Arquivo mensais:julho 2015

Política maranhense em notas

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Aécio Neves no Maranhão

aeciovotaO senador e presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, intensificará sua pré-campanha à presidência da República e o Maranhão, onde Dilma e Lula tiveram expressiva votação nas últimas eleições, é um dos estados-chave para o tucano. Em um “tour” que Aécio fará nos estados, estará em terras maranhenses no mês de outubro, faltando ainda apenas definir a data. Aécio fará um ato endossando as novas filiações do PSDB no Maranhão.

A diferença em desmentido e divergência

geraldoalckminFalando em PSDB, existe uma distorção do que disse o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, sobre a defesa institucional da presidente Dilma. Alckmin disse que isso não está em discussão e que ele defende apenas “investigação, investigação”. Logicamente, que como um dos líderes do partido que é principal adversário do governo Dilma, esta é a posição de Alckmin. Mas Flávio Dino, defendeu a manutenção do mandato da presidenta, que o comunista considera legítimo e que existe uma preocupação conjunta desta manutenção. “Conjunta” não significa que seja de todos os governadores. Flávio falou pelos governadores da Amazônia, que ele representou.

ONU no Maranhão por conta de torturas

pedrinhasO relator da Organização das Nações Unidas (ONU), Juan Méndez, estará no Maranhão para investigar casos de torturas e visitar presídios do Estado após denúncias feitas em 2013 e 2014, ainda na gestão da ex-governadora Roseana Sarney. O representante da entidade passará três dias vistoriando centros de detenção, delegacias de polícia e penitenciárias maranhenses para avaliar como o Governo tem lidado com essa situação. Presídios de São Paulo, Brasília, Sergipe e Alagoas também serão inspecionados. O pedido foi feito em 2013 pela Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) e a OAB/MA para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, após o Complexo Penitenciário de Pedrinhas entrar em colapso, com cenas de decapitações e mortes em série de detentos.

CPI da Saúde vai começar

ricardomuradNesta segunda-feira (3), com o retorno das atividades na Assembleia Legislativa, volta a discussão acerca da CPI da Saúde, que já está oficialmente criada. Agora, os Blocos devem indicar os membros da Comissão que investigará as irregularidades da gestão da saúde do Maranhão entre 2009 e 2014. São várias denúncias de irregularidades, com robustas provas já inclusive encaminhadas ao Ministério Público. O ex-secretário de Saúde, Ricardo Murad, tentou pressionar os deputados de todas as formas para que a CPI fosse para buraco antes da hora. Parece que não conseguiu.

Aumento da exploração de gás no Maranhão

FOTO 2 - 31_07_2015_ANP_Apresentação da 13º rodada de licitação da ANP_Karlos Geromy (12)O governador Flávio Dino e a presidente da Agência Nacional do Petróleo, Magda Chambriard, oficializaram nesta sexta-feira (31) mais 22 blocos de exploração de gás natural no Maranhão. Através de leilão que acontecerá em outubro deste ano, as cidades entre Alto Alegre e Arame, São Luiz Gonzaga e Buriti Bravo, além de Riachão a São Benedito do Rio Preto integrarão áreas para exploração do minério. Considerada uma das maiores vertentes de produção do Maranhão para os próximos anos, a exploração de gás natural se consolida no Maranhão na 13ª rodada de licitações da ANP, que acontecerá em outubro no Rio de Janeiro e contará com investidores do Brasil e do exterior. O bloco maranhense corresponde a 15.483 km² de extensão.

O ciúme injustificado da gestão Cutrim

cutrimflavioedivaldoEm um grupo com políticos, lideranças e jornalistas de São José de Ribamar, o secretário adjunto de Articulação Política do município, Guilherme Mulato, fez críticas ao governo do estado e ainda acusou o governo Flávio de privilegiar São Luís. “O prefeito [Gil Cutrim] já fez centenas de pedidos ao governador. Infelizmente pouca coisa andou. Aliás, como todos podem ver, parece que São Luís é a única cidade do Maranhão”, esbravejou o auxiliar de Cutrim. Braço direito do prefeito ribamarense, Mulato mostra o que a administração acha do governo Flávio. De forma injusta, uma vez que as ações do governo têm sido regionais e atingido toda a região metropolitana e beneficiado diretamente São José de Ribamar.

