Política maranhense em notas

Asfalto para Vila Riod e Janaína

8682_asfaltamento_rua_sao_sebastiao_janaina_030615_foto_a3Depois de quase 30 anos de espera, os moradores da Vila Riod e Janaína comemoram a chegada do asfalto nas ruas do bairro. Somente na Vila Riod, a Prefeitura de São Luís está pavimentando uma área de 4,5 quilômetros e beneficiando milhares de famílias. Na tarde desta quarta-feira (3), o prefeito Edivaldo esteve no local vistoriando os serviços e mesmo sob chuva, as pessoas saíram de suas casas para agradecer o benefício. As obras na Vila Riod integram o lote I de execuções de serviços de pavimentação em concreto asfáltico e bloquete, com a construção e recuperação de drenagem profunda (galerias e bocas de lobo) e de drenagem superficial (meio-fio e sarjeta).

Flávio discute retomada da Rota das EmoçõesFOTO 1 - Governador Flávio Dino ao lado dos governadores do Piauí eTocantins

O governador Flávio Dino se reuniu com o governador piauiense, Wellington Dias; o governador do Tocantins, Marcelo Miranda e representantes do governo da Bahia e do Ceará. Durante o encontro, foram debatidas pautas com o objetivo de promover o desenvolvimento desses estados a partir de ações integradas. Entre elas, a retomada da Rota das Emoções com a construção de estradas para ligar a cidade de Barreirinhas, nos Lençóis Maranhenses, ao Delta do Parnaíba, no Piauí e Jericoacoara, no Ceará. rês importantíssimos destinos turísticos que podem atrair, de forma conjunta, muitos investimentos para os três estados. Apesar do momento de crise pelo qual todo o país está passando e que deve se estender ao menos até o próximo ano, os estados se comprometeram a trabalhar para promover desenvolvimento.

Excesso de corporativismo

Mesmo sendo a voz dos policiais do Maranhão, afinal foi eleito muito em função de representar a categoria, o deputado Cabo Campos se excedeu nesta quarta-feira (3) ao defender os policiais presos por execução do jovem Iranildo em Vitória do Mearim. Mesmo com o vídeo demonstrando claramente a participação dos policiais, Campos afirma que estão presos injustamente e que colocou seu advogado á disposição dos “companheiros” de farda. O deputado deve continuar usando o mandato para lutar para melhorias para os bons policiais e a segurança pública do Maranhão. Os policiais de bem, que são maioria no Maranhão, devem se envergonhar da atitude de dois que causa constrangimento à Briosa. Campos, assim, presta um desserviço à boa polícia.

Feriadão na esfera pública

FeriadoFeriado prolongado garantido aos servidores do Governo do estado, Tribunal de Justiça, prefeitura de São Luís e prefeitura de São José de Ribamar. Todos deram ponto facultativo na sexta-feira (5). Com a medida, os funcionários já podem comemorar. Quem já saiu do trabalho a esta hora,só retorna na segunda-feira (8). Claro, que os serviços essenciais permanecem durante feriado, fim de semana e  ponto facultativo, como os serviços de urgência como saúde, limpeza pública, guarda municipal, fiscalização de trânsito e terminais de integração de passageiros,no caso das prefeituras.

Câmara aprova reajuste a agentes de saúde

pavaoPor unanimidade, a Câmara Municipal de São Luís aprovou o projeto de lei do Poder Executivo Municipal reajustando em 8% o vencimento básico dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Gentes de Combate às Endemias do Município de São Luís. Com o reajuste, que passar a valer já a partir de junho, segundo o autor do requerimento que motivou o prefeito Edivaldo a encaminhar o projeto, vereador Pavão Filho (PDT), os agentes comunitários passam a ter um dos maiores salários da categoria do país: R$ 1.095.12. A pedido de Pavão, a matéria foi votada em regime de urgência, dispensando os trâmites normais, para que o percentual do reajuste pudesse constar no contracheque de junho.

Valéria reforça pleito por concurso para Saúde

A deputada valéria Macedo reforçou o pleito pela realização de concurso público na secretaria estadual de saúde durante o I Simpósio sobre Redes de Atenção e mortalidade Materna, Infantil e Fetal da Região Sul do Maranhão. Para a parlamentar, o Estado deve recrutar recursos humanos mediante a realização de um grande concurso público, para formar um quadro efetivo, estável de profissionais das mais diversas áreas da saúde hoje inexistentes na administração pública, uma vez que a regra das relações de trabalho  que prevalecem no Maranhão é das terceirizações e, por consequência, precarização das relações de trabalho. Isso inviabilizada a continuidade das políticas de saúde, fragmenta e precariza os serviços públicos. É isso!

