Irmão do deputado Bira do Pindaré morre de infarto fulminante

Morreu neste sábado (25) o professor de Química Lucenildo Sousa, de 41 anos. Lucenildo era irmão do deputado federal Bira do Pindaré.

O próprio Bira fez o registro do falecimento do irmão nas redes sociais e o pesar da família.

Lucenildo morreu vítima de um ataque cardíaco. O velório ocorre no salão da igreja católica da Cohab e o enterro será no cemitério Parque da Saudade, neste domingo (26), às 9h.

Edivaldo fecha semana com vistoria às obras da Escola Municipal de Música

O prefeito Edivaldo Holanda Junior vistoriou, na manhã deste sábado (25), as obras de recuperação do casarão nº 53, localizado na Rua do Giz, Praia Grande, onde funcionará a Escola Municipal de Música. As obras já estão em fase de acabamento e estão sendo executadas pela Prefeitura de São Luís, por meio da Fundação Municipal do Patrimônio Histórico (Fumph). No local também funcionará o programa Dançando e Educando, que oferece aulas de ballet a crianças e adolescentes da rede municipal de ensino.

Durante a vistoria, o prefeito Edivaldo destacou a importância de mais esta obra que está sendo executada no Centro Histórico de São Luís. “A Prefeitura de São Luís, na minha gestão, tem feito importantes investimentos no Centro Histórico. Esta é mais uma obra importante que irá contribuir para a revitalização e reocupação do Centro por meio de atividades artísticas e culturais. […] Será mais um importante equipamento que integrará nossas políticas de educação”, disse o gestor municipal.

No casarão vão funcionar seis salas de aula, um auditório e salas administrativas. Com a obra, a Escola Municipal de Música passa a ter sede e estrutura própria. Atualmente as aulas acontecem no Núcleo de Enriquecimento para Estudantes com Características de Altas Habilidades/Superdotação (NEECAHS) e no Casarão Azul, no Centro Histórico de São Luís.  A mudança para o Centro Histórico vai facilitar também a mobilidade por causa da proximidade do Terminal de Integração Praia Grande.

Radialista processa emissora de rádio, perde e terá que pagar ao invés de receber

Blog Marrapá – O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª região, 4ª Vara do Trabalho de São Luís, julgou improcedente o processo movido pelo radialista César do Egito Lopes Gonçalves Filho contra a emissora de rádio maranhense Mais FM.

O radialista alegava vínculo empregatício e não pagamento dos direitos trabalhistas por parte da emissora, razão pela qual pleiteou a quantia de R$ 400.633,33 (quatrocentos mil, seiscentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). A Justiça entendeu não serem procedentes os pedidos e as alegações do radialista e negou qualquer tipo de indenização ao mesmo.

Também restou descaracterizada a acusação de falsificação de assinaturas, que o radialista imputou à diretoria da emissora. A perícia técnica concluiu não haver nenhuma falsificação.

Na sentença, que acaba de ser publicada, a Justiça determinou ainda que César do Egito, autor da ação, quite os honorários periciais, fixados em R$ 1.500,00, além das custas processuais, no valor de R$ 8.012,66, calculadas sobre o valor atribuído à causa inicial. Desta forma, o radialista, que imaginava ganhar cerca de R$ 400.000,00, terminou amargando um prejuízo de mais de R$ 9.500,00.

De acordo com a reforma trabalhista aprovada no final de 2017, quem perde uma ação trabalhista deve arcar com os honorários da parte vencedora, fixados entre 5% e 15% sobre o valor da causa.

Com forte pré-candidato a prefeito de São Luís, Rede inaugura nova sede na capital

Rede inaugura hoje nova sede e fortalece a pré-candidatura de Jeisael Marx

O partido Rede Sustentabilidade vive um dos seus melhores momentos no Maranhão desde que foi fundado. A direção estadual, sob o comando de Fauzi Beydoun e Janicelma Fernandes e a municipal, comandada pelo Porta-Voz Waldemir Lima, colocaram o partido em outro status ao filiar o pré-candidato a prefeito de São Luís, Jeisael Marx, e conduzir uma reestruturação da legenda.

