Em entrevista, Simplício Araújo reafirma sua pré-candidatura a governador

O secretário de Estado de Indústria, Comércio e Energia (Seinc) e pré-candidato ao governo do Maranhão, Simplício Araújo, concedeu uma entrevista ao programa “Passando a Limpo”, da Rádio Nova 93.1 FM,  pontuou novamente que gostaria de elevar o nível da campanha nas Eleições de 2022.

“Eu quero ter a oportunidade de dar segmento ao trabalho do governador Flávio Dino e de fazer mais [pelo Estado]”, disse Simplício Araújo, que sairá candidato pelo partido Solidariedade, do qual é o presidente no Maranhão.

Durante a entrevista, o secretário reforçou que entre suas principais pautas, estão a geração de emprego e renda para o povo maranhense, assim como focar no desenvolvimento do Maranhão e na atualização do Plano Diretor de São Luís.

“Enquanto o povo não entrar nessa equação, eu vou manter a minha pré-candidatura. A população maranhense é que merece ser ouvida e é ela que fará a diferença para decidir o que é melhor para o Estado”, analisou o secretário, ao comparar com a vitória do governador Flávio Dino em 2014.

Simplício Araújo destacou em sua fala também sua atuação na Seinc pela geração de empregos – nesta semana, ele anunciou mais de 8 mil empregos em todo o Maranhão – e fez uma crítica sobre a este período pré-Eleições.

“O momento não é de ficar indo atrás de voto, de contar apoios de políticos, de ficar fazendo política. A hora é de trabalhar! Política é na hora da política. E esse não é o momento. Temos todos que continuar trabalhando para conseguir o melhor para o povo maranhense”, finalizou.

Carlos Lula garante mais de R$ 350 milhões para cirurgias eletivas

“Solicitei ao Ministério da Saúde revisão do financiamento para as cirurgias eletivas no SUS e ficou garantido aproximadamente R$ 350 milhões da União para avançarmos nestes procedimentos,” escreveu o secretário da Saúde do Maranhão, Carlos Lula, nas redes sociais nesta quarta-feira (29).

Carlos Lula relembrou a interrupção das cirurgias eletivas, aquelas não urgentes submetidas a agendamento, durante a pandemia da Covid-19 em todos os estados. A expectativa do secretário, que também é presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), é que o recurso permita a realização de mutirões de cirurgias no país.

“Uma boa notícia para quem espera, uma boa notícia para nós que defendemos o SUS como direito de todos!”, tuitou.

No Maranhão, a Secretaria de Saúde do Estado retornou com as cirurgias eletivas no mês de junho. Para outubro e novembro já foram anunciadas mil cirurgias – independente do recurso federal – que devem ser agendadas pelo site do Procon.

Clayton Noleto vistoria obras de pavimento da MA-006

O secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, esteve vistoriando os trabalhos do pavimento da MA-006 nesta quinta-feira (23).

As obras são acompanhadas de perto para garantir a execução do trabalho com qualidade e agilidade que a população precisa.

A obra é um investimento do Tesouro Estadual e abrange 239 km de rodovia com melhores condições de trafegabilidade. O trecho vistoriado foi o de Arame a Buriticupu, que já está na fase final. Foi feita a revisão dos 19km de restauração de trecho da MA-006 que liga as duas cidades, para que seja feita a inauguração em breve aos maranhenses.

O secretário Clayton Noleto contou como essa restauração vai mudar a vida das pessoas. “Essa era uma estrada que aguardava uma restauração. Antes eram duas horas de percurso, apenas nestes 19km. Nós fizemos a pavimentação e sinalização e agora, este mesmo percurso, pode ser feito em aproximadamente 20min. Isso é melhoria da qualidade de vida da população”, afirmou o secretário.

MA-006 interliga os dois extremos do Maranhão, conectando o sul do estado ao Porto do Itaqui, de onde é distribuída a produção agrícola regional para várias partes do Brasil e também para outros países. Assim, a restauração facilita o transporte da produção e mantém aquecida a economia.

Além do aspecto social, com a estrada em melhores condições de trafegabilidade, é garantido o direito de ir e vir da população, principalmente dos que vivem na zona rural, e garante melhor acesso a outros serviços públicos, como saúde, educação e segurança.

Joaquim Haickel deixa Secom de São Luís

O ex-deputado Joaquim Haickel vai deixar a Secretaria de Comunicação da Prefeitura de São Luís.

Ele reuniu-se na manhã desta quinta-feira, 30, para comunicar aos seus auxiliares a saída do cargo, após nove meses de gestão. O secretário não informou o motivo do desligamento.