Operação disciplina condutores de motocicleta na BR 222 em Vargem Grande

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Operação disciplina condutores de motocicleta na BR 222 em Vargem GrandeO objetivo do Comando Duas Rodas, desenvolvido pelo Corpo de Motociclismo Rodoviário da PRF e a Delegacia metropolitana de Pedrinhas, é disciplinar os condutores de motocicleta a utilizarem o capacete, estar com a documentação em dia e evitar o transporte de várias pessoas em cima de uma única motocicleta, prática comum nas cidades e rodovias.
O trabalho visa também inibir antecipadamente excessos durante o tradicional festejo de São Raimundo Nonato dos Mulunduns que ocorrerá de 22 a 31 de agosto no município de Vargem Grande-MA, distante 170 km de São Luís.

Governo já gastou mais de R$ 260 milhões pagando empréstimo do Bank Of América

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Uma parcela de R$ 120 milhões em janeiro e outra de R$148 milhões em julho foram suprimiram R$ 268 milhões dos cofres estaduais para pagar empréstimo do Bank Of América, contraído na gestão passada. Até hoje não se sabe ao certo em que foi utilizado o empréstimo que tem valor total da contratação é de R$1,5 bilhão, feito em 2013.

Somente com a parcela de julho, o governo do estado poderia construir 280 escolas do programa Escola Digna.

A bancada de oposição na legislatura passada tentou de várias formas impedir a aprovação do pedido de empréstimo como, por exemplo, a impetração de um mandado de segurança junto ao Tribunal de Justiça do Estado, assinado pelos deputados Rubens Júnior, Marcelo Tavares, Bira do Pindaré e Othelino Neto.

Votaram contra o empréstimo apenas Rubens Júnior, Marcelo Tavares, Bira do Pindaré, Cleide Coutinho, Othelino Neto, Eliziane Gama, Gardenia Castelo e Carlinhos Amorim.

O projeto do Executivo, acreditem, dizia que o dinheiro era para pagar dívida com a União. Ou seja, o governo Roseana teria contraído empréstimo para pagar outra dívida e a nova dívida com o Bank Of América ficou para a gestão seguinte.

Tecnicamente Primário

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Por José Bernardo Rodrigues*

Certa manhã, em meu gabinete, nesta Capital, recebi uma Senhora que queria saber por que a condenação de seu filho tinha sido igual a de um  Fulano de Tal, no mesmo processo.

Semblante sério, decidida, parecia um tanto revoltada.

Disse-me, sem meias palavras: não venho reclamar da condenação do meu filho. Ele merece. Praticou um crime, deve pagar.

Perguntou, então, incisiva: por que Fulano de Tal, criminoso conhecido publicamente, com vários inquéritos na Delegacia de Polícia e processos perante a Justiça, teve a mesma pena que o meu filho?

O filho dela, Fulano de Tal e outro, haviam sido condenados por mim, pela prática do crime de assalto com uso de arma de fogo, sendo-lhes aplicada a pena de cinco (5) anos e quatro (4) meses de reclusão, mínimo legal, cuja pena máxima são 15 anos.

Disse-me ainda, aquela sofrida Senhora. Meu filho nunca havia se envolvido em crime, nunca tinha sido preso, e todos no Bairro, sabem que Fulano de Tal tem pervertido muitos jovens, levando-os à criminalidade, mas, mesmo assim, o senhor condenou meu filho a pena igual ao daquele facínora.

E continuou aquela revoltada Senhora. Como o senhor explica isto?

É justo que meu filho cumpra a mesma pena que ele? Para que serve o Poder Judiciário, se as penas não são adequadas? Se não há paz social! Se não podemos criar corretamente nossos filhos!

