Governo Dino cortou pela metade gastos com transporte aéreo

O governo Flávio Dino já economizou R$13,5 milhões com fretamento de aeronave desde 2015. O valor representa uma redução de 64% em relação ao contrato do governo anterior. Conforme dados publicados no Portal Transparência, em apenas 23 meses, entre início de 2013 e final de 2014, a gestão passada pagou R$ 25,2 milhões à PMR Táxi Aéreo. Já a gestão atual pagou menos e em um período maior pelo mesmo serviço. Ao longo de 31 meses, a contar de fevereiro de 2015, o governo atual desembolsou R$ 13.519.574,30.

“Diferente das gestões anteriores, o governo do Estado tem apenas um contrato com a empresa de táxi aéreo, cujas aeronaves devem atender à Casa Civil e demais secretarias. Estamos trabalhando de forma transparente para gerar economia aos cofres públicos”, afirma o secretário de Governo, Antonio Nunes.

Histórico

Em 2013, o governo do estado firmou contrato com a PMR, com pagamento mínimo, segundo a licitação, de R$ 680 mil mensais. Ou seja, mesmo que não usasse a aeronave para nenhum voo naquele mês, o Governo do Estado pagava por seu uso.

Se esse mesmo valor fosse pago hoje, com a correção do Índice Geral de Preços do Mercado (IGPM), esse montante subiria para R$ 855 mil e o valor total do contrato, R$ 7,4 milhões, com a correção do mesmo índice, subiria para R$ 9,4 milhões.

A mesma empresa mantinha ainda outros dois contratos: um com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), no valor mensal de R$ 385 mil, e outro com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), de R$ 495 mil (sem correção). Se for atualizado pelo IGPM, o valor global anual que foi pago pelos serviços prestados à SES subiria para R$ 6,2 milhões por mês.

O governo realizou uma nova licitação em julho de 2017 e a Heringer Táxi Aéreo apresentou mais uma vez os menores preços. Nesta última contratação, os valores ficaram ainda mais baixos e o estado irá economizar 5% em relação ao contrato que terminou em junho deste ano. O valor do contrato anual, que tem vigência de 12 meses, para oferecer os mesmos serviços passou de R$ 11, 7 milhões para R$ 9,9 milhões.

Carnaval em São Luís propicia economia criativa

Vendas na folia garantem renda extra às famílias

Não é novidade para ninguém que em épocas de folia o comércio informal atende a uma demanda de vendas fortuitas ao longo dos dias oficiais de carnaval. Seja a água para saciar a sede, seja adereços de última hora para incrementar a fantasia, a certeza para o folião é a de que ele terá algo para comprar no período de festas.

Vendedores ambulantes experientes, jovens empreendedores e muita determinação, assim foram sendo os dias de vendas do ‘Carnaval de Todos 2017’. Nos circuitos de carnaval espalhados pela capital maranhense encontramos o exemplo de Thiago Beckman, 36 anos, ele afirma que há 5 anos vende bebidas e comidas para frequentadores do circuito Madre Deus e que esse trabalho rende uma quantia significativa para ele.

“Eu trabalho e me divirto. Acredito que nesta época dê para garantir um valor interessante para o restante do ano. Sou morador do bairro da Madre Deus e isso me ajuda na relação de venda com as pessoas, porque sempre posso reestabelecer meu estoque de maneira fácil”, afirma.

Outro exemplo encontrado, mas desta vez no circuito Beira-mar, foi o casal de jovens empreendedores João Urubatan e Lidya Lima. Juntos, eles venderam cerveja artesanal numa espécie de recipiente a qual chamam de “Beer Truck” (algo como “caminhão de cerveja”, em tradução livre).

O jovem casal colocou o empreendimento na rua, junto aos blocos de trio e eles fizeram bastante sucesso no circuito, as vendas só foram crescendo ao longo dos dias de folia, afirma João. “Quando começamos nós acreditamos na ideia e percebemos que tínhamos uma gama de clientes que estavam à espera de um serviço novo, como este e que os atendesse da melhor forma possível, sobretudo em espaços mais abertos como este”, finaliza.

Os circuitos chamam atenção dos foliões e estes acabam pagando por serviços dos mais variados. Serviços que vão das vendas de comidas a produtos de alegoria de fantasia de carnaval. E, se não fosse os dias de folia, certamente não teriam retorno em seus investimentos e na obtenção de renda extra para auxiliar no dia a dia em suas casas.

Thiago Diaz tenta atrapalhar o pagamento dos servidores em dia

A seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), entrou com duas ações no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) pedindo a revogação da Lei nº 10.542, aprovada pela Assembleia Legislativa que reajusta as alíquotas de ICMS para fumo, energia elétrica, comunicação e combustível.

