Ao agradecer a confiança do presidente da Câmara Municipal de São Luís e dos demais vereadores, o vereador Francisco Chaguinhas, que estava no exercício da presidência da Casa há quase três meses, destacou como principal atuação de sua gestão o fortalecimento das comissões temáticas do parlamento municipal da capital.

“Preciso fazer este relato da minha breve passagem pelo comando da Câmara Municipal de São Luís, destacando dentre as diversas ações, o trabalho de fortalecimento do Legislativo Municipal através das Comissões Permanentes”, destacou Chaguinhas em suas redes sociais.

Ele também agradeceu a contribuição dos servidores durante sua gestão. “Agradeço a confiança do presidente Paulo Victor que me permitiu essa experiência e gostaria também de agradecer e parabenizar os servidores e toda a minha equipe, a quem sou bastante grato por auxiliar na condução dos trabalhos no Legislativo”.

Paulo Victor retorna ao comando da Câmara na próxima terça-feira (2) quando fará uma coletiva de imprensa falando mais sobre como será a continuidade da gestão.

O governador Carlos Brandão (PSB) anunciou na tarde deste domingo (30) mudança no primeiro escalão do Governo. O secretário de Estado da Cultura, Paulo Victor (PCdoB) deixa a pasta e retorna à presidência da Câmara Municipal de São Luís. Para o seu lugar na Secma, assume o ex-secretário Yuri Arruda.

“Informo que o amigo e vereador Paulo Victor retorna ao comando da Presidência da Câmara de São Luís para continuar colaborando com o desenvolvimento de nossa capital. Agradeço todo o empenho de sempre. A Cultura contará novamente com Yuri Arruda como secretário. Vamos em frente”, escreveu o chefe do Executivo.

Em seu perfil em rede social, Paulo Victor comentou a mudança. Ele agradeceu Brandão e disse que a partir da próxima terça-feira já estará de volta ao legislativo municipal.

“Obrigado pela confiança, líder Carlos Brandão. Volto para a Câmara com uma missão: avançar por São Luís. No atual momento de turbulência pela qual nossa capital passa é preciso o empenho de todos. Retorno com entusiasmo e empatia no coração para trabalhar pelo nosso povo. Informo que na próxima terça-feira, 02 de maio, já estarei à frente dos trabalhos da Câmara. Na ocasião farei uma coletiva de imprensa, às 9h, para falar sobre metas e missões que iremos executar”, escreveu em seu perfil em rede social.

Ao anunciar a troca e afirmar que Paulo retorna para continuar colaborando com o desenvolvimento de São Luís, dá um grande indício de que o presidente da Câmara vai focar mesmo na capital de olho na eleição para a prefeitura em 2024. Enquanto na secretaria de Cultura tinha obrigações que envolviam todo o estado.

O prefeito Eduardo Braide anunciou nesta sexta-feira (29) que os ônibus voltarão a circular em São Luís a partir deste domingo (30). A notícia foi dada após uma audiência no Ministério Público do Trabalho (MPT) entre empresários e rodoviários, solicitada pela Prefeitura.

O retorno dos ônibus às ruas da capital maranhense é resultado de um acordo entre o Município e as empresas de transporte coletivo, que se comprometeram a pagar os salários atrasados dos trabalhadores e a cumprir outras obrigações trabalhistas.

A paralisação dos rodoviários, que já durava cinco dias, causou transtornos à população, que teve dificuldades para se locomover pela cidade. Agora, com a retomada do transporte público, a expectativa é de que a situação volte ao normal.

O prefeito Eduardo Braide destacou a importância do acordo para a cidade.

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, afirmou que espera resolver a greve dos rodoviários que já dura 4 dias em uma reunião marcada para este sábado (29) no Ministério Público do Trabalho (MPT). O prefeito destacou que acabou de firmar um acordo com as empresas concessionárias de transporte público, onde foi exigido que não haja novo aumento de passagem, garantia de reajuste para os rodoviários, retorno de 80 ônibus ou linhas retirados durante a pandemia, volta do ar-condicionado nos ônibus e entrega de mais 80 novos ônibus até setembro.

De acordo com o prefeito, o Município já solicitou uma audiência com o MPT para a tarde deste sábado, com o objetivo de mediar a situação entre as duas categorias. Braide ressaltou que a luta para melhorar o transporte público da cidade não vai parar.

A greve dos rodoviários iniciou na última terça-feira (25) e afetou cerca de 90% das linhas de ônibus da capital maranhense, causando transtornos e prejuízos para a população. Os trabalhadores exigem reajuste salarial de 4%, aumento no valor do tíquete alimentação e cesta básica, além de melhores condições de trabalho.

O prefeito Eduardo Braide vem acompanhando de perto a situação e se mostrou disposto a negociar com os rodoviários para buscar uma solução para o impasse. A reunião deste sábado no MPT será fundamental para o desfecho da greve, que já completa quatro dias.