Empolgado com o crescimento de seu pré-candidato a prefeito de São Luís, o partido inaugura nesta sexta-feira (24), às 18:30h, sua sede própria e se fortalece ainda mais para as eleições.

A direção nacional do partido também está empolgada com o crescimento da candidatura de Jeisael e aposta muito na boa condução do partido, que entra como protagonista no pleito de São Luís deste ano.

Ex-prefeito é condenado a ressarcir quase R$ 5 milhões ao município de Cantanhede

O ex-prefeito da cidade de Cantanhede (MA), Raimundo Nonato Borba Sales, foi condenado a ressarcir aos cofres públicos R$ 4.925.456,90 por prejuízos causados ao município. A decisão foi dada pelo juiz da comarca, Paulo do Nascimento Junior, no julgamento de Ação de Improbidade Administrativa ajuizada pelo Município de Cantanhede.

O ex-prefeito também foi condenado à suspensão dos direitos políticos (pelo prazo de 08 anos), à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente (pelo prazo de 10 anos) e ao pagamento das custas processuais.

O ex-gestor foi denunciado pela prática de ato de improbidade administrativa, enquadrada no artigo 10 da LIA – Lei de Improbidade Administrativa (nº 8.429/92), segundo o qual “constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens…”.

O Município, autor da ação, sustentou não ter sido feita a prestação de contas anual do exercício financeiro de 2007, durante o período em que o demandado esteve à frente do executivo (janeiro a junho daquele ano). Relatou que o valor total dos recursos recebidos pelo Município de Cantanhede sem prestação de contas é de R$ 4.925.456,90, com prejuízo ao erário.

Informou, ainda, que os valores foram repassados diretamente pelo Governo Federal via recursos do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), FUS (Fundo Único de Saúde), ITR (Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural) e CIDE (Contribuições de Intervenção sobre o Domínio Econômico).

RELATÓRIO – De acordo com informação dos autos, Relatório de Inspeção (n.º 014/2007 – UTEFI) elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) demonstra que o réu deixou de prestar contas e causou prejuízo ao erário com o desvio de R$2.353.381,57-f. 74 e perda patrimonial de R$3.928.645,26-f. 75.

Em seu julgamento, o juiz considerou evidente a existência de dolo na conduta do ex-gestor. “Consoante Relatório de Inspeção 014/2007 – UTEFI, o réu apresentou contas com saldo de caixa fictício, promoveu saques nas contas da prefeitura mesmo afastado por ordem judicial, omitiu informações para prejudicar o trabalho do Egrégio Tribunal de Contas. O réu praticou ato de improbidade que causou lesão ao erário. Dolosamente, provocou perda patrimonial e desvio de recursos públicos”, enfatizou a decisão.

No entendimento do magistrado, a improbidade administrativa “é um dos maiores males envolvendo a máquina administrativa de nosso país e um dos aspectos negativos da má administração que mais justificam a implementação de um maior controle social”.

Prefeito bolsominion perde a paciência e esculhamba “asfalto sonrisal” na BR-135

O prefeito Fred Maia, de Trizidela do Vale, volta a ser notícia com posicionamento totalmente diferente da última vez que ele teve grande repercussão. O prefeito divulgou um vídeo fazendo duras críticas à qualidade do asfalto na BR-135.

Ele reclama que o serviço feito entre outubro e dezembro do ano passado já está se acabando e as ambulâncias do município, que têm que transportar os pacientes para São Luís estão deterioradas pelo péssimo estado na rodovia.

“Eu passo nesta estrada todo tempo, e todo tempo essa porcaria. Presidente, estou fazendo esse vídeo pra mostrar pro senhor o que é serviço seboso. Este aqui é o famoso asfalto sonrisal”, reclama.

Fred Mais é o mesmo prefeito que gravou vídeo no dia 3 de janeiro publicado pelo próprio Jair Bolsonaro elogiando a entrega de um poço (relembre aqui). Bolsonaro usou o vídeo para alfinetar Flávio Dino (veja abaixo).

Mas acredito que o presidente não publicará o novo vídeo produzido pelo prefeito maranhense.