O presidente da OAB-MA, Thiago Diaz, entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) com pedido de liminar no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e uma Ação Civil Pública, também com pedido de liminar, na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís.

“Além das violações constitucionais e legais apontadas na ações que ingressamos (ADI e ACP), considero equivocado e abusivo o aumento da alíquota de ICMS pelo Estado do Maranhão neste momento de severa crise econômica e alarmantes índices de desemprego. Entendo que o pagamento de tributo pressupõe a existência de renda, e não vi nos últimos tempos qualquer aumento da renda dos cidadãos e empresas maranhenses a justificar que se aumente ainda mais a já elevada carga tributária de nosso estado. Não podemos correr o risco de quebrar nossas empresas e gerar ainda mais desemprego”, alega o presidente da OAB-MA.

O reajuste do ICMS é fundamental para manter em dia os salários dos servidores estaduais dante da grave crise econômica. Justamente na contramão das argumentações de Diaz, a manutenção dos salários em dia co o reajuste, mantém a economia estável. O comércio sofreu no estado do Rio de Janeiro no final do ano passado porque o governo não pagou os salários em dia. O efeito cascata para a economia pode ser devastador.

Edivaldo anuncia medidas de economia em gastos com a máquina para enfrentar crise

Edivaldo foi empossado pelo presidente da Câmara, Astro de Ogum

O prefeito reeleito Edivaldo Holanda Júnior tomou posse para o segundo mandato no início da noite deste domingo (1º) após a posse dos 31 vereadores e eleição do vereador Astro de Ogum para mais um mandato como presidente da Casa. Edivaldo recebeu a faixa que o reconduziu ao cargo de prefeito das mãos da filha, Talita, e de 12 crianças da rede municipal de ensino.

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Edivaldo anunciou algumas medidas de economia de gastos para enfrentar a crise em 2017. Serão suspensas locações novas locações de móveis e imóveis, redução de 30% dos gastos com água e energia elétrica, não concessões de novas licenças para tratar de interesse particular entre outras. Todos os detalhes das novas medidas serão conhecidas com mais detalhes quando o decreto for publicado. O que deve ocorrer ainda esta semana.

Júlio Pinheiro agora é vice-prefeito

O prefeito fez um balanço do seu primeiro mandato como a licitação dos transportes; urbanização de mais de duas mil ruas em cerca de 100 bairros. A desativação do aterro da Ribeira e a implantação dos Ecopontos. Em parceria com o governo do Estado, implantou as vias Interbairros que oferecem rotas alternativas de tráfego, desafogando o trânsito dos principais corredores urbanos.

Destacou ainda o número de leitos de UTI na capital, reformadas mais de 30 Unidades Básicas de Saúde. Edivaldo reestruturou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que ganhou uma nova sede e uma base descentralizada. São Luís ganhou ainda um núcleo especializado em Saúde do Homem, no Centro de Especialidades Médicas (CEM), do Filipinho, e uma Unidade de Saúde 24h na zona rural – a primeira do tipo na região.

Caminhão do Peixe movimenta economia em São José de Ribamar

CAMINHAOO Caminhão do Peixe, projeto itinerante implantado pelo prefeito Gil Cutrim (PDT), continua percorrendo os bairros de São José de Ribamar beneficiando pescadores e consumidores; gerando novos empregos e renda; e movimentando a economia da cidade.

Esta semana, o veículo estará na chamada região limítrofe com a capital São Luís, nos bairros Parque Jair (segunda-feira), Parque Vitória (terça), Alto do Turu (quarta) e Parque São José (sexta). A exemplo do que vem ocorrendo desde o ano passado, na quinta-feira (14) o Caminhão participará de mais uma edição da Feira do Agricultor Familiar, promovida pela prefeitura no Viva Outeiro, na região da sede.

O horário de funcionamento em todos os locais será das 16h às 20h30.

O Caminhão do Peixe de São José de Ribamar funciona como uma feira itinerante que leva aos consumidores produtos variados a preços bem abaixo dos praticados nos mercados e feiras da Grande Ilha.

É uma iniciativa que beneficia o consumidor e centenas de profissionais da cidade que vivem da pesca, uma vez que eles têm a oportunidade de comercializar seus produtos diretamente com o cliente, afastando a figura do atravessador.

O veículo, adquirido através de parceria com o Governo Federal, é totalmente adaptado para transportar, armazenar e comercializar até 3,5 toneladas de pescado e mariscos por dia.