O prefeito Herlon Costa, do Republicanos, tem se empenhado para melhorar a qualidade da educação pública em Belágua, município localizado na região do Baixo Parnaíba, a 283 quilômetros da capital São Luís.

Recentemente, uma nova escola municipal foi inaugurada no povoado Jabuti, na zona rural. A escola, chamada E.M Raimundo Mendes, possui uma excelente infraestrutura para oferecer educação de qualidade aos alunos da região.

Os esforços do prefeito também incluem a ampliação e reestruturação da rede pública de ensino, além da disponibilização de material didático, fardamento completo e merenda de qualidade para os alunos.

As políticas públicas eficientes implementadas pelo governo de Herlon Costa, que já está em seu sétimo ano de mandato, transformaram significativamente a realidade de Belágua. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referentes aos anos de 2021 e 2022, o município não está mais entre as dez cidades mais pobres do Brasil.

Em 2013, reportagens divulgadas em nível nacional apontavam Belágua como o terceiro município mais pobre do país. O cenário começou a mudar com a chegada de Herlon à prefeitura, em 2020. É importante ressaltar que o prefeito é casado com a deputada estadual Iracema Vale, a primeira mulher a presidir a Assembleia Legislativa da história.

A Câmara de São Luís havia convocado o novo secretário de trânsito e transporte, Diego Rodrigues, para uma audiência pública, a pedido do vereador Álvaro Pires (PMN). Mas o secretário não compareceu. Ele enviou justificativa afirmando que estava há pouco tempo na pasta e ainda tem todo o conhecimento do sistema.

O encontro teria como foco a apresentação dos relatórios e esclarecimentos sobre a auditoria da empresa Planum no sistema tarifário do transporte público.

O secretário seria ouvido na semana em que ocorre nova greve do transporte público da capital. A greve, que começou nesta terça-feira (25), também deveria ser abordada na reunião.

O autor do ofício que gerou a convocação já havia criticado o reajuste no preço das passagens por descumprimento do edital de licitação homologado em 2016. Agora Pires aponta que a Planum (Planejamento e Consultoria Urbana Ltda.), empresa vencedora da licitação para realizar os estudos e auditoria contratados pela Secretaria de Trânsito e Transporte (SMTT), não cumpriu o objeto contratado.

Em Brasília, o vereador Raimundo Penha (PDT) participou da 22ª Marcha dos Legislativos Municipais, evento realizado pela União dos Vereadores do Brasil (UVB) que reuniu 4.500 vereadores de todo o país. Penha aproveitou o encontro para cumprir agenda com parlamentares maranhenses no Congresso Nacional, e buscar apoio para demandas do município de São Luís.

Paralelamente ao encontro de vereadores, Raimundo Penha teve audiência com o senador Weverton Rocha (PDT), com quem conversou sobre a destinação de emenda de R$ 500 mil para reforma do Centro de Atenção Integral ao Idoso (CAISI). “Desde 2118 tenho destinado recursos para o CAISI, tanto para a reforma quanto para a aquisição de equipamentos. Mas ainda há necessidade de melhorar a estrutura física daquela importante unidade de saúde. E o senador assumiu o compromisso de buscar o atendimento a essa demanda”, declarou o vereador.

Na Câmara Federal, o vereador de São Luís participou de encontro com o ministro da Previdência, Carlos Lupi, e defendeu a montagem de unidades móveis do INSS para atender os municípios maranhenses e cerca de 400 bairros de São Luís que não têm atendimento local da Previdência. “É preciso garantir o acesso do cidadão que muitas vezes não tem recursos para se deslocar até um posto do INSS”, ressaltou ele.

Em reunião com a bancada federal, Raimundo Penha defendeu a retomada do debate sobre o projeto aprovado no Congresso e vetado pelo então presidente Michel Temer que redistribuía os recursos arrecadados com o ISS das operações com cartão de crédito. “É preciso tornar essa distribuição mais justa, beneficiando todos os municípios brasileiros”, disse.

Ainda na Câmara Federal, o vereador teve encontro com o deputado maranhense Márcio Honaiser, com quem conversou sobre pautas referentes a direitos dos idosos, pessoas com deficiência, crianças e adolescentes. “Informamos a ele que apoiamos entidades como a APAE, a UNITI e a AME, e pedi que visse com carinho essas bandeiras, já que os recursos da assistência social foram reduzidos no governo anterior”, informou.

Para o vereador, o encontro em Brasília possibilitou excelente troca de experiência entre vereadores e parlamentares federais, promovendo o debate de questões que afetam diretamente o cidadão. “Todo apoio é importante para a restruturação dos municípios. Seguimos buscando esse diálogo permanente com o Poder Legislativo e demais esferas do poder público, por entender que ninguém consegue resolver os problemas sozinhos. E uma cidade com mais de 1 milhão de habitantes, como São Luís, precisa do apoio de todos. É o que buscamos”, concluiu.