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  1. Senhor Blogueiro,
    Denunciei no dia 23 de abril, o atraso na exibição do Jornal Oficial dos Municípios, criado pela Famem, e adotado por vários municípios para publicação de suas licitações. Esse periódico não é exibido na data exata que é elaborado, sendo exibido com mais de 60 dias de atraso.
    Se já não bastasse o atraso, o referido periódico não dá a garantia da inviolabilidade das edições, pois não contêm certificação digital, o que permite a inserção de licitações ou outros atos nas edições publicadas, fato este já ocorrido no DOE há anos atrás, quando o tio do prefeito de Paço do Lumiar denunciou o sobrinho, Gilberto Aroso, sobre a alteração das edições para a inserção das licitações do citado município.
    Ocorre que este mesmo fato pode está se repetindo no Jornal da Famem, e mesmo tendo-o denunciado a vários e-mails da imprensa do Maranhão, somente o blogueiro Daniel Matos deu importância à matéria, divulgando o escândalo que pode está causando a sangria dos cofres públicos. O blogueiro pode constatar a veracidade das informações encaminharas pelo acesso do link do jornal http://famem.org.br/jornal/, e ver que a última edição disponibilizada era a de número 1.149 de 19 de fevereiro, sendo que a sua matéria datava do dia 24 de abril, confirmando que a mais de 60 dias que a Famem não exibia outra edição. Link da matéria: http://www.blogsoestado.com/danielmatos/2015/04/24/denunciado-esquema-em-licitacoes-operado-pela-famem-com-prefeituras/
    Mesmo sabendo que era de conhecimento da imprensa e que poderia responder por fraude, a Famem colocou em seu portal no dia 19 de maio, 90 dias depois do último jornal, as edições 1.150 de 23/02/15 e 1.151 de 27/02/2015, no dia 20 de maio, as edições 1.152 de 06/03/15 e 1.153 de 11/03/15, no dia 30 de maio de 2015, as edições 1154 de 17/03/15, 1155 de 20/03/15, 1156 de 25/03/15, 1157 de 31/03/15 e 1158 de 07/04/15 e no dia 3 de junho as edições 1159 de 10/04/15, 1160 de 14/04/15 e 1161 de 17/04/15,ou seja, todas com datas retroativas e contendo várias licitações vencidas desde o mês de março e em abril, o que demonstra o conluio entre as prefeituras e a Famem na fraude das licitações municipais, o que deveria ocasionar a anulação de todos os procedimentos licitatórios ali publicados pelas 24 prefeituras que participaram destas edições, de acordo com a relação abaixo:

    Prefeitura Municipal de Itaipava do Grajaú
    Prefeitura Municipal de Sitio Novo
    Prefeitura Municipal de Porto Franco
    Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte
    Prefeitura Municipal de Buriti Bravo
    Prefeitura Municipal de Tuntum
    Prefeitura Municipal de Alcântara
    Prefeitura Municipal de Rosário
    Prefeitura Municipal de Jatobá
    Prefeitura Municipal de Mirador
    Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte
    Prefeitura Municipal de Colinas
    Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida
    Prefeitura Municipal de Matinha
    Prefeitura Municipal de Ribamar Fiquene
    Prefeitura Municipal de Cajari
    Prefeitura Municipal de São Mateus
    Prefeitura Municipal de Santa Filomena
    Prefeitura Municipal de Presidente Dutra
    Prefeitura Municipal de Governador Archer
    Prefeitura Municipal de Governador Edson Lobão
    Prefeitura Municipal de Graça Aranha
    Prefeitura Municipal de Barreirinhas
    Prefeitura Municipal de Santa Filomena do Maranhão

    As providências pelos órgãos de controle e do judiciário devem ser tomadas com a máxima urgência que o caso requer, não obstante que isto pode esta ocorrendo há vários anos.
    Chama atenção a conivência do Tribunal de Contas do Estado com esse esquema, visto que em matérias publicadas no passado dizia não validar o Jornal da Famem e de não ter competência em fiscalizar o DOE, e a fraude vem continuando com a maior normalidade.
    Diante do que está ocorrendo e buscando que todos abram os olhos para a investigação desse crime, estou encaminhando o teor desse e-mail para que após publicado possa chegar até ao delegado que está investigando as prefeituras do Maranhão, Dr. Augusto Barros, ao Tribunal de Contas do Estado, ao Tribunal de Contas da União e a Polícia Federal, pois como empresário, não posso continuar a ser prejudicado por uma fraude que escolhe empresários para ganhar as licitações, inibindo a concorrência para desviar recursos públicos.

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