Em uma semana de atividades, o Caminhão comercializa, de acordo com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura, Pesca e Abastecimento, cerca de três toneladas de alimentos.

De 2011 até o momento, o projeto itinerante da prefeitura já comercializou em toda cidade mais de 530 toneladas de pescados e mariscos.

Editorial JP: Estão ficando doidos

A violenta crise econômica brasileira não impediu que fosse o Maranhão o estado com melhor desempenho na preservação de empregos no Nordeste, apesar do índice negativo nos setores do comércio e serviços que, de resto, atinge todo o país. Salva-se, pois, o Maranhão de um processo de corrosão que impede 11 estados de pagarem em dias o funcionalismo público e levou à decretação de falência, por exemplo, o Rio de Janeiro, socorrido às pressas com R$ 3 bilhões do Governo Federal.

E revelou o governador Flávio Dino, em seu último artigo no Jornal Pequeno – “Menos juros, mais empregos” – que metade dos recursos colhidos na sociedade, por meio de tributos, alimenta uma pequena elite do mercado financeiro, que são os donos de títulos da dívida pública. Para acrescentar que um ano de juros que o governo paga aos bancos e grandes rentistas, bastariam para pagar todo o programa Bolsa Família durante 15 anos. O Maranhão se salva ainda nessa selva, em virtude de investimentos na produção, como a agricultura familiar, construção civil, por meio da abertura e reforma de estradas, pavimentação, reforma e construção de novas escolas e hospitais. E, evidentemente, da aplicação escorreita, transparente e honesta dos recursos públicos. Não significa, entretanto, que os efeitos da crise econômica não estejam aqui, à espreita, corroendo o poder de compra dos trabalhadores e elevando a taxa de desemprego.

O governador volta a defender a tributação das grandes fortunas como uma das saídas para a crise econômica, além da baixa dos juros, num país em que, segundo cálculos da Receita Federal, 0,05 % da população, cerca de 171 mil habitantes com renda de 160 salários mínimos, são donos de 22 % de todas as propriedades, bens e ativos financeiros declarados. Se somados a outros 136 mil que ganham acima de 80 salários mínimos são proprietários de 30 % de toda a riqueza do Brasil. E estamos nos referindo apenas ao contingente da população que declara Imposto de Renda.

Muitos governos costumam cair na esparrela de que é aumentando a cota de sacrifício das classes mais empobrecidas que se corrigem os desacertos da economia. Vá lá que seja. No Brasil sempre foi assim. Mas a danosa proposta de acabar com os reajustes do salário mínimo e das aposentadorias, que o governador critica, é de uma crueldade similar ao terrorismo, coisa de seitas satânicas em que todos esperam ver o povo arder no fogo do inferno. Estão ficando doidos.

Editorial do Jornal Pequeno – 28 de junho

CNI pede a Temer mudanças nas legislações trabalhista e previdenciária

Entidade do setor industrial afirma que governo deve evitar ações populistas que, segundo ela,  atrasam o desenvolvimento do país

micheltemerEBC – Representantes do setor industrial apresentaram ao vice-presidente da República, Michel Temer, um conjunto de 38 propostas para os próximos dois anos caso a presidenta Dilma Rousseff seja afastada pelo Congresso. Segundo o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, entre as sugestões estão mudanças nas legislações trabalhistas e previdenciária, alteração na política cambial, refinanciamento de dívidas das empresas e desburocratização.

Para Andrade, a discussão em torno da saída de Dilma tem contribuído para melhorar o ambiente de negócios no país, mas também são necessárias mudanças nos rumos da economia para reaquecer o setor.

“Essa discussão [do impeachment] tem trazido o ambiente de tranquilidade, confiança, esperança no brasileiro. Isso já é muito importante para que os investidores comecem a pensar em tirar seus investimentos e projetos da gaveta e colocar em cima da mesa. Agora, precisa de mudanças sérias, propostas adequadas e políticas públicas definidas”, argumentou.

O presidente da CNI afirmou que há mais de um ano as confederações de vários setores da economia discutem alternativas para melhorar o ambiente de negócios.

“No caso da indústria, apresentamos 38 propostas para que o setor volte a ter participação importante no PIB brasileiro. Eles são referentes a oito temas, cada um deles relativo às questões tributária, trabalhista, Previdência Social, infraestrutura e burocracia. O vice-presidente recebeu bem as propostas”, afirmou Andrade.

Na área trabalhista, o presidente da CNI defendeu a aprovação do projeto de lei que regulamenta as terceirizações e a “valorização” dos acordos sindicais entre trabalhadores e empresários. “Só esses dois pontos resolveriam grandes questões existentes hoje nas relações de trabalho e que acumulam a Justiça Trabalhista de um grande número de processos”.

