Com dura crítica contra Erlânio, Dutra pede desfiliação da Famem

O prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra, entregou no setor jurídico da Federação dos Municípios do estado do Maranhão (Famem) seu pedido de desfiliação da Federação. Dutra era um dos maiores apoiadores da candidatura de Cleomar Tema para a presidência da entidade. Dutra alegou a ligação do novo presidente e do PDT com seus adversários no município de Paço do Lumiar.

Confira a carta:

EXMO SENHOR PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO MARANHÃO – FAMEM

Erlânio Furtado Luna Xavier

O MUNICÍPIO DE PACO DO LUMIAR, pessoa jurídica de direito publico interno, com Sede na Praça Nossa Senhora da Luz, Centro, Paço do Lumiar, vem através de seu representante legal, DOMINGOS FRANCISCO DUTRA FILHO, CPF 098755143-49, residente e domiciliado na Avenida 09, Quadra 54, Casa 19, conjunto Maiobão, Município de Paço do Lumiar, com base no artigo 13, inciso I, dos Estatutos da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, requerer a DESFILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR do quadro de sócio desta entidade pelos motivos resumidos a seguir:

1 – V.Exa foi preso pela Polícia Federal, tendo como companheira a então Prefeita Bia Venâncio Aroso, acusados de corrupção no Município de Paço do lumiar.
Desta forma, V.Exa há de convir que torna-se incoerente manter filiado na entidade que V.Exa preside o Município em que V.Exa foi acusado de desviar recursos públicos;

2 – Recentemente, V.Exa e outros dirigentes do PDT declararam apoio aos meus adversários políticos em Paço do Lumiar, os quais coincidentemente também foram presos e tiveram mandatos cassados pela Câmara Municipal e pelo Poder Judiciário por práticas de compra de votos e corrupção;

3 – Para o conhecimento de V.Exa, os seus aliados em Paço do lumiar utilizam-se de jabutis com inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil e também de ex-presidiário para promoverem representações falsas perante o Ministério Público Estadual e Federal; Polícia Federal e Tribunais de Contas contra a nossa gestão, bem como se utilizam de Fake News para atacarem a minha honra, de minha esposa e familiares;

4 – Também para vosso conhecimento, informo que seus aliados em Paço do Lumiar promovem uma oposição selvagem contra a nossa gestão pelo fato de terem governado o município por 36 anos e não terem feito em quase quatro décadas o que já realizei em 25 meses de administração, que se expressam e provo em dezenas de obras, ações, programas, tendo inclusive dobrado os recursos do Fundo de Participação do Município (FPM);

5 – Aliás, após eu ter dobrado os recursos do Fundo de Participação do Município seus aliados cresceram os olhos, pois eles só pensam no valor da mufunfa, o que me dá a certeza de que as eleições de 2020 em Paço do Lumiar tenham talvez de enfrentar o crime organizado com ramificações além-mar.

Desta forma, diante do envolvimento criminal de V.Exa durante a gestão da então Prefeita Bia Aroso e considerando o apoio que V.Exa tem dispensado a políticos que transformaram Paço do Lumiar em estado de calamidade pública e que possuem idêntico histórico da ex-prefeita, sou forçado a requerer a DESFILIAÇÃO DO MUNICIPIO DE PAÇO DO LUMIAR do quadro de associados da FAMEM, para que V.Exa fique à vontade para continuar em Paço do Lumiar, apoiando seus amigos de prática política.

Termos em que pede e espera

D E F E R I M E N T O

Paço do Lumiar (MA), 31 de janeiro de 2019.

DOMINGOS FRANCISCO DUTRA FILHO
Prefeito de Paço do Lumiar

Nova mesa diretora da Assembleia Legislativa

Foi batido o martelo para praticamente todos os cargos da mesa diretora da Assembleia Legislativa que será eleita nesta sexta-feira (1º).

