Sá Marques assume mandato na Câmara de São Luís

O professor Sá Marques (Podemos) assumiu, nesta segunda-feira (26), mandato como vereador na Câmara Municipal de São Luís. O ofício convocando o suplente para assumir o posto no Legislativo Municipal foi expedido pelo presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PSDB), em razão da licença de 121 dias do vereador Octávio Soeiro (Podemos), que se afastou por motivos particulares.

Sá Marques já foi vereador da Câmara, tendo obtido em 2016 a marca de 4.685 votos. Assumindo também como suplente, teve vários projetos aprovados dentre os quais, o da “Gratuidade temporária do passe em transporte público”, para que mulheres vítimas de violência possam buscar apoio psicossocial e, outro de incentivo à criação de uma semana Municipal de doação de medula óssea.

Graduado em Direito e em História, traz em sua biografia, a participação ativa em movimentos sociais e estudantis, chegando a exercer a presidência da União Municipal de Estudantes Secundaristas (Umes). Sua área de atuação concentra-se principalmente na área do Turu.

“Me sinto reconhecido pelo trabalho que desenvolvemos aqui e, com certeza fazendo jus àquele voto de confiança que a população deposita na gente e sempre primando pela defesa das pessoas que são menorizadas na sociedade”, pontuou o vereador, que disse também focar sua atuação parlamentar na questão do desenvolvimento econômico da cidade, visando, sobretudo, a qualidade de vida da população ludovicense.

Ato em São Paulo mostra quem segue na linha de frente do bolsonarismo maranhense

Ocorreu na Avenida Paulista neste domingo (25) o ato em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Entre as principais pautas, a defesa do ex-presidente das acusações envolvendo dos ataques às sedes dos Poderes em do 8 de janeiro de 2023 e a anistia para os que foram presos durante as ações de vandalismo.

Bolsonaro pediu apoio dos parlamentares de sua base para um projeto de anistia.

Após a derrota nas eleições de 2022, muitos que o apoiaram deixaram sua base. No Maranhão, dois deputados federais que pediram votos para Bolsonaro viraram até ministros do governo Lula: André Fufuca e Juscelino Filho.

No ato, ficou claro quem permanece convicto no bolsonarismo pouco mais de um ano de Bolsonaro fora do poder.

Dos principais políticos do estado que são bolsonaristas raiz estão os suplentes de deputados federais que estão no exército do mandato Allan Garcês, Mariana Carvalho e Silvio Antônio. Estes sempre tiveram sua base eleitoral no bolsonarismo e permanecem.

Também fazem parte do núcleo duro do bolsonarismo maranhense o deputado estadual Yglésio Moyses e a suplente de deputada federal Flávia Berthier. A deputada estadual Mical Damasceno não esteve presente, mas exaltou o ato nas redes sociais. Também vale mencionar o jovem Filipe Arnon, que esteve presente e é uma liderança destacada da direita do Maranhão.

A ausência mais significativa foi do candidato derrotado ao governo do Estado, Lahesio Bonfim, que teve mais de 850 mil votos para governador apenas pelo apoio da base bolsonarista e nunca retribuiu ou deu qualquer menção à causa do ex-presidente.

Outra ausência muito sentida foi do deputado federal Josivaldo JP, eleito também pela base bolsonarista e que tem deixado seu eleitor na bronca, principalmente em Imperatriz, pelos votos com o governo Lula.

Nenhum dos quatro deputados titulares do PL no Maranhão, todos do grupo de Josimar de Maranhãozinho, esteve presente. Hoje, todos votam com o governo Lula.

Duas pessoas presas com notas falsas em Caxias

A Polícia Federal em Caxias prendeu em flagrante, na tarde de sábado (24), dois homens pela prática do crime de adquirir e colocar em circulação cédulas falsas, cuja pena pode chegar a doze anos de reclusão.

