Lançamento da pré-candidatura de Flávio Dino ao governo do Estado na próxima sexta

Congresso Estadual  do PCdoB marca lançamento da pré-candidatura de Flávio Dino

Congresso Estadual do PCdoB marca lançamento da pré-candidatura de Flávio Dino

O PCdoB prepara um grande ato político para abertura do 13º Congresso Estadual do partido. Reunindo lideranças de diferentes siglas da oposição maranhense, o evento deve contar com duas novidades: a primeira será o lançamento da pré-candidatura de Flávio Dino como opção apresentada pelo PCdoB para as eleições de 2014 e a segunda, a primeira diretriz apresentada pelo partido como prioridade para o Maranhão.

O evento acontece na próxima sexta (04) no Rio Poty Hotel, a partir das 18h, e representará um grande ato político que contará com a presença de lideranças de oposição de todo o estado. Durante o ato de filiação do deputado Othelino Neto aos quadros do PCdoB, Flávio Dino fez o convite para o lançamento da pré-candidatura apresentada pelo PCdoB na sucessão do governo do estado em 2014.

Durante dois dias, a Conferência Estadual do PCdoB-MA promoverá o debate das diretrizes políticas do partido, o funcionamento interno, o projeto eleitoral 2014, além da escolha dos delegados que representarão o estado no 13º Congresso do PCdoB, que acontecerá entre os dias 13 e 16 de novembro.

Segundo o Presidente do Comitê Estadual, Etelvino Oliveira, o evento promoverá uma maior mobilização dos filiados para discutir os documentos nacionais apresentados pelo Comitê Central, bem como debaterá diretrizes do projeto eleitoral de 2014.

“Tanto as conferências municipais, quanto as estaduais são orientadas pela temática nacional. Vamos debater com toda a militância as diretrizes políticas do partido, o funcionamento interno, o projeto eleitoral 2014, e também a escolha dos delegados que representarão o estado no evento nacional”, esclareceu Oliveira.

Renato Rabelo em São Luís

Presidente nacional do PCdoB estará no Maranhão

Presidente nacional do PCdoB estará no Maranhão

Quem também marcará presença na 13ª Conferência é o Presidente Nacional do PCdoB, Renato Rabelo, que vem acompanhar e participar de toda a discussão em torno do projeto político apresentado pelo PCdoB no Maranhão.

Milhares de militantes de mais de 150 municípios do Maranhão são esperados durante os dois dias de evento. No dia 4, a abertura contará com a participação de lideranças de oposição de todo o Maranhão e no dia 5, as discussões internas do partido acontecem no auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa.

Prefeitura apresenta prestação de contas do 2º quadrimestre

Secretário José Cursino detalha o planejamento orçamentário da prefeitura. foto: Honório Moreira

Secretário José Cursino detalha o planejamento orçamentário da prefeitura. foto: Honório Moreira

A Prefeitura de São Luís fez a prestação de contas do segundo quadrimestre da gestão, na manhã desta segunda-feira (30), na Câmara de Vereadores. Representaram o Executivo municipal as Secretarias de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan) e Fazenda (Semfaz). A audiência discutiu despesa de pessoal, sistema previdenciário e a necessidade de melhorar a arrecadação.

A prestação de contas quadrimestral está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal. Esta prestação é realizada para o acompanhamento da execução financeira e orçamentária da gestão municipal. Participaram da audiência os secretários Osmar Filho (Assuntos Políticos), José Cursino (Planejamento) e a secretária adjunta da Fazenda, Danielle Fernandes Nunes. A secretária de Fazenda, Sueli Bedê, não pode comparecer por motivo de saúde.

A Secretaria da Fazenda demonstrou a responsabilidade que a gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior possui com o recurso público. Nos oito primeiros meses da administração, houve um superávit de R$ 222 milhões, que é a diferença entre o que a Prefeitura arrecadou e o que foi gasto.