O senador Weverton Rocha defendeu o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (Suas) para garantir a redução da desigualdade no Brasil. O parlamentar participou de audiência pública conjunta das comissões de Direitos Humanos (CDH) e de Assuntos Sociais (CAS), nesta semana no Senado Federal. A reunião contou com a presença do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias.

“A Assistência Social é uma política pública e um direito de todo cidadão. Precisamos fortalecer o Suas para ajudar as pessoas que mais precisam”, declarou o senador.
De acordo com Weverton, o Brasil enfrentou durante vários anos o desmonte do Suas.

“Foram anos de um governo que só desvalorizou a categoria, que nunca se preocupou com aqueles que mais precisam. Reestruturar o Suas é fundamental”, ressaltou.

Durante a audiência pública da CDH e da CAS, o senador elogiou o fortalecimento do sistema e a remodelagem do programa Bolsa Família, iniciada em janeiro deste ano com o fim do Auxílio Brasil.

“Sabemos que muitas famílias vão ter um upgrade importante. Isso vai ajudar a colocar comida na mesa, no prato. Vai trazer mais inclusão para milhares de famílias que estavam invisíveis para o Estado brasileiro. Isso é trazer dignidade. Além de questão humanitária, é uma estão de olhar para o próximo como a gente se olha no espelho”, afirmou.

O juiz federal Roberto Veloso assumiu uma das vagas de desembargador federal do TRF-1, através das oportunidades criadas para os TRFs final de 2021, de acordo com a Lei Nº14.253, de 30 de novembro de 2021, que aumentou o número de juízes federais em todo o país e consequentemente, o número de desembargadores federais em todos TRFs.

Roberto Carvalho Veloso ao TRF-1 é o terceiro piauiense a assumir cadeiras de desembargador federal na Corte nos últimos anos.

O magistrado é piauiense de nascimento, mas atua como juiz federal no estado do Maranhão e já foi presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

Nascido em Teresina, Veloso fez toda sua carreira jurídica no Maranhão. É colega de Flávio Dino como professor de Direito da Universidade Federal do Maranhão.

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Piauí, Roberto Veloso cursou e concluiu mestrado e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco.

Foi membro da Academia Maranhense de Letras Jurídicas e a coordenação do Curso de Especialização em Direito Eleitoral da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Antes da magistratura federal, Roberto Veloso atuou como promotor de Justiça do Maranhão e juiz dos tribunais regionais eleitorais do Piauí e do Maranhão.

Foi advogado da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Piauí – FETAG, do Sindicato dos Urbanitários do Piauí e do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil de Teresina.

O presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, com apoio do Conselho Seccional anunciou a realização da nova eleição para a vaga da advocacia ao Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça, que ocorrerá no próximo dia 15/05.

“Meu compromisso não é com o erro, mas sim com a advocacia, a instituição e os processos conduzidos por essa casa”, afirmou Kaio Saraiva, aos Conselheiros Estaduais. A Comissão Eleitoral, que está responsável pela condução do processo, informou aos candidatos ao Quinto Constitucional sobre a decisão do Conselho Seccional da OAB/MA.

O erro foi detectado a partir de uma ação de autoria do advogado e candidato ao Quinto Constitucional, Márcio Almeida, que ficou no 23º lugar no pleito. O argumento inicial tinha como fundamento a participação da Jovem Advocacia, cujas inscrições foram deferidas pela OAB/MA, após o dia 07 de fevereiro de 2023, o que gerou a suspensão da sabatina, que seria realizada, 27/04, dos 12 candidatos (as) eleitos (as) de forma direta, inédita e histórica pela advocacia. Ocorre que no mesmo processo, o causídico também alegou que advogados inadimplentes e que quitaram suas dívidas após a publicação do edital, teriam conseguido votar. Na ocasião juntou comprovante de quitação de débitos de uma advogada.

Com essa informação, o presidente Kaio Saraiva, comprometido com a transparência e lisura do processo, determinou a realização de uma auditoria interna da Seccional Maranhense. A equipe constatou que a empresa prestadora de serviços de Tecnologia da Informação da instituição encaminhou uma lista com os nomes dos advogados e advogadas que regularizaram pendências financeiras após o dia 07 de fevereiro, data limite para regularização de acordo com a Resolução e o Edital 0001/23. A mesma lista foi utilizada pela empresa responsável de realizar aas eleições.

Advogados e advogadas inadimplentes em 07 de fevereiro, e que quitaram suas anuidades antes da eleição, acabaram votando na disputa realizada no último dia 24 de abril, ato vedado pelo edital das eleições.

Com esta atitude a OAB/MA demonstra mais uma vez que, independentemente de eventuais erros que possam ter ocorrido na listagem de votação, seu compromisso é com a transparência, lisura e credibilidade das eleições, bem como com a defesa da advocacia e da sociedade.

Confira a nota de esclarecimento da empresa responsável pela plataforma de votação.