Castelo participará da visita da presidente Dilma

Fã de Dilma, o prefeito João Castelo (PSDB) irá participar da visita da presidente da república a São Luís. Os assessores da Presidência da República, Claudenor Vermohlen, e Luiz Soares, estiveram pessoalmente no gabinete do prefeito na tarde desta sexta-feira (30), para reiterar o convite para Castelo participar dos eventos programados durante a sua visita à capital maranhense, na próxima segunda-feira (3).

O prefeito Castelo confirmou sua presença nas cerimônias e ressaltou que vai participar dos atos não apenas para cumprir uma obrigação protocolar, mas porque sempre teve bom relacionamento com a presidente Dilma Rousseff.

“É um grande prazer receber a presidente Dilma em nossa capital, pois ela sempre teve muito apreço por São Luís, cidade que beneficiou com diversos projetos de infraestrutura e sociais, em parceria com a nossa gestão”, disse Castelo, frisando, ainda, ser um grande fã da presidenta pela forma suprapartidária como governa o país.

Uma forma de Castelo encerrar sua gestão agradecendo a sua grande parceira na administração.

Plantação de 1.500 pés de maconha em Grajaú

Policiais do Grupo Tático Aéreo (GTA) do Maranhão, com o apoio de equipes da 15ª Companhia Independente do 5º BPM (Barra do Corda) e de policiais da Delegacia de Grajaú, localizaram uma área, de aproximadamente 1 hectare, com cerca de 1.500 mil pés de maconha.

A droga estava em uma reserva indígena no povoado Aldeia São Pedro, no município Jenipapo dos Vieiras, a 18 Km da BR 226. De acordo com informações repassadas pelo delegado titular de Grajaú, Idaspe Perdigão, a plantação foi localizada pelo GTA, por volta das 10 horas, da última quarta-feira (28). No local, as equipes encontram 300 covas, cada uma, com 5 pés de maconha e ainda algumas barracas de palha improvisadas, que serviam, segundo o delegado, de abrigo para a secagem da erva.

Já no período da tarde, as equipes policiais retornaram ao local e incineraram a plantação. Foram apreendidos documentos de três pessoas, uma motocicleta Titan preta, com placas de Brasília, além de adubos, que são utilizados para acelerarem a produção e aumentar a produtividade. As investigações continuam para identificar e localizar os responsáveis pela plantação.

Stênio Rezende: “Brejo de areia perde receita por erro da Assembleia”

O deputado Stênio Rezende (PMDB) relatou da tribuna da Assembléia o curioso caso do município de Brejo de Areia que, segundo ele, está perdendo R$ 180 mil por mês em virtude de um erro cometido pela Assembléia Legislativa quando da criação dos novos municípios, há aproximadamente 18 anos.

Stênio Rezende disse que foram apresentados na Assembléia dois projetos relativos à criação desse município, mas naturalmente, somente um deles foi aprovado. Ocorre que publicaram oficialmente o projeto que ainda tramitava e não o que, de fato, foi aprovado. Segundo o parlamentar, sua denúncia restou provada com o plebiscito autorizado pelo Tribunal Regional Eleitoral, fixando os reais limites de Brejo de Areia. O IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, porém, tomou como válida a lei publicada no Diário Oficial. “O município de Brejo de Areia vive um grave problema, pois o IBGE entende que mais da metade de seu território pertence a Santa Luzia do Tide”, afirmou Stênio.

O deputado informou ainda que a Assembléia fez tramitar uma ADIN e já encaminhou a devida retificação ao T.R.E, mas o tribunal não tomou conhecimento. Rezende está pedindo que a Assembléia faça parte da ação, caso contrário Brejo de Areia vai ter um prejuízo mensal de R$ 180 mil. Segundo ele, com 12 mil habitantes, o município não tem como sobreviver recebendo valor igual a de municípios como São Felix, Nova Colina e São Domingos do Azeitão, cujas populações oscilam entre 3 e 8 mil habitantes. “Peço que o presidente, através da Procuradoria Geral da Assembléia, busque os direitos necessários, que se faça justiça a Brejo de Areia, além de corrigir um erro que foi da própria Assembléia”, reforçou.

Em resposta ao discurso do deputado Stênio Rezende, o presidente Arnaldo Melo declarou que a Mesa Diretora já está agindo neste sentido, não apenas para solucionar o problema de Brejo de Areia, mas de outras áreas que estão sendo prejudicadas. “Estudos estão sendo feitos por técnicos especializados para que no próximo ano, 2013, se tenha uma definição desses limites”, informou Arnaldo Melo.

