Flávio Dino toma posse na Academia Maranhense de Letras nesta quinta

O ex-governador do Maranhão e senador eleito Flávio Dino (PSB), vai se tornar imortal ao ser empossado, nesta quinta-feira (1), às 19h, na Academia Maranhense de Letras (AML). O novo imortal irá ocupar a cadeira de n° 32, antes pertencente ao intelectual Sálvio Dino, seu pai, que faleceu em agosto de 2020, vítima da COVID-19.

“O meu pai, entre tantos amores, tantos afetos, ele tinha um lugar muito orgulho de integrar a academia. É um gesto de deferência também à memória dele como confrade dos senhores e senhoras. Só posso me comprometer em ser um coguardião de tão grandiosa tradição do nosso estado”, disse Flávio Dino.

A cerimônia será realizada na sede da AML (Rua da Paz, n° 84, Centro) e terá transmissão ao vivo pela internet.

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Flávio Dino tem mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e é professor do curso de Direito da UFMA e da Universidade de Brasília (UnB). Dino foi juiz federal por 12 anos, presidiu a Associação Nacional de Juízes Federais (Ajufe) e foi secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Também foi presidente da Empresa Brasileira de Turismo (Embratur), exerceu o mandato de deputado federal e foi eleito por duas vezes para governar o Maranhão. Nas eleições de 2022, elegeu-se Senador da República. Atualmente, coordena os trabalhos de Justiça e Segurança Pública na equipe de transição governamental do presidente eleito Luís Inácio Lula da Silva.

Dino tem, ainda, artigos publicados em periódicos regionais e nacionais, como Jornal Pequeno, O Imparcial, O Estado do Maranhão, Folha de S.Paulo, O Globo, Valor Econômico, Estado de São Paulo, Jornal do Brasil e Correio Braziliense.

No plano acadêmico, Flávio Dino tem trabalhos incorporados à Revista de Direito Administrativo, editada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), e à Revista do Conselho da Justiça Federal. Tem proferido palestras em eventos promovidos por instituições acadêmicas do Brasil e de outros países, como a Universidade de Harvard, London School of Economics, Instituto de Estudos Políticos de Paris, Fundação Getúlio Vargas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Universidade Federal do Rio de Janeiro, dentre outras.

Como autor, Flávio Dino publicou os livros “Medidas provisórias no Brasil; origem, evolução e Novo Regime Constitucional”; “O poder, o controle social e o orçamento público”; “Reforma do Judiciário: Comentários à Emenda nº 45”; e “Autogoverno e Controle do Judiciário no Brasil: a proposta de criação do Conselho Nacional de Justiça”; além de participar como coautor de várias outras publicações e periódicos acadêmicos.

Parecer recomenda reprovação das contas de Amanda Gentil e devolução de R$ 1,2 milhão

A Justiça Eleitoral recomendou, por meio de um parecer técnico, a reprovação da prestação de contas da deputada federal eleita Amanda Gentil (PP) e a devolução de mais de R$ 1,2 milhões aos cofres públicos.

Conforme consta ao longo das 13 páginas do relatório, foram observadas omissões de receitas e gastos eleitorais, além do descumprimento quanto à entrega dos relatórios financeiros de campanha no prazo estabelecido pela legislação eleitoral.

Segundo o relatório, também foram efetuadas despesas de materiais impressos que beneficiaram mais de um candidato (Carlos Brandão e Flávio Dino) e deveria ser feito o registro da doação, o que não aconteceu.

“Pelo exposto, esta comissão de análise opina pela desaprovação, das contas da candidata ao cargo de Deputada Federal, Amanda Kelly Gentil Guimarães Rosa, referentes à campanha eleitoral de 2022, nos termos do art. 74, III, da Resolução do TSE n.º 23.607/2019, c.c. o art. 30, II, da Lei n.º 9.504/1997, considerando que há inconsistências e irregularidades de natureza grave”, conclui o relatório.

Se condenada, a filha do prefeito de Caxias também terá que devolver recursos utilizados na campanha. “Recomenda-se, ainda, o recolhimento ao Tesouro Nacional do montante de o valor de R$ 1.247.956,50 (um milhão e duzentos e quarenta e sete mil e novecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos) relativos às irregularidades na aplicação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha”, pontuou o relatório.

