Assembleia aprova projeto de Othelino que permite convênio entre Polícia Militar e prefeituras

Por unanimidade, o plenário aprovou, na sessão desta segunda-feira (30), o Projeto de Lei nº 480/2019, de autoria do presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), que acrescenta dispositivo à Lei nº 9.663, de 17 de julho de 2012, que dispõe sobre a criação da Gratificação de Complementação de Jornada Operacional para as operações especiais das polícias Civil e Militar, a ser paga aos policiais civis, militares e bombeiros.

Em seu bojo, a referida lei, que agora segue para a sanção governamental, recebeu modificação em seu Artigo 7º, passando a ter agora a seguinte redação: “O Poder Executivo poderá firmar convênio com a União e Municípios, com o objetivo de firmar cooperação na área da segurança pública para a execução de atividade operacional, podendo, para tanto, utilizar policiais militares,  civis e bombeiros militares em antecipação ou prorrogação da jornada normal de trabalho”.

Conforme Othelino Neto, com tal alteração, fica permitido que as prefeituras que desejarem possam fazer convênio, como forma de utilizar até um determinado percentual, policiais que estejam em suas horas de folga, para prestarem serviços na segurança nos municípios e, naturalmente, as Prefeituras terão oficialmente a possibilidade de remunerar esses policiais civis, militares e bombeiros.

O presidente da Assembleia ressaltou ainda que o referido projeto partiu de uma sugestão do prefeito de Timon, Luciano Leitoa (PSB), que lhe fez uma explanação sobre a importância e o impacto da matéria. “Ele me disse, inclusive, que será o pioneiro a propor o convênio com a Polícia Militar do Maranhão”, informou o parlamentar.

Eleitores de Olinda Nova do Maranhão poderão ser atendidos no Fórum de São Luís e em Matinha até o dia 30 de outubro

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão autorizou o atendimento dos eleitores de Olinda Nova do Maranhão em São Luís e no cartório eleitoral de Matinha, sede da 86ª zona, até o dia 30 de outubro.

Na própria cidade de Olinda Nova, no posto de atendimento instalado na Câmara de Vereadores do município, o período de recadastramento encerra dia 4 de outubro, próxima sexta. Quem não o fizer, terá a opção de ir até Matinha entre 13h e 19h ou no Fórum Eleitoral de São Luís, no mesmo horário, até a data estabelecida acima.

Em Olinda Nova, o recadastramento biométrico obrigatório iniciou dia 4 de setembro e a prorrogação até 30 de outubro só foi concedida para que os eleitores tivessem a opção de irem até Matinha ou em São Luís para realizar o procedimento, que é obrigatório, se não, o título é cancelado.

Até a data de 30 de outubro, devem se recadastrados cerca de 6.242 eleitores da cidade. Para se recadastrar, o eleitor de Olinda Nova deve comparecer portando documento oficial com foto, título de eleitor e comprovante de residência atualizado.

Vale destacar que em São Luís o eleitor de Olinda Nova só pode realizar o recadastramento biométrico. Portanto, não é permitido o alistamento (1º título) ou transferência de domicílio de outra cidade para lá.

O Fórum de São Luís também está atendendo eleitores de Cururupu até 30 de outubro e de Bequimão até 8 de novembro.

Ação Social leva serviços de saúde para moradores do João Paulo e adjascências

A Associação Casa de Dona Lili, com o apoio do vereador Professor Sá Marques, promoveu no último sábado (28) uma ação social que mobilizou os moradores do João Paulo e bairros vizinhos.

Durante toda a manhã, as pessoas tiveram acesso gratuito a consulta médica, aferição de pressão, glicemia e pesagem. Também foram feitos testes rápidos de HIV, Sífilis, Hepatite B e C além de vacinação além de acesso a medicamentos da farmácia básica.

A movimentação foi intensa em busca de serviços que a população não costuma ter acesso com maior facilidade e bem próximo de suas residências. A secretaria municipal de saúde de São Luís apoiou a ação.

