O Plenário aprovou, na sessão desta terça-feira (5), o Projeto de Lei Nº 066/2015, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa Clube de Desconto do Servidor.

De acordo com a Mensagem Nº 047/15, encaminhada à Assembleia Legislativa pelo governador Flávio Dino (PC do B), o Programa Clube de Desconto do Servidor do Poder Executivo Estadual estabelece uma política de parceria com empresas dos mais diversos ramos, com a finalidade de oferecer descontos ou condições vantajosas aos servidores públicos estaduais e seus dependentes, na aquisição de produtos e serviços em diversos estabelecimentos comerciais.

Na semana passada, o Projeto de Lei foi entregue à Assembleia Legislativa pelo secretário de Estado de Gestão e Previdência, Felipe Camarão, que pediu urgência à votação da matéria. De acordo com o secretário, cabe à Segep a responsabilidade de acompanhar e controlar a execução do programa, por meio de uma comissão técnica.

A Mensagem assinada pelo governador Flávio Dino esclarece que o projeto visa promover, na vida dos servidores, melhorias que não devem ficar restritas apenas ao ambiente de trabalho, mas, também, devem se estender a toda a vida do servidor e sua família, principalmente nos momentos de lazer.

“A vida pessoal dos servidores afeta diretamente sua qualidade de trabalho e, consequentemente, a capacidade de trabalho do Estado em si. O Clube de Desconto, que fará parte da nova política de apoio e valorização do servidor, busca atendê-lo em suas diversas necessidades, tanto com economia nas compras de produtos de consumo diário, quanto da oferta de alternativas de serviços nas áreas de educação, saúde, lazer e qualidade de vida”, ressalta Flávio Dino na Mensagem encaminhada ao Poder Legislativo.

Na visita que fez à Assembleia, na semana passada, o secretário Felipe Camarão afirmou que o programa Clube de Desconto tem tudo para conquistar a simpatia dos servidores e a adesão dos empresários, que poderão dinamizar seus negócios com a conquista de milhares de clientes oriundos do funcionalismo público estadual. “Além disso, o programa não gera qualquer impacto financeiro ao Estado, uma vez que não há qualquer custo direto envolvido”, destacou o secretário.

GRATIFICAÇÃO APROVADA

O Plenário aprovou também, na manhã desta terça-feira (5), o Projeto de Lei Nº 043/2015, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação de gratificação por encargos de instrutória no âmbito da Escola de Governo do Maranhão (EGMA) e dá outras providências.