Clique aqui: Amanda Gentil

Polícia Federal desarticula quadrilha que enviava drogas pelo Correio

Na manhã desta quarta-feira (30), a Polícia Federal deflagrou uma operação contra o tráfico de drogas sintéticas que era realizado por meio de correspondências enviadas pelos Correios no Maranhão. Duas pessoas foram presas, em São Luís.

A operação foi batizada de “PSEUTIS” e visa desarticular uma organização criminosa que usava a própria estrutura dos Correios para enviar e receber drogas sintéticas por correspondências.

Na prática, segundo a PF, os criminosos enviavam as drogas de São Paulo, com destino a São Luís, e nesta quarta (30) frascos de lança perfume, vários comprimidos de exctasy e unidades de LSD foram apreendidos na própria Central de Distribuição dos Correios, na capital maranhense.

Os suspeitos foram indiciados pelos crimes de tráfico de drogas interestadual e associação para tráfico.

Weverton e Eliziane assinam PEC para garantir Bolsa Família

Os senadores maranhenses Eliziane Gama (Cidadania) e Weverton Rocha (PDT) subscreveram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que retira o Auxílio Brasil em R$ 600 do teto de gastos pelos próximos quatro anos com adicional de 150 reais por criança de até seis anos. A PEC reuniu o número de assinaturas para poder avançar no Senado. Até a tarde desta terça-feira (29), 33 senadores assinaram o texto, um a mais que o mínimo necessário.

A partir daí, a PEC será encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP), deve chamar a relatoria do texto para si ou designar o senador Alexandre Silveira (PSD-MG) para a função.

Em caso de aprovação na CCJ, a proposta vai à votação no plenário do Senado. Depois, é encaminhada à análise da Câmara dos Deputados, onde deve ser anexada a uma PEC já existente que está em estágio mais avançado de tramitação. Para garantir a execução da verba em janeiro, a matéria precisa ser promulgada pelo Congresso antes do recesso parlamentar.

Apresentado na segunda (28) pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator-geral do Orçamento de 2023, o texto prevê até R$ 175 bilhões para o programa de transferência de renda e R$ 23 bilhões a partir do “excesso de arrecadação”, totalizando até R$ 198 bilhões. O montante adicional pode ser aplicado em investimentos.

No entanto, a versão atual da proposta conta com resistências em diferentes bancadas do Congresso, que contestam o valor e o tempo de exclusão do Auxílio Brasil do teto de gastos. Parte dos deputados e senadores defendem que a retirada valha apenas por um ou dois anos.

Com fusão do PSC, Fernando Braide diz que decidirá partido até o final de janeiro

O deputado estadual eleito Fernando Braide, em entrevista, afirmou que só definirá a sua situação partidária em janeiro de 2023. Ele é irmão do prefeito de São Luís, Eduardo Braide.

Fernando é filiado ao PSC, partido que foi incorporado pelo Podemos, presidido no Estado pelo deputado federal eleito, Fábio Macedo.

“É uma situação que eu ainda vou esperar um pouco. Afinal de contas, meu irmão também mudou de partido, se filiou ao PSD. Meu partido, que é o PSC, não atingiu a cláusula de barreira. Então, com isso eu fico livre para poder mudar. Vou esperar com calma e devo tomar a decisão no final do mês de janeiro”, afirmou.

O parlamentar disse, ainda, aguardar o posicionamento do deputado federal reeleito Aluisio Mendes, presidente estadual do PSC.

Ele ainda disse que está apenas observando os movimentos da eleição que definirá a nova composição da Mesa Diretora da Alema, biênio 2023/24. “Estou esperando definir quem realmente será candidato. Estou tendo paciência, calma e vou esperar as peças se mexerem. Por enquanto, estou só observando”.

Paula Azevedo apresenta nova secretária de Meio Ambiente de Paço do Lumiar

Com objetivo de alavancar as ações e políticas ambientais em Paço do Lumiar, a prefeita Paula Azevedo (PCdoB) apresentou nesta segunda-feira(28), a nova Secretária Municipal de Meio-Ambiente e Recursos Naturais, Alberlucia Mendes Desterro. A nova gestora da SEMAP é engenheira ambiental, com especialização em auditoria, perícia e licença ambiental.