A chapa única será denominada Democracia e Igualdade, faltando apenas um último acerto para a indicação da oposição. Roberto Costa concorre à vaga.

Presidente – Othelino Neto
1o Vice Presidente – Dep Glalbert Cutrim
2o Vice Presidente – Deputada Detinha
3o Vice Presidente – Deputada Thaísa Hortegal
4o Vice Presidente
1a Secretária – Deputada Andréia Martins Resende
2a Secretária – Deputada Dra Cleide Coutinho
3o Secretário – Deputado Pará Figueirêdo
4a Secretária – Daniella Tema

Câmara Municipal retoma trabalhos tendo Plano Diretor como principal pauta

A Câmara Municipal de São Luís irá iniciar na segunda-feira (4) as atividades desta legislatura, agora sob o comando do presidente Osmar Filho (PDT). As discussões sobre regras para construções e uso do espaço urbano na capital prometem embates entre movimentos sociais, o setor imobiliário e a prefeitura nos próximos meses, quando um projeto substitutivo do Plano Diretor chegará ao Palácio Pedro Neiva de Santana, sede do legislativo municipal.

As discussões acerca de mudanças no Plano Diretor de São Luís começaram em 2017, quando foram realizadas várias reuniões e audiências públicas com a sociedade civil.

Desde então, o projeto ficou parado e não foi apreciado na Câmara Municipal. Durante o ano passado, vereadores cobraram do prefeito Edivaldo Júnior (PDT) uma reavaliação do Plano, antes que fosse levado ao plenário, mas qualquer decisão nesse sentido deve ficar mesmo para este ano.

Erlânio Xavier é aclamado presidente da Famem com 203 votos

O prefeito de Igarapé Grande, Erlânio Xavier (PDT), foi aclamado, nesta quarta-feira (30), novo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), após consenso intermediado pelo governador Flávio Dino, que fez com que o então presidente, Cleomar Tema (PSB), prefeito de Tuntum retirasse a candidatura para evitar uma ruptura na base governista. Dos 217 prefeitos maranhenses, 213 estavam aptos a votar, sendo que deste total, 206 compareceram à sede da entidade.

203 votaram confirmando o nome de Erlânio, sendo que dois votaram em branco e um anulou o voto.

Após o final da votação, a chapa vencedora e Cleomar Tema foram convidados pelo governador Flávio Dino para irem ao Palácio dos Leões, onde o grupo comemorou a manutenção da unidade do grupo. Erlânio Xavier disse que o consenso foi benéfico para todos, destacando que a união do grupo é muito importante para a política estadual, acrescentando que isso aconteceu graças à liderança do governador Flávio Dino.

“Alcançamos um objetivo e, agora, vamos trabalhar todos juntos pelo fortalecimento do municipalismo no Maranhão. Pontuamos algumas propostas, dentre as quais considero como prioridades iniciais, a construção de uma sede própria, a instalação do escritório em Brasília, o fortalecimento da Escola de Gestão e da Assessoria Jurídica, além da criação de uma regional na região sul do Estado”, acrescentou.

O novo dirigente da entidade municipalista agradeceu ao colega Cleomar Tema pela serenidade, pelo gesto de grandeza em ajudar para evitar uma ruptura dentro do grupo do governador Flávio Dino.

Cleomar Tema firmou está deixando a direção da FAMEM, após três administrações, com o coração alegre. “Estou feliz pelo resultado, pela continuidade da harmonia dentro do nosso grupo. Acredito no potencial do colega Erlânio, sei que ele fará um grande trabalho e estou aqui pronto para auxiliá-lo nessa jornada”, afirmou.

Tema ressaltou ainda: “Erlânio, quem gosta do povo, quem sente cheiro do povo, somos nós, prefeitos e vereadores. Nós é que estamos na base dessa

pirâmide política. Você é um dos políticos que assim como eu, vive no meio do povo. Por isso, sei que fará uma grande administração à frente de nossa querida FAMEM”, afirmou Cleomar Tema.

