Corte de energia da prefeitura Newton Bello

A prefeitura e a Câmara Municipal de Newton Bello ficaram às escuras nesta quinta-feira (28). O problema é que a administração da prefeita Leula Brandão (PRTB) não paga a conta de energia há cinco meses. Detalhe: ela foi reeleita, então, não existe herança maldita, a dívida é dela mesmo. Hoje a Companhia Energética do Maranhão (Cemar) cortou o fornecimento do prédio até que a prefeitura pague a dívida. Na gestão de João Castelo (PSDB) em São Luís, também foram vários cortes de energia elétrica por conta de falta de pagamento.

Promotor investigará contratação na Raposa
O promotor de justiça Reinaldo Campos Castro Júnior, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Raposa, disse que ao tomar conhecimento da denúncia de que uma cabeleireira teria sido nomeada diretora de escola municipal (notícia do Blog do Luis Cardoso) irá abrir procedimento investigatório para apurar as informações do texto, já tendo expedido ofício para o prefeito Clodomir Oliveira, requisitando esclarecimentos sobre o assunto.

Hora da Metropolização

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), e o prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim (PMDB) estão afinados neste início de mandato. Pela primeira vez um prefeito da capital se interessa pela Famem e fica próximo da luta pela municipalidade. O fato do presidente ser Gil, que tem bom trânsito em várias vertentes políticas e ser prefeito da Grande São Luís, é um grande passo para a metropolização. Gil e Edivaldo tem uma responsabilidade muito grande para que, enfim, ações conjuntas possam ser tomadas entre as prefeituras da Ilha.

O deputado bira do Pindaré (PT) expôs na tribuna da Assembleia o mesmo pensamento que já havia sido colocado mais cedo por este Blog e é comungado pela imensa maioria da população do Maranhão: para que a Assembleia acompanhe o Congresso nacional e acabe com a imoralidade dos 13º e 14º salários para deputados.

Bira lembrou o que este blogueiro havia falado: Arnaldo Melo se comprometeu a acompanhar o Congresso nacional nesta questão. “A Assembleia deve seguir o exemplo do Congresso Nacional e extinguir esses salários extras. Peço a direção da Mesa que encaminhe pelo fim do 14º e 15º salário. O Congresso está de parabéns pela iniciativa de adotar a isonomia entre os salários dos servidores”, afirmou.

O petista, por conta própria, já faz doações dos salários extras a instituições de caridades do Maranhão, já que segundo ele, a diretoria afirmou que não havia dispositivo para ele devolver aos cofres da Assembleia os dois salários a mais.

Os secretários municipais de Fazenda, Sueli Bedê, e de Planejamento e Orçamento, José Cursino Raposo Filho, participaram, nesta quarta-feira (27), de audiência pública, na Câmara Municipal de São Luís, que discutiu a execução das metas fiscais relativas ao terceiro quadrimestre do ano de 2012.

Na presença de vereadores e de representantes da sociedade civil, os secretários fizeram uma detalhada explanação sobre os trabalhos realizados em suas respectivas pastas, desde a posse do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, em janeiro de 2013. A secretária Sueli Bedê apresentou os resultados fiscais pautados em dois quadros demonstrativos: o Relatório Resumido de Execução Orçamentária e o Relatório de Gestão Fiscal.

Durante a audiência pública, presidida pelo vereador Astro de Ogum (PMN), Sueli Bedê foi enfática ao afirmar que, seguindo orientações do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, a administração municipal tem procurado melhorar, cada vez mais, a qualificação dos gastos públicos e a ampliação dos recursos para garantir o equilíbrio fiscal e a transparência das ações do poder público, pensando sempre nas aspirações da sociedade.

Em seu pronunciamento, a secretária de Fazenda destacou a importância da gestão fazendária, empenhada no aprimoramento da arrecadação. Ela assegurou que, por expressa determinação do prefeito Edivaldo, a Fazenda municipal está trabalhando intensamente para obter, de forma gradual e segura, o aumento da arrecadação e a implementação de suas receitas próprias.

Questionada pelos vereadores, Sueli Bedê informou que estão sendo formuladas e implementadas políticas tributárias e importantes atividades como as de inteligência fiscal e investimentos em tecnologia de informação e comunicação.

Neste contexto, ela salientou ações fazendárias que “irão contribuir significativamente para o crescimento da receita municipal e, consequentemente, serão decisivas para ações de governo em prol do cliente-contribuinte e de todo o conjunto da população”.

O presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo (PMDB), sempre afirma categoricamente que o parlamento estadual segue as regras do Congresso Nacional. Arnaldo disse que assim que o Congresso acabasse com os 14º e 15º salários, a Assembleia o iria fazer. Agora não tem para onde correr. Nesta quarta-feira (26), a Câmara Federal aprovou o fim da regalia.

O vencimento mensal dos congressistas, sem contar benefícios como plano de saúde, passagens áreas e cota para gastos de gabinete (que cobre telefone, correspondências, transporte e outros itens), é de R$ 26.723,13. Somados, os dois subsídios adicionais acresciam R$ 53.446,26 aos contracheques dos parlamentares.

A medida deve gerar uma economia anual de, pelo menos, R$ 30,1 milhões para o parlamento, considerando-se o que foi gasto pelas duas casas com esses benefícios em 2012. No último ano, a Câmara destinou R$ 26.215.390,53 para custear os 14º e 15º salários dos deputados, enquanto que o Senado desembolsou R$ 3.901.576,98

No parlamento estadual, o salário é de R$ 20 mil. Ou seja, são R$1.680.000 a economizar todo ano sem o pagamento dos salários extras.

Um dia após o anúncio de que Clodomir Paz será secretário estadual de Projetos Especiais, o governo do Estado já colhe os frutos. Hoje na votação que aprovou o empréstimo de R$ 1,5 bilhões ao governo, a deputada Graça Paz (PDT), mulher de Clodomir, votou pela aprovação do empréstimo. Ela foi a única do Bloco PDT-PSDB presente na sessão que votou a favor.

Os deputados Gardênia Carlinhos Amorim (PDT) e Castelo (PSDB) votaram contra o empréstimo. Os outros membros do Bloco, Neto Evangelista (PSDB) e Valéria Macedo (PDT) votaram contra o empréstimo. Os outros membros o bloco Neto Evangelista (PSDB) e Valéria Macedo (PDT) não estiveram presentes, mas na primeira votação da terça-feira (26) votaram contra o empréstimo.

O Projeto de lei n. 011-2013, autoriza o empréstimo para reestruturar as dívidas do Estado, segundo o governo, alongando os prazos de vencimentos para pagamento das dívidas; juros mais compatíveis com os praticados e carência para pagamento.

O pagamento do mês de fevereiro dos servidores da Prefeitura de São Luís será efetuado nesta quinta-feira (28). Efetivos, comissionados, contratados e pensionistas receberão os vencimentos integrais.

Os salários estarão creditados nas respectivas contas dos servidores logo às primeiras horas desta quinta.

Desde que assumiu a Prefeitura, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) deu prioridade ao pagamento regular dos servidores, embora tenha recebido a folha de pagamento em atraso da gestão anterior, que não pagou o salário de dezembro.

Em acordo com os dirigentes sindicais e representantes de diversas categorias profissionais, o prefeito se comprometeu a efetuar o pagamento dos salários atrasados em três parcelas. Duas parcelas já foram pagas, a terceira será paga até dia 11 de março.

Com informações da Secom municipal.

O desembargador Jamil Gedeon concedeu pedido da prefeita de Axixá, Roberta Gonçalves (PMDB), de suspensão da decisão judicial de 1º grau que a afastou do exercício das funções e determinou o retorno imediato da gestora ao cargo até o julgamento final do recurso.

A prefeita pediu efeito suspensivo da decisão do juiz da comarca de Icatu nos autos da ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Estadual. Na ação, a prefeita foi afastada das funções pelo prazo de 120 dias.

De acordo com o Ministério Público (MP), a prefeita dispensou verbalmente os servidores municipais, editou Decreto de recadastramento solicitando extratos bancários dos servidores e relotou ilegalmente servidores, entre outras acusações.

A prefeita alegou que assumiu o mandato em 1º de janeiro deste ano sem conseguir realizar os trabalhos de transição de governo com a antiga gestora. E que por esse motivo começou a trabalhar sem informações e documentos necessários para organizar o planejamento das medidas iniciais de sua gestão, o que motivou uma série de medidas administrativas, como o recadastramento dos servidores.

A gestora sustentou que buscou esclarecer os motivos das medidas adotadas e o retorno dos servidores às suas atividades normais, e que o envio de cópia dos procedimentos administrativos solicitados pelo MPainda não foram enviados por não terem sido concluídos os procedimentos.

Afirmou também que as medidas adotadas buscam preservar o próprio patrimônio público, ao suspender os pagamentos até que se tivesse certeza do vínculo legal do servidor com a Prefeitura, e ao relotar servidores para suprir as deficiências e adequar a carência de pessoal em determinados setores.

