Edivaldo Holanda responde reitor do IEMA e diz que ele “é um desastre”

O pai do prefeito de São Luís, o deputado estadual Edivaldo Holanda, respondeu aos ataques do reitor do Instituto Estadual de Educação Tecnológica – IEMA – Jhonatan Almada.

O parlamentar citou o escritor do movimento protestante brasileiro, Carlos Eduardo Pereira afirmando que este dizia, em uma analise sintática, que “a sabedoria do homem reluz no seu rosto”, e que basta olhar para a cara do Reitor do IEMA para perceber o desastre.

O reitor do IEMA publicou artigo no jornal Pequeno intitulado “A escola que não ensina”, criticando à educação municipal da capital. “A escola pública municipal de São Luís é uma tragédia”, escreveu.

Mais cedo, houve resposta a Jhonatan até mesmo de membros da gestão estadual. O secretário estadual de Educação, Felipe Camarão, defendeu as gestões municipais de educação e a gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior. “Os problemas da educação do nosso estado são estruturais e vem de décadas. Precisamos de esforços conjuntos, contínuos e de governos sucessivos, independentemente de ideologias políticas, para superar as dificuldades que encontramos”, descreveu. E complementou: De maneira especial registro o esforço e ratifico a parceria do prefeito Edivaldo com o governador Flávio Dino, inclusive na área da educação, sempre com o objetivo de levar dignidade para os estudantes da nossa capital. Certamente os resultados virão!”.

A filiação de Eduardo Braide ao Podemos

O ato que filiou o deputado federal Eduardo Braide ao Podemos foi um marco político de largada de sua pré-campanha à prefeitura de São Luís. Braide estava apagado do cenário, mas deu uma boa largada no ato de filiação que contou com a participação do ex-governador Zé Reinaldo Tavares e do senador Roberto Rocha (PSDB).

Aliás, cabe uma referência especial ao fato de Roberto Rocha, presidente do PSDB, estar presente. O único deputado estadual do partido, Wellington do Curso, é pré-candidato a prefeito de São Luís e nunca recebeu uma menção de apoio do partido, que segue ignorando sua pré-candidatura, apenas de estar bem posicionado em todas as pesquisas. Wellington certamente deverá procurar outra legenda para concorrer.

Em entrevista ao Blog do John Cutrim, Rocha negou peremptoriamente que esteja levando o PSDB para o palanque de Braide e queira encaixar o ex-vereador Roberto Rocha Júnior como vice na chapa. Rocha disse que foi apenas como “amigo” de Braide.

O deputado federal mostrou que já consegue ter alguma força política na capital, até pela expectativa de vitória criada pelos seus números atuais. Estiveram no evento os vereadores Aldir Júnior, Marcial Lima, Sá Marques, Estevão Aragão e César Bombeiro.

Presidente da Agência Executiva Metropolitana vistoria obras na capital

Nesta sexta-feira (29) o presidente da Agência Executiva Metropolitana (AGEM), Lívio Corrêa, acompanhado de equipe técnica, realizou visita técnica em quatro importantes obras do Governo do Estado que estão sendo realizadas pela AGEM. A vistoria foi iniciada no Caratatiua, seguindo para o bairro Floresta, depois Vicente Fialho e finalizando na Jerônimo de Albuquerque.

A Praça do Caratatiua está em fase inicial de serviços, que atualmente consiste na retirada do piso existente. A Praça, que possui uma área de 636,81m². irá ganhar novos bancos de concreto; instalação de corrimão de aço inoxidável nas duas escadas; recolocação de meio-fio com sarjeta no entorno e reconstrução da calçada, que irá receber pintura; reparação de muretas nos canteiros, incluindo serviço de pintura; reconstrução de todo piso interno da Praça, que será substituído por blocos sextavados.

Na comunidade Floresta, localizada nas proximidades do tradicional bairro Liberdade, está sendo revitalizada uma das escadarias. “Lá, os trabalhos seguem em fase final de pintura e colocação de corrimão e em breve iremos entregar o espaço para a comunidade”, explica Lívio Corrêa.

Já na Feira do Vicente Fialho será iniciada, na próxima semana, a colocação do revestimento cerâmico e do telhado metálico. A reforma abrange uma área de 771.34 m², incluindo os serviços de nova cobertura, recuperação do piso existente, das bancadas e das esquadrias, além da substituição, recuperação do revestimento danificado e proteção para quadro elétrico.