Adelmo Soares fecha acordo com os Coutinho para disputar a prefeitura de Caxias

O deputado estadual Adelmo Soares agora é de fato um forte pré-candidato à prefeitura de Caxias. Isto porque o parlamentar fechou acordo com a deputada Cleide Coutinho (PDT), que indicará o vice da chapa. A família Coutinho segue sendo uma grande força política na cidade.

O deputado federal Márcio Jerry participou da articulação para fechar o acordo. A vereadora Thaís Coutinho (PSB) é a mais cotada para ser a vice da chapa.

Mais um final de semana de pré-carnaval com vasta programação de sexta (24) a domingo (26)

O fim de semana está chegando e, com ele, mais uma rodada de folia do Pré-Carnaval do Maranhão. De sexta-feira (24) a domingo (26), a festa sacode diversos pontos do Centro de São Luís.

Começa às 17h desta sexta-feira, na Praça Nauro Machado, com diversas Tribos de Índios. Depois, às 19h, outras atrações sobem ao palco, como a Escola Favela do Samba. Para fechar a noite, está escalada a Banda Confraria do Copo.

No sábado, já é esperada a tradicional multidão na Beira-Mar, na altura da Praça Maria Aragão, a partir das 15h. E dois nomes de peso prometem fazer história: a Máquina de Descascar’Alho e o Jegue Folia.

No mesmo dia, o Bloco da Imprensa continua lotando a Praça dos Catraieiros, ao lado da Casa do Maranhão, após as 19h. Os shows incluem a Turma do Quinto, o Grupo Madrilenus e Marco Duailibe.

No domingo, o Pré-Carnaval é na Madre Deus, a partir das 16h. O Beco do Gavião recebe Gabriel Melônio e o Marabloco, entre outros.

Veja a programação deste fim de semana:

SEXTA-FEIRA

Praça Nauro Machado – das 17h às 19h
Tribo de Índios Sioux
Tribo de Índios Carajás
Tribo de Índios Itapoã
Tribo de Índios Guarany
Tribo de Índios Tupinambás
Tribo de Índios Curumim

Praça Nauro Machado – das 19h às 23h
Divina Batucada
Bloco Apaixonados
Bloco Afro Juremê
Escola Favela do Samba
Banda Confraria do Copo

SÁBADO

Beira-Mar, na altura da Maria Aragão – 15h às 20h
Banda Bloco Sem Limite
Bloco Os Imbatíveis
Bloco Máquina de Descascar’Alho
Jegue Folia

Bloco da Imprensa, na Praça dos Catraieiros – das 17h às 23h
Bloco Afro Aiyéyé Mayô
Banda Confraria do Copo
Bloco Os Brasinhas
Escola Turma do Quinto
Grupo Madrilenus
Marco Duailibe

DOMINGO

Beco do Gavião – das 16h às 21h
Bloco Afro Neto de Nanã
Bloco Companhia do Ritmo
Gabriel Melônio
Escola Unidos de Fátima
Grupo Marabloco

Mulher é condenada por forjar o próprio sequestro para se vingar do namorado em Buriticupu

Uma mulher foi condenada pelo Judiciário de Buriticupu, após forjar seu próprio sequestro para se vingar contra o namorado, por ter descoberto suposta traição por meio do aplicativo Whatsapp. O juiz Raphael Leite Guedes, da 1ª Vara da comarca, aplicou à ré a pena de dois anos de reclusão em regime aberto e dez dias de multa. A pena substituída foi pela prestação de serviços comunitários gratuitos.

A condenada também será submetida à limitação de fim de semana, ficando na obrigação de permanecer aos sábados e domingos, por cinco horas diárias (das 0h às 5h), em sua residência, tendo em vista a falta de casa do albergado ou estabelecimento similar naquela cidade.

Conforme a sentença, a prestação de serviços deverá cumprida como forma de se “buscar resgatar a autoestima do agente e de se promover sua devida inserção ao meio social, com o desempenho de atividade laborativa que lhe trará reconhecimento perante terceiros”, devendo ser cumprida à razão de uma hora de tarefa por dia de condenação, que será distribuída e fiscalizada, de modo a não prejudicar a jornada de trabalho da sentenciada.

A Ação Penal Pública Incondicionada foi ajuizada pelo Ministério Público estadual, que denunciou a prática do crime em duas oportunidades – a primeira em 15.05.2018 e a segunda vez 17.05.2018, em concurso material (mais de um crime). Com base nas provas dos autos, o juiz julgou parcialmente procedente a denúncia, e condenou a mulher às penas previstas no artigo 399, do Código Penal.

