Estamos de férias!

A partir de hoje (4), a equipe do Blog do Clodoaldo Corrêa (formada por uma só pessoa) entra de férias. Voltamos à ativa dia 04 de junho.

Estamos em ano eleitoral e a partir do mês que vem a disputa se intensifica com as Convenções. Por isso a decisão de tirar logo nosso descanso e voltar com toda a energia para acompanhar as disputas municipais nos principais colégios eleitorais do Maranhão, e em especial, São Luís.

O Blog permanece com o bloqueio aos comentários por problemas técnicos, que deverão ser sanados definitivamente neste mês. Assim que voltarmos, provavelmente os comentários já estarão liberados.

Obrigado a todos que dedicam parte de seu tempo lendo nossos posts, que são feitos com responsabilidade e criticidade. Se estamos tendo centenas de acessos diários é pela credibilidade que vocês depositam no titular do Blog.

Em junho, estamos de volta!

CPI da pistolagem: a esperança está em Cleide Coutinho

Cleide Coutinho: se ela assinar, a CPI acontece.

Já que os governistas da Assembleia Legislativa têm se afastado da CPI da Pistolagem (dando, é claro, os créditos às exceções Zé Carlos, Chico Gomes e André Fufuca, que assinaram a proposta da CPI), resta à oposição a tarefa de fazer com que esta saia do papel.

Além dos três já citados, assinaram o pedido de instalação da CPI, Bira do Pindaré (PT), Othelino Neto (PPS), Valéria Macedo (PDT), Marcelo Tavares (PSB), Gardênia Castelo (PSDB), Luciano Leitoa (PSB), Eliziane Gama (PPS), Neto Evangelista (PSDB), Carlinhos Amorim (PDT) e Graça Paz (PDT). Assim, já são 13 assinaturas. Para que a Comissão Parlamentar de Inquérito seja aberta são necessárias 14 assinaturas.

Justamente a assinatura que está faltando pode ser preenchida amanhã (4) pela deputada Cleide Coutinho (PSB), que não foi à sessão hoje (3). Se tudo ocorrer como o script, e Coutinho assinar, será aberta a CPI para investigar os casos de piostolagem no Maranhão, que continuam sem nenhuma solução. Como exemplo, temos o mais recente, que é o do assassinato do jornalista Décio Sá, que mesmo com toda a repercussão e clamor social, ainda não teve nenhum questionamento respondido pela Polícia.

O autor da proposta e presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Bira do Pindaré (PT) disse que este tipo de crime é motivado pela impunidade que reina no Estado. “Há casos em que foram identificados os suspeitos, como o de Buriticupu. Através de inquérito instaurado pela Polícia, os mandantes foram denunciados pelo Ministério Público, a prisão foi decretada pelo juiz de primeira ordem, mas eles foram soltos pela instância superior. Há casos que são graves e revelam a impunidade; a impunidade é o fator que determina a proliferação do crime organizado”, protestou.

Secretário de Educação assumirá Seplan

Do Blog do Gilberto Léda

Já está assinada pelo secretário-chefe da Casa Civil, Luís Fernando Silva, e pelo ainda secretário de Planejamento, Fábio Gondim, a Medida Provisória 11/2012, que desmembra a SEPLAN e cria a Secretaria de Estado de Gestão e Previdência.

A MP será publicada amanhã no Diário Oficial. Gondim assume a nova secretaria e João Bernardo Bringel fica na SEPLAN, agora Secretaria de Estado de Orçamento e Planejamento – ele acumulará nova função com a de secretário de Educação.

Além disso, a Secretaria Adjunta de Tecnologia da Informação (SEATI), hoje vinculada à Casa Civil, volta a fazer parte do Planejamento.

Prefeito Nenzim é afastado do cargo pelo TJMA

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão condenou, nesta quinta-feira (3), o prefeito do município de Barra do Corda, Manoel Mariano de Sousa, o Nenzim, a oito anos e três meses de reclusão e o inabilitou a exercer cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos. Ainda cabe recurso da decisão tomada por maioria de votos, que também determinou o seu imediato afastamento do cargo de prefeito.

Nenzim foi condenado por crime de responsabilidade dos prefeitos previsto no artigo 1º, inciso I, do Decreto-Lei nº. 201/67, que define como crime “apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio”. De acordo com a ação penal movida pelo Ministério Público estadual – baseada em relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) – o município de Barra do Corda pagou aluguel de casas para dois delegados de polícia e um comandante da PM no município, em administração anterior do prefeito, no ano de 1999.