Após receber denúncia de que um dos suspeitos havia pago serviços e efetuado compras em comércios e restaurantes na cidade de Caxias/MA e em São João do Sóter/MA, a equipe de Policias Federais localizou o suspeito, realizaram busca pessoal e veicular e, ainda, após consentimento, realizaram busca em sua residência, onde encontraram notas falsas de R$ 50,00.
Em relação ao segundo preso, soube-se que ele havia passado duas notas falsas de R$ 50,00 em uma loja de conveniência em Caxias/MA. Após diligências para localizá-lo ele foi encontrado em uma churrascaria da cidade com 40 (quarenta) notas falsas de R$ 50,00 e R$ 100,00.

No total, foram apreendidas 44 (quarenta e quatro) cédulas falsas e ainda outras 40 (quarenta) notas que foram enviadas para perícia para confirmação de autenticidade.
Diante dos fatos constatados, os suspeitos também serão investigados pelo crime de lavagem de dinheiro, tendo em vista que ao colocarem notas falsas em circulação, conseguem obter, por meio de troco, notas verdadeiras e com isso, enriquecer ilicitamente.
Após serem ouvidos na Delegacia da Polícia Federal, os presos foram encaminhados ao sistema penitenciário, ficando à disposição da Justiça Federal.

A Polícia Federal segue investigando casos de compras pela internet de notas falsas e tem trabalhando também para prender as organizações criminosas responsáveis pelas falsificações. Informa-se ainda que quem tiver tenha nota de cinquenta reais com os números de série SR 992731232 e PQ 250744639, deve dirigir-se à Delegacia de Polícia Federal em Caxias/MA para informar as condições do recebimento.

Câmara de São Luís vai debater regras das eleições de 2024 em audiência na segunda-feira (26)

Na próxima segunda-feira (26), será promovida na Câmara Municipal de São Luís (CMSL) uma audiência pública que vai debater a alteração das resoluções para as eleições de 2024. O evento acontecerá no plenário do Legislativo, às 15h30, contando com a participação de representantes do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).

A audiência poderá ser acompanhada pelo canal da Câmara no YouTube. A iniciativa do debate é do presidente da Casa, Paulo Victor, conforme requerimento nº 302/24, apreciado pelo plenário. O objetivo é discutir as normas que trouxeram novidades e receberam pequenas modificações para garantir ainda mais eficácia no processo eleitoral deste ano.

Dentre outras coisas, estarão em debate as mudanças para propaganda eleitoral, auditoria das urnas e prestação de contas; Fundo Especial de Financiamento de Candidaturas (FEFC); fake news e inteligência artificial; representações e reclamações; ilícitos eleitorais, entre outros temas. O juiz Marcelo Oka, que é membro da Corte Eleitoral maranhense, será o mediador das palestras.

Antes da realização do evento, o presidente do TRE-MA, desembargador José Luiz Oliveira de Almeida; o Vice-Presidente/Corregedor Regional Eleitoral, desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, ao lado do presidente da Câmara, vereador Paulo Victor, vão participar do ato de inauguração do Posto de Atendimento Eleitoral e da Sala de Conciliação do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), no prédio do Legislativo ludovicense.

Programação

14h30 – Inauguração do Posto de Atendimento Eleitoral e da Sala de Conciliação do TJMA

15h30 – Abertura da Audiência Pública

15h45 – Palestra da servidora Michelle Pimentel sobre “Alteração das Resoluções para o pleito 2024”;

16h05 – Palestra do servidor Roberto Magno Frazão sobre “Propaganda Eleitoral”;

16h25 – Palestra do juiz Ferdinando Serejo Sousa (membro da Corte) sobre “Fake News e Inteligência Artificial”;

Mediador das palestras: juiz Marcelo Oka (membro da Corte)

Wellington segue na briga para disputar a eleição de São Luís pelo partido Novo

Com a pré-candidatura de Diogo Gualhardo lançada oficialmente pela legenda, o Partido Novo segue sendo cobiçado por pré-candidatos a prefeito de São Luís com mais peso. Um deles é o deputado estadual Wellington do Curso, cujo nome sempre ronda a sucessão municipal da capital do Maranhão.

