Secretário Tiago Fernandes e equipe se preparam para fortalecer o combate à dengue

Para conscientizar a população sobre a importância da limpeza e de eliminação dos criadouros do mosquito, orientar sobre o comportamento do mosquito Aedes aegypti e sobre sinais e sintomas da dengue e outras arboviroses, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) realizará a abertura da Semana Estadual de Combate à Dengue, nesta segunda-feira (1º), às 8h, começando na quadra do Alto São Francisco, Avenida José Sarney Filho, na Vila Conceição, bairro Coroadinho.

Segundo o Departamento de Epidemiologia da SES, a infestação do mosquito é mais intensa em razão de água acumulada e de altas temperaturas. Como medida preventiva, os especialistas recomendam adotar medidas permanentes para o controle do vetor, durante todo o ano, a partir de ações preventivas de eliminação de focos do vetor. Como o mosquito tem hábitos domésticos, essa ação depende sobretudo do empenho de toda a população.

Equipes da Saúde, Segurança, Defesa Civil e Exército realizarão ações de orientação para eliminar criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya durante a Semana Estadual de Combate à Dengue.

As ações serão executadas até sexta-feira (5). De acordo com a Superintendência de Epidemiologia e Controle de Doenças, nesta terça-feira (2), a ação será realizada de 8h às 12h, iniciando na Igreja Matriz Espírito Santo, Avenida Tambor de Crioula, no Parque Timbiras. Na quarta-feira (3), partindo da Travessa Visconde de Mauá, Nº 315, no bairro Liberdade/Floresta; na quinta, saindo da Praça dos Tremendões, Nº 133, na Vila Gorete, Camboa; e na sexta-feira, com saída na União dos Moradores da Vila Itamar, Rua José Sarney, Vila Itamar, sempre das 8h às 12h.

Dentre as arboviroses mais conhecidas, destacam-se a dengue, zika, chikungunya e febre amarela. O Aedes aegypti é o nome científico de um mosquito ou pernilongo cuja característica que o diferencia dos demais mosquitos é a presença de listras brancas no tronco, cabeça e pernas.

O Espetáculo da Via Sacra, uma tradição de 49 anos, levou milhares de pessoas para o Anjo da Guarda na noite desta Quinta-feira Santa. O vereador Raimundo Penha, que desde 2018 apoia o evento religioso realizado pelo Grupo Grita, assistiu emocionado à encenação da paixão e morte de Jesus Cristo.

“Todos esses anos tenho acompanhado a Via Sacra e é emocionante. Desde a sua organização, damos o nosso apoio ao maior espetáculo comunitário do Brasil. Além da sua importância religiosa, a Via Sacra fortalece a nossa fé e a cultura da comunidade do Anjo da Guarda”, afirmou Raimundo Penha.

Com quase 3 mil pessoas envolvidas direta e indiretamente na elaboração de toda a estrutura e vestimenta, distribuídas em diversas áreas como direção, elenco, oficinas e produção, o evento é um verdadeiro exemplo de união e colaboração comunitária.

Além de destinar recursos financeiros, Penha apoia a realização da Via Sacra também buscando parcerias da iniciativa privada e instituições públicas.

O Grupo Grita desempenha papel crucial na preservação e promoção da cultura e tradição locais, por meio da organização da Via Sacra. Ao longo dos anos, tem sido fundamental para manter viva essa expressão artística e religiosa tão significativa para a comunidade do Anjo da Guarda e região.

Atendendo solicitação feita por meio de indicação nº 086/2023, de autoria do vereador Pavão Filho, o Governo do Estado através da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (SEDES), encaminhou resposta por meio do ofício n°109/24 informando que a solicitação para a implantação de um Restaurante Popular na Zona Rural de São Luís é um pleito importante para Região, que por esse motivo o governo atenderá a referida solicitação.

Para o Vereador Pavão Filho, a implantação do restaurante popular na região é de suma importância, pois a Zona Rural concentra um grande número de pessoas, principalmente de baixa renda e que necessitam de um maior apoio na área nutricional.

A implantação do restaurante popular exercerá um importante serviço público de combate à fome, objetivando melhorar a qualidade de vida das pessoas.

Em um acordo do partido Avante, o terceiro suplente da legenda assumiu o mandato de forma interina.

O vereador Beto Castro se licenciou para tratar de assuntos particulares e o suplente Jearlysson de Jesus assumiu o mandato. Ele é apenas o terceiro suplente da chapa que elegeu Beto.

Para que Jeralysson pudesse assumir, foi preciso um acordo com os suplentes Sônia Sousa e Anderson Martins (1° e 2° suplentes, respectivamente) para que eles não assumissem neste momento.

O terceiro suplente teve apenas 895 votos. É muito raro um suplente com uma votação tão baixa conseguir o acesso ao mandato no parlamento da capital.

O jovem da zona rural se disse muito empolgado com a oportunidade durante o discurso de posse.

O juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Capital, declarou nulas todas as nomeações de marido, esposa ou parente de autoridade ou de servidor para cargo de direção, chefia ou assessoramento, em comissão e função gratificada, inclusive para cargos de natureza política, na administração pública do Estado do Maranhão.

Na prática, a nulidade das nomeações determina a demissão dos cargos de natureza política, que são os únicos que fogem à regra do artigo 37 da Constituição sobre nepotismo.

A decisão é resposta a uma Ação Civil Pública, de 2006, o Ministério Público estadual (MP) que pediu a nulidade de todas as nomeações para cargos em comissão, mantidas ou efetuadas no âmbito do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Maranhão, que caracterizassem prática de nepotismo, direto ou cruzado, em relação aos parentes até o terceiro grau do governador, do vice-governador, secretários estaduais e demais gestores, bem como dos deputados estaduais.

