Promessa de restrição a aventureiros na nova Sala de Imprensa da AL

Inauguração da nova Sala do Comitê de imprensa da Assembleia.

Foi inaugurada na tarde desta terça-feira(31), a Sala de Imprensa, mais novo espaço de trabalho para os profissionais de comunicação que fazem a cobertura da Casa. O novo espaço será de uso exclusivo dos profissionais de imprensa de veículos de comunicação do Estado.

Segundo o presidente do Comitê, jornalista Cunha Santos, é preciso zelar pela profissão, que ultimamente tem sido invadida por pessoas sem qualificação para exercer o bom jornalismo. “É preciso atenção para que o jornalismo não se transforme em matéria de extorsão e passe por cima da dignidade humana”, disse, em clara referência a blogueiros propineiros que invadem o Comitê de Imprensa, sem nenhum vínculo com empresa de comunicação nem com o bom serviço ao leior/ouvinte/telespectador.

Pessoas que tem se utilizado do espaço apenas para extorquir os parlamentares cobrando para falar bem ou mal dsse ou daquele deputado. Esperamos que este tipo de (des)serviço possa ser aniquilado.

A Sala de Imprensa é dotada de computadores, aparelho de TV e telefone para auxiliar os jornalistas que cobrem o Legislativo nas suas atividades. O espaço inaugurado hoje (31) fica no hall da Assembleia, ao lado da agência do Banco do Brasil, e será administrado pela Diretoria do Comitê de Imprensa.

Desembargadores suspendem embargo e autorizam obras da Via Expressa

Obras da Via Expressa sem mais problemas com a Justiça.

Os membros da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por maioria, suspenderam hoje (31), a eficácia de ato do Município de São Luis que embargou as obras da Via Expressa, permitindo ao Estado do Maranhão a continuidade dos serviços de construção da rodovia, que vai interligar as avenidas Jerônimo de Albuquerque, Carlos Cunha e Daniel de La Touche.

O Estado do Maranhão ajuizou pedido cautelar, para suspender o embargo às obras, imposto pela Prefeitura de São Luis com base no artigo 13 da Lei nº033/76, que proíbe qualquer construção sem prévia licença do Executivo Municipal.

O Estado alegou ter realizado todos os procedimentos necessários para obtenção da Certidão de Uso e Ocupação do Solo e fornecimento do Alvará de Construção da obra, contratada em R$ 20.323.066,18 para ser concluída em 12 meses.

O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Carlos Henrique Veloso, negou o pedido de antecipação de tutela do Estado, porém determinou ao Município que entregasse a Certidão de Uso e Ocupação no prazo de três dias, e concluísse o processo administrativo de licenciamento da obra em 15 dias, para conceder ou negar a licença, sob pena de multa de R$ 500 mil.

Foi ajuizado recurso pelo Estado no TJ, contra a decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública, alegando que cumpriu os requisitos legais, de forma que o embargo da obra imporia prejuízos ao Poder Público e à população, uma vez que a rodovia objetiva minimizar problemas da malha viária da capital.

O município alegou, entre outros aspectos, que o Estado vinha cometendo ilícito administrativo ao executar a obra sem o licenciamento ambiental e ignorando as competências constitucionais do Município, que não teria sido convidado a participar de audiência pública, nem tido acesso ao Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA).

O relator do recurso, desembargador Raimundo Cutrim, já havia concedido a antecipação de tutela em favor do Estado, decisão confirmada no julgamento desta terça-feira (31), acompanhado pela desembargadora Nelma Sarney.

Para Cutrim, existiu verossimilhança nas alegações do Estado, pela possibilidade de dano de difícil reparação com a paralisação da obra, pela existência de sanções contratuais, e pela relevância da rodovia para minorar os problemas do trânsito, considerando o caos estabelecido e a comprovação de terem sido cumpridos os procedimentos para obtenção da licença.

O desembargador Marcelo Carvalho apresentou voto divergente, mantendo a decisão do juízo de origem, por entender que a implantação da via de grande porte não poderia se dar sem a devida autorização da Prefeitura, competente para observar condições legais como meio ambiente, saúde, segurança, higiene, entre outros.

Com informações da ASCOM do TJMA.

Empate técnico entre Sebastião Madeira e Ildon Marques em Imperatriz

Ildon Marques (PMDB) e Sebastião Madeira (PSDB): empate técnico

A pesquisa Escutec divulgada hoje (31) mostra que a disputa vai ser acirrada em Imperatriz. E a disputa é entre dois que já sentiram o gostinho do poder: o prefeito Sebastião Madeira (PSDB) e o ex-prefeito Ildon Marques (PMDB). No cenário onde a disputa é somente entre os dois pré-candidatos, Ildon aparece com 44,4% e Madeira com 43,0% (a variação admitida pela Escutec é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos).

Na pesquisa espontânea (quando não são apresentados os nomes dos candidatos), o atual prefeito tem 27,7% das intenções de voto e o adversário 23,7% e o Pastor Porto (PPS) 6%. Já quando os nomes dos candidatos são apresentados a situação é Madeira com 32,7%, Marques com 29,9% e Pastor Porto com 12,9%.