Dilma em São Luís na próxima segunda-feira

A governadora Roseana Sarney anunciou, nesta quarta-feira (28), a antecipação da visita da presidenta da República, Dilma Rousseff, ao Maranhão. Antes prevista para o dia 11 deste mês, a viagem acontecerá nesta segunda-feira (3). O roteiro ainda está sendo definido, mas estão previstas homenagens à presidenta, vistorias a obras nas áreas de saúde e infraestrutura portuária, além de uma visita a exposição comemorativa aos 400 anos de São Luís. “ A governadora Roseana Sarney, que conversou por telefone, no início da manhã com a presidenta.

A chegada de Dilma Rousseff a São Luís está prevista para as 10h de segunda-feira (3). O primeiro compromisso na cidade deverá ser uma solenidade no Palácio dos Leões, com presença de autoridades e convidados. Na ocasião, ela receberá medalhas comemorativas da governadora Roseana e do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo.

A programação ainda deve incluir visita a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) construída em São Luís e ao Porto do Itaqui, onde a presidenta, acompanhada da governadora Roseana, deve conhecer os serviços de construção do Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram). Dilma retorna logo após a solenidade no Porto do Itaqui.

Com informações da Secom.

Grupos culturais defendem Augusto Bastos para a Func

A Fundação Municipal de Cultura (Func) que deve ser transformada em secretaria pelo prefeito Edivaldo Holanda Jr. (PTC) tem sido uma das mais especuladas. Depois dos nomes de Renato Dionísio, Zeca Baleiro e Joãozinho Ribeiro, surge de movimentos culturais o pedido por Augusto Bastos.

Será realizado nesta quinta, às 18h, um ato de apoio ao nome de Bastos para a pasta no Lítero da Praça João Lisboa. Augusto é apoiado por grupos de Tambor de Criola, Cacuriá, Bumba-meu-Bois, além de artistas como Samy do Cavaco e Mano Borges.

Augusto Bastos é irmão do maestro Zé Américo Bastos. O músico já realizou mais de 500 produções de CDs populares da cultura Maranhense.

A Func tem sido a pasta de maior especulação e de nomes de peso na disputa do governo Edivaldo. A briga está interessante.

Roseana responde sobre críticas a PIB: “crescimento acima da média nacional”

Durante o Seminário Maranhão Oportunidades e Investimentos no Hotel Luzeiros na manhã desta terça-feira (27), a governadora Roseana Sarney (PMDB) falou sobre o Produto Interno Bruto (PIB) do Maranhão, que segundo o IBGE, ficou na última posição do país em 2010.

Roseana disse que houve uma queda em 2009 devido a crise mundial, mas uma recuperação em 2010 acima do percentual de crescimento da maioria dos Estados. A governadora confia que a partir do desencadeamento destes projetos, o PIB maranhense cresça ainda mais se afastando das últimas colocações. “O PIB do nosso estado cresceu. Em 2009 foi negativo devido à crise mundial, mas em 2010 passou a 8.7, que foi acima da média brasileira e o segundo maior crescimento do Nordeste, variando 10% de um ano para o outro”, afirmou a governadora.

A governadora prometeu melhorar mais estes índices a partir dos investimentos que estão ocorrendo no Estado, da ordem de R$ 120 bilhões.

Falso e-mail sobre seguro-defeso engana jornalistas

Circulou nesta terça-feira (27) um e-mail falso do Ministério Público Federação relacionado ao processo contra os deputados Cléber Verde e Edson Araújo. O título do e-mail era “Fraude na pesca elegeu deputados e vereadores no Maranhão”.

O tom agressivo e o excesso de adjetivos do texto chamou a atenção e este blogueiro e o mais tarde, veio a confirmação do MPF: era realmente um e-mail falso. Muitos blogueiros acabaram reproduzindo a fraude que deve ter sido relacionada a adversários políticos dos deputados ou de dosi vereadores da Raposa citados.

Segundo o jornalista Gilberto Léda, o MPF irá investigar a fraude.

Bancada maranhense destina emendas para segurança

Em reunião da bancada maranhense, no começo da tarde de hoje (27), os deputados federais destinaram duas emendas parlamentares ao governo do Estado. A sugestão do Deputado Lourival Mendes e Pinto Itamaraty, acatada pelos presentes, é que uma dessas emendas tenha seus recursos aplicados na área da segurança pública do Maranhão.

Além das emendas para o Governo do Estado, os deputados maranhenses decidiram destinar recursos, também, a Prefeitura de São Luís, ao Tribunal Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), ao Ministério Público do Maranhão (MP-MA), ao Hospital Aldenora Belo (referência no tratamento do Câncer) e ao programa de expansão da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) que prevê a implantação de novos Campi no Estado.

Adversário pede cassação de Chico Gomes em Viana

Do blog do Luis Cardoso

O deputado estadual Francisco de Assis Castro Gomes, o Chico Gomes (DEM), prefeito eleito pelo município de Viana, e seu companheiro de chapa, Raimundo Benedito Oliveira Júnior, o Oliveira Júnior (PRB), correm o risco de não assumirem o mandado no dia 1º de janeiro de 2013.