Para o presidente da CNI, esse é o momento de trabalhadores, sindicatos e empresários darem sua “cota de sacrifício” para que o país saia da crise e volte a crescer. “Hoje, podemos pensar em si próprio e cada um querer fazer poucas mudanças e manter a situação como está. Mas, se mantendo essa situação, não vai dar a ninguém condições de, no futuro, ter trabalho, respeito, poder crescer, de ter lazer, emprego e uma vida confortável. É preciso que cada um dê uma cota de sacrifício. É preciso que as pessoas, as centrais sindicais deem uma cota de sacrifício.”

Segundo ele, a “cota de sacrifício” das empresas têm sido a queda na participação do setor industrial no PIB. “Saímos de um PIB em que tínhamos participação de 18% há quatro anos  para uma participação de 9%. Isso já é um sacrifício enorme que a indústria tem feito, mantendo um parque industrial ativo, competente, capaz de crescer, inovando, com desenvolvimento e tecnologia”.

Câmbio

O setor industrial também pediu a Temer, caso assuma o comando do país, que adote políticas de “previsibilidade cambial”. “Há a necessidade de uma política cambial estável para que o setor exportador possa fazer um preço, assinar um contrato, sair para vender seus produtos lá fora. Se hoje o dólar está a [R$] 4 e amanhã a [R$] 3,50, você não tem condições de fazer propostas”, destacou.

Perguntado se a intenção é o futuro governo controlar o câmbio, Andrade explicou que o Banco Centro tem mecanismos para manter a moeda “estável” e “previsível” em relação ao dólar sem que haja efetivamente um controle.

“Não estamos falando em controle cambial, mas existem políticas do Banco Central que podem fazer o câmbio mais estável e previsível. O que falta no Brasil é previsibilidade. O que estamos querendo é essa previsibilidade. Não estou dizendo que o câmbio tenha de ser [R$] 4 ou [R$] 3,50, mas precisamos de previsibilidade das políticas públicas”, concluiu.

Governo paga precatórios e impulsiona aquecimento da economia

precatoriosAtendendo a uma ação ajuizada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), o Banco do Brasil efetuou ontem (16), a transferência de R$ 100 milhões, provenientes de depósitos judiciais, dos quais R$ 70 milhões serão repassados ao Tribunal de Justiça (TJ) exclusivamente para pagamento de Precatórios.

Pelas redes sociais, o governador Flávio Dino salientou o aquecimento da economia maranhense que será proporcionado com o pagamento dos precatórios. “Depois do calote do governo passado, estamos pagando precatórios desde 2015. […] Dinheiro para movimentar a economia maranhense, via consumo dos beneficiários”, afirmou.

Os Precatórios estão acumulados desde 2012 e deixaram de ser pagos ainda na gestão passada. As tratativas da PGE com representantes do Banco do Brasil para obter o repasse dos valores oriundos de depósitos judiciais vêm desde o início do ano passado. Porém, diante da resistência do Banco, a PGE ajuizou uma ação ordinária em setembro de 2015, na qual obteve liminar que culminou com o bloqueio de recursos que não estavam sendo repassados pelo Banco, apesar da existência de leis e de termo de compromisso celebrado entre o Estado e o TJ que asseguravam o repasse.

Para o Procurador Geral do Estado, Rodrigo Maia, o empenho do Governo do Estado através da atuação da PGE reflete o compromisso do governador Flávio Dino com o pagamento dos precatórios em respeito aos jurisdicionados e ao Poder Judiciário: “existem precatórios inclusive de caráter alimentar que finalmente serão pagos, o que sinaliza de forma veemente o compromisso da atual gestão com a concretização dos direitos dos cidadãos”, explica.

Vale lembrar que os pagamentos dos precatórios serão geridos pelo TJ observando a ordem cronológica.

Atuação da PGE em 2015 rendeu economia de R$ 1,7 bilhão ao estado

Procurador-Geral do Estado, Rodrigo Maia, apresenta balanço das Ações com sua equipe

Procurador-Geral do Estado, Rodrigo Maia, apresenta balanço das Ações com sua equipe

O Procurador-Geral do Estado, Rodrigo Maia, apresentou o balanço das ações de suas pasta em 2015 durante conversa com jornalistas na manhã desta quinta-feira (21). Ao lado de sua equipe, Maia falou a reestruturação da PGE, que foi sucateada nos últimos anos, e demonstrou que contendo gastos, o Estado teve mais ganhos nos litígios judiciais e uma economia de R$ 1.748.404.271,23 para os cofres estaduais tantos em ganhos quanto em causas que desfavoráveis que o estado não teve mais que pagar. O governo do Maranhão era réu em aproximadamente 70 mil Ações na Justiça.