Logo percebi que estava recebendo uma verdadeira aula de dosimetria de pena e que aquela pena não obedecia ao comando da Constituição da República Federativa do Brasil, no que diz respeito à sua individualização (art. 5º, inc. XLVI), cuja Constituição (1988), jurei cumprir e fazer cumprir.

Aquela pena não fora justa, posto que igualei desiguais. Abominei, então, a tabela dos doutrinadores, tarifando, previamente, as circunstâncias que envolvem os delitos, como se “tudo não dependesse do tempo e das circunstâncias”, como ensina Eclesiastes, C9,11.

Também pasmei diante do fato, devidamente demonstrado, nos autos, a respeito da vida pregressa de Fulano de Tal e, mesmo assim impossibilitado de considerá-la para efeito da dosimetria da pena, ao argumento de que ofenderia o princípio da não culpabilidade.

Diante daquele quadro me veio a lume, outro ensinamento Bíblico, também insuperável: “aquele que absolve o réu e o que condena o justo, ambos são abomináveis perante Deus.” (Prov. C 17, 15)

Aquela Senhora, em sua angústia de mãe sofrida, buscava apenas Justiça, o que naquelas circunstâncias não lhe pude assegurar, pois estava preso aos rumos doutrinários e jurisprudenciais, sentindo, então, não ter cumprido adequadamente o meu mister.

Naquelas circunstâncias agradeci a Deus por ter me permitido sentir de coração aberto, que se faz necessário “ver a vida como ela é, e não como somos ou como queremos que ela seja” e que as condutas, juridicamente, devem ser valoradas com os valores que se apresentam conforme o tempo e as circunstâncias.

Aquela Senhora me fez calar, sem lhe poder esclarecer que a pena aplicada ao Fulano de Tal, tivera por base sua primariedade técnica – jurisdiquês, como tantos outros, a emperrar o Poder Judiciário, impedindo-o de colimar sua verdadeira finalidade: assegurar a convivência pacífica, a preservação da ordem pública e a incolumidade da pessoa e do patrimônio.

Agradeceu por ter sido recebida e ouvida com o devido respeito, mas deixou em seu semblante a pergunta: Tecnicamente Primária não é a sua Justiça?

*Membro do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Compondo a 2ª Câmara Criminal.

Beneficiado com convênio em Coroatá doou R$ 65 mil à campanha de Sousa Neto

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sousanetoO representante legal da empresa TAC – Transporte e Construções Ltda, Roberto Ferreira, efetuou a doação de R$ 65 mil para a campanha eleitoral do deputado Sousa Neto (PTN). A princípio, não parece nada demais. Porém, a empresa TAC foi contratada para realizar as obras de estradas vicinais do convênio com a Sedes que repassou R$ 1,4 milhão à prefeitura de Coroatá no período vedado pela Justiça Eleitoral.

Leia também: Governo Roseana fez repasse milionário à prefeitura de Coroatá em período vedado

A Sedes liberou de uma vez só R$1,4 milhão, dia 18 de setembro de 2014, para a prefeitura comandada por Teresa Murad, mulher do ex-secretário de Saúde, Ricardo Murad, e sogra do deputado Sousa Neto.

No dia 1º de outubro, quatro dias da eleição, Roberto Ferreira transferiu os R$ 65 mil para a conta de campanha do deputado do PTN. Coinscidência?

doacaosousaneto

Política maranhense em notas

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Rogério mostra a farsa de Murad

rogerioPor meio do Twitter, o deputado estadual Rogério Cafeteira (PSC), desmontou rapidamente a grande farsa do ex-secretário de saúde, Ricardo Murad, chamada “Saúde é Vida. Programa que prometeu construir 72 hospitais. Muitos não foram entregues e muitos funcionaram uma semana, pela falta d condição de continuar. “Os hospitais de Mirador, Nova Iorque e muitos outros são exemplos de hospitais que funcionaram somente uma semana”. Rogério explicou que Ricardo foi o responsável pela suspensão do repasse de recursos para os hospitais de 20 leitos, uma vez que prometeu convênios que o Ministério da Saúde não faz. Hospitais de 20 leitos não são contemplados por verbas federais. “Prefeitos ficaram em situação complicada após serem enganados pelo ex -secretário Ricardo Murad”, lamentou.

