Weverton sugere medidas para ampliar beneficiários da Tarifa Social de Energia

O senador Weverton (PDT-MA) e os deputados federais Gil Cutrim e Cleber Verde participaram, nesta quinta-feira (22), de uma reunião com o ministro da Cidadania, João Roma. Weverton foi ao Ministério pedir a prorrogação do cadastro do NIS (Número de Inscrição Social) e sugerir uma proposta para aumentar o número de beneficiários da Tarifa Social de Energia, benefício que concede descontos de até 65% no pagamento das contas de luz, dependendo da faixa de consumo.

“O ministro recebeu as nossas solicitações. Hoje no Maranhão a situação está preocupante. 246 mil pessoas estão com o NIS vencido. Isso é um problema, já que por meio dele é feito o acesso à Tarifa Social”, afirmou Weverton.

Durante o encontro, o parlamentar falou ainda sobre o problema do corte de energia. O senador citou o caso que ocorreu em São João do Rosário, em que uma família de baixa renda foi vítima do corte de energia.

“Eu denunciei por conta do decreto da ANEEL que suspende todos os cortes de energia até o final de junho. A empresa Equatorial entrou em contato conosco. Fizemos uma reunião longa e após este encontro, tivemos a iniciativa, junto com a bancada federal maranhense, de trazer ideias e solicitações frutos da nossa conversa”, explicou.
Weverton explicou que é importante incluir novos beneficiados no programa e sugeriu uma forma de colocar isso em prática.

“A ideia é que o Ministério faça um termo de cooperação com a Equatorial para que a empresa possa ajudar os municípios a incluir nos cadastros os números das contas de energia. Assim, poderemos atender mais de 200 mil famílias que não estão tendo acesso ao benefício”, ressaltou.

O ministro da Cidadania se comprometeu em analisar as propostas e estudar a melhor forma de executá-las.

“O Ministério recebe de bom grado esta solicitação. Dessa forma, vamos conseguir ampliar a quantidade de pessoas de baixa renda que terão acesso ao benefício e vamos buscar também a prorrogação, dentro dos parâmetros técnicos, do cadastro do NIS”, destacou João Roma.

“Quero agradecer o ministro Roma. Todo o Maranhão agradece. É uma grande parceria que estamos montando aqui”, finalizou Weverton.

São Luís se aproxima de 200 mil doses aplicadas de vacinas

De acordo com dados da Secretaria Municipal de Saúde, a Prefeitura de São Luís se aproxima da marca de 200 mil doses de vacinas aplicadas contra a covid-19 na capital.

Até o momento, foram 184.609 doses totais aplicadas. Destas, 131.736 são referentes a primeira dose, e 52.846 da segunda dose de Coronavac e Astrazeneca.

Josivaldo JP pede prioridades para pastores na vacinação

O deputado federal da Bancada do Maranhão, Josivaldo JP, apresentou uma proposta polêmica sobre grupos prioritários para a imunização da Covid-19.

JP apresentou Projeto de Lei que inclui pastores e membros eclesiásticos no grupo de prioridades do Plano Nacional de Vacinação contra a Covid.

O parlamentar maranhense justifica seu projeto pelo trabalho desenvolvido pelos pastores e membros eclesiásticos.

Josivaldo JP assumiu um lugar na Câmara Federal após a eleição de Eduardo Braide para a Prefeitura de São Luís.

Inscrições do Programa Trabalho Jovem são prorrogadas até o dia 30 de abril

A empresa que contratar um jovem para seu quadro de funcionários vai ganhar R$ 1 mil, valor pago pela gestão estadual, como incentivo pela contratação. A medida integra o programa Trabalho Jovem, criado pelo Governo do Estado, para estimular a abertura de vagas de trabalho ao segmento jovem.

Os interessados em participar dos eixos “Auxílio à Contratação”, “Cooperação Estratégica” e “Estágio Social”, do programa Trabalho Jovem, terão mais uma oportunidade para se inscreverem. As inscrições foram prorrogadas e poderão ser feitas até o dia 30 de abril.