ENTENDA O CASO – No dia 15.05.2018, a mulher foi à delegacia de polícia do município de Buriticupu, afirmando ter sido sequestrada por dois criminosos armados com revólver, que a teriam obrigado a ir ao povoado Buritizinho, na saída do município. Os criminosos a teriam colocado em um veículo, de olhos vendados e com pés e mãos atadas.

Ainda segundo a denunciada, os sequestradores mostraram a foto da mandante do crime, sendo pessoa conhecida e que já teria lhe ameaçado em mensagem por Whatsapp. Para complementar seu falso relato, disse que a sequestradora afirmava possuir um caso com seu namorado, bem como teria ordenado seu estupro.

No dia 17.05.2018 ela voltou à delegacia do município para prestar mais falsas informações. Dessa vez, informando o nome da suposta mandante, a qual mantinha um caso com o seu namorado.

Durante as investigações, a autoridade policial apurou que a denunciante simulou seu próprio sequestro, e, na sequência, confessou ter armado a situação, tendo tirado fotos seminua e amarrada, para reforçar a sua falsa narrativa. A trama foi uma forma de vingança por ela ter descoberto que seu namorado a teria traído com a outra mulher.

Consta no inquérito policial depoimento de servidor público atuante na delegacia de polícia civil de Buriticupu, segundo o qual, após ter ciência de um suposto sequestro e de que os sequestradores estariam contatando a família para negociar a liberdade da vítima, passou a realizar oitivas e conduções de conhecidos, incluindo o namorado e uma moça loira, que era mencionada nas conversas (negociações) e que após a oitiva de todos, não acreditaram na ocorrência real do sequestro, tendo percebido que havia algo de errado.

DEFESA – A defesa da acusada confirmou a confissão formalizada por meio do interrogatório, entendendo haver os elementos de autoria e materialidade e requereu a condenação pelo art. 339 do C.P., reconhecendo como causa de diminuição da pena a contra a tese de concurso material.

Em análise dos autos, o juiz verificou que os fatos foram confessados pela ré, que em interrogatório afirmou estar arrependida, afirmando tratar-se de “momento de fraqueza causado por abalo emocional decorrente de traição e provocações da mulher”.

No entendimento do juiz, a denunciada mereceu sofrer a repressão penal, uma vez que as provas carreadas aos autos, inclusive sua confissão na fase inquisitorial e judicial, bem como os depoimentos das testemunhas, confirmam o crime de “denunciação caluniosa”. “Assim, a ré confessou em duas oportunidades a denunciação caluniosa de crime de sequestro, atribuindo a autoria delitiva a pessoa que sabia inocente, dando causa a investigação policial”, frisou.

De acordo com a sentença, o ato praticado pelo acusado amolda-se ao descrito no artigo 339, do Código Penal: “Dar causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, instauração de investigação administrativa, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente”, com pena de reclusão, de dois a oito anos, e multa.

Promoção de vale compras de R$ 500 da Rede Assaí no Instagram é falsa

Perfil falso mudou até a promoção depois que atingiu 20 mil seguidores

Desde o início desta quinta-feira (23) a movimentação é grande de contas de maranhenses no Instagram em virtude de uma “promoção” da rede Assaí, que ainda não se instalou no Maranhão, mas que já estaria prometendo um vale compras de R$ 550 para os primeiros 20 mil seguidores.

O Blog apurou junto à assessoria de comunicação da Rede Assaí que a informação é falsa e que a empresa já acionou as autoridades contra o perfil que afirma fazer a promoção em nome da rede atacadista. O verdadeiro perfil da rede é @assaiatacadistaoficial , que está com a conta verificada pelo Instagram.

A conta falsa, depois que alcançou os 20 mil seguidores, mudou a falsa promoção para conseguir 30 mil seguidores.

O mesmo golpe já foi feito em outros estados. Em Manaus, poucos dias antes da instalação do Assaí lá em 2018, um perfil também anunciou a mesma falsa promoção. Um indicativo de que se trata do mesmo golpista.