A  pesquisa ouviu 603 pessoas nos dias 21, 22 e 23 deste mês e foi registrada no TRE/MA no dia 26 último, estando liberada para publicação nesta terça-feira (31). Foi encomendada pela A4 Serviços e Entretenimentos.

A Escutec esterve em 35 bairros e a metodologia aplicada dá ao trabalho um intervalo de confiança de 95% e admite variação, para mais ou para menos, de 3 pontos percentuais.

Candidato do PCdoB lidera a disputa em Dom Pedro

Já temos três pesquisas registradas no TRE-MA até agora: Imperatriz, Caxias e Dom Pedro. A última, feita em um pequeno município, distante 324 km da capital foi bancada pelo PCdoB para averiguar o potencial de seu candidato na cidade, o empresário Hernando Macedo, que lidera no município. A prefeita, Arlene Costa (PDT) está com a avaliação ruim, ficando em terceiro, na pesquisa estimulada.

Os números da Escutec ficaram assim: na espontânea (quando não são apresentados os nomes dos candidatos, Hernando tem 25,52% contra 18,8% da adversária. Na estimulada, o comunista possui 39,2%; Dr. Fabrício tem 27,2% e a prefeita Arlete fica em terceiro com 22,3%.

A pesquisa em Dom Pedro ouviu 301 pessoas, entre os dias 21 e 22 de janeiro e foi registrada com o número 00004/2012.

Themis Carvalho recorre ao STF para tomar posse na Escola do MP



Themis Carvalho recorre ao Supremo para ser nomeada Diretora da ESMP.

A procuradora de justiça Themis Maria Pacheco de Carvalho impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Mandado de Segurança (MS 31127), com pedido de liminar, para que ela seja empossada como diretora da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão (ESMP-MA).

Themis pede que seja suspensa decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA) que vetou sua nomeação e posse para o cargo. No mérito, a autora do MS pede que o Supremo reconheça seu direito líquido e certo de ocupar o referido cargo para o biênio 2012/2014.

Themis Pacheco foi indicada pela maioria dos membros do Conselho Superior do Ministério Público, para dirigir a Escola Superior do Ministério Público no biênio 2012/2014, mas alegando que ela é sua inimiga e o cargo é de confiança, a procuradora-gerla de Justiça, Fátima Travassos, negou a nomeação.

A procuradora Pacheco de Carvalho impetrou mandado de segurança na corte maranhense e o relator do caso no TJ-MA concedeu medida liminar para impedir que a procuradora-geral incluísse em pauta de sessão extraordinária a discussão acerca de indicação de um novo nome para o cargo de diretor. A liminar determinou, ainda, a nomeação da procuradora Themis Maria para cargo de direção.

Ocorre que a procuradora-geral do estado do Maranhão interpôs agravo regimental contra a decisão do desembargador e, segundo os autos, o recurso foi submetido à apreciação do Tribunal Pleno, que cassou a liminar, impedindo a nomeação e posse da procuradora como diretora da ESMP-MA.

Juristas consultados pelo blog afirmam que não caberia o Mandado de Segurança no STF pois a decisão do TJMA ainda é liminar. Caso a procuradora perca no Mérito, aí sim caberia o recurso ordinário ao Tribunal Superior de Justiça e não ao STF.

PSOL lança pré-candidatura de Jean Gaspar

Jean Gaspar (em pé) é o pré-candidato do PSOL à prefeitura de São Luís

O PSOL maranhense resolveu mudar a estratégia para a eleição de 2012 e não lançará mais a candidatura do ex-vereador Haroldo Sabóia. Dizem que dentro da legenda, que Haroldo será preservado para concorrer ao governo do Estado em 2014. O partido anunciou hoje (30) o lançamento da pré-candidatura de Jean Gaspar, presidente do diretório municipal do PSOL. Gaspar é agente de saúde e fundador do partido no Maranhão.

Na nota oficial, assinada por membros da executiva estadual, a candidatura de Jean Gaspar é colocada como alternativa aos atuais candidatos. “O PSOL tem em Jean um grande trunfo para postular o espaço de uma verdadeira alternativa, que inverta as prioridades da cidade. Jean é agente comunitário de saúde da capital conhece profundamente os problemas enfrentados pelos seus pares no serviço publico municipal e a complexidade da política municipal e de suas instituições. Também vem atuando firmemente em movimentos de cultura e nas lutas étnicas, direitos humanos e de gênero, entre outras cobrando das autoridades ações e abertura de diálogo com esses setores.” afirmou a nota.

Dentro da legenda, é colocado que este seria um gesto para aproximar o PSTU, já que membros importantes do PSOL deixaram o partido e se filiaram ao partido de Marcos Silva por conta da chegada de Haroldo Sabóia.

Resta saber como o PSTU e o PCB irão se comportar, já que haviam conversar para uma coligação entre estas legendas de extrema-esquerda.

Reunião das oposições não decidiu nada

Candidatos da oposição exibem carta de compromisso de união, por enquanto..