Finalizando a vistoria, a equipe da Agem visitou as obras da Jerônimo de Albuquerque, onde está sendo finalizado um serviço de alargamento de trecho no bairro Angelim. “Os trabalhos  estão na etapa final de execução dos canteiros”, afirma Lívio.

As quatro obras serão inauguradas até o final deste ano.

Maranhenses têm a menor expectativa de vida do país

O IBGE divulgou dados da Tábua Completa de Mortalidade para o Brasil. Os brasileiros tiveram em média, uma pequena subida da sua expectativa de vida, que agora é de 76,3 anos. O Maranhão continua tendo a menor expectativa de vida ao nascer do país: Mesmo tendo um pequeno crescimento, os dados de 2018 mostram que os maranhenses possuem a expectativa média de vida até 71,1 anos.

Por isso, os efeitos das mudanças na previdência são muito maiores aos maranhenses, que vivem em média menos do que no restante do país,e assim, têm muito menos tempo para gozar da aposentadoria.

A maior esperança de vida ao nascer entre as Unidades da Federação foi em Santa Catarina, 79,7 anos. Uma pessoa idosa que completasse 65 anos em 2018 teria a maior expectativa de vida (20,4 anos) no Espírito Santo. Por outro lado, em Rondônia, uma pessoa que completasse 65 anos em 2018 teria expectativa de vida de mais 16,1 anos. Considerando-se a diferença por sexo, a população idosa masculina capixaba viveria mais 18,4 anos e a feminina, 22,2 anos. Entre as menores expectativas, estão os homens idosos do Piauí, com mais 14,7 anos, e as mulheres de Rondônia, com mais 17,3 anos.

No Maranhão, uma criança nascida, sujeita a lei de mortalidade observada em 2018, esperaria viver em média, aproximadamente, 8,6 anos a menos que uma criança nascida em Santa Catarina.

Quanto aos homens, a expectativa de vida era de 67,4, valor bem inferior à média nacional, que é de 72,8 anos. Já a expectativa de vida das mulheres maranhenses é de 75,1, enquanto a média para o Brasil é de 79,9 anos.

Osmar Filho sobre obras de pavimentação: “São Luís vive um novo momento”

Um dos bairros centenários de São Luís, a Liberdade, localizada na região central da cidade, recebeu na manhã desta quinta-feira (28) o pacote de ações de pavimentação asfáltica da Prefeitura de São Luís.

Não somente isso, a comunidade também recebeu o prefeito Edivaldo Holanda Júnior; além do presidente da Câmara, vereador Osmar Filho (PDT), que mantendo seu compromisso de parlamentar e representante da cidade, esteve vistoriando e atestando a qualidade dos serviços in loco.

“A cidade merece tudo isso que está recebendo. A Prefeitura, sensível às necessidades de cada bairro, está melhorando o tráfego e parte da nossa estrutura de cidade. Não é apenas obras de asfaltamento, é um pacote macro de ações, como reforma de dezenas de mercado e feiras da capital; o que observamos aqui, é apenas parte desse projeto todo. Podemos afirmar que São Luís vive um novo momento, de mudanças e renovação”, pontuou o presidente.

As vistorias não pararam. Durante a tarde, foi a vez do presidente e parte da comitiva de vereadores desembarcarem na região da Cidade Operária; um dos bairros mais populosos da capital maranhense.

Os trabalhos iniciaram na Unidade 205 e prosseguirão nas demais ruas do bairro.

Com isso, a região receberá 17 quilômetros de pavimentação asfáltica, dentre outros tipos de serviços.

Rodoviários ameaçam paralisar na próxima terça-feira (3)

O clima continua pesado entre os rodoviários e os empresários do transporte de São Luís. A informação do sindicato dos rodoviários é que agora todas as empresas estão em desacordo com o Acordo Coletivo de Trabalho. Por conta disso, já organizam um movimento para paralisar as atividades na próxima terça-feira (3).

Segundo o presidente do Sindicato, Isaías Castelo Branco, órgãos públicos estão sendo notificados sobre a decisão e, três dias após a conclusão desta etapa, motoristas e cobradores cruzarão os braços.

