Ainda com a discussão sobre as suplências de senador e até uma pressão por uma possível mudanças nas candidaturas principais da chapa do governador Flávio Dino, aparecem aqueles partidos sem nenhum poder de representatividade ou força política.

O que apareceu agora foi o Solidariedade, que realiza hoje no Brisa Mar Hotel uma plenária na qual um dos temas é a participação do partido na chapa majoritária de Flávio.

O maior expoente do partido é o ex-secretário de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, que está forte na disputa para a Câmara Federal. Certamente, Simplício não deixará a candidatura de deputado, perderá bases e entrará na disputa incerta. Fora ele, o partido não tem ninguém com nenhuma significância política para entrar em uma disputa majoritária.

Além disso, o SD é uma das menores siglas do arco de alianças do governador, com apenas 11 deputados federais. Antes do SD, devem discutir PT, DEM, PR, PTB e PSB. Todos têm maior bancada e nomes com capilaridade para pelo menos discutir.

O SD não tem nem bancada nem nome de peso para a disputa. Falar em discutir chapa majoritária é puro oportunismo. Plantar dificuldade para colher facilidade.

Vereadores acompanham o início das obras na zona rural

Os vereadores Paulo Vitor (PROS), Gutemberg Araújo (PRTB), Pedro Lucas Fernandes (PTB), Edson Gaguinhos (PHS), Umbelino Júnior (PPS), Astro de Ogum (PR), dentre outros participaram, nesta terça-feira (19), no bairro da Estiva, na zona rural de São Luís, da solenidade de lançamento da nova frente de trabalho do programa Asfalto na Rua, executado pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp).

Os parlamentares comemoram a chegada do programa na comunidade porque muitos dos requerimentos aprovados na Câmara Municipal visam contemplar pedidos de melhorias que visam atender bairros da região.

“O programa consolida uma política necessária, porque sempre trás saldos positivos para a saúde pública, a mobilidade urbana e a qualidade de vida aos cidadãos”, lembrou o vereador Edson Gaguinho, um dos campeões em pedidos de afastamento para bairros da capital no legislativo da capital.

Realizado com recursos municipais, os serviços do ‘Asfalto na Rua’ se soma as ações do “Mais Asfalto”, programa feito em parceria entre a Prefeitura de São Luís e o Governo do Estado. Os dois investimentos já contemplaram dezenas de bairros da cidade com nova pavimentação.

“O ‘Asfalto na Rua’ no bairro da Estiva é uma ação que se soma a outros serviços de restauração viária executado na cidade, como o programa ‘Mais Asfalto’, executado em parceria pela Prefeitura e o Governo do Estado. São dois importantes investimentos que contribuem para melhorar a vida do cidadão ludovicense”, enfatizou o vereador Pedro Lucas.

Presente na solenidade, o vereador Gutemberg Araújo, foi outro parlamentar que também destacou a importante ação que visa à melhoria da infraestrutura urbana da cidade, restaurando vias degradas e contemplando novos setores da capital.

“O prefeito Edivaldo está dando o pontapé inicial em mais uma ação forte para a melhoria da infraestrutura urbana da cidade, restaurando vias degradas e contemplando novos setores da capital. Esperamos que até o final do ano essas intervenções importantes sejam executadas em diversos pontos da cidade”, pontuou o o parlamentar.

Resultado rápido

O dia amanheceu com chuva na abertura dos trabalhos do Asfalto na Rua. Ainda atrasando um pouco o início da aplicação da camada asfáltica, após o primeiro dia o resultado foi latente. Pelas fotos aéreas já é possível ver ruas completamente asfaltadas, já chegando na BR-135.

Por unanimidade, a corte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu cassar o mandato do prefeito de Bacabal, Zé Vieira, e determinou a realização de um novo processo eleitoral no município.

Os membros da corte acompanharam a decisão do relator, ministro Luiz Fux, e derrubaram a liminar que mantinha Zé Vieira no comando da cidade. A cidade de Bacabal vive este imbróglio desde o anúncio do resultado das urnas. Zé Vieira possui condenações em órgãos colegiados e e considerado ficha suja. Ainda assim, vinha se mantendo no poder por liminares.

Zé Vieira teve mais de 50% dos votos válidos o que anula o resultado da eleição. Assim, Bacabal deverá ter novo pleito. Como ainda estamos nos dois primeiros anos do mandato, deverá ser feita eleição direta para o cargo de prefeito.

Conhecido entre os parlamentares como o “Oscar da política brasileira”, o Prêmio do portal Congresso em Foco deu um grande passo nesta segunda-feira (18) com a divulgação da lista preliminar dos deputados e senadores aptos a serem votados. Ou seja, aqueles que exerceram mandato este ano por ao menos 60 dias e que não respondem a acusações criminais.

Do Maranhão, ficarão de fora os senadores Roberto Rocha (PSDB) e Edison Lobão (MDB). Concorrerão pelo estado João Alberto (MDB) e Pastor Bel (PRTB), que é suplente de Lobão, mas exerceu o mandato por mais de 60 dias durante o ano de 2018.