Como praticamente todos os partidos ou estão na órbita do governo do estado, que tem o deputado federal Duarte Júnior como pré-candidato, ou estão com o prefeito Eduardo Braide, sobram pouquíssimas opções para outras candidaturas. As únicas legendas restantes são o PDT (que tem Fábio Câmara como pré-candidato), o PSOL (que lançou a pré-candidatura de Franklin Douglas)e outras legendas muito pequenas, que não tem segurança para estes pré-candidatos, já que as forças de governo e prefeitura podem capitaneá-las facilmente.

Neste cenário, Wellington tem o novo como principal boia de salvação e tem colado na legenda. Ele tem a simpatia do candidato derrotado ao governo do Maranhão, Laehsio Bonfim, que é hoje o principal líder do partido.

Wellington exaltou o partido na tribuna da Assembleia e destacou o evento que contará com sua presença em Imperatriz, neste sábado (24): 2° encontro estadual do Partido Novo no Maranhão, que também terá a presença do deputado federal cassado Deltan Dallagnol.

Wellington se movimenta bem no Novo e tem a seu favor o fato de não ter problema de infidelidade partidária, já que o Podemos, partido pelo qual foi eleito, foi incorporado ao Podemos. Tem grandes chances de ser o candidato do Novo.

Navio é desencalhado e descarrega bauxita no porto da Alumar

O navio Forte de São Felipe, que estava encalhado na Baía de São Marcos desde o último sábado (17) foi desencalhado na noite desta quinta-feira (22).

O navio mercante estava no canal que dá acesso ao terminal da Alumar e foi retirado por um plano de desencalhe com a supervisão da Marinha para evitar que o carregamento de 22 mil toneladas de bauxita se espalhasse na Baía.

O minério foi descarregado no porto da Alumar. Inicialmente, havia a suspeita de vazamento de óleo, o que resultaria em graves danos ambientais. A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) informou que não havia registros de vazamentos de carga ou combustível do navio.

A Assembleia Legislativa do Maranhão chegou a formar uma comissão para acompanhar o caso.

Fernando Braide cobra responsabilidade fiscal do Governo do Maranhão

Em seu discurso na sessão plenária de hoje (22), o deputado Fernando Braide (PSD) cobrou uma maior responsabilidade fiscal por parte do Governo do Maranhão. O parlamentar expressou sua preocupação com a prática constante de aumentos e criação de impostos para – conforme defendido pelos deputados governistas – suprir as demandas dos serviços básicos, como saúde, educação e segurança pública.

Fernando Braide argumentou que a dependência desse tipo de estratégia torna-se inviável a longo prazo e pode sobrecarregar a população, especialmente no Maranhão, que apresenta altos índices de pobreza.

“A realidade do nosso estado é triste e, para mudá-la, é preciso que o Governo faça o dever de casa, o que não vejo neste tempo em que estou como deputado estadual. No ano passado pude acompanhar a apresentação das contas públicas e foi evidenciado que, em nove meses de gestão, a dívida pública do Maranhão dobrou, passando de R$ 4,5 bilhões para R$ 9 bilhões. Então onde está a responsabilidade fiscal do estado?”, questionou o parlamentar.

O deputado ressaltou, também, a importância de buscar alternativas para financiar ações em áreas essenciais sem recorrer constantemente à elevação da carga tributária. Uma das propostas apresentadas foi a parceria com a iniciativa privada, utilizando, por exemplo, a Lei nº 12.194/2024, de sua autoria, que estabelece a política de Naming Rights no Maranhão.

“Por meio desse dispositivo, que já é muito utilizado no estado de São Paulo, por exemplo, é possível celebrar contratos para cessão onerosa para que a iniciativa privada nomeie equipamentos e eventos públicos estaduais. É uma forma de alavancar a arrecadação do estado sem penalizar a população”, explicou.

Washington Oliveira antecipa aposentadoria do TCE

O conselheiro Washington Oliveira protocolou seu pedido de aposentadoria do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) e antecipou sua saída da corte em uma estratégia visando sua participação nas articulações das eleições deste ano.