“Com informação passada durante a audiência, de que eles não têm condições de pagar o salário dos trabalhadores, não tem outra saída, vamos ter de cuidar de todos os trâmites legais e nosso departamento jurídico já está trabalhando nisso, para encaminharmos para uma paralisação. Após 72 horas das notificações feitas ao Ministério Público, Superintendência Regional do Trabalho, Justiça do Trabalho, Prefeitura, aos consórcios, enfim, todas as instituições interessadas, poderemos interromper as atividades. Mas, durante este período, nos mantemos dispostos a dialogar com a patronal”, afirmou.

Segundo Castelo Branco, sete das nove empresas que compõem o Consórcio Upaon-Açu têm pendências com os funcionários e, até o momento, nenhuma delas manifestou intenção de regularizar a situação.

“O discurso deles é muito antigo. Alegaram evasão de receita, foram colocadas as catracas eletrônicas para resolver. Depois alegaram fraude e que se fossem combatidas não se precisaria nem de reajuste de tarifas e a bilhetagem eletrônica foi colocada para acabar com esse problema, mas eles ainda insistem que tem. Agora eles voltam com essas e outras alegações que precisam ser resolvidas com o poder público, não punindo o trabalhador, sem pagar salário, para poder chegar onde eles querem. Os empresários se acostumaram a usar os trabalhadores para alcançar os objetivos deles. Eles atrasam os salários, suspendem os benefícios, na tentativa de fazer com que os trabalhadores estrangulem o sistema até chegar nessa situação”, reclamou.

Flávio Dino comenta decisão do TRE-MA: “justiça foi feita”

Pouca depois da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão que anulou a sentença da juíza de Coroatá que havia decidido pela inelegibilidade do governador Flávio Dino em 2018, o comunista comentou a decisão nas suas redes sociais.

“Às vésperas da eleição de 2018, circulou amplamente a notícia de que eu estava cassado e inelegível por décadas. Na época, informei que isso era um absurdo. Hoje o TRE, por unanimidade, confirmou o que disse na ocasião. Ou seja, a justiça foi feita e permaneço 100% ficha limpa”, afirmou.

A juíza havia decidido pela inelegibilidade alegando que Flávio Dino teria usado de forma eleitoreira o programa Mais Asfalto para beneficiar o prefeito de Coroatá, Luizinho do Amovelar. Decidiu mesmo o programa tendo levado asfalto para várias cidades onde o gestor era adversário político de Flávio Dino, como em Imperatriz, por exemplo.

O deputado federal Márcio Jerry, que também havia sido condenado pela juíza e agora inocentado por unanimidade pela corte eleitoral do Maranhão, também comentou a decisão.

“O TRE Maranhão fez justiça e votou favorável à nossa defesa contra decisão absurda de inelegibilidade proferida por uma juíza em Coroatá. Justiça prevaleceu! Ficha limpa, sempre!”, afirmou.

Por unanimidade,TRE-MA anula sentença da juíza de Coroatá que tornava Flávio Dino inelegível

 

Por unanimidade,  os membros do Tribunal Regional Eleitoral acompanharam o voto do relator para anular a sentença da juíza Anelisa Reginato, da 8ª Zona Eleitoral de Coroatá, que havia declarado a inelegibilidade do governador Flávio Dino, do deputado Márcio Jerry e do prefeito de Coroatá, Luizinho do Amovelar.

O relator foi o juiz eleitoral Júlio César Praseres. O governador e os demais eram acusados de usar o programa Mais Asfalto de forma eleitoreira.

Corpo de Bombeiros atua junto com Ibama e Marinha em área atingida por óleo

Trechos de praias no município de Tutóia são monitorados por equipes do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA). O trabalho se soma à força-tarefa do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Marinha do Brasil, que mobiliza para ações de contenção nas áreas afetadas por manchas de óleo. Dias 17 e 18 de novembro, os bombeiros trabalharam em várias praias do litoral maranhense recolhendo os resíduos.

As equipes envolvidas realizaram mutirão de limpeza na Praia da Barra, Ilha do Grande Paulino e Ilha do Caju. O CBMMA patrulhou ainda a região entre a Baía da Melancieira e Baía do Caju, que compreende as ilhotas de Melancieira e Cajueiro. O objetivo foi verificar a possível incidