessão desta terça-feira (9), por unanimidade de votos, no julgamento da Ação Penal (AP) 683.
O parlamentar foi acusado pelo Ministério Público de, na condição de Secretário Estadual de Esporte e Juventude do Maranhão, violar a Lei 8.666/1993 na contratação direta, sem licitação, da Fundação Darcy Ribeiro (Fundar) e do Instituto Maranhense de Administração Municipal (IMAM) para a implantação, no âmbito do estado, do Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem Urbano. Conforme a acusação, a Fundar foi contratada pela secretaria com dispensa de licitação e o IMAM foi contratado com base na hipótese de inexigibilidade.
Em seu voto, o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, disse que, em relação ao IMAM, a decisão do secretário pela inexigibilidade da licitação não observou as formalidades e que a contratação direta realmente ocorreu fora das hipóteses legais. Contudo, para configuração do tipo penal previsto no artigo 89 da Lei das Licitações, salientou o relator, a jurisprudência do STF entende que são necessários elementos adicionais, exigindo a existência de prejuízo ao erário e a finalidade específica de favorecimento indevido. E, no caso, não há qualquer elemento nos autos para crer que o denunciado tinha intenção de desviar recursos ou causar prejuízos ao erário, ressaltou o ministro.
Política maranhense em notas
Um dia marcante de verdade
O dia 12 de maio de 2016 é um dia marcante de verdade para os ludovicenses, não pela falência da democracia, mas pela virada de página para o setor do transporte público de São Luís. Há décadas muito aguardada pela população ludovicense, a licitação dos coletivos da capital teve seu processo iniciado. Após o certame, a população poderá, finalmente, ter a garantia de que empresas do ramo irão oferecer um serviço com mais qualidade e dignidade a todos.
Colhendo os frutos
O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, vem colhendo os frutos de todo seu esforço para com o setor do transporte público e da mobilidade urbana da cidade. A prova disso é realização, nesta quinta-feira (12) da primeira sessão pública da licitação do sistema de transportes da capital. Na prática, a licitação rompe com o monopólio das atuais empresas e fortalece a prefeitura na cobrança por melhorias no sistema.
Reconhecimento
O reconhecimento de que a licitação do sistema de transporte de São Luís é honesta, transparente e só trará benefícios á população veio por meio de uma rede social. Em sua conta no Twitter, o juiz Douglas Martins explicou sua decisão pelo indeferimento de todos os recursos contrários à realização do certame. Em suas palavras, ele não se convenceu “de que aguardar a instauração do contraditório cause prejuízo irreparável ou de difícil reparação”. Em resposta, o Secretário de Governo, Lula Fylho, parabenizou a decisão do magistrado: “Parabéns pela seriedade que lhe é peculiar. Chamou as partes, ouviu argumentos e, só assim, decidiu”.
Tentaram tumultuar sem sucesso
Logo no início da sessão de abertura dos envelopes da licitação do transporte, dois empresários ainda tentaram tumultuar o início. Beneditinho e Gilson Gonçalves tentaram impedir a participação de empresas de fora. Algo claramente inconstitucional. O ato desesperado também foi barrado. O certame segue o curso normal.
Impeachment domina debate
Como não poderia ser diferente, o impeachment da presidente Dilma dominou o debate na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (12). A maioria foi favorável ao afastamento da presidente e falou em novo momento. O deputado Bira do Pindaré voltou a defender novas eleições presidenciais. Rogério Cafeteira chamou atenção para a decepção com o ministério formado por Temer. E lembrou que a maioria absoluta dos deputados eram de chapas que apoiaram Dilma nos dois mandatos.
Roseana fora da festa
A ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) mostrou o quanto é queimada em Brasília. Mesmo com um ministério cheio de investigados por corrupção, Michel Temer achou que Roseana já seria demais. Desde o rompimento oficial do PMDB com o governo Dilma, Roseana tenta se colocar como articuladora para ser emplacada em um ministério no governo interino. Não deu. Para contemplar o Clã Sarney, Temer concordou apenas em Sarney Filho como ministro do Meio Ambiente. A “Branca” busca cargos para aliados em órgãos federais. Olga Simão deve ser a prioridade.
Diálogo sem mudança de postura
Em Imperatriz, o governador Flávio Dino (PCdoB) falou como será sua relação com o governo Temer. Flávio reafirmou o diálogo, sem mudar suas posições e convicções. Vamos aguardar as atitudes deles. Vou procurá-lo, como todos os ministros, mas sem mudar minhas convicções político-ideológicas. Não abro mão de convicções. Chega de oportunistas na política de acordo com o vento. Eu aprendi que quando o barco está afundando, quem pula primeiro são os ratos. Eu fico firme com aquilo que eu acredito”, afirmou.
Licitação do transporte: prefeitura realiza primeira audiência
A primeira sessão pública da licitação do sistema de transporte de São Luís está ocorrendo nesta quinta-feira (12). A audiência é realizada no Salão Nobre do prédio da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema). Serão licitados os quatro lotes para concessão do serviço de transporte coletivo de São Luís. Cada empresa ou consórcio vencedor só poderá ficar com um lote.
Representante da Associação dos Usuários de Transportes Coletivos de São Luís e do Tribunal de Contas do Estado (TCE) participam da sessão, reforçando a credibilidade e lisura do processo. A manhã foi de credenciamento e checagem da documentação entregue pelas empresas participantes.
Assim que acabar o recebimento das propostas, a Comissão Permanente de Licitação (CPL), da Prefeitura de São Luís, irá publicar nos meios legais de 5 a 7 dias úteis os resultados dessa primeira fase, em Diário Oficial, jornal e Internet. Em seguida, será aberto prazo para contrarrazões. A segunda fase será a de habilitação das propostas, em uma audiência semelhante à desta quinta-feira.
A expectativa é que a fase administrativa da licitação seja encerrada no final de junho, para, em seguida, ocorrerem as assinaturas dos contratos, que garantem 20 anos de concessão. Todas as 184 linhas de trânsito estão sendo licitadas.
DETERMINAÇÃO
O presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de São Luís (CPL-SL), Madison Leonardo Andrade Silva, destacou a complexidade do processo e a determinação do prefeito Edivaldo em manter o processo licitatório contra toda pressão dos empresários.
“O sistema de transporte funciona de forma precária porque nunca tivemos licitação. A partir desse momento teremos segurança jurídica. Por isso, a licitação é um marco histórico para a cidade. Vamos ter vários mecanismos de cobrança para que as empresas cumpram os contratos”, pontou.
Juiz nega liminar a empresários e licitação do transporte está mantida para hoje
O juiz Douglas Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, negou o pedido liminar dos empresários do sistema de transporte. Às 00h14 o juiz negou a liminar e manteve o processo licitatório, que hoje (12) recebe as propostas das empresas. “Não me convenci de que aguardar a instauração do contraditório cause prejuízo irreparável ou de difícil reparação”, afirmou Douglas nas redes sociais.
O magistrado afirmou que está “mantida a licitação até que seja estabelecido o contraditório em que as partes possam comprovar suas alegações. Acaso sejam comprovadas irregularidades no decorrer do processo licitatório, este poderá ser reiniciado sem prejuízo para as partes”.
Assim, o processo segue o rito normal, com as alegações da prefeitura e a licitação não precisa parar.
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Maioria dos maranhenses contra o impeachment
O próprio governador Flávio Dino divulgou na noite desta quarta-feira (11) os primeiros números da pesquisa realizada pelo instituto Exata sobre a percepção dos maranhenses com relação ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. 56% dos entrevistados disseram ser contra o impedimento e 39% a favor. Além disso, 54% dos entrevistados apoiam a defesa de Flávio à presidente.
Enfrentamento à manobra dos empresários
O prefeito Edivaldo recebeu grande apoio de muitos parlamentares na Assembleia Legislativa. O poder legislativo estadual demonstrou que estará apoiando o processo licitatório e vigilante quanto quanto à tentativa de um grupo de empresários de melar o certame. A postura de enfrentamento e de não recuo do prefeito Edivaldo Holanda Júnior foi muito elogiada pelos parlamentares na sessão. “Eu vejo que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior não foge desse compromisso de atender à comunidade, à sociedade e ao povo com um transporte público de qualidade”, disse o deputado Antônio Pereira.
Na Vara de Interesses Difusos
O processo impetrado pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) está na Vara de Interesses Difusos e Coletivos. O juiz da Fazenda Pública declarou incompetência da sua Vara para o caso. Agiu corretamente e enviou o processo para Vara específica. Desde o final da manhã o processo está na mesa do juiz Douglas Martins passou a tarde debruçado sobre o processo. A expectativa era de uma resposta ainda nesta quarta (11). O que não deve acontecer pelo adiantado da hora. A última movimentação foi mesmo às 11h46 quando ficou concluso a mudança e pronta para decisão.