O ganho para o Estado com o trabalho da PGE foi muito superior em comparação com 2014. No último ano da gestão anterior, o ganho foi de apenas R$ 30 milhões. “Isto é fruto do trabalho de planejamento e dedicação dos procuradores. Poucos órgãos foram tão sucateados quanto a PGE, que não ofertava boas condições de trabalho, tinha uma atuação empírica, sem diagnóstico. Nós trabalhamos para profissionalizar a gestão”, afirmou Rodrigo Maia.

Em 2015, a PGE criou a equipe de análise de precatórios e o Setor de cálculo. Em precatórios, o estado pagaria R$ 16, 1 milhões a mais, caso não tivesse feito a análise da dívida. “Era difícil saber quanto o estado devia. Não tinha controle e isso fazia muitas vezes o estado pagar um excesso de execução. Nós reduzimos o custeio e aumentamos a eficiência com o setor de cálculo no setor. No lugar de uma terceirização que custava R$ 70 mil mensais, existem hoje quatro contadores nomeados que fazem o cálculo e o resultado é muito mais eficiente”, afirmou secretário adjunto, Bruno Tomé.

Também foi criado um núcleo de combate à Improbidade Administrativa, que propõe Ações para punir pessoas que praticam atos de improbidade e repor os valores desviados aos cofres públicos.

Casos de grande repercussão

Somente no caso do precatório da Constran – um escândalo nacional para o Maranhão – a redefinição dos valores devidos à empresa em decisão judicial geraram uma economia de R$ 134 milhões ao estado.

A conversão da multa imposta ao Detran pela terceirização ilegal da gestão passada economizou R$1,1 bilhão. A multa foi convertida em ações não pecuniárias.

Com as auditorias da secretaria de Transparência e Controle, a PGE também entrou com ações para recuperar desvios de verbas públicas. São sete Ações para buscar bloqueio de bens dos desvios da secretaria estadual de saúde, secretaria de Meio Ambiente (Caso Tramitty), e secretaria de Planejamento (caso Bringel).

A PGE ainda briga na Justiça para reaver os R$ 500 milhões do caso Remoel. Existe uma Ação no Supremo Tribunal Federal e uma Justiça do Maranhão com parecer favorável do Ministério Público ao estado, com tamanha inconstitucionalidade.

Na época da privatização da Cemar, foi repassada para o bolso do contribuinte débitos da Remoel Engenharia Terraplaneagem Comércio e Indústria Ltda, empresa ligada à Fernando Sarney (Leia mais sobre o caso).

Financial Times: Maranhão brilha em meio à escuridão do Brasil

Blog do John Cutrim

FTO jornal inglês Financial Times destacou o esforço político do governador Flávio Dino para recuperar o Estado e cita a gestão comunista como exemplo para o país.

A reportagem afirma que a eleição de Dino foi resultado do desejo de governança positiva dos eleitores desencantados com a corrupção e serviços públicos de má qualidade.

O jornal ressalta a iniciativa do governador Flávio Dino em unir partidos de diferentes matizes ideológicas em sua campanha eleitoral em torno de um programa para combater a pobreza e estagnação econômica no estado.

Afirma que o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Maranhão é o segundo pior no Brasil. Abaixo de países, como Filipinas e El Salvador em 2013. Herança deixada pela dinastia Sarney, apesar deste ter sido governador do Estado, presidente da República, do Senado e a filha governar o Maranhão por quatro vezes.

Para combater isso, diz a reportagem do Financial Times, o governador Flávio Dino desenvolve programas como o “Mais IDH”, que leva água para 30 cidades menos desenvolvidas do Estado, bem como “Mais Asfalto”, além de outras ações e planos para entregar sete hospitais regionais, 300 novas escolas e convocar novos policiais para combater a criminalidade.

O Financial Times cita ainda a política de combate à corrupção e austeridade adotada pelo governo Flávio Dino. A economia de R$ 68 milhões nas despesas necessária para ajudar a compensar a recessão.

A reportagem ressalta que a depreciação da moeda do Brasil, o real, em relação ao dólar aumentou os pagamentos do estado de sua dívida externa em 25% em seis meses. Enquanto isso, as transferências do governo federal, que respondem por metade do orçamento do Maranhão caíram 30%.

Também aponta como um dos obstáculos enfrentados por Dino, o controle da maioria dos meios de comunicação pela dinastia Sarney.