Relator vota contra a cassação do mandato de Roberto Rocha

desembargador eleitoral pediu vistas e cassação de Roberto Rocha voltará a ser apreciada em duas sessões

Desembargador pediu vistas e cassação de Roberto Rocha voltará a ser apreciada em duas sessões

Marrapá – O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão voltou a apreciar, na tarde desta quinta-feira (8), o pedido de cassação do senador Roberto Rocha (PSB) por irregularidades na arrecadação da campanha eleitoral de 2014.

O relator do processo, desembargador Lourival Serejo, votou pela homologação do pedido de desistência protocolado pelo PMDB maranhense na semana passada contra a vontade das principais lideranças do partido, dentre as quais a ex-governadora Roseana Sarney.

Serejo foi acompanhado pelos desembargadores eleitorais Alice Rocha e Sebastião Bonfim. Já Clodomir Reis entendeu que a ação deveria ser assumida pelo Ministério Público Eleitoral, mas o procurador regional eleitoral Thiago Ferreira de Oliveira justificou que, por ter opinado pela desistência da representação por captação ilícita de recursos, não poderia assumi-la.

O representante do Ministério Público afirmou que a irregularidade capaz de manter a ação seria os 30 mil doados por empresa que não teve faturamento no ano anterior à doação. No entanto, considerou que este ponto não seria suficiente para a cassação devido ao valor irrisório diante dos mais de R$ 3 milhões arrecadados pela campanha do senador.

O julgamento da representação encerrou após o desembargador eleitoral Eduardo Moreira pedir vistas do processo, alegando ser necessário apreciar melhor a questão, já que o Ministério Público não queria assumir o polo ativo da ação para manter a coerência com o parecer emitido antes do pedido de desistência.

Daniel Blume, que substitui o advogado Daniel Leite no julgamento, optou por aguardar o voto-vista de Moreira que, segundo o regimento do TRE, tem até duas sessões para apresentar voto.

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