TSE rejeita cautelar e derruba Deoclides Macedo

Deoclides já havia assumido mandato

Deoclides já havia assumido mandato

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou, por unanimidade, na sessão desta terça-feira (3), improcedente a ação cautelar apresentada pelo suplente de deputado federal Deoclides Macedo, que havia garantido a posse por meio de liminar da ação cautelar julgada hoje. A decisão devolve o mandato ao candidato do PMDB, Alberto Filho.

O relator da ação, o presidente do Tribunal, ministro Dias Toffoli, votou na sessão pela improcedência do pedido, revogando a liminar anteriormente concedida por ele mesmo  que destinava os votos obtidos pelo candidato ao seu partido (PDT).

A decisão anterior que dava os votos a Deoclides, garantiu a recontagem e a vaga para o PDT. Como primeiro suplente, Julião Amin, assumiu o cargo de secretário estadual de trabalho, Deoclides, que é o segundo suplentes, havia sido beneficiado com o mandato.

Toffoli agora se baseou em um caso do Ceará, onde o TSE firmou orientação no sentido de que, nos processos de registro de candidatura para as eleições de 2014, a inelegibilidade prevista na alínea “g” pode ser examinada a partir de decisão irrecorrível dos Tribunais de Contas que rejeitam as contas do prefeito que age como ordenador de despesas.  E eventual mudança jurisprudencial não seria, em tese, aplicável ao pleito de 2014, em virtude do princípio da segurança jurídica.

6 pensou em “TSE rejeita cautelar e derruba Deoclides Macedo

  1. JA ERA TEMPO, MORO NA CIDADE DO DEOCLIDES, QUEM CONHECE ELE DE PERTO SABE O MAU CARATER QUE ELE É, INGNORANTE, SO TRATA AS PESSOAS MAU, QUE TRABALHA COM ELE SOFRE HUMILHAÇÃO, FOI UM BOM PREFEITO, MAIS É UM CARA QUE PERSSEGUE TODOS QUE ESTAO NA SUA FRENTE.

    • VOCE E MESMO UM IDIOTA EM FAZER UMA CRITICA DESTAS, JA QUE ORA NA MESMA CIDADE, DEIXE DE LEVAR PELO LADO PESSOAL, SEU IDIOTA, ELE COMO DEPUTADO O BENEFICIO E PRA TODOS OS MUNICIPIOS VIZINHOS, POLITICO QUE NÃO TEM VOZ ATIVA, FICA PRA TRAZ E NÃO GANHA RESPEITO E NEM MUITO MENOS MORAL, QUEM E VC PRA FAZER UM COMENTÁRIO TOLO DESTES. PROCURA ENTENDER MAIS A POLITICA E DEIXE O LADO PESSOAL DE LADO, OU VOCE ACHA Q OUTRO LA VAI TI PRIVILEGIAR .

      • Concordo plenamente com o comentario!!!!!
        so faz um comentario bobo falando mau de Deoclides macedo quem nao o conhece pessoalmente nem intende de politicas,Deoclides um homem de carater sincero com suas palavras e que trabalhou muito pelo municipio e ainda faria muito mas como deputado….

        • Nao concordo moro aqui procede o que falou nosso colega temis que dar um basta nesses macedos. Ja estao pensando que mandam na cidade. O poder nao pode ficar nas maos de um por muito tempo. por melhor que seja que nao e o caso. Outra coisa o sr. Deoclides esta como deputado por manobra politica ele nao foi eleito para deputado.

  2. Acho que e’ muito importante para cada município ter o seu representante legitimo no congresso. Mas e’ mesmo de suma importância que tal parlamentar tenha um histórico limpo, que seja um “Ficha Limpa”, para não manchar assim uma sociedade que anseia por desenvolvimento de forma honesta. A corrupção e’ perversa, gera miseria social, sacrificando crianças, a juventude e o povo em geral. O Povo do Maranhao, ao longo dos tempos, vem sofrendo as conseqüência das mais variadas formas de corrupção praticadas por gestores inescrupulosos, nojentos e desumanos. Quando um politico deseja perpetuar no poder, o povo deve desconfiar, ainda vivemos um regime democrático, apesar da enorme tendência p/ a ditadura PTrabalhista. Se o Tribunal de Contas rejeitou as contas do Sr. Deoclides, algo de errado ocorreu. Mas o mais grave para a sociedade, e’ que o povo tem
    conhecimento da causa, mas insiste em apoia-lo. E’ uma pena que a “ModaSarney”
    tenha vindo pra ficar. Que me desculpem os seguidores de corruptos, “Eu não o sou” e esta e’ minha opinião.

  3. Gilberto , isso ai vai ter outras consequencias , alem de troca de deputados . Agora existe jurisprudencia para candidatos como Gilberto , Ze Vieira e Ildon serem candidatos . ACABOU A LEI DE FICHA SUJA

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