Os desembargadores Raimundo Nonato de Souza (revisor) e Raimundo Melo, que haviam pedido mais tempo para analisar o processo (pedido de vista), votaram pela condenação, por considerarem que o réu desviou dinheiro público em proveito alheio. “Só o fato de autorizar pagamento de aluguel, importa em recebimento desse pagamento por terceiro. E, dessa conduta, resulta em proveito de terceiro”, disse Raimundo Nonato de Souza, que enfatizou ser de competência do Estado este tipo de despesa.

Em seu voto, o desembargador Raimundo Melo ressaltou que a materialidade do crime atribuído ao acusado restou suficientemente comprovada pelo relatório do Departamento de Controle Externo das Administrações Municipais. Segundo o magistrado, decisão do TCE/MA entendeu pela rejeição das contas da Prefeitura de Barra do Corda, exercício de 1999. Concluiu que cópia dos documentos da prestação de contas referente ao exercício financeiro daquele ano demonstram as despesas irregulares, bem como restou comprovada a autoria por parte de Nenzim.

O prefeito também foi denunciado por pagar R$ 55.200,00 por serviços contábeis e R$ 80 mil para contratação de uma orquestra para festejos carnavalescos, procedimentos considerados feitos sem licitação pelo TCE e apontados pelo Ministério Público.

Em sessão anterior, o desembargador José Luiz Almeida (relator) votou pela absolvição do réu, por considerar que não havia provas suficientes para embasar a condenação de Nenzim. Entendeu não ter havido dolo (quando há intenção de cometer o crime) por parte do prefeito, quando decidiu alugar as casas para os delegados e o comandante de polícia.

Prescrição – A ação penal do MPE também havia denunciado Nenzim por outros possíveis delitos, como falta de processos licitatórios para realização de obras e serviços, aquisição de combustível, merenda e material escolar. O relator José Luiz Almeida julgou esses supostos crimes como prescritos, entendimento com o qual concordaram os desembargadores Raimundo Nonato de Souza e Raimundo Melo, exceto no caso das despesas consideradas irregulares, como a locação de imóveis.

A ação foi julgada parcialmente procedente. Raimundo Souza argumentou que o próprio Nenzim, em interrogatório, disse não se recordar quanto ao pagamento de aluguel. Disse que a permanência do prefeito no cargo representa grave risco ao interesse público, para justificar o seu imediato afastamento. Citou jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A defesa sustentou que, ao efetuar o pagamento da locação, o prefeito se prontificou a custear as despesas no intuito de assegurar segurança pública ao município, pois o Estado não disponibilizou recurso para que houvesse delegado ou comando da PM no município. Refutou todas as demais acusações, alegando ter anexado aos autos documentos que comprovavam a realização das licitações.

As infomações são do TJMA.

Presidente do PTC ribamarense luta para deixar partido com Gil

Grupo do Irmão Domingos luta para manter PTC com Gil.

O ainda presidente do PTC de Ribamar, Irmão Domingos, ainda luta para manter a aliança com do partido com a pré-candidatura do prefeito Gil Cutrim. Ele organizou uma reunião com o prefeito para mostrar que ainda é seu aliado e negar o que foi postado neste blog, quando noticiei que o presidente do PTC estadual, Edivaldo Holanda, havia fechado com a candidatura de Arnaldo Colaço (PSB) (relembre).

A informação do Irmão Domingos foi divulgada no blog do John Cutrim , onde domingos afirma que “o PTC decidiu compor o arco de alianças partidárias em favor da reeleição do prefeito Gil por entender que o mesmo trabalha com transparência, ouvindo o povo e para o povo e que São José de Ribamar merece continuar vivendo esta fase importante de desenvolvimento”.

Não é bem assim que pensam os petecistas que comandam a legenda no Estado. Já soube que o suplente de deputado Edivaldo Holanda ficou uma fera com as declarações de Domingos em seu nome, quando disse que este era o entendimento da direção estadual.

O blog mantém o que havia afirmado e segue o aviso ao Irmão Domingos: os Holanda têm outra preferência e ele logo deve ser destituído do posto de presidente do PTc ribamarense.

Vice de Castelo pode vir de partido nanico

PMN (de Astro), PSL (de Pereirinha), PRP (de Nato) e PSDC (de Armando Costa): os mais próximos de Castelo.

Com a saída definitiva do PDT da aliança com o prefeito João Castelo (PSDB), a especulação já começa em torno de quem será o vice na chapa do prefeito, que busca a reeleição este ano. Até então, os nomes mais cotados eram os pedetistas Júlio França e Clodomir Paz, ambos do PDT.

Já que o PDT está praticamente certo na pré-candidatura do deputado federal Edivaldo Holanda Júnior, Castelo não terá um pedetista compondo sua chapa. Assim, por enquanto só os partidos pequenos estão ao lado do chefe do Executivo municipal. Por enquanto, oficialmente, apenas o PRP, que já deliberou a aliança com o PSDB.