Murad ataca Roseana por apoio a Câmara
A deputada Andrea Murad não poupou a ex-governadora Roseana Sarney pelo apoio ao pré-candidato a prefeito Fábio Câmara. Andrea até desdenhou da importância do apoio, afirmando que já está na hora de Roseana se aposentar. “A ex-governadora disse que ia se aposentar, eu acreditei, inclusive fui na renúncia dela no Palácio dos Leões, onde houve despedidas e até lágrimas. Então, realmente pensei que depois dela ter ficado estática na campanha do Lobão Filho ela estivesse disposta a parar. Mas se não se movimentou para ajudar a eleger o governador, não creio que se movimentará para eleger Fábio Câmara ou qualquer outro. Precisamos saber a hora de parar”, disparou contra a esposa do seu tio.
Uema pediu ressarcimento de Maranhão
O reitor da Universidade Estadual do Maranhão, Gustavo Pereira, emitiu nota afirmando que a Universidade tomou as atitudes cabíveis com relação aos salários recebidos irregularmente pelo professor Waldir Maranhão, que desde 2007 é deputado federal. Waldir recebeu salários indevidos até janeiro de 2016, quando, segundo a Uema, detectou a irregularidade, bloqueio o pagamento e solicitou o ressarcimento de Maranhão. O período identificado pela atual gestão da irregularidade é de fevereiro de 2014 a janeiro de 2016.
Temer com Sarney na véspera de assumir
Enquanto o plenário do Senado analisa o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff , o vice Michel Temer passou a maior parte desta quarta-feira (11) no Palácio do Jaburu, residência oficial, reunido com conselheiros políticos e parlamentares aliados. O vice-presidente Michel Temer deixou o Palácio do Jaburu por volta das 12h35 para almoçar com o ex-presidente e ex-senador José Sarney. O deputado Sarney Filho (PV-MA), filho do ex-presidente e ex-senador, deve assumir o Ministério do Meio Ambiente no eventual governo Temer.
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Justiça pelo bem-estar de todos
O deputado Othelino Neto (PCdoB) apelou ao bom senso do poder judiciário para não deixar que empresários que não aceitam a livre concorrência barrem a licitação do transporte na capital. “Confiamos que a Justiça não cederá a esta pressão porque, até como o próprio nome diz, a Justiça, o Poder Judiciário vai zelar pela legalidade e pelo bem-estar de todos”, comentou Othelino ainda antes das Ações na Justiça. O deputado afirmou que a Assembleia estará atenta e permanecerá vigilante com relação ao processo.
Prejuízo a 700 mil ludovicenses
O coro contra o golpe dos empresários foi maior na Assembleia. Além de Othelino, Levi Pontes, Edivaldo Holanda (PTC) e Sérgio Frota (PSDB) também se disseram perplexos com a informação. “A licitação que o Prefeito Edivaldo leva a cabo neste momento, nesta cidade, é para por fim exatamente a esse descalabro, a essa falta de respeito para com as mais de 700 mil pessoas que se utilizam do transporte coletivo na nossa cidade”, afirmou Edivaldo Holanda. “Queria dizer que respeito muito a classe empresarial, mas nós vivemos no capitalismo e no capitalismo nós temos que favorecer a livre concorrência”, complementou Sérgio Frota.
Apenas ganhar tempo e atrapalhar
Tendo em vista que o processo licitatório passou por todo procedimento legal, foi amplamente discutido em audiências públicas, em uma audiência na Câmara Municipal que começou pela manhã e terminou tarde da noite, com critérios claros, o que se pode depreender é somente uma tentativa de adiar a licitação por parte dos empresários que entraram com Ação contra a licitação.
Fábio menor e Do Curso cresce
Último nome a entrar na disputa pela prefeitura de São Luís, o deputado Wellington do Curso (PP) tem crescido na disputa como terceira via. Como o Blog vem alertando, caso Castelo e Bira do Pindaré não sejam candidatos, Wellington, Fábio e Rose Sales brigam pelo posto de terceira via.Neste contexto, o vereador, que sorria da candidatura de Wellington inicialmente, está cada vez menor na disputa e o deputado estadual ganha terreno.
PSDB tem data para definição
O vice-governador e presidente estadual do PSDB, Carlos Brandão, definiu a data para que o PSDB defina sua posição em São Luís. O partido vai reunir dia 20 de maio para definir sobre sucessão municipal. Embora ainda mantenha as pré-candidaturas de João Castelo e Neto Evangelista, o PSDB deverá ir com a deputada federal Eliziane Gama. Eliziane, o suplente de Senador, Pinto Itamaraty, e o deputado federal Carlos Brandão, estão em Brasília onde tratam com o senador Aécio Neves o acordo para que o PSDB seja vice na chapa de Eliziane.