Ocorre que tramita na Justiça um pedido de cassação do registro de candidatura da chapa de Chico Gomes, por abuso de poder político-econômico.

No processo, o candidato derrotado Magrado Aroucha Barros (PR) afirma que o atual vice-prefeito de Viana, Benito Coelho Filho (DEM), a partir do afastamento de Rivalmar Luis Gonçalves Moraes, o Rilva Luís (PV), passou a usar a máquina administrava em favor das candidaturas de Chico Viana e Oliveira Júnior.

De acordo com o processo, no dia 26 de setembro deste ano, Benito Coelho criou, ao arrepio da legislação eleitoral, administrativa, orçamentária e da própria Constituição, dois programas sociais de altíssimo impacto eleitoral, o ‘Peixe na Mesa’ e o ‘Leite é Vida’, com distribuição gratuita de bens a uma parcela significativa da população.

Mais grave que a criação e execução dos programas sociais em pleno ano eleitoral, foi o fato do aliado de Chico Gomes promover ampla publicidade institucional do ilícito exatamente dentro do período vedado pela Justiça Eleitoral.

Na publicidade, o vice-prefeito de Viana teria inserido um texto-reflexão, em que deixa evidenciada a conotação das suas ações. Benito Coelho teria associado à campanha eleitoral de Chico Gomes aos programas sociais ‘Peixe na Mesa’ e o ‘Leite é Vida’.

Ação pede cassação de diploma de Chico Gomes e do vice; eles são acusados de praticar vários crimes eleitorais.

Ele teria ainda, segundo o processo, nomeado dezenas de aprovados em um antigo concurso, na semana em que ocorreria a eleição, precisamente nos dias 02 a 05 de outubro, além de praticar outros ilícitos.

Todos os fatos estariam devida e fartamente comprovados por meio de documentos públicos, além de vídeos, fotografias e áudios que comprovam que o resultado das eleições municipais de Viana foram maculados pelo abuso de poder político-econômico, práticas de condutas vedadas e uso indevido dos meios de comunicação.

Além do pedido de cassação, Magrado Aroucha Barros requer ainda que Chico Gomes, Oliveira Júnior e Benito Coelho pagem multa de R$ 5.320,50 à R$ 106.410,00 por prática vedada, e a inelegibilidade dos três, por oito anos.

Entenda o imbróglio da situação de Bárbara Soeiro

É um verdadeiro imbróglio jurídico a situação da vereadora Bárbara Soeiro (PMN). A cerne do problema está no fato da vereadora ter recebido os salários no período de desincompatibilização (três meses antes da eleição).

Bárbara entrou com pedido de desligamento da Semgov dia 27 de junho de 2012 para ser desligada do cargo no período de 07 de julho a 07 de outubro. O pedido foi acatado pela secretária Maria Margareth Reis no dia seguinte. A funcionária não recebeu o salário do mês de julho. Porém, curiosamente, no mês de agosto recebeu os salários de julho e agosto cumulativos. E embora, devesse ter sido desligada recebeu os salários de setembro e outubro também.

os especialistas consultados pelo Blog divergem sobre o tema. Alguns consideram que existe no mundo jurídico uma divergência quanto à condição de “Serviço Prestado”, que é uma nomenclatura muito particular da prefeitura de São Luís. Para alguns juristas, este tipo de funcionário seria classificado como servidor, tendo direito assim, a remuneração no período de afastamento de três meses antes do pleito. Outros o assemelham ao funcionário em Cargo Comissionado, que deve ser exonerado três meses antes do pleito, ou seja, não ter mais nenhum vínculo com o ente federado até a eleição. Por este ângulo, ela não poderia estar concorrendo. Alguns acreditam que bastaria a devolução dos salários ao erário, não cabendo cassação.

Bárbara recebeu salários após desligamento.

Bárbara Soeiro disse que está tranquila por ter a certeza de ter se desincompatibilizado no tempo certo. Bárbara diz que se os salários caíram, é outra história. “Eu me desincompatibizei no período que exige a Lei e estou com a consciência tranquila. Se entrarem com alguma Ação contra mim eu respondo, pois tenho convicção de agir corretamente. Se você olha na sua conta, e tem dinheiro lá, em um momento que você precisa, usa. Se eu tivesse algum problema o TRE nem autorizaria minha candidatura. É uma burocracia muito grande e eles apertam mesmo”, afirmou.

A vereadora eleita atribui à sua candidatura à presidência da Câmara Municipal uma possível perseguição. “Engraçado que foi só eu me candidatar a presidente que esta história surgiu. Isso mostra que eles tem medo. Gente, qualquer um pode se candidatar”, afirmou.

A primeira suplente da coligação PSDB-PMN, Edmar Gomes, já falou aos mais próximos que entrará com pedido contra expedição de diploma da vereadora.