Mas outros “nanicos” também namoram o prefeito, porém, preferem ainda não deliberar a aliança, se valorizando para pedir mais a Castelo. São eles PSL, PMN e PSDC. Os partidos têm vereadores de mandato e também pesam na aliança. Juntando estes quatro pequenos, Castelo já teria o apoio de sete vereadores com mandato fazendo a diferença em suas bases.

Pelo andar da carruagem, o prefeito pode não ter nenhum partido de maior expressão na chapa e o vice deve mesmo ser indicado por um destes partidos. Nenhum vereador parece entusiasmado com a ideia de ser vice-prefeito por enquanto e preferem tentar a reeleição. Por enquanto…

Ivaldo: “me tiraram de forma deselegante”

Ivaldo Rodrigues: retirado sem aviso prévio da presidência do PDT.

Como diria a apresentadora do Jornal Hoje, Sandra Annenberg, “Que deselegante” (entenda aqui)! Assim pode ser definida a destituição do vereador Ivaldo Rodrigues (PTD) do comando do PDT ludovicense. O vereador falou hoje (2) ao blog sobre a forma como saiu da presidência da Executiva.

O vereador disse que cotinua leal ao partido, e que saia de cabeça erguida, pois sequer queria ter assumido o comando do PST-São Luís. “Presidência de partido, ainda mais em comissão provisória é assim, hoje assume um, amanhã já é outro. eu não queria e resisti a assumir, mas fui convocado pela executiva nacional para presidir o partido. Eu estava em uma situação cômoda para me dedicar á minha reeleição na Câmara”.

Ivaldo disse que deixou claro ao presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, que era aliado do prefeito João Castelo (PSDB) quando assumiu e afirmou que assim continuará. “Eu sempre tive um lado e ele sempre foi claro para todos. Ninguém pode dizer que mudei ou que trai alguém. Pois sou aliado do prefeito desde o primeiro momento até hoje”, afirmou o pedetista.

Mas o vereador não escondeu a mágoa pela forma como foi “escurraçado” da presidência do PDT-São Luís. Ele gostaria de, pelo menos, ter sido havisado oficialmente. “Não havia necessidade de ter sido desta forma. Se a orientação da nacional hoje é outra, deveriam ter me comunicado, me explicado a situação. Claro que não mudariam minha posição. Mas me tiraram de forma deselegante”.

O racha no PDT só aumentou com a destituição de Ivaldo do comando. Seu grupo castelista se fecha e se afasta do grupo de Weverton Rocha (novo presidente da Comissão Municipal). Ivaldo garante que continuará apoiando Castelo, assim como os secretários municipais Júlio França, Clodomir Paz, Euclides Moreira e outros.

Vereador pede comprovação de pagamentos do sistema de bilhetagem à prefeitura

Vereador Geraldo Castro

O vereador Geraldo Castro (PCdoB) solicitou nesta quarta-feira (2) ao prefeito de São Luís contrato, faturas e recibos a respeito do sistema de bilhetagem eletrônica de São Luís. O requerimento foi aprovado pelo plenário da Casa.

O objetivo do comunista é verificar se são verdadeiros os boatos de que a prefeitura de São Luís não estaria pagando corretamente a empresa Dataprom, responsável, pelo serviço, e esta, realizaria as interrupções do sistema como forma de pressionar o executivo Municipal.

“Caso isto seja verdade, estão erradas as duas partes. Tanto a prefeitura por não pagar, quanto a empresa por interromper o fornecimento de um serviço primordial à população. Por isso, pedimos as notas técnicas, já que dizem que o problema é técnico. também solicitamos os contratos e as faturas, para verificar este pagamento”, alegou o vereador.

Geraldo lembrou que o sistema implantado em 2006, já teve inúmeras interrupções, sendo a última, encerrada na semana passada, a mais duradoura. Quando questionado sobre a desculpa da empresa, de que não teria sido preparada para o número de usuários que hoje a cidade comporta, o vereador afirmou que o problema já se estende desde o ano passado, e a Dataprom já poderia ter verificado e solucionado o problema.

O comunista disse que irá aguardar o posicionamento da prefeitura no tempo regimental, e se a prefeitura assim não cumprir, irá acionar o Ministério Público sobre o caso, embora tenha feito questão de enfatizar o trabalho que já foi iniciado pela promotira do consumidor.

Considerando como é o atendimento da prefeitura aos requerimentos da Câmara, geraldo pode se preparar para acionar o MP e tentar obter estes documentos por outra via.