Washington só seria forçado a se aposentar em dezembro, quando completa 75 anos em dezembro, mas deixa a corte para retornar ao PT, partido pelo qual foi uma das maiores lideranças no Maranhão, chegando ao cargo de vice-governador.

O ainda conselheiro deve ocupar o cargo de secretário de Representação em Brasília, que ficou vago desde a saída de Othelino Neto, e também pretende emplacar a diretora do IEMA, Criciele Muniz, como vice na chapa de Duarte Júnior a prefeito de São Luís.

Washington pprotocolousei pedido de aposentadoria do TCE nesta quinta-feira (22) oficializando a saída a partir do dia 1º de março.

Penha mantém debate sobre projeto que amplia gratuidade no transporte coletivo 

O Projeto de Lei nº 228/23, que garante a gratuidade no transporte coletivo para acompanhantes de pessoas com deficiência, mesmo na ausência do beneficiário, continua em debate. Desta vez, o vereador autor do projeto, Raimundo Penha, reuniu-se com o superintendente municipal de Transporte, Paulo Andrade, e sua equipe, para discutir sua proposta.

“Estamos aprimorando uma legislação que será votada na semana que vem na Câmara de São Luís, com o objetivo de aperfeiçoar o benefício da gratuidade para pessoas com deficiência, possibilitando que pais e responsáveis possam utilizar esse benefício para resolver as necessidades das pessoas com deficiência, como por exemplo, marcar consultas, fazer rematrículas na escola, buscar medicamentos, etc. Teremos uma legislação mais humanizada e que respeite as pessoas com deficiência em nossa cidade”, afirmou Raimundo Penha.

A melhoria desta lei terá um impacto significativo na rotina das famílias que têm pessoas com deficiência. O benefício da gratuidade poderá ser utilizado de maneira mais flexível, permitindo que mães e responsáveis possam cuidar das necessidades médicas e terapêuticas dos PCDs de forma mais prática e eficaz.

Durante a reunião na Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), também foram debatidas ideias para garantir mais acessibilidade e proteção de direitos. Uma das propostas é a padronização dos cartões de identificação das pessoas com deficiência, visando evitar fraudes, para comprovar o direito de usufruir de filas preferenciais, atendimentos prioritários e meia-entrada na compra de ingressos para eventos e cinemas.

A representante do Grupo de Mães Fantásticas, Maruschka Aguiar, ressaltou a importância de aperfeiçoar a lei para garantir mais flexibilidade no dia a dia das PCDs e seus responsáveis. “Este aprimoramento da lei significa que as famílias terão mais liberdade para gerenciar as necessidades de saúde e bem-estar das pessoas com deficiência, sem as limitações atuais. Isso certamente facilitará a vida diária, trazendo mais tranquilidade e alívio financeiro para as nossas famílias”, enfatizou.

Estiveram presentes na reunião o vereador Raimundo Penha, o superintendente de Transporte, Paulo Andrade, o presidente da Associação Maranhense de Equoterapia (AME), Ricardo Pereira, a representante do Grupo de Mães Fantásticas, Maruschka Aguiar, e a equipe técnica da SMTT.

Flávio Dino toma posse no Supremo Tribunal Federal

O ex-governador do Maranhão, Flávio Dino, 55 anos, tomou posse nesta quinta-feira (22) como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia foi presidida pelo ministro Luís Roberto Barroso, presidente da Corte. Apenas Barroso falou. Não houve espaço para discursos.

Dino fez um juramento de cumprir a Constituição e assinou o termo de posse. A solenidade durou pouco mais de 20 minutos.

Flávio é o segundo ministro indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no terceiro mandato, Dino vai ocupar a cadeira deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou em outubro de 2023.

O novo ministro foi indicado pelo presidente em novembro do ano passado, e passou por sabatina e aprovação no Senado em dezembro.

Será a primeira posse sob a presidência do ministro Luís Roberto Barroso, que iniciou sua gestão em setembro de 2023.