Paula vem demonstrando satisfação com o trabalho de Alberlucia, que até aqui ocupava o cargo de coordenadora e agora assume a pasta com uma proposta de sustentabilidade. “Estamos entregando a SEMAP a uma técnica capaz, que tem compromisso com o que faz, e, tenho certeza, vai executar um grande trabalho”, prevê a prefeita.

A nova secretária Alberlucia Desterro destacou suas expectativas para o desafio de assumir uma das importantes secretarias do município. “Iremos trabalhar para honrar à altura a confiança da prefeita Paula Azevedo a em nossas habilidades”, destaca.

“Desde o início nas análises de processos, busquei o desenvolvimento sustentável do município, que atualmente é a cidade com maior crescimento imobiliário na Grande Ilha, tudo isso sem deixar de trabalhar na preservação das nossas belezas naturais”, concluiu.

A completa mudança de Belágua durante a gestão Herlon

Conhecido como uma das cidades mais pobres do Brasil, o município de Belágua já foi assunto de diversas reportagens divulgadas à nível nacional em 2013. A realidade começou a mudar em 2020, com a eleição do professor e advogado Herlon Costa para a prefeitura.

Herlon já realizou investimentos em diversos setores da adminstração pública, organizando o municipio administrativamente e financeiramente. Ele fortaleceu as políticas públicas  de ifraestrutura, assistência social, saúde, educação, além da valorização do funcionalismo. O salário do servidor público é pago em dia e categorias profissionais estão sendo valorizadas.

O prefeito expandiu a oferta de água de qualidade inaugurando mais dois sistemas de abastecimento nos povoados Juçaral e Preazinho. Também entregou a nova Praça Nossa Senhora da Conceição, um novo espaço de lazer e entretenimento para os moradores.

Escolas da rede municipal situadas nas comunidades Pau Alto, Cascudo e Mendes tiveram suas infraestruturas totalmente revitalizadas e hoje, além de fardamento, os alunos contam com merenda de qualidade. Obras de pavimentação e calçamento em bloquete estão chegando nas mais diversas regiões do município.

Na saúde, a gestão de Herlon Costa permanece investindo na melhoria das unidades de saúde e expansão dos serviços.

Com o apoio do governador Carlos Brandão, o prefeito vai continuar fazendo com que Belágua continue trilhando o caminho certo do desenvolvimento.

O prefeito também contará, a partir de janeiro, com o apoio da sua esposa e deputada estadual eleita, Iracema Vale, além do seu deputado federal reeleito Aluisio Mendes.

“Fizemos muito ao longo destes quase dois anos e temos a consciência de que é necessário avançarmos cada vez mais. Não iremos parar e continuaremos trabalhando para construir a Belágua que o povo merece”, disse Herlon.

Quase 9 mil faltam à prova do vestibular da Uema

De todos os 33.029 inscritos para Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior da Universidade Estadual do Maranhão (PAES/UEMA), 8843 faltaram na realização das provas neste domingo (27). A abstenção representou 25,56% (1/4) do percentual total de inscritos.

Ao todo, são 4.320 vagas em disputa para o primeiro e segundo semestres do próximo ano, em cursos de graduação da UEMA e 905 vagas da UEMASul.

Os cursos mais concorridos do vestibular são o de Formação de Oficiais Polícia Militar – sistema universal/feminino, com 146,43 candidatas por vaga; Medicina (Campus Imperatriz – UEMASul) – sistema universal, com 131,56 candidatos por vaga; e o Curso de Formação de Oficiais Polícia Militar – cota para negros/feminino, com 128 candidatas por vaga.

A prova em etapa única foi constituída de 60 questões de múltipla escolha e redação. Já as questões de Língua Portuguesa e Literatura e a Produção Textual tiveram como referência textos nacionais e as seguintes obras literárias: “Cazuza”- Viriato Correia; “Uma ideia toda azul”– Marina Colasanti; “Perto do coração selvagem”– Clarice Lispector.