O ex-presidente do TJMA considerou que a prefeita não se omitiu em prestar as informações solicitadas pelo Ministério Público, esclarecendo suas ações, e que não consta nos autos qualquer prova ou indício concreto de que ela esteja atuando com abuso ou arbitrariedade no exercício de suas funções com o fim de atrapalhar a instrução processual.

“Não verifico a demonstração de que a agravante efetivamente represente ameaça à instrução do processo, pois os atos até então por ela praticados não permitem vislumbrar qualquer atividade com esse fim”, justifica o plantonista na decisão.

Com informações do TJMA.

Depois de um debate acalorado na terça-feira (26), o polêmico empréstimo de R$1,5 bilhão do governo do Estado deve ser votado nesta quarta-feira (27) na Assembleia Legislativa. O problema é que a oposição não aceitava a aprovação do pedido de urgência do Requerimento nº 022/2013, de autoria do deputado César Pires (DEM), que solicitou que fossem dispensados os trâmites regimentais ordinários para discussão e votação do projeto, em sessão extraordinária. O Plenário aprovou o pedido de urgência ,mas logo em seguida foi aprovado, também, um pedido de vistas do deputado Rubens Júnior, pelo prazo de 24 horas.

O líder do governo, deputado César Pires, defendeu o projeto na tribuna, alegando que este novo empréstimo “na verdade nada mais é do que uma solução que está sendo construída não apenas pelo governo do Estado do Maranhão, mas por vários Estados no sentido de desafogar a sua receita e assim poder aumentar sua capacidade de investimento”.

Os deputados oposicionistas Rubens Pereira Júnior (PCdoB), Marcelo Tavares (PSB), Bira do Pindaré (PT), Eliziane Gama (PPS) e Othelino Neto (PPS) manifestaram-se contra o requerimento do deputado César Pires, defendendo que houvesse uma maior discussão sobre as implicações de um novo pedido de empréstimo nas finanças públicas do Maranhão.

Após a confusão da semana passada sobre a prestação de contas da prefeitura na gestão Castelo na Câmara Municipal, hoje (27) o Executivo irá apresentar ao parlamento a movimentação contábil do terceiro quadrimestre de 2012 e o cumprimento das metas fiscais no mesmo período.

O secretário de Assuntos Políticos, Osmar Filho, esclarece que a audiência é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal e que deve ser realizada a cada quadrimestre. “A lei quer assegurar justamente a transparência das ações da Prefeitura para a população, então é de suma importância que a população participe e avalie as ações”, destacou Osmar Filho.

Desde o início do mês de fevereiro, corre nos bastidores da política maranhense a perspectiva de renúncia do prefeito da Raposa, Clodomir Oliveira (PRTB) primeiro por questão de saúde e por que não estrai aguentando a pressão do cargo. No final da semana passada, a especulação de que vereadores estariam pressionado o prefeito agitou a Câmara da cidade. Todas as especulações foram negadas tanto por prefeito quanto por vereadores e Clodomir garante que está mais firme do que nunca no cargo.

Este blogueiro esteve na prefeitura de Raposa para saber mais sobre o caso e conversou com o chefe de gabinete do prefeito, Wendell Lucena, sobre a possível renúncia. O prefeito não estava no local porque segundo a assessor o expediente na prefeitura de Raposa é das 8h às 13h.

O chefe de gabinete do prefeito, falou em nome do prefeito que não procedem as especulações sobre a renúncia do peerretebista. O chefe de gabinete explicou que a confusão sobre a renúncia começou por conta da angústia do prefeito em fazer as coisas acontecerem logo no município, o que não era possível logo no início da gestão, tendo ele que primeiro começar a organizar a máquina administrativa. “Em campanha são assumidos muitos compromissos e Clodomir estava na ânsia de poder realizá-los. A cobrança era grande da comunidade para que as coisas acontecessem e é meio frustrante não conseguir isto imediatamente. O prefeito quer realizar mas fazer dentro da legalidade, com licitação. As cobranças preocuparam ele, mas agora, as reformas das escolas estão ocorrendo, dos prédios das secretarias foi licitada, a contratação da limpeza pública foi enviada à Câmara”, afirmou.

O auxiliar direto do prefeito raposense garante que o chefe do Executivo está em perfeito estado de saúde e que está trabalhando todos os dias. Ele nega que o prefeito tenha desmaiado em um avião em viagem à Brasília para o Encontro dos prefeitos, já que ele nem teria ido ao Encontro.

Os 11 vereadores da Raposa pulicaram nota de repúdio à notícia de que estariam extorquindo o prefeito.