Pelo acordo intermediado pelo governador Flávio Dino, Cleomar Tema ficará como presidente de honra e também será o interlocutor da entidade junto ao Governo Federal. Erlânio Xavier e os demais membros da Mesa foram empossados logo em seguida, em solenidade ocorrida no auditório da Federação.

Erlânio: “Sabíamos da importância da união para a Famem”

A sede da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) está muito movimentada nesta quarta-feira (30). Prefeitos de todo o estado estão votando na chapa única para a nossa direção da entidade, encabeçada pelo prefeito de Igarapé Grande, Erlânio Xavier (PDT).

Na véspera da eleição, os candidatos Erlânio e Cleomar Tema (prefeito de Tuntum) chegaram a um consenso e Tema retirou a candidatura.

Erlânio comemorou o consenso. “Vinhamos há vários dias conversando, dialogando. Sabíamos da importância da união pra a Famem. Com essa crise que o país está passando, imagine se chegássemos desunidos. A articulação do nosso senador Weverton, da nossa senadora Eliziane e do nosso líder maior, o governador Flávio Dino. Estamos felizes, os prefeitos estão felizes. Só quem tem a ganhar é o municipalismo”.

Sobre o mandato á frente da entidade, Erlânio se comprometeu dentro da plataforma que apresentou. “Não adianta prometer o que não pode cumprir. Tem,os um plano de gestão e vamos cumprir junto com os prefeitos”.

Tyrone desiste e Cleones Cunha será presidente do TRE-MA

Em 26 de fevereiro, o desembargador Tyrone Silva, atual membro substituto, assume como membro efetivo do TRE, data em que haveria eleição para presidente e vice-presidente/corregedor, uma vez que o desembargador Ricardo Duailibe deixa a Corte – em razão de fim de biênio, no dia 23 do mesmo mês.

No entanto, na sessão ocorrida na manhã desta terça, 29 de janeiro, substituindo o desembargador Cleones Cunha, o desembargador Tyrone Silva anunciou que, quando assumir como membro efetivo, abdica de concorrer ao cargo de presidente, oportunidade em que foi congratulado pelos pares pela atitude.

O artigo 5º do Regimento Interno deste Tribunal prevê que quem assume a presidência é um dos 2 membros da classe de desembargador do Tribunal de Justiça, cabendo ao outro o exercício cumulativo de vice-presidente e corregedor regional eleitoral.

Com o anúncio, fica desde já decidido que o próximo presidente da Corte Eleitoral maranhense será o desembargador Cleones Cunha, cabendo a vice-presidência e corregedoria ao desembargador Tyrone Silva.

Gestão Assis Ramos não autoriza realização do Imperafolia

Um evento gigante cancelado a menos de 20 dias de sua realização. A prefeitura de Imperatriz decidiu não autorizar a realização do 1º Imperafolia 2019 – carnaval fora de época – programado para o período de 15 a 17 de fevereiro, na Avenida Pedro Neiva de Santana.

A prefeitura alegou que acatou recomendação do Ministério Público para não realizar evento privado em via pública e que os comerciantes da avenida seriam prejudicados com a interdição. Mas a recomendação da 3ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente foi para que a prefeitura se manifestasse sobre as condições do evento. Ou seja, a gestão municipal tinha toda a responsabilidade sobre a decisão. E a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) indeferiu a licença ambiental para o evento.

A secretaria pontuou que o evento em via pública com cerca de 30 mil pessoas não possui os requisitos mínimos a serem observados, como a falta de estudo de impactos ambientais, a fragilidade de um plano de contingência, o local e a possível ação conjunta dos órgãos de segurança e municipais.

Os promotores do evento alegam que estão sendo vítimas de perseguição política. O empresário Rodrigo Brasmar, da Imperial Promoções, é muito próximo do deputado eleito Rildo Amaral, adversário do prefeito Assis Ramos.