Mais um confirma propina a Lobão

lobaoFlavio David Barra, executivo da Andrade Gutierrez preso na 16ª fase da Operação Lava-Jato, confirmou nesta quinta-feira que houve uma reunião sobre assuntos relacionados ao consórcio de Angra 3 e que, no final do encontro, o presidente da UTC, Ricardo Pessoa, pediu uma contribuição para o PMDB em nome do senador Edison Lobão (PMDB-MA), ex-ministro de Minas e Energia. As informações foram dadas pelos advogados da Andrade Gutierrez Roberto Telhada e Edward Carvalho. Os dois disseram que seu cliente se negou a pagar. O mesmo já havia dito Dalton Avancini, presidente da Camargo Corrêa, que citou esta mesma reunião em sua delação premiada.

Cargos da Casa Civil

Muita bobagem já foi dita e escrita sobre “enfraquecimento” do secretário chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, por conta dos cargos que foram transferidos de sua pasta para a secretaria de Assuntos Políticos. Ocorre que o governo Flávio acabou com a péssima prática de usar uma farra de cargos da Casa Civil para servir de “boquinha” para aliados políticos e “bacanas” (veja aqui). Ou seja, centenas cargos que só serviam para fantasmas, foram transferidos para outras várias secretarias que tinham necessidade de reforço de funcionários (e não só a de Assuntos Políticos). Claro, que com a criação das Regionais, se destaca o maior número de cargos da Seap. Assim, ao invés de se dar um cargo fantasma a aliado político na Casa Civil, se dá um cargo político para trabalhar na sua região. Por iniciativa de Marcelo Tavares, mais cargos que ainda estão vagas na sua pasta e só serviam para fantasmas, serão transferidos para outras secretarias.

Flávio na discussão da governabilidade de Dilma

dilmagovernadoresA presidente Dilma Rousseff recebeu governadores no Palácio do Planalto a portas fechadas. Um dos principais articuladores para o entendimento nacional, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), falou representando os governadores da região Amazônica e afirmou que defenderá uma pauta de entendimento para sair da crise, com retomada da estabilidade política. “A estabilidade é fundamental para a conclusão do ajuste fiscal e retomada do crescimento econômico, com redução da taxa de juros”, disse Flávio. Dilma propôs um pacto pela governabilidade e pedir ajuda na aprovação de matérias que estarão em pauta no Congresso Nacional e teve em Flávio uma das principais vozes na articulação deste processo.

Novo leilão de veículos neste sábado

Foto 1 - Detran-MA promove neste sábado novo leilão de veículosO Departamento Estadual de Trânsito (Detran) promove neste sábado (1º), um novo leilão público de veículos apreendidos há mais de 90 dias e não reclamados pelos proprietários. Será o 7º leilão a ser realizado pelo Detran somente este ano. Desta vez serão oferecidos 318 lotes, entre motocicletas, carros e sucatas recolhidos nos pátios da sede do Detran e nas Ciretrans. O leilão começa a partir das 10h deste sábado (1º), na sede da Vip Leilões, no Km 7 da BR-135, no Maracanã, Distrito Industrial de São Luís. Quem não puder ir ao local poderá acompanhar todo o leilão pela internet, e, inclusive, dar lances por meio do site www.vipleiloes.com.br. Para isso, é necessário que o participante faça um cadastro no site da empresa.

Abertura do JEMs 2015

A abertura oficial da etapa estadual dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs) 2015, será na terça-feira (4) em três momentos: acendimento da tocha, recepção popular e, por último, a cerimônia oficial. Às 16h, haverá o acendimento da tocha no Palácio dos Leões, com a presença do governador Flávio Dino e atletas maranhenses, e depois, a tocha seguirá para o Ginásio Castelinho em carro do Corpo de Bombeiros. Em seguida será realizada a recepção popular no estacionamento do Ginásio Castelinho, com apresentações de circo de rua e fanfarras. A partir das 18h será realizada, no Ginásio Castelinho, a cerimônia oficial com presença de estudantes, atletas dos municípios participantes dos JEMs e autoridades, com desfile das delegações, performance artística e acendimento da pira olímpica.