Na sentença, o juiz Douglas de Melo Martins, titular da vara, citou o entendimento do Supremo Tribunal Federal, para o qual a proibição do nepotismo constitui regra constitucional que decorre da aplicação, especialmente, dos princípios da moralidade e impessoalidade.

“O princípio da impessoalidade, nesses casos, também é violado, pois a prática do nepotismo representa um favoritismo ou protecionismo sistemático à família”, declarou na sentença.

A decisão do juiz é muito polêmica, por fugir à prática de permissão dos cargos de natureza política, por exemplo, de secretário municipal, que pode ser ocupado por um parente de primeiro ou segundo grau do prefeito.

A Assembleia Legislativa aprovou na sessão desta quarta-feira (27) o pedido de empréstimo solicitado pelo governo do estado através do projeto de Lei 152/2024, que prevê a contratação de um empréstimo no valor de R$ 1.995.203.776,59 junto ao Banco do Brasil, com garantia da União.

O regime de urgência na tramitação foi aprovado na sessão de ontem (26) e com pedido de vista do deputado Fernando Braide na comissão de Constituição e Justiça a votação ficou adiada pra esta quarta. Com o voto contrário de Braide na comissão, o projeto foi aprovado na CCJ e passou para a votação em plenário.

Apesar de fazer muitas críticas, o deputado Rodrigo Lago encaminhou a favor do projeto e votou favorável. O deputado Othelino Neto ainda tentou uma emenda, mas por estar em regime de urgência e a votação já estar na CCJ, a emenda não foi sequer recepcionada.

O deputado Yglésio se absteve da votação. Segundo ele, pelo período muito curto, ele não teve como avaliar o projeto. Votaram contra apenas os deputados Othelino Neto, Wellington do Curso e Fernando Braide.

O projeto foi aprovado e encaminhado para sanção do governo.

A semana começou movimentada nos bastidores da política de Miranda do Norte com o rompimento de Allana Abreu, pré-candidata a prefeita com o grupo da atual gestão municipal da cidade.

Allana que anunciou seu rompimento e filiação no PSDB nas redes sociais, era filiada ao PL, partido do deputado federal Junior Lourenço, líder político do grupo em que fazia parte e que inclusive foi candidata a vereadora na eleição passada. O rompimento era um caminho natural, já que ainda não havia indícios do apoio do deputado e do seu grupo a pré-candidatura de Allana e muito menos da desistência da mesma na corrida eleitoral.

Ela que já vinha se consolidando com uma grande liderança, agora na oposição já vêm recebendo muitas adesões.

A mudança para o PSDB fez parte de uma articulação do deputado estadual Roberto Costa (MDB), com o presidente do partido, Sebastião Madeira, que a recebeu sua filiação com festa nesta terça-feira. No anúncio de filiação, Allana Abreu agradeceu a receptividade de todos do partido e reafirmou mais uma vez a sua pré-candidatura na corrida eleitoral desse ano, frisando ainda que seu apoio vem do povo.

Uma reviravolta na eleição para prefeito de Paço do Lumiar. O presidente estadual do partido Republicanos, deputado Aluísio Mendes, declarou apoio ao pré-candidato a prefeito Fred Campos nesta terça-feira (26).

Ocorre que o presidente da Câmara Municipal e pré-candidato Jorge Maru estava filiado ao Republicanos. Isso explica porque a prefeita Paula Azevedo, aliada de Maru, tentou a todo custo sua filiação ao PT, sem sucesso. Ela já sabia que ele iria perder o apoio de seu próprio partido.

Neste momento,  Maru não tem partido para disputar a eleição para prefeito de Paço do Lumiar e tem pouco mais de uma semana para tentar uma legenda para disputar.

Além de Fred, a eleição de Paço também tem a pré-candidatura de Francisco Neto confirmada pelo partido Novo. A pré-candidata Luana Peixoto ainda depende também de partido.

Fernando Braide pediu vista do projeto de empréstimo do governo

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, encaminhou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 152/2024, que prevê a contratação de um empréstimo no valor de R$ 1.995.203.776,59 junto ao Banco do Brasil, respaldado pela garantia da União. Segundo o governador, o dinheiro será destinado a obras de infraestrutura.

O deputado Roberto Costa apresentou requerimento solicitando a urgência da tramitação, contra a qual se manifestou na tribuna o deputado Othelino Neto.

A urgência foi aprovada com os votos contrários de Othelino, Fernando Braide e Wellington do Curso. Assim, foi convocada uma sessão especial para a votação do empréstimo logo depois da sessão ordinária.

Na sessão para a votação do empréstimo, o projeto foi submetido à Comissão de Constituição e Justiça. Na Comissão, o deputado Fernando Braide pediu vista. Como está aprovada a urgência, foi convocada nova sessão para esta quarta-feira (27), quando Braide deve devolver o projeto para a comissão.

Amanhã o pedido será apreciado pelo parlamento.

A Assembleia Legislativa aprovou por 40 votos a 0 a Proposta de Emenda à Constituição 002/2024 de autoria da presidente Iracema Vale que altera o rito de escolha de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.

Agora, o rito está alterado tanto no decreto que convoca a eleição quanto na própria constituição do Estado, não abrindo margem para contestação sobre a forma, da maneira que as Ações Diretas de Inconstitucionalidade que tramitam no Supremo Tribunal Federal perdem o objeto.

A PEC aprova nesta terça altera a Redação do inciso XIII, do art. 31, e inciso I, do §1°, do art. 52, da Constituição do Estado. Assim, a eleição para conselheiro do TCE-MA deverá ser em voto secreto e a idade para concorrer passa a ser entre 35 e 70 anos.

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