Solicitada Limpeza em praça no Renascença 1

O vereador Professor Sá Marques apresentou requerimento solicitando ao Impur e ao comitê gestor de limpeza urbana que seja feita a limpeza e capina da Praça Jocy Rodrigues, no bairro Renascença 1.

Janot conta causo envolvendo Roseana em livro e diz que blefou para a ex-governadora

O ex-procurador Geral da República, Rodrigo Janot, não para de dar o que falar com as histórias de seu livro. Depois da grande repercussão do caso em que disse que entrou armado no Supremo Tribunal Federal disposto a matar o ministro Gilmar Mendes, chama atenção também episódio envolvendo a ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney.

O caso contado diz respeito à época das rebeliões na penitenciária de Pedrinhas, em 2013. O relatório das inspeções demonstravam “condições medievais” na penitenciária. Somente em 2013, 62 presos morreram na guerra das facções.

Segundo Janot, uma inspeção constatou que o governo de Roseana havia perdido o controle do presídio. “Depois do relatório, pedi à governadora informações sobre as medidas que estavam sendo tomadas para mudar a situação em Pedrinhas. Tive algumas conversas ásperas por telefone com ela, que adotou uma postura arrogante de questionar o relatório”.

Ele então resolveu apelar e fez uma petição de intervenção federal com um calhamaço de papel. Apenas para impressionar e deixou em cima da mesa. Sabia que o Supremo não iria aprovar. “Joguei a carta da intervenção federal na mesa para pressionar o governo do Maranhão a tomar medidas fortes para melhorar as condições do presídio.
Nessa negociação, contávamos com uma fonte privilegiada – um padre da Pastoral Carcerária do Maranhão, que tinha acesso aos presos e nos informava sobre suas queixas. Uma das reclamações dos detentos era que a comida servida em quentinhas era de péssima qualidade e acabava quase toda jogada no lixo. Foi assim que exigimos, e conseguimos, do governo do Maranhão que a comida que entrasse no presídio fosse uma só. Devia ser servida igualmente ao diretor do complexo, aos agentes penitenciários e aos presos”, afirmou.

Duarte: qualquer coisa para aparecer ou tudo questão de um like

Blog do Jorge Vieira – Quando um projeto político viável chega ao Poder, é inevitável que uma penca de oportunistas de toda sorte se acheguem e procurem, a todo custo, pegar uma boquinha. Pessoas que jamais se identificaram ou travaram qualquer luta nas trincheiras. Foi esse o caso do ilustre desconhecido advogado Hildelis Duarte Junior quando Flávio Dino chegou ao poder, em 2014.

Não se sabe por quais critérios o ilustre desconhecido, que jamais havia sequer pedido votos para Flávio Dino ou combatido a elite política dominante de antes, foi galgado a presidente do PROCON, com status de secretaria e com centenas de cargos comissionados para nomear quem bem entendesse. Assim, por lá fez o que bem quis para se promover. Nomeou um exército de funcionários que depois foram seus cabos eleitorais intransigentes.

O impetuoso advogado, que jamais tinha ocupado qualquer cargo público e sem nenhuma experiência, sentiu-se o proprietário e senhor feudal do PROCON. E não foi modesto.

Qualquer ação de mera rotina administrativa, como simples entrega de documentos ou mesmo de segunda via de carteira de identidade, eram motivos para divulgações até a exaustão, com sensacionalismo triunfante, e a imagem do mancebo em primeiro plano, pois afinal, era fruto de sua generosidade para com o povo e este povo precisava admirar seu bem feitor.

Hildelis Duarte Junior abusou tanto da máquina pública do PROCON para promover sua imagem de ilustre desconhecido que estes abusos lhe renderam vários processos na Justiça por improbidade e uma ação de cassação de mandato movida pelo Ministério Público Federal que está correndo no Tribunal Regional Eleitoral.