Foram excluídos da relação os congressistas denunciados pelo Ministério Público ou que sejam alvo de ações penais e inquéritos em andamento, como Roberto Rocha e Edison Lobão. Pela primeira vez serão levados em conta, além dos procedimentos em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), investigações remetidas pela mais alta corte do país a instâncias inferiores em razão do novo entendimento sobre o foro privilegiado.

De acordo com levantamento do Congresso em Foco, estão aptos para participar da disputa por prêmios 401 congressistas. São 42 senadores (pouco mais de 50% dos integrantes do Senado) e 359 deputados (70% dos membros da Câmara).

Conforme o regulamento, o parlamentar que não figurar na relação terá quatro dias, a contar de hoje, para solicitar a inclusão de seu nome. Para isso, deverá apresentar ao site documentação que comprove que não têm mais contas a prestar à Justiça e que exerceu o mandato pelo período mínimo pré-estabelecido.

A lista final será divulgada no próximo dia 25.

Segundo o aplicativo “Detector de Corrupção”, Roberto Rocha é alvo de inquérito do Ministério Público Federal, investigado por crimes eleitorais. Já Edison Lobão é alvo de cinco inquéritos, entre eles partes da Operação Lava Jato. Está explicado porque ambos ficaram de fora do prêmio.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) acompanhou na manhã desta terça-feira (19), na Estiva, o início de nova frente de obras do Asfalto na Rua, programa que está sendo ampliado após intenso período de chuva na capital. O bairro, localizado na Zona Rural da capital, recebe ações de pavimentação e requalificação asfáltica, demandas aguardadas há décadas pelos moradores da região.

“O período de chuvas intensas na nossa cidade amenizou e agora estamos ampliando as ações do Asfalto na Rua, compromisso assumido com a população. Começamos pela Estiva, que é uma região que aguardava há mais de 30 anos esse serviço que trará mais qualidade de vida, melhoria do aspecto urbanístico e desenvolvimento econômico e social da área. Assim seguiremos expandindo o trabalho para os outros bairros da nossa cidade”, disse Edivaldo.

O prefeito foi recebido com carinho pelos moradores do bairro, que o agradeceram por atender ao anseio de quem mora na região. A atuação do pedetista e a aprovação da população demonstra que a gestão segue cumprindo com a sua missão de proporcionar mais bem-estar para o povo, resolvendo problemas históricos.

O prefeito tem aprofundado o atendimento às políticas públicas voltadas para a região, como reforma e climatização de escolas, ações de incentivo ao produtor rural, com entregas de mudas, fertilizantes, equipamentos rurais e cestas de alimentos, além de reformas de postos de saúde que atendem a comunidade.

“O procurador-geral tem feito um grande trabalho, tem dado total autonomia ao Ministério Público Estadual (MPE) para que o órgão possa atuar em benefício da sociedade, como autêntico guardião das leis”. A afirmação é do presidente eleito da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), ao participar da mesa diretora dos trabalhos da solenidade que empossou o procurador geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho para o seu segundo mandato consecutivo.

Luiz Gonzaga foi eleito em chapa única para o biênio 2018/2020 e destacou que continua a mesma luta de combate à corrupção e de orientação aos gestores públicos, para que não incorram em irregularidades.

 Conforme Osmar Filho, o Ministério Público não age apenas como um órgão repressor, enfatizando que ele atua também na orientação, através de seminários, palestras e outros eventos, que auxiliam os gestores quanto a aplicação de recursos e processos licitatórios, além de outras ações administrativas.

Afirma ainda o presidente eleito do Legislativo de São Luís, que o trabalho desenvolvido pelo procurador Luis Gonzaga é reconhecido tanto pela sociedade maranhense como pelos seus colegas do Ministério Público, ressaltando que isso justifica o fato de ter sido em chapa única.

O deputado Max Barros (PMB) anunciou oficialmente que não será candidato à reeleição. Max já foi um dos homens mais fortes da Assembleia no governo Roseana e ocupou o cargo de vice-presidente da Assembleia. Também comandou a secretaria estadual de Infraestrutura.

“Cumprirei meu atual mandato até o último dia com o mesmo empenho. Trago o sentimento de missão cumprida”, anunciou.

A saída de Max da disputa é uma grande baixa para a oposição. Mesmo se não conseguisse se eleger, os votos seriam importantes para a coligação. As principais bases de Barros estão sendo repassadas para o governista Fábio Braga (PDT).

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) requereu, em 11 de junho, a indisponibilidade de bens, até o limite de R$ 2,43 milhões, do ex-prefeito de Vargem Grande, Edvaldo Nascimento dos Santos, em função de irregularidades na prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde (FMS) do exercício financeiro de 2013. O gestor administrou o município durante o período de 2012 a 2016.

A manifestação, formulada pelo promotor de justiça Benedito Coroba, é baseada no Relatório de Instrução nº 12.491/2014, do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Foram observadas irregularidades na execução de três contratos para fornecimento de material e equipamentos hospitalares, além da fragmentação de despesas para aluguel de imóveis, manutenção de sistema contábil e locação de veículos, entre outros.