Em nota, a empresa disse que as alegações da prefeitura são “inverídicas, tendenciosas e maldosas com o intuito claro de prejudicar o evento”.  E que tipo de evento ocorre em todo o país em vias públicas, estando o evento totalmente de acordo com as normas brasileiras.

O evento traria nomes de peso nacional como Márcia Felipe, Leo Santana e Chiclete com Banana.

 

Flávio Dino media consenso e Erlânio será eleito presidente da Famem

O governador Flávio Dino se reuniu com os dois candidatos a presidente da Federação dos Municípios do Maranhão e conseguiu o já quase descartado consenso. Ficou decidido que o presidente da entidade será o prefeito de Igarapé Grande, Erlânio Xavier (PDT). Tema ficará como presidente de honra.

Além dos candidatos e o governador participaram da reunião os secretários Márcio Jerry e Marcelo Tavares acabando com a disputa pela entidade.

Assim, a eleição amanhã terá somente a chapa de Erlânio que será eleita por aclamação.

Justiça determina 75% da frota circulando e impede bloqueio de garagens em caso de greve dos rodoviários amanhã

A Justiça do Trabalho, em reposta à ação da Prefeitura de São Luís, emitiu decisão que, entre outras determinações, impede que rodoviários bloqueiem as garagens de ônibus, sob pena de multa de R$ 100 mil por dia ou fração de dia. A decisão do Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região determina, ainda, a circulação de no mínimo 75% da frota de ônibus na capital em todas as linhas e itinerários e em todos os horários, em caso de greve dos rodoviários anunciada para esta quarta-feira (30).

A decisão – em desfavor do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário no Estado do Maranhão, Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís, Consórcio Central Ltda e Consórcio Upaon Açu Ltda – foi motivada pelo informe de paralisação total das empresas integrantes do Consórcio Central e do Consórcio Upaon Açu Ltda, que respondem por 50% do sistema de transporte urbano da cidade de São Luís.

O despacho com força de mandado judicial considerou o artigo 60 da Lei 7.783/99, que trata dos direitos dos grevistas, e assegura que “em nenhuma hipótese, os meios adotados por empregados e empregadores poderão violar ou constranger os direitos e garantias fundamentais de outrem”, e ainda que “as manifestações e atos de persuasão utilizados pelos grevistas não poderão impedir o acesso ao trabalho nem causar ameaça ou dano à propriedade ou pessoa”.

Além da privação do direito de ir e vir dos cidadãos, a determinação do Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região considerou, ainda,  o artigo 11 da Lei 7.783/89 que indica que “nos serviços ou atividades essenciais, os sindicatos, os empregadores e os trabalhadores ficam obrigados, de comum acordo, a garantir, durante a greve, a prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade”.

Desta forma, porque se trata de atividade essencial, o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários no Estado do Maranhão deve, obrigatoriamente, disponibilizar trabalhadores para a manutenção dos serviços mínimos da requerente e garantir a prestação dos serviços essenciais à comunidade, afirma em decisão a desembargadora Federal do Trabalho, Ilka Esdra Araújo.

Governo Bolsonaro demite Anna Graziella e diminuirá em 30% quadro da EBC no Maranhão

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) passará por uma reformulação no Estado. O ministro da Secretaria de Governo, general Carlos Alberto dos Santos Cruz, visitou a sede nacional da empresa no Rio de Janeiro e anunciou nesta segunda-feira (28) a reestruturação dos quadros e redução de 45 cargos em comissão.

A EBC de forma súbita deixa de exibir o Repórter Brasil Maranhão, programa jornalístico tradicional local da TV Brasil. A ideia é reduzir o quadro em 30% no quadro.

Quem já deixou a empresa foi a advogada Anna Graziella Costa. Pessoa de confiança da família Sarney, Graziella estava no comando da EBC Maranhão há dois anos, nomeada pelo presidente Michel Temer.