Edivaldo destaca trabalho do consultório para moradores de rua

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Prefeito_Edivaldo_Holanda_Junior_Foto_A.Baeta_012Blog do John Cutrim

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior destacou, na manhã desta quinta-feira (30), os avanços da gestão obtidos na área de Assistência Social. Edivaldo disse que a Prefeitura de São Luís disponibiliza consultório de rua para atender pessoas que usam áreas públicas como espaço de moradia e sustento.

“O programa Fantástico, da Rede Globo, exibiu neste domingo uma bela reportagem sobre o projeto dedicado a atender moradores de rua pelo Brasil através do consultório na rua. Emocionou a todos que assistiram. Aqui, em São Luís, a nossa gestão disponibiliza também este consultório de rua com enfermeiro, assistente social, com psicólogo e outros profissionais para atendimento às pessoas em situação de rua“, afirmou Edivaldo.

As equipes de Consultório na Rua são formadas pelos chamados agentes sociais, ou seja, profissionais de diversas áreas que desempenham atividades para garantir atenção, defesa e proteção às pessoas em situação de risco pessoal e social. Tais profissionais possuem habilidades e competências para atuar com usuários de álcool, crack e outras drogas.

Edivaldo informou que na sua administração estão disponíveis Centros de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop) e Abrigo Institucional. Estes equipamentos sociais de acolhimento são mantidos pela Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas) e atendem as pessoas que usam áreas públicas como espaço de moradia e sustento.

“Muitos moradores que estavam na rua e, depois que nós resgatamos e passaram por nossa política de assistência social, acabaram voltando ao convívio das suas famílias. É importante frisar que na perspectiva de inclusão social com ações voltadas para a retomada da cidadania, muitos deles passam o dia trabalhando e voltam somente para dormir, ficam com a mente ocupada e isso ajuda muito na recuperação e tratamento de cada um“, ressaltou Edivaldo.

A condução das políticas municipais direcionadas à inclusão em São Luís é elogiada pelo governo federal. A Residência Inclusiva em São Luís é a maior e melhor do país em termos de estrutura, conforto e beleza. As ações na área da assistência social serve de modelo de referência para todo o país.

A Prefeitura de São Luís mantém dois Centros Pop para atendimento diário às pessoas em situação de rua. São cerca de 40 pessoas atendidas, em média, em cada unidade das 8h às 17h, com higienização pessoal, café da manhã, palestras, almoço, lazer e acompanhamento com psicólogos, assistentes sociais e pedagogos.

O Abrigo Institucional oferece acolhimento provisório para homens, com limite máximo para 50 pessoas. É direcionado a pessoas em situação de rua e desabrigo por abandono, migração e ausência de residência, que sejam atendidos pelos dois Centros Pop existentes na capital. Desenvolve condições para a independência, auto-cuidado e acesso à qualificação profissional.

A titular da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), Andreia Lauande informou que outro abrigo está prestes a ser entregue na Cohab, com capacidade de atendimento inicial para 30 pessoas.

Além dos serviços encontrados nos Centros Pops e instituições de acolhimento, essas pessoas atendidas pela Semcas são inclusas como público prioritário no programa “Minha Casa, Minha Vida”, do governo federal.

O prefeito esteve na manha desta quinta-feira (30) acompanhando a assinatura de contratos dos sorteados no Programa “Minha Casa, Minha Vida” para os residenciais Amendoeira I, II e III. No total, 1.300 famílias serão beneficiadas com a entrega das residências, prevista para acontecer ainda em 2015. A assinatura da documentação aconteceu nestas quarta (29) e quinta-feira (30), no Parque do Bom Menino. Na ocasião, Edivaldo cumprimentou as famílias sorteadas e comemorou o avanço na área dos programas habitacionais na capital.