Mas os abusos cometidos pelo então ilustre desconhecido Hildelis Duarte Junior à frente do PROCON foram-lhe enormemente úteis, pois conseguiu encantar parte do PC do B e, mesmo sem nenhuma identificação com o partido e sua história, nele se filiou e saiu candidato a deputado estadual, passando a rasteira em vários militantes históricos do partido. Conseguiu se eleger com incríveis 65 mil votos.

Continue lendo aqui. 

Josimar de Maranhãozinho se envolve em confusão em Araguanã

O deputado Josimar Maranhãozinho (PR) mostrou todo seu desequilíbrio ontem (29), na cidade de Araguanã. A confusão começou após os seguranças do evento não deixaram o carro do deputado entrar com sua comitiva na festa. Ele aparece em um vídeo esmurrando o veículo, xingando e querendo briga.

A festa, inclusive, era patrocinada por Josimar e o prefeito da cidade seu aliado político.

A assessoria do deputado alega que ele deu o “piti” porque os seguranças estariam “tratando de maneira grosseria” os fãs. Então tá.

NOTA

O deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL), teve uma reação inesperada na noite de ontem (29), no encerramento do Festival do Peixe de Araguanã. Ao chegar no camarote dos artistas, o deputado se deparou com os fãs da banda Saia Rodada sendo tratado de maneira grosseira pelos seguranças, o que gerou um clima de insatisfação do parlamentar que reagiu imediatamente.

Náutico vence o Sampaio no primeiro jogo da decisão da Série C

O Náutico está muito próximo do título da Série C. Dentro de casa, neste domingo (29), o time pernambucano ganhou por 3 a 1 do Sampaio Corrêa e leva grande vantagem para o jogo da volta, que será domingo que vem (6), às 16h, no Castelão.

O primeiro gol sofrido pela Bolívia foi um show de horrores em um bate-rebate que terminou com o gol contra de Vitor Bafana. Roney fez o gol de empate do Sampaio e Camutanga fez o segundo do Timbu. O Sampaio partiu em busca do empate e acabou tomando o terceiro. Jhonnatan deu números finais e decretou a grande vantagem do Náutico.

O Náutico pode perder por um gol e empatar na partida de volta que, ainda assim, será campeão. Se vencer, claro, levanta o título. O Sampaio, por outro lado, tem que ganhar por, pelo menos, três de diferença para ser campeão de forma direta. Se vencer por dois, a disputa vai para os pênaltis.

Audiência sobre problema de abastecimento de água em Santa Inês

A Comissão de Obras e Serviços Púbicos da Assembleia realizou audiência pública, na tarde de quinta-feira (26), na Câmara de Vereadores de Santa Inês, com o objetivo de discutir a problemática da falta de água no município. Participaram também do evento os deputados estaduais Rildo Amaral (SD), Mical Damasceno (PTB), Vinicius Louro (PL), Leonardo Sá (PL), Wellington do Curso (PSDB) e Roberto Costa (MDB). O presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), Carlos Rogério Araújo, representou a empresa na audiência.

“Foi muito positiva a audiência. A presença do presidente da Caema, de todos vereadores de Santa Inês, de dezenas de populares e de sete deputados engrandeceu o debate. Todos nós queremos uma solução dos poderes constituídos para solucionar essa questão. Água é um bem essencial à sobrevivência e à qualidade de vida dos seres vivos, e nós não podemos mais assistir à população de Santa Inês padecer desse grave problema. Para isto estamos hoje aqui, nesta Casa Legislativa”, disse Felipe dos Pneus.

SOLUÇÕES

Sobre a problemática da falta de água em Santa Inês, o presidente da Caema, Carlos Rogério Araújo, disse que a companhia elaborou projetos executivos para resolver o problema em definitivo, mas que o montante de investimento necessário era muito alto, cerca de R$ 57 milhões.