Em “Cooperação Estratégica”, são ofertadas assessorias gratuitas a polos de comércio, pequenos empreendimentos e a empreendedores informais.

Já no eixo “Estágio Social”, são oferecidas vagas de estágio para estudantes da rede pública de ensino, além de conceder auxílio estágio de R$ 600,00 a empresas por cada estagiário contratado.

Podem participar estudantes e, prioritariamente, participantes do Eixo Capacitação, com idade entre 17 e 25 anos, além de empresas com atuação no Maranhão que possuam regularidade fiscal e cadastral.

No total, são mais de 35 mil oportunidades geradas com o programa Trabalho Jovem no Maranhão. São mais de mil vagas de trabalho; 1.500 vagas disponibilizadas de Estágio Social; 500 vagas para a contratação de estagiários em órgãos públicos; 30.900 vagas para cursos profissionalizantes para jovens de escola pública.

PF indicia profissionais da saúde indígena de Barra do Corda por desvio de doses da vacina Coronavac

A Polícia Federal instaurou Inquérito Policial para apurar a conduta de uma técnica de enfermagem da Saúde Indígena do Polo Base do município de Barra do Corda, que desviou doses da vacina Coronavac destinada à imunização da população indígena e aplicou em três familiares.

A equipe da Polícia Federal se deslocou aos municípios de Barra do Corda e de Jenipapo dos Vieiras para a colheita dos depoimentos dos envolvidos.

Na oportunidade, a técnica de enfermagem confessou a prática delitiva e os parentes vacinados também confirmaram o recebimento das doses da vacinação. Com o desenrolar das investigações foi possível verificar que um enfermeiro ao qual estava subordinada a técnica de enfermagem acompanhou a vacinação indevida de dois parentes desta, tendo, inclusive, feito os registros da vacinação irregular de um deles.

A Polícia Federal indiciou a técnica de enfermagem no crime de peculato (art. 312 do CP) e o enfermeiro no crime de peculato a título de omissão imprópria (art. 312 c/c art. 13, §2º, “b” do CP), pois figurava na posição de garantidor, possuindo o poder e dever de agir para impedir a vacinação irregular, entretanto manteve-se inerte.

Começa hoje atendimento dos pacientes com sequelas de Covid no Maranhão

O Governo do Maranhão inicia nesta terça-feira (20), às 9h, um novo serviço que vai ampliar a assistência a pacientes recuperados da Covid-19, a Rede Cuidar. O atendimento da rede de assistência tem início no anexo do Hospital Dr. Carlos Macieira (HCM), em São Luís. A Rede Cuidar vai garantir assistência, através de serviços médicos especializados aos pacientes que apresentam sequelas em decorrência da Covid-19.

Em São Luís, o serviço contará com quatro salas para consultórios, sendo duas salas para clínicos gerais e outras duas nas demais especialidades, além de sala de coleta e sala de triagem. O paciente, após a consulta, poderá fazer os exames na própria unidade de saúde. Serão oferecidas consultas em Cardiologia, Neurologia, Pneumologia, Endocrinologia e Psiquiatria, além de atendimento multiprofissional com nutricionista, fonoaudiólogo e fisioterapeuta.

O serviço funcionará das 8h às 12h e das 14h às 18h, com agendamentos de consultas através do Disque Saúde, pelo telefone (98) 3190-9091.

Até o fim desta semana, o serviço também estará disponível em unidades da rede estadual de saúde em Santa Inês, Presidente Dutra e Imperatriz.

Paço do Lumiar esclarece episódio de caminhão apreendido com cargas de álcool em gel

Após sofrer uma série de ataques sobre o episódio de um caminhão apreendido com cargas de álcool em gel, Prefeitura de Paço do Lumiar emitiu nota esclarecendo os fatos.