Empresário de mídia e cineasta, Haickel deve agora retomar seus projetos de audiovisual, que lhe dão reconhecimento nacional. Ainda não há informações sobre o substituto.

Vereador Chico Carvalho anuncia saída do PSL

O vereador Chico Carvalho concedeu uma entrevista ao programa Ponto Continuando, da Rádio Educadora AM 560 e falou sobre o seu futuro político partidário.

Presidente da Casa por seis anos consecutivos, Carvalho revelou que está de saída do PSL, partido presidido por ele por quase duas décadas e mostrou-se contrário a fusão da legenda com o DEM.

Chico também demonstrou certa insatisfação com a direção nacional do partido que, de acordo com ele, no pleito do ano passado, causou desconforto ao diretório estadual desfazendo várias alianças.

Flávio Dino e Roberto Rocha trocam farpas

O governador Flávio Dino (PSB) e o senador Roberto Rocha (sem partido) voltaram a trocar farpas nas redes sociais.

Tudo começou quando o socialista divulgou link de notícia tratando sobre a elevação, por parte da Petrobras, do diesel nas refinarias em quase 9%.

Dino comentou o assunto com a seguinte afirmação: “E então vai aparecer algum bandido para inventar que “a culpa é do governador”.

Rocha repercutiu a postagem dizendo que: “ao invés de fugir da responsabilidade e atacar quem o critica, enquanto continua arrancando o couro dos maranhenses com uma alíquota de 30,5% de ICMS sobre a gasolina, Flavio Dino deveria seguir o exemplo do governo do Espírito Santo. O governador Renato Casagrande, do PSB como Dino, congelou o ICMS dos combustíveis e do gás de cozinha pelos próximos meses. Desafio o governo do Maranhão a fazer o mesmo”.

Flávio Dino, então, retornou o ambiente virtual para rebater o seu adversário: “Eu avisei. Já apareceram os bandidos. Dois ou três. E o que dizem da política federal da “paridade internacional” para combustíveis ?? Nada. Não querem resolver o problema do povo. Só fazer demagogia e aparecer”, disse.

“Sobre o ICMS, reitero a posição que sustento há muito tempo: o ICMS DEVE ACABAR. Para isso, basta que o Congresso Nacional mude a Constituição FEDERAL. Mas que fique claro: não vai haver redução de preço de combustível sem mudar a política FEDERAL de “paridade internacional”, completou.

RR retrucou: “Reitero o que disse: Dino foge da responsabilidade e ataca quem critica seu (des)governo do Maranhão. Se sua preocupação fosse o povo maranhense, aceitaria meu desafio e congelaria o ICMS, assim como fez o governador do Espírito Santo, do seu partido. No entanto, como não é, apenas terceiriza a culpa e lava suas mãos. Vindo de quem vem, não me surpreende. Deveria chamar-se Fake Dino”.

Vereador de Estreito é contra barrar estuprador e agressor de mulher em cargo público

Em Estreito, a vereadora licenciada Tais Bueno assumiu o seu primeiro mandato com a bandeira em defesa dos direitos das mulheres.

Antes de tirar licença do cargo, ela apresentou o Projeto 014/2021 que trata sobre a vedação de cargos em comissão e função de confiança de pessoas que tenham sido condenadas por crimes sexuais ou pela Lei Maria da Penha. Ou seja, a PL impede que estupradores e agressores de mulheres ocupem cargos públicos comissionados.

O projeto foi aprovado nesta terça-feira (28) com apenas um voto contra e a favor dos agressores e estupradores. O vereador França Mototáxi foi o único parlamentar contra o projeto e a favor dos criminosos condenados pela Justiça, que segundo ele merece a chance de ocupar um cargo público na esfera municipal. Nas redes sociais, o parlamentar foi bastante criticado.

São Luís há três dias sem nenhum paciente de covid internado em leitos clínicos

A vacinação contra a covid-19 segue dando ótimo resultado visível no desafogo do sistema de saúde de São Luís, onde a vacinação da população adulta com segunda dose ou a vacina de dose úncia já ultrapassou os 80%.

A capital maranhense não tem nenhum paciente internado em leitos clínicos para covid desde a segunda-feira, 27, segundo o boletim da secretaria municipal de saúde. Hoje são 50 leitos destinados a covid, incluindo os de suporte avançado, sem nenhum paciente os ocupando.