IRREGULARIDADES

No contrato nº 009/2013, no valor de R$ 989.538,09, firmado com a empresa São Jorge Distribuidora Hospitalar Ltda, foi verificada a divergência entre as datas de pagamento e fornecimento de material.

Também foi constatada a falta de comprovação de regularidade da empresa junto às Fazendas Municipal e Estadual, além do pagamento sem documentação, como nota de empenho e ordem de pagamento e nota fiscal.

Em relação ao contrato nº 010/2013, no valor de R$ 1.129.197,09, firmado com a mesma empresa, foi observada diferença de 10 dias entre a data da ordem de fornecimento de material e a real entrega dos itens. O TCE também constatou a inexistência de certidões de regularidade do FGTS e INSS.

No processo relativo ao terceiro contrato, assinado com a empresa E.A. Viegas-ME, não foram localizados empenho e pagamentos.

FRAGMENTAÇÃO DE DESPESAS

Durante a gestão do ex-prefeito foi constatada a fragmentação de despesas com de aluguel de imóveis, manutenção de sistema contábil e locação de veículos, além da construção da Academia do Idoso do município.

Para a manutenção do sistema de contabilidade, foram assinados quatro contratos no valor de R$ 2 mil, nos meses de fevereiro, março, julho e setembro.

A locação do prédio do Núcleo de Assistência de Saúde Familiar (Nasf) resultou em oito contratos de R$ 1,8 mil, firmados durante o período de fevereiro a setembro, totalizando R$ 14,4 mil. O aluguel do prédio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) consumiu R$ 12,2 mil, pagos em seis contratos, assinados no período de fevereiro a julho.

Foram gastos R$ 157,8 mil para aluguel de veículos para a Semus, pagos em quatro contratos diferentes.

PEDIDOS

Além da indisponibilidade de bens, o MPMA também requer que, ao final da ação, Edvaldo Santos seja condenado à perda de eventual função pública e à suspensão de direitos políticos por oito anos.

O Ministério Público também solicita a condenação do ex-gestor ao pagamento de multa no valor R$ 4.846.656,00, que corresponde a duas vezes o valor do dano aos cofres municipais.

As penalidades incluem a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, mesmo que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Depois que o império midiático da família Sarney agrediu os evangélicos pelo apoio de algumas lideranças ao governador Flávio Dino, Roseana e Sarney Filho perceberam que a estratégia acabou sendo um tiro no pé.

No último final de semana, eles colocaram na agenda da caravana um encontro com representantes da Assembleia de Deus, em Mirinzal. Cientes de que pegaram pesado para atingir Flávio Dino, agora eles correm atrás para fazer as pazes antes das eleições.

Sem graça com a situação, apesar da presença de poucas pessoas, Roseana mandou divulgar em seu jornal que o convite para a visita ao município havia sido feito pelo pastor Lázaro, da Assembleia de Deus de Mirinzal.

A partir de agora, a tática deverá ser diminuir, ao máximo, o desgaste em relação aos evangélicos após uma série de ataques articuladas por blogs, jornais, rádios e TVs que são comandadas pelo clã.

Depois que classificaram evangélicos como “curral eleitoral”, influenciados, sem personalidade, a esta altura do campeonato parece ser tarde demais.

Devido ao grande sucesso e consagração por parte do público, o ‘Arraiá do Povo’, montado no estacionamento da Assembleia Legislativa, ao lado do Complexo de Comunicação, terá mais uma noite de festa. O espaço será reaberto no próximo sábado (23), conforme anunciou o presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), durante a apresentação do Boi da Maioba.

A iniciativa é da Assembleia Legislativa, por meio do Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão (Gedema), com apoio do Governo do Estado. O ‘Arraiá do Povo’ recebeu nota máxima em todos os quesitos, da organização aos itens de segurança e acessibilidade. Durante três noites, uma profusão de grupos folclóricos deu o tom da festança.

Com entrada gratuita, a estrutura atraiu as atenções da população e tudo foi transmitido, ao vivo, pela TV Assembleia (canal 51.2 e 17, pela TVN) e rádio web Assembleia Online (www.radioalema.com), que deram um show de cobertura, levando aos telespectadores e internautas os ritmos, as danças, os sabores e os sotaques da cultura maranhense. Os melhores momentos foram destacados em fotos e lives, com postagens sequenciadas nas redes sociais.

Othelino Neto (PCdoB), acompanhado de familiares e da esposa, Ana Paula Lobado, presidente do Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão (Gedema), marcou presença nas três noites com a família e destacou o sucesso da iniciativa, fruto do trabalho de várias equipes. “Um arraial com ampla participação de funcionários, familiares e visitantes, que vieram de vários bairros de São Luís. Proporcionamos um ambiente seguro, tranquilo, agradável e com belíssimas atrações. Nas três noites, aproveitamos o que há de melhor na cultura maranhense, bem como as delícias da nossa culinária. No próximo sábado, atendendo ao pedido do povo e devido ao grande sucesso, teremos mais festa junina”, anunciou.

Ana Paula Lobato complementou: “Faço uma avaliação positiva do evento, que foi muito prestigiado e movimentado. Só temos a agradecer ao público e ressaltamos que tudo foi pensado com muito carinho para a diversão de todos que aqui vieram”.