Diferente das fake news que circularam, a Prefeitura explicou que o produto, que estava vencido, ia ser trocado pelo fornecedor, e seguiu todos os trâmites legais para devolução.

Veja a nota da Prefeitura:

Eduardo Braide lança Programa Centro Acessível

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, lançou, neste sábado (17), o Programa Centro Acessível, que consiste na adaptação do Centro Histórico da capital às normas universais de acessibilidade. Entre os serviços que serão executados estão: a implantação de rotas acessíveis com a construção de rampas, travessias elevadas para pedestres, alargamento de passeios, implantação de mobiliário urbano (bancos, lixeiras, bicicletários), reforma/construção de banheiros públicos acessíveis, sinalização vertical e horizontal, melhoria da iluminação pública, paisagismo e a retirada de obstáculos.

A obra, que será executada pelos próximos meses, está orçada em R$ 1.367.634,78 e é fruto de uma parceria da Prefeitura de São Luís e do Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID). Toda a intervenção na área de tombamento patrimonial histórico será coordenada pela Secretaria Municipal de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais (Semispe), com contribuições da Secretaria Municipal Extraordinária da Pessoa com Deficiência (Semeped) que, ainda na fase de estudos da obra, destacou os pontos importantes a serem considerados durante a ação.

“O nosso Centro que já é histórico, agora também vai ser humano. Estamos lançando hoje o Programa Centro Acessível, que tem investimento da ordem de mais de R $1,3 milhão e que vai fazer desse espaço, um espaço mais inclusivo e acessível. Contamos com a Semispe para a execução de toda a obra e com a contribuição fundamental da Semeped. Essa grande obra que o Centro vai receber a partir de agora recebeu sugestões de várias pessoas com deficiência que vivem, no dia a dia, as dificuldades pela falta de acessibilidade”, destacou o prefeito Eduardo Braide, durante lançamento do programa na Praia Grande.

De acordo com a secretária Verônica P. Pires, da Semispe, o programa vai contribuir, também, para a reurbanização do Centro Histórico. “As obras compreendem um perímetro que compreende a Travessa Boa Ventura, a Rua da Estrela e a Rua Portugal. Tudo que estiver contido neste perímetro vai passar por algum tipo de interferência para garantir acessibilidade. Dentro desse contexto iremos fazer 15 travessias elevadas, piso tátil, além de outros elementos que tragam mais conforto para quem tem mobilidade reduzida ou algum outro tipo de deficiência”, completou.

Nesta primeira fase do Programa Centro Acessível, os operários já estão trabalhando no limite do estacionamento da Praia Grande e, também, na Travessa Boa Ventura, de onde foi retirada a camada de asfalto existente, que será substituída por paralelepípedo. Além disso, no local também será realizado o alargamento das calçadas e o consequente estreitamento da rua, sem comprometer o tráfego de veículos na região.

O trabalho também já está acontecendo nas ruas da Estrela e Portugal e Ladeira do Comércio, localizada atrás do Centro de Criatividade Odylo Costa, filho, onde está sendo feita a troca do piso da calçada e a implantação do piso tátil, importante para a mobilidade das pessoas com deficiência visual ou baixa visão. Para a segurança completa do pedestre, todo esse serviço já em execução vai se somar às passagens elevadas que estão sendo construídas em todos os pontos, dentro do trecho viário.

“Por se tratar de uma obra que será realizada em uma área de tombamento federal e também reconhecida pela UNESCO como patrimônio mundial, nós iremos observar a lei de acessibilidade para a execução desse projeto em detrimento, também, da legislação sobre a preservação de cada traço deste patrimônio, de sua escala urbana e arquitetônica. Por isso é que trabalharemos para a harmonização do direito do cidadão com deficiência ou mobilidade reduzida, com o dever da preservação deste patrimônio”, frisou a presidente da Fundação Municipal do Patrimônio Histórico (FUMPH), Kátia Bogéa, que também esteve presente durante o lançamento do programa.