Com relação aos leitos de UTI, são 8 ocupados de 40 leitos disponíveis. Mas isso se explica pela integração do sistema. Muitos pacientes de outros municípios que chegam a ter complicações mais graves são trazidos para São Luís, onde existe mais estrutura. Assim, as UTIs são mais utilizadas por pacientes de fora da capital.

MP emite parecer exigindo renovação da frota de ônibus de São Luís

No dia 24 de setembro, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) emitiu parecer contrário ao pedido de suspensão da renovação da frota de ônibus da capital maranhense feito em Ação Civil Pública proposta pelo Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo de Passageiros de São Luís junto à Vara dos Direitos Difusos de São Luís. Assinou a manifestação ministerial a promotora de justiça Lítia Cavalcanti, titular da 10ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Consumidor da Capital.

O pedido do sindicato prevê a suspensão da obrigatoriedade de os consórcios do serviço de transporte urbano de passageiros promoverem a renovação dos veículos com mais de 10 anos (até dezembro de 2022) e dos veículos equipados com ar-condicionado (até dezembro de 2023).

Para o MPMA, a solicitação afeta diretamente a qualidade da frota dos ônibus coletivos de São Luís, comprometendo inclusive a circulação dos veículos de passageiros equipados com ar-condicionado.

“É inconcebível a pretensão do sindicato de suspender a renovação da frota de ônibus com mais de 10 anos e de veículos equipados com ar-condicionado, constituindo inegável retrocesso social, na medida em que esse direito do usuário é resultante de uma longa demanda judicial iniciada por este órgão ministerial no ano de 2010, em que se postulou judicialmente pela realização de procedimento licitatório destinado à concessão das linhas do sistema de transporte urbano da Capital”, disse a promotora de justiça Lítia Cavalcanti.

“Portanto, depois de tanto esforço para conseguirmos garantir um transporte mais digno aos usuários, querem retroceder. Não podemos permitir que a população perca direitos já adquiridos”, completou.

CRONOGRAMA

Ajuizada contra o Município de São Luís, a ação do sindicato obteve inicialmente decisão liminar favorável. A entidade argumentou que a pandemia de Covid-19 acarretou uma queda significativa de usuários no sistema de transporte coletivo de São Luís, com a consequente diminuição de arrecadação.

A decisão determinou que o Município de São Luís se abstivesse da exigência da renovação da frota, permitindo a operação de ônibus fabricados em 2010 e 2011, incluindo os veículos que já sofreram baixa e exclusão do sistema, enquanto perdurar o estado de emergência, referente à pandemia, de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.

O sindicato apontou que a utilização de veículos climatizados aumenta, aproximadamente, em R$ 50 mil o custo de cada veículo a ser inserido no sistema de transporte.

Contra a decisão, a Prefeitura de São Luís recorreu, interpondo agravo de instrumento, cujo efeito suspensivo à liminar foi concedido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão.

O Município sustentou a aplicação do princípio da vinculação ao edital e inalterabilidade das cláusulas dos contratos administrativos; a inexistência de desequilíbrio econômico-financeiro do contrato e o dever de prestação do serviço adequado. Por sua vez, o sindicato ofereceu réplica à contestação.

IMPROCEDÊNCIA

No parecer, o Ministério Público se manifesta pelo julgamento antecipado de mérito, no sentido da total improcedência da demanda apresentada pelo Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo de Passageiros.

“Acrescenta-se a todos os argumentos expendidos, o fato de residirmos em uma cidade que possui uma temperatura média que varia de 25 a 33ºC. Portanto, a exigência do edital de concessão da inserção no sistema de novos ônibus equipados com ar-condicionado não se trata de luxo, mas sim uma garantia mínima de conforto aos cidadãos nos seus deslocamentos diários, concretizando o princípio da dignidade da pessoa humana”, afirmou a promotora de justiça Lítia Cavalcanti.

A representante do Ministério Público do Maranhão também declarou que a queda na receita do serviço, em decorrência da pandemia de Covid-19, é uma situação temporária que não tem força para promover uma alteração do contrato administrativo de forma tão contundente, a ponto de contrariar o interesse público e desconsiderar os dispositivos legais que regem o setor.

“De igual modo, não se vislumbra a necessidade na medida pleiteada, pois o objetivo almejado pode ser obtido por outras vias de modo menos oneroso ao usuário. Não se verifica, de toda sorte, a proporcionalidade em sentido estrito, pois as desvantagens a serem suportadas pelos usuários do serviço superam as vantagens a serem obtidas com os pedidos formulados pelo autor”, completou Lítia Cavalcanti.