Marcelo Tavares passa a controlar os recursos do BNDES

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Na reestruturação administrativa do governo do estado, enviada pelo governador Flávio Dino (PCdoB) à Assembleia Legislativa, o secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, passa a ser o controlador do maior volume de recursos para investimentos do governo: o financiamento do BNDES.

O Núcleo Estadual de Gestão do Programa de Financiamento BNDES/Estado do Maranhão, antes coordenado pela secretaria de Planejamento, mas que deixava muito dispersos em programas de várias secretarias. O crivo será maior sob o controle de Tavares.

Devido a glosas (pagamentos não aceitos) feitas pelo BNDES deixadas pelo governo anterior, pouco se pode fazer com os recursos no primeiro semestre. Mas a partir de agora, terá a partir de agora como alavancar os investimentos. R$ 840 milhões de obras que foram contratadas com recursos do BNDES, mas sem autorização do banco, o que impede o pagamento desses contratos até a sua regularização.

Do total de R$ 3,6 bilhões, o governo tem ainda R$ 1 bilhão para novas obras. O restante, já foi gasto ou está comprometido já com outras obras, Agora, estes recursos devem passar por Tavares, que terá a chave do principal cofre de investimento do Estado.

casacivilbndes

Inscrições de animais para Expoema 2015 começam neste sábado

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A 59ª Exposição Agropecuária do Estado do Maranhão “Viva Essa Nova Experiência”, que acontece no Parque Independência, em São Luis, de 26 de Agosto a 07 de setembro deste ano 2015, abre a inscrição de animais neste sábado (1º). As inscrições seguem até dia 30 de agosto e podem ser feitas de 01 a 30 de agosto deste ano, na ASCEM, no Parque Independência em São Luís, pelo telefone (98) 3247-0199; ou ainda por intermédio do e-mail [email protected]. O Parque Independência vai ser aberto para a entrada dos animais de 22 a 29 de agosto, no horário de 7h às 18h. O presidente da Associação dos Criadores do Maranhão, José Assub Neto, informa que os associados da ASCEM terão desconto de 20%.

A edição deste ano traz inúmeras conceituais com essência a reconexão com a natureza, a integração e participação das famílias, além de implementar um novo formato, uma gama de oportunidades, com experiências únicas e agradáveis.

Promovida pela Associação dos Criadores do Estado do Maranhão (ASCEM), a Expoema também já definiu a sua programação técnica, que inclui Concurso Leiteiro, o Leilão Balde Branco, 14º Leilão Independência (ovinos e caprinos), Julgamento de animais da raça Santa Inês, Leilão Tropa de Elite, Julgamento de animais da raça Nelore, Julgamento de animais da raça Boer, Anglonubiano e Dorper; e o 10º Zebu Shopping, entre outras atividades para fortalecer a agropecuária maranhense e fomentar a oportunidades de negócios para os criadores.

EXIGÊNCIAS SANITÁRIAS

Bovinos e bubalinos

• Guia de Trânsito Animal (GTA) com vacinação contra Febre Aftosa;

• Comprovação de vacinação contra Brucelose para fêmeas de até 24 meses, desde que tenham sido vacinadas na idade entre 3 e 8 meses;

• Exame negativo de Brucelose para fêmeas com idade igual ou superior a 24 meses, que tenham sido vacinadas no período de 3 a 8 meses de idade; e para fêmeas e machos não vacinados acima de 8 meses, com validade de 60 dias;

• Exame de Tuberculose negativo para animais com idade igual ou superior a 6 semanas, com validade de 60 dias ou;

• Certificado de estabelecimento de criação livre ou monitorado para Brucelose e Tuberculose.

Equídeos

• Guia de Trânsito Animal (GTA);

• Exame negativo de Anemia Infecciosa Equina (AIE) para animais acima de 6 meses de idade;

• Exame negativo para Mormo;

• Comprovação de vacinação contra gripe equina ou Atestado Sanitário para Influenza Equina.