Segundo o secretário da Pessoa com Deficiência, Carlivan Braga, trata-se de uma obra de inclusão. “Esse programa é importantíssimo porque é fato que temos uma ilha muito bonita, com um Centro Histórico muito rico para se visitar, se admirar, mas infelizmente ela ainda não é para todos. Então, o Centro Acessível vem para isso, para mudar essa realidade e vai causar um impacto muito grande para as pessoas com deficiência, pessoas com mobilidade reduzida e que vão, de fato, ter acesso a esses pontos lindos que temos no Centro”, concluiu.

Deputado Marreca Filho é alvo de reportagem no Fantástico

Neste domingo (18), o líder da Bancada do Maranhão e deputado federal Marreca Filho (Patriotas), foi um dos alvos de uma reportagem no Fantástico, da TV Globo.

A reportagem fez um levantamento sobre os gastos dos parlamentares brasileiros com combustível. De acordo com os dados levantados, de janeiro de 2019 a dezembro de 2020, os deputados gastaram juntos R$ 367.916.285,02. Em combustíveis, foram mais de R$ 27 milhões.

Entre os parlamentares citados pela reportagem está o parlamentar maranhense, Marreca Filho.

O líder da Bancada do Maranhão teria abastecido 1.180 litros de combustível em apenas um único dia, no dia 21 de dezembro de 2019.

Em sua defesa, Marreca Filho disse ao Fantástico que perdeu ou rasgou as notas fiscais que comprovariam a regularidade dos abastecimentos.

Em nota, o deputado federal negou que tenha cometido irregularidade e diz que o valor se refere ao consumo consolidado do período de um mês.

“A norma que regula o uso da verba permite que os gastos feitos com combustível durante um mês sejam consolidados em uma única nota, que foi o que ocorreu no caso citado”, diz o comunicado oficial.

Possível mudança de Cadeiras na Câmara de Vereadores de São Luís

O Partido Cidadania 23, aparentemente é o verdadeiro dono da cadeira na Câmara de Vereadores de São Luís, cadeira hoje ocupada por Karla Sarney, filiada ao PSD, o que tem sido de longa espera, e dificuldade inexplicável para o partido Cidadania 23, que de fato atingiu votação superior ao partido PSD.

Conforme cálculo das sobras, o partido Cidadania, nas Eleições Municipais Proporcionais do ano de 2020 obteve 11.060, dos quais 10.754 votos para candidatos e 306 votos para legenda. Em lado oposto, o partido PSD obteve 11.137 votos, dos quais 10.944 votos para candidatos, e 193 votos para legenda.

A superioridade de votos do partido CIDADANIA, detentor da cadeira na Câmara Municipal, passa pelo imbróglio de validação dos votos obtidos por Wilson Nunes Ferreira, o Wilson Picolezeiro, que obteve concorrendo ao cargo de vereador pelo partido cidadania o número de 244 votos, que ainda não foram validados sob a justificativa de dupla filiação de tal candidato.

Ocorre que o partido Cidadania ajuizou ação de cancelamento de filiação com reversão de filiação legítima, através do processo nº 0600029-85.2020.6.10.0010, afirmando que Wilson Nunes preencheu ficha e pedido de filiação junto ao partido Cidadania 23, gerou boletos de dívidas partidárias que foram tempestivamente pagos pelo filiado na data de 28.03.2020, antes do fim do prazo de filiação (04.04.2020), e que tais documentos consistem em provas bilaterais, conforme entendimento do TSE.

Corrigindo-se tal erro de percurso, o vereador eleito pelo cálculo das sobras seria Nogueira Protetor, filiado ao Cidadania 23, conhecido defensor da causa dos animais, cuja trajetória política recente atingiu patamares impressionantes e promissores, uma vez que o partido Cidadania irá concorrer ao cálculo das sobras com o total de 11.304 votos, enquanto o PSD de Karla Sarney apenas obteve o total de 11.137 votos.