Outra evolução do Executivo municipal foi em relação ao gasto constitucional com Educação. O mínimo que deve ser investido até o final do ano é 25% do orçamento. No primeiro quadrimestre havia sido investido pouco menos de 20% e agora no segundo quadrimestre já foram investidos 23,6%. A expectativa é que até o final do ano seja investido bem mais do que o percentual constitucional, pois até o momento, já foi previsto 29%.

A secretária adjunta da Fazenda, Danielle Fernandes Nunes, destacou o empenho da administração municipal na qualificação dos gastos públicos. “Foram mais de R$ 127 milhões de restos a pagar saldados pela atual administração. Outros passivos ainda não assumidos pela administração anterior foram negociados para pagamento parcelado, como precatórios, conta de energia, de água e esgoto, termos de ajustamento de conduta relativos a transporte urbano, entre outros”, informou.

O secretário José Cursino considerou o debate proveitoso e que possibilita a participação da Câmara Municipal nas questões orçamentárias e tributárias do município. “Acho que houve uma contribuição positiva por parte dos dois poderes para elevar o nível do debate em favor da cidade. Por exemplo, o sistema bancário é poderoso, ganha muito à custa da cidade e se nega a pagar impostos. Então, o Executivo e Legislativo juntos têm mais força para tentar resolver esta questão, assim como outros temas que foram levantados”, observou.

Na próxima semana, com dia ainda a ser definido, será a prestação de contas da Secretaria de Trânsito e Transportes (SMTT). A apresentação dos dados também estava prevista para esta segunda, porém, o titular Carlos Rogério está tratando do projeto sobre mobilidade urbana em Brasília e enviou ofício à Câmara Municipal solicitando o reagendamento.

Vantagens do Solidariedade atraem filiação

Cúpula do SDD no Maranhão. Foto: Diego Emir

Cúpula do SDD no Maranhão. Foto: Diego Emir

Esta é a última semana para o fim do prazo de filiação partidária. E tem chamado a atenção a busca pelo partido Solidariedade (SDD). Mas a procurada nova legenda tem motivo: atrativo para quem deseja tentar uma vaga de deputado estadual sem estar no mandato.

O partido no Maranhão será comandado pelo deputado federal Simplício Araújo. E a nominata já possui 22 novos nomes que buscam uma vaga de deputado estadual em 2014. Todos com uma mesma media de votos e mesmas condições financeiras de disputa. Isto foi um dos motivos da filiação de Luciano Genésio, por exemplo.

O partido definiu que não filiará nenhum deputado estadual de mandato, dando equidade de condições para seus filiados com boa densidade eleitoral.

Outro atrativo da legenda é o tempo de televisão. Ao fim do prazo para filiações, o Solidariedade poderá contar com mais de 32 deputados federais, fazendo com que o tempo de propaganda política na televisão ultrapasse dois minutos.

Outro fator é a migração partidária. O Solidariedade quer garantir que a grande maioria dos novos filiados ajudem a construir as candidaturas de deputados estaduais e federais do partido. Como o partido é novo, vereadores podem deixar suas legendas sem perder o mandato. Já são mais de 140 vereadores filiados. Porém, o partido afirma não aceitar sem trampolim para nova troca e exige o compromisso de permanência na legenda.

Honorato derruba factoide da oposição sobre dispensa de licitação

Honorato Fernandes lembrou que a prefeitura de Coroatá fez vários contratos por dispensa de licitação.

Honorato Fernandes lembrou que a prefeitura de Coroatá fez vários contratos por dispensa de licitação.

O líder do governo na Câmara Municipal, Honorato Fernandes (PT), desfez o factoide promovido pelo vereador Fábio Câmara (PMDB) sobre contratos com dispensa de licitação na gestão municipal de São Luís. O peemedebista implantou na imprensa que iria acionar a Justiça por três contratos da Secretaria Municipal de Educação, com dispensa de licitação.

Fábio não teve como responder quando Honorato lembrou que em uma certa secretaria estadual, foram R$ 19 milhões em contratos com dispensa de licitação. Educadamente, Honorato não quis dizer que a tal secretaria é a de Saúde, comandada pelo mentor político de Câmara, Ricardo Murad.