“A proposta é captarmos água do rio Pindaré e instalarmos três reservatórios, mas não dispomos dos recursos necessários. Porém, elaboramos um projeto emergencial que propõe a construção de um anel distribuidor para toda a cidade, que implicaria em investimentos bem mais modestos, na ordem de um pouco mais de R$ 3 milhões. Acredito que os próprios deputados, por meio de suas emendas, podem contribuir para viabilizar a execução desse projeto emergencial”, assinalou o presidente da Caema.

Ele considerou excelente a audiência e enalteceu a iniciativa da Assembleia Legislativa de promover a discussão. “A Assembleia está de parabéns por realizar uma reunião com essa qualidade. É fundamental ouvirmos a população. Atuamos, hoje, em 160 município do estado. Temos consciência de nossas deficiências. Faltam recursos para que possamos prestar um serviço mais eficiente. Mas saio hoje esperançoso diante da sinalização dos deputados de ajudarem com suas emendas parlamentares”, pontuou Araújo.

Edivaldo vistoria obras do Galpão de Triagem de Materiais Recicláveis e Ecoponto Centro

Neste sábado (28) o prefeito Edivaldo Holanda Júnior vistoriou as obras de construção do Ecoponto e Galpão de Triagem de Materiais Recicláveis Centro. O galpão vai permitir o processamento de até dois mil quilos de materiais por dia, aumentando a taxa de reciclagem de São Luís e garantindo a destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos produzidos na capital. Localizado no Anel Viário, o equipamento integra o eixo de fortalecimento das entidades de catadores de materiais recicláveis da macropolítica de gestão de resíduos sólidos implantada pelo prefeito Edivaldo. O espaço será cedido à Associação de Catadores de Material Reciclável de São Luís (Ascamar) com toda a estrutura e maquinário necessários para que a entidade possa aumentar sua produção e profissionalizar suas atividades.

Durante a vistoria, o prefeito Edivaldo, que estava acompanhado da primeira-dama, Camila Holanda, e de secretários municipais, informou que a entrega do galpão à cooperativa será mais uma etapa importante da gestão de resíduos sólidos em São Luís. “Desde o início da minha administração estamos profissionalizando a gestão de resíduos sólidos na capital, implantando todas as medidas previstas na Política Nacional de Resíduos Sólidos. Os galpões vão permitir que a cidade continue avançando nos índices de reciclagem, sustentabilidade, além de gerar emprego e dar condições de trabalho mais dignas aos catadores. Já temos 17 Ecopontos construídos, que garantem à população o descarte correto de tudo que pode ser reciclado. Até o fim da gestão serão 30 Ecopontos em pleno funcionamento. Agora, é a vez de fortalecer as cooperativas que recebem todo o material entregue nestes equipamentos”, disse o gestor municipal.

O Galpão de Triagem de Materiais Recicláveis Centro está com as obras avançadas. Já foram erguidas toda a estrutura metálica para a sustentação do equipamento. As paredes de alvenaria também já estão prontas. Na próxima semana, terá início a colocação do piso. Localizado no Anel Viário, anexo ao Ecoponto Centro cujas obras também estão em execução, o equipamento será cedido a Associação de Catadores de Material Reciclável de São Luís (Ascamar), que atualmente funciona de forma improvisada nos fundos do Ceprama.

Cantor Pepê Jr. sofre acidente de carro na BR-135

O cantor Pepê Jr. se envolveu em um grave acidente na tarde desta sexta-feira (27) na BR-135, na região de São Mateus, no Maranhão. O cantor viajava em uma caminhonete com mais quatro pessoas para Teresina, onde iria fazer um show.

Apesar da imagem forte do carro do cantor destruído, ninguém ficou ferido gravemente. O próprio Pepê deu sua versão do acidente. Ele disse que o motorista do carro onde se encontrava tentou desviar de um carro que freou bruscamente à frente e acabou atingindo um caminhão na contramão.

O cantor se encontra bem e o tecladista da banda teve mais ferimentos e foi encaminhado para um hospital em São Luís.