A reunião dos pré-candidatos do chamado “Campo Democrático” realizada na última sexta-feira (27) não deliberou nada com relação à sucessão municipal. O impasse continua e os pré-candidatos Flávio Dino (PCdoB), Tadeu Palácio (PP), Roberto Rocha (PSB), Eliziane Gama (PPS) e Bira do Pindaré (PT) continuam pregando uma coligação e que somente um será candidato e um será vice dentro do grupo.

Outro fator marcante foi a ausência do deputado federal Edivaldo Holanda Jr. (PTC), que mandou representante Milton Calado. “atirando para todos os lados” em busca da melhor opção para se viabilizar, Edivaldinho fica com um pé no grupo, metade do outro com o prefeito João Castelo (PSDB) e a outra metade beliscando o Palácio dos Leões.

A Carta assinada pelos cinco pré-candidatos nenhuma informação que não já venha sendo pregada desde o ano passado: aunificação dos candidatos para 2012 e 2014.

O mais interessante é que no texto do PP enviado á imprensa, o partido coloca que os pré-candidatos oficializaram as suas pré-candidaturas e assumiram o compromisso de trabalhar por candidatura unificada e mais competitiva. O recado é que o critério deve ser do candidato com maior viabilidade eleitoral, ou seja, melhor nas pesquisas. Assim, se Flávio Dino, que lidera com muita folga, não for mesmo candidato, Tadeu Palácio deve ser o escolhido.

Ainda há muita indefinição e não se sabe por quanto tempo este retrato de amizade e união vai continuar assim estampado.

Câmara Municipal em reforma, mas nada de adaptação para mais vereadores

É fato que a Câmara Municipal de São Luís ficará ainda mais apertada a partir de janeiro de 2013, quando entrarão mais 10 parlamentares e todo o encorpo de assessores que virão junto. Mas ao invés de usar os recursos para uma reforma que aumente o plenário ou garanta adequação de mais gabinetes, já a alguns dias a Câmara está passando por uma reforma superficial de troca de pisos e e pintura.

Apesar de estar tudo uma bagunça e ainda um quebra-quebra dentro do parlamento, a diretoria da Casa garante que os trabalhos irão retornar regularmente já nesta quarta-feira (01/02), com uma sessão solene de abertura do ano legislativo de 2012.

Na segunda-feira (6) começam as sessões com deliberações. a pauta de votação ainda não foi montada.

Assembleia

A Assembleia Legislativa também retorna aos trabalhos esta semana. Na quinta-feira (02/01) haverá a abertura com sessão solene. Na segunda-feira, começam os trabalhos com deliberações.

Delegados decidirão candidatura do PT

Encontro do PT realizado no último sábado.

O encontro do Diretório Municipal do PT realizado neste sábado (28) definiu a estrtégia do partido para escolha do candidato a prefeito de São Luís. Por 30 votos a 14, o Partido decidiu pelo encontro para a escolha de delegados, os quais vão definir quem vai pleitear a vaga de gestor municipal nas eleições de outubro.

O vice-governador e pré-candidato Washington Oliveira vibrou com a escolha, com a certeza de que os 30 que votaram favoráveis ao encontro de delegados, são também favoráveis à sua candidatura.

Já o pré-candidato Bira do Pindaré, parece ver cada vez distante mais sua chance de disputar a chefia do Executivo Municipal de São Luís.

Os militantes que se autoproclamam “A resistência petista”, que a primeira vista são os grandes derrotados do encontro, começam a estudar os próximos passos e a eleição de delegados. Dizem que a estratégia do grupo era justamente levar a escolha do candidato petista para a indicação dos delegados e fazer com que o grupo de Washingron pensasse que a preferência do grupo de Bira era pelas prévias. Vamos ver no que vai dar…

Carlos Brandão diz que apoio de Lula e Dilma a Washington não assusta

O presidente estadual do PSDB, Carlos Brandão, diz que o partido não está intimidado com a possível candidatura do vice-governador Washington Oliveira (PT) a prefeito de São Luís e as vantagem que ele deve ter com relação a tempo de televisão, apoio do governo do estado e as mensagens de Lula e Dilma.

“Não desmerecendo a força que é ter como cabo eleitoral o ex-presidente Lula e a presidente Dilma. Mas ninguém faz milagre. Onde o povo é menos esclarecido e depende mais do Bolsa Família isso pode até ter mais efeito, mas não em São Luís. No interior, o Palácio dos Leões tem um peso muito maior, mas na capital isso não ocorre”, afirmou.

Brandão ainda afirmou que mesmo no interior as articulações estão com um peso menor do que antes.

O presidente do PSDB evitou críticas a adversários como Flávio Dino, Tadeu Palácio, Eliziane Gama e Roberto Rocha, mas afirma que o prefeito João Castelo tem vantagem sobre os concorrentes. “Respeitamos a densidade eleitoral do Flávio Dino. Mas nos preocupariamos se a situação do Castelo fosse ruim, mas a situação é confortável. O que vemos é a confiança da população na prefeitura”, afirmou.

Brandão ainda diz que o eleitor percebe que o prefeito tem sido perseguido pelo grupo adversário. “O prefeito João Castelo é perseguido manhã, tarde e noite e tem reagido com trabalho nos bairros. Veremos a resposta nas urnas”, afirmou.