“O vereador fez uma denúncia de forma leviana. O governo do Estado dispensou licitação em mais de R$ 19 milhões em apenas uma pasta que não vou nem citar. Não levanto este tema aqui porque a dispensa de licitação é legal nos termos previstos pela Lei 8666 e foram seguidos pela prefeitura. Se não fosse legal, a prefeitura de Coroatá e várias outras não teriam feito contratos emergenciais por dispensa de licitação”.

Quando Fábio Câmara cutucou Honorato dizendo que os dois poderiam estar juntos na eleição de 2014, o petista respondeu: “Pode ser. Meu partido ainda não definiu. Mas vamos deixar 2014 para 2014.Eu vejo aqui a preocupação política muito maior do que a preocupação com a cidade. Eu estou preocupado é com a cidade”, pontuou.

Programação para alunos e professores na Feira do Livro

feiradolivroCerca de 10 mil alunos da rede municipal de ensino participarão das atividades da 7ª Feira do Livro de São Luís (FeliS), que acontecerá até o dia 06 de outubro na Praia Grande. As visitas dos estudantes à FeliS serão iniciadas às 14h desta segunda-feira (30) e contarão diariamente com transporte e guias da Secretaria Municipal de Educação (Semed). O evento é realizado pela Prefeitura de São Luís.

As visitas acontecerão até próxima sexta-feira (04) e possibilitarão aos alunos assistir a espetáculos culturais, bem como participar de rodas de leitura, jogos, oficinas, exposições e bate-papos literários nos espaços da FeliS.

PROFESSORES

Os profissionais do Magistério que estiverem presentes na Feira também terão oportunidade de aperfeiçoar o trabalho desenvolvido no espaço escolar. As atividades do “Espaço Casa do Professor” iniciam às 14h desta segunda-feira (30) e se estendem até o sábado (05), com o intuito de promover ações formativas nas áreas de leitura e demais temáticas educacionais. Serão realizados mini-cursos, palestras, oficinas, mesas redondas, apresentações de trabalho e de relatos de experiência no espaço destinado aos docentes.

O QUÊ: Atividades para alunos e professores da rede municipal de ensino na FeliS

QUANDO: Hoje (30), a partir das 14h

ONDE: Na 7ª Feira do Livro de São Luís (FeliS), na Praia Grande

Bacabeira: acusados faltam exame grafotécnico sobre suposta compra de votos

bilhetebacabeiraO ex-prefeito de Bacabeira, José Venâncio Filho, o Venancinho, e seu irmão Werbeth Pinheiro, o Pinheirinho, ex-secretário Municipal de Finanças do Município, não compareceram na última terça-feira (24) para se submeterem a exame grafotécnico na Superintendência de Policial Federal, na Cohama, em São Luís. Os dois teriam assinados documentos que comprovaria suposta compra de voto nas eleições de 2012.

O desembargador Froz Sobrinho, relator do processo que pede a cassação do prefeito de Bacabeira, Alan Linhares (PTB), determinou que fosse periciada a suposta assinatura em bilhete timbrado pela prefeitura pedindo mil tijolos a um empresário da construção civil. A perícia está marcada para o dia 24 de setembro.

Mais sobre o caso aqui.

Solidariedade filia Aderson Lago e Luciano Genésio

Aderson Lago será articulador do SDD.

Aderson Lago será articulador do SDD.

O Partido Solidariedade (SDD) iniciou no Maranhão já com a filiação de nomes importantes da política local. Já estão filiados o ex-deputado e ex-chefe da Casa Civil, Aderson Lago, o suplente de deputado estadual Luciano Genésio (ex-PCdoB) e o Cabo Campos (ex-PPS), que na última eleição foi candidato a vice-prefeito de São Luís na chapa de Eliziane Gama.

Com o aumento da concorrência no PCdoB, Luciano Genésio foi para o SDD.

Com o aumento da concorrência no PCdoB, Luciano Genésio foi para o SDD.