Assegurado como ministro da Justiça, Flávio Dino já começou a montar equipe

Já está certa a ida do senador eleito Flávio Dino para o ministério de Justiça e Segurança Pública. Isto porque o próprio ex-governador já está comunicando seus nomes de confiança que hoje estão no governo Brandão que quer eles trabalhando em Brasília com ele a partir do ano que vem.

Um dos nomes certos para deixar o governo Brandão para trabalhar com Dino no ministério é do atual secretário de governo, Diego Galdino. Ele já foi comunicado pelo senador eleito que irá para Brasília com ele.

O ex-governador tem comandado a transição na área de justiça e segurança e inclusive fala em entrevistas já em nome do governo Lula sobre as prioridades para a área.

A oficialização do nome de Dino como ministro está prevista para o começo de dezembro. Ele assume logo no começo do governo Lula.

Projeto Cuidar + realiza cerca de 600 atendimentos em Ação Social pelo Novembro Azul

O Parque Bom Menino foi palco para mais uma ação realizada pelo Projeto Cuidar Mais, na manhã deste sábado (26). O local foi ocupado por homens que, dando exemplo de como manter a saúde em dias, buscaram pelos serviços ofertados de forma gratuita.

Foram cerca de 600 atendimentos realizados durante a ação intitulada “Se cuida, homem”. Quem esteve no local pôde receber consultas especializadas com urologista, cardiologista, dermatologista, clínico geral, além de cuidados do bem estar e terapias integrativas. Também foram disponibilizados testes de prevenção de IST/ AIDS, além de testes rápidos e vacinação para Covid-19.

Ao todo, foram aplicadas 48 doses de vacinas da Covid-19, 30 da Influenza, além de vacinas também contra hepatite e febre amarela, para quem precisava colocar em dias o cartão de vacinação.

A ação contou com apoio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam), Secretaria Municipal de Desporto e Lazer (Semdel), Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc), Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (Amdes), Secretaria Municipal de Comunicação (Secom), Secretaria Municipal de Cultura (Secult), Instituto Municipal de Paisagem Urbana (Impur), Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Açai Sunset e da Cruz Vermelha do Maranhão.

A coordenadora do projeto, Graziela Braide destacou a importância da ação para conscientização masculina no cuidado com a saúde. “Tivemos vários homens aqui sendo atendidos, o que é muito bom. Nós sabemos que hoje, infelizmente, muitos homens ainda tem essa falta de cuidado com a saúde, isso por conta do preconceito. Essa ação social é fundamental para você, homem, se conscientizar e se cuidar”, declarou Graziela Braide.

O aposentado Antonilson Monteiro Fonseca, de 65, morador da Cidade Operária teve conhecimento da Ação e tratou de chegar cedo para se consultar. Ele aprovou a iniciativa e frisou a necessidade da prevenção contra o câncer de próstata. “Nós temos que nos prevenir. Eu, pelo menos, sempre vou ao médico, já fiz o exame do toque várias vezes. O preconceito de muitos homens em se precaver contra essa doença é muito bobo. É um exame tão rápido”, destacou Antonilson.

Câncer de Próstata:

O câncer de próstata é o tipo de câncer mais comum entre os homens. Segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca), um homem morre a cada 38 minutos devido à doença. Até o final de 2022, o câncer de próstata deve acometer 65.840 pessoas. Cerca de 75% dos casos atingem homens com 65 anos ou mais e a doença mata mais de 15,5 mil brasileiros todos os anos.

O câncer de próstata não apresenta sintomas e quando os sinais começam a aparecer, cerca de 95% dos tumores já estão em fase avançada. Entre os principais sintomas da fase avançada estão: dor óssea, dores ao urinar, vontade de urinar com frequência e presença de sangue na urina ou no sêmen.

Segundo o urologista, José Domingos Soares Miranda, que participou do “Se cuida, homem”, o diagnóstico precoce é a melhor forma de garantir a cura do câncer. “O Novembro Azul foi uma data designada para que a gente oriente os homens acima de 45, 50 anos de idade, a procurar fazer a prevenção da doença da próstata. O câncer de próstata não apresenta sintomas. O que nós queremos é encontrar a doença precocemente, ou seja, localizada. Quando o câncer é detectado no início, na chamada doença localizada, ele é curado em mais de 90% dos casos”, frisou o médico.