Ovinos

• Guia de Trânsito Animal (GTA);

• Exame negativo para Brucelose (B.ovis) ou atestado de exame clínico detalhado para verificação de Epididimite ovina (reprodutores);

• Atestado de Sanidade Animal, emitido por médico veterinário devidamente registrado no CRMV/UF, após exame clínico detalhado para Linfadenite Caseosa e Ectima Contagioso.

Caprinos

• Guia de Trânsito Animal (GTA);

• Exame negativo para Artrite Encefalite Caprina (CAE) ou certificado comprovando que os animais procedem de estabelecimento onde não se registrou manifestação clínica da enfermidade nos 180 (cento e oitenta) dias anteriores à movimentação, para animais acima de 12 meses;

• Atestado de Sanidade Animal emitido por médico veterinário devidamente registrado no CRMV/UF, após exame clínico detalhado para Linfadenite Caseosa ou Ectima Contagioso. O ingresso e trânsito de animais susceptíveis a Febre Aftosa (bovinos, bubalinos, ovinos, caprinos e suínos) no Estado do Maranhão procedentes de áreas ou estados classificados como risco desconhecido ou alto risco para Febre Aftosa será permitido desde que o criador cumpra as determinações da Portaria Nº 049/09/AGED-MA, de 02/03/2009. Quaisquer dúvidas, entre em contato pelos telefones (98) 3218-8906 ou 3218-8431. Animais destinados à EXPOEMA 2015 deverão ser despachados e consignados à 59ª EXPOEMA, Parque Independência, S/N, São Luís-MA. Contando com sua honrosa presença e certos da valiosa colaboração antecipamos nossos agradecimentos.

Governo Roseana fez repasse milionário à prefeitura de Coroatá em período vedado

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Prefeita Teresa Murad comemora convênios com o marido e secretário Ricardo Murad

Prefeita Teresa Murad comemora convênios com o marido e secretário Ricardo Murad

A prefeita de Coroatá, Teresa Murad, e o ex-secretário de Desenvolvimento Social, Fernando Fialho, poderão responder por improbidade administrativa e ter que devolver recursos aos cofres do estado. Recursos de convênios celebrados com a secretaria de estado de Desenvolvimento Social foram repassados à administração coroataense, durante o período vedado pela Legislação Eleitoral – a menos de três meses antes da eleição de 2014.

A Sedes liberou de uma vez só R$1,4 milhão, dia 18 de setembro de 2014, às vésperas das eleições para a prefeitura de Coroatá. O valor equivale a três parcelas do convênio, para estradas vicinais, pagas de uma só vez.

convenioO convênio assinado no início de 2013, no valor de R$ 700 mil, foi aditivado em dezembro do mesmo ano. Na publicação do aditivo (imagem ao lado), não foi revelado o valor, que passou para R$ 2,3 milhões. A não publicação do valor aparentemente teria o objetivo de não revelar a outros prefeitos o favorecimento os Muras, já que estes pressionariam o governo.

O que diz a Lei?

A Lei 9.504/97 – Lei das Eleições – proíbe a transferência de recursos públicos proíbe a transferência voluntária dos estados aos municípios. Ou seja, só pode realizar as transferências constitucionais e não de convênios.

A exceção são recursos destinados a cumprir obrigação formal preexistente para execução de obra ou serviço em andamento e com cronograma prefixado, e os destinados a atender situações de emergência e de calamidade pública.

Ainda que a prefeitura alegue que as obras já estivessem em andamento (o que é difícil) , o cronograma foi completamente deformado. Passaram meses sem repassar nenhum recurso e se transferiu três parcelas em um único dia, justamente há duas semanas das eleições.

Auditoria e Photoshop

O titular do blog procurou o o secretário de Transparência, Rodrigo Lago, que não confirmou a auditoria sobre o convênio. Mas fonte do blog garantiu que existe, além de uma auditoria, chama atenção uma das páginas do processo de prestação de contas do convênio, onde constaria uma grosseira montagem em photoshop da placa da obra.