A seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), entrou com duas ações no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) pedindo a revogação da Lei nº 10.542, aprovada pela Assembleia Legislativa que reajusta as alíquotas de ICMS para fumo, energia elétrica, comunicação e combustível.
O presidente da OAB-MA, Thiago Diaz, entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) com pedido de liminar no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e uma Ação Civil Pública, também com pedido de liminar, na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís.
“Além das violações constitucionais e legais apontadas na ações que ingressamos (ADI e ACP), considero equivocado e abusivo o aumento da alíquota de ICMS pelo Estado do Maranhão neste momento de severa crise econômica e alarmantes índices de desemprego. Entendo que o pagamento de tributo pressupõe a existência de renda, e não vi nos últimos tempos qualquer aumento da renda dos cidadãos e empresas maranhenses a justificar que se aumente ainda mais a já elevada carga tributária de nosso estado. Não podemos correr o risco de quebrar nossas empresas e gerar ainda mais desemprego”, alega o presidente da OAB-MA.
O reajuste do ICMS é fundamental para manter em dia os salários dos servidores estaduais dante da grave crise econômica. Justamente na contramão das argumentações de Diaz, a manutenção dos salários em dia co o reajuste, mantém a economia estável. O comércio sofreu no estado do Rio de Janeiro no final do ano passado porque o governo não pagou os salários em dia. O efeito cascata para a economia pode ser devastador.
A leitura correta é Flávio Dino aumenta carga tributária e atrapalha o orçamento das famílias maranhenses…Ele que demita metade dos cargos comissionados…
Problemas regionais e nacionais do BRASIL:
Não é difícil resolver o grave problema do atual Brasil. Basta conhecer o contexto… Por exemplo, você conhece o bilionário João?… Se não sabe, não irá compreender nada!
Nossa solução para a Educação MUSICAL em 2017 é a «Coração Valente©» sim, professora de Língua Portuguesa e Doutôôôôra em Economia. De um gosto musical instrumental refinado. Sabe quem é a «Coração Valente©»??? Se não, aí é lógico que você não irá entender nadinha!
Ela é sábia e inteligente e é a única capaz de resolver o problema do Brasil, compreendeu?…
E lembre-se, ela é também nossa deusa. deusa do Petismo. É ela a solução!, Nossa Mãe ILIBADA.
deusa essa criada por João, o bilionário, cujo nome santificado e puro é «Coração Valente©». Não cometeu crime de responsabilidade. Ele é deusa.
O bilionário João Santana agora está preso pelo vilão do lado escuro MORO. Moro esse que a nossa religião ensina-nos que é uma intidade do Mal. Se a nossa religião falou, então ele é do Mal mesmo. ¿Sabe quem é Moro?
Sim! Ela foi indicada por Nosso Amado Chefe, mas criada pelo bilionário João. Honra a nossa brega deusa petista! ¿Sabe quem é Nosso Amado Chefe??
Apelo: ¡Volta logo brega Mãe sábia da Língua Portuguesa ilibada e da musicalidade profunda, nossa solução para 2017! E para a Educação do Brasil, seja a formal ou a EDUCAÇÃO ALTERNATIVA e moderna! A sábia! Puríssima! Coração Valente©
Existe outra forma de manter pagamento em dia sem aumentar impostos, é só o governador, seus secretários, os deputados abrirem mão das regalias e dos altos salários que sobrará mais dinheiro uma pessoa comum recebe, às vezes menos do salário mínimo e tem que sobreviver o mês inteiro com este irrisório valor e os políticos acham o que recabem pouco e sempre querem mais e sinceramente eles não valem o valor que recebem em dinheiro nenhum deles.