Novo prazo de duplicação da BR-135
A Frente Parlamentar em defesa da recuperação e conservação das rodovias federais do Maranhão realizou, na tarde desta terça-feira (10), audiência pública para discutir a situação das BR’s maranhenses. Entre os pontos discutidos, foram esclarecidas questões como duplicação da BR-135, recuperação da mesma via e da BR 222. Durante explanação, o superintendente do DNIT, Gerard Fernandes, informou que a previsão oficial de entrega da duplicação do primeiro trecho da BR-135 é de abril de 2017, sendo que R$ 100 milhões em recursos ainda faltam para conclusão. Ele garante, porém, que o recurso será obtido em forma de emenda impositiva, num aporte total de R$ 50 milhões e R$ 50 milhões já estão empenhados.
Osmar Filho também alerta para manobra de empresários contra licitação
O vereador Osmar Filho (PDT), líder do governo na Câmara Municipal de São Luís, subiu à tribuna nesta segunda-feira (9) para denunciar uma possível manobra de empresários do sistema de transporte. O vereador endossou o que já vinha sendo noticiado pela imprensa de que um pequeno grupo de empresários entraria com ação contra a licitação do transporte público de São Luís e já estariam até contando com a vitória por alguma influência do poder judiciário.
“Nos últimos dias temos acompanhado uma mobilização por parte de alguns empresários que atualmente exploram o sistema de transporte público da nossa cidade querendo inviabilizar a licitação do transporte. Apontados possíveis falhas e erros onde não existe. É preciso que esta Casa fique atenta. Até porque esta Casa apreciou a matéria, cumpriu todo procedimento legal para que fosse aprovado em sua total legalidade não deixando margem para questionamentos. O que me causa estranheza é que alguns empresários utilizarem de forma leviana e maldosa o nome do poder judiciário, afirmando que já estão arquitetados com o poder judiciário, o que eu quero repudiar”, afirmou.
Osmar fez questão de ressaltar que acredita no poder judiciário e sabe que isto não irá ocorrer. “O Poder Judiciário maranhense é um órgão sério, composto por homens e mulheres sérias que fazem valer o sentimento e o dever de justiça. O judiciário jamais seria conivente com um grupo de empresários que não conseguiram se organizar para participar da licitação e quer a qualquer custo inviabilizar a licitação prejudicando mais de 700 mil usuários”.
Ele lembrou que o sistema será completamente diferente a partir da licitação. O usuário passar a usufruir de um transporte de mais qualidade com regras claras. Ele lembrou que no processo, todas as 50 perguntas foram respondidas. “Aí nenhuma empresa pode alegar dúvida sobre o processo. Foi transparente. Todas as discussões foram exauridas. A Câmara debateu, a população e a imprensa acompanharam. O Tribunal de Contas e o Judiciário participaram. Por isso temos certeza que a licitação irá sair”.
O vereador enalteceu o empenho do prefeito Edivaldo, que desde o início da gestão tem se empenhado para que este momento chegue. Ele conclamou para que o parlamento fique atento para que a licitação ocorra com tranquilidade.
Dono da São Benedito é o único que insiste em derrubar a licitação
O proprietário da empresa de transporte São Benedito, a que possui os ônibus mais velhos da frota de São Luís, não aceita a licitação que faz exigências de ônibus mais novos e cota de ônibus com ar condicionado.
De quatro questionamentos, apenas o do São Benedito ainda está em análise. Claro, que algum empresário ainda pode tentar uma ação nos próximos três dias.
Mas sem nenhuma decisão contrária, a licitação segue firme até o momento.
Edivaldo diz que prefeitura irá receber propostas da licitação na quinta: “Continuamos firmes”
Existe a ameaça dos empresários do ramo de transporte de “melar” na Justiça o processo de licitação do transporte que prevê cota de ônibus com ar condicionado e idade máxima de sete anos de uso para os ônibus. Inclusive, com empresários já contando com vitória no Tribunal.
O titular do Blog conversou com o prefeito Edivaldo na noite desta sexta-feira (6) sobre o caso. O prefeito afirmou confiar na Justiça para que a população não seja prejudicada com o possível golpe dos empresários do setor. O ineditismo da ação estaria mexendo com os empresários. “É um desafio muito grande se avançar pela primeira vez na história na licitação. Nunca foi licitado o transporte de São Luís. E agora nós temos essa oportunidade. Eu confio na Justiça e tenho certeza que tudo caminhará com a maior transparência possível e vamos concluir a licitação. Continuamos firmes no intuito de licitar o transporte público da nossa cidade”.
Edivaldo acredita que não haverá percalços e o cronograma será seguido. Na quinta-feira (12) começam a ser recebidas as propostas das empresas que participarão do certame. “Na próxima quinta-feira, a Comissão de Licitação estará recebendo as propostas e esperamos que ocorra com muita tranquilidade para entregar um novo sistema para a cidade, com a qualidade que a população sempre clamou ao longo de décadas”.