Aderson já anunciou que não será candidato a nada. Ele será um articulador da legenda. O homem forte do governo Jackson Lago estava afastado da política e dizia aos mais próximos que não retornaria, mas mudou de ideia para organizar as articulações do SDD.

O suplente de deputado Luciano Genésio deixou o PCdoB por conta da entrada do deputado Othelino Neto. Genésio diz que não rompe com o pré-candidato a governador Flávio Dino (PCdoB), mas teve que buscar outro partido para se viabilizar, já que o PCdoB teria agora dois deputados de mandato na disputa: Ohtelino e Raimundo Cutrim.

Também se filiaram o ex-prefeito de Tutoia e ex-deputado estadual, Zé Orlando, o presidente do Sindicato dos servidores do Judiciário, Aníbal Lins, e o ex-vereador Vieira Lima.

Wagner Lago, irmão do ex-governador Jackson Lago, também está muito próximo da filiação.

Idealizador do Ficha Limpa critica mudança da regra para cassação de governadores

Marlon Reis diz que decisão do TSE sobre RCED não é defendida por nenhum pensador do Direito Eleitoral.

Marlon Reis diz que decisão do TSE sobre RCED não é defendida por nenhum pensador do Direito Eleitoral.

Uma referência a nível nacional sobre Direito e moralidade eleitoral, juiz, Titular da 58ª Zona Eleitoral do Maranhão, Marlon Reis, um dos idealizadores do projeto Ficha Limpa, conversou co o titular do blog sobre as mudanças da reforma política e os rumos da política no país. Em especial, chamou atenção o posicionamento de Reis sobre  a questão da mudança da jurisprudência do TSE sobre a cassação de governadores, já que a corte definiu ser inconstitucional o Recurso Contra expedição de Diploma (reveja).

Reis afirmou que nenhum jurista da área eleitoral embasa o pensamento do TSE. “Eu fui surpreendido com esta decisão porque ela não tem amparo no pensamento de nenhum eleitoralista. Não há um livro que defenda isso. Eu vejo que o Recurso Contra Expedição de Diploma em todos os seus aspectos prevê a perda de mandato. Ele é uma conquista da sociedade. Na lei de iniciativa Popular contra compra de votos houve alteração deste recurso para expressamente permitir que ele fosse cabível em caso de compra de votos. É muito sério que por uma interpretação, sem mudança legislativa, tenha sido decidido não aplicar a lei”, afirmou.

O magistrado disse que ainda credita que este pensamento pode ser revisto, se não pelo próprio TSE, pode ser pelo Supremo. “Entendo que isto pode ser revertido e próprio TSE pode rever sua decisão. A jurisprudência não é regulativa nem para o próprio Tribunal e, especialmente para o Supremo Tribunal Federal, que pode derrubar esta decisão. Como se trata de matéria constitucional, pode haver recurso para o STF”, defendeu.

Apenas um susto! Adriano Sarney e outros ocupantes do avião estão bem

As primeiras notícias que chegaram à capital davam conta de que o avião monomotor onde estava Adriano Sarney havia caído na mata nas proximidades do município de Carutapera. Na realidade, houve uma pane no motor e o piloto foi obrigado a fazer um pouso forçado.

O monomotor decolou de São Luís no início da manhã e seguia para Carutapera, onde José Adriano participaria de encontros políticos. Os três passageiros e o piloto foram resgatados por uma equipe do Grupamento Tático Aéreo (GTA) e estão todos bem.

Avião com Adriano Sarney cai em Guimarães

adrianosarneyCinco pessoas estam no avião particular que caiu nesta madrugada no município de Guimarães. Entre os ocupantes estava Adriano Sarney, neto do Senador José Sarney. A esposa de Adriano também estava na aeronave.

O filho do deputado federal Sarney Filho consegue falar com os membros do GTA que executam o resgate. Nenhum dos ocupantes da aeronave morreu e ainda não chegaram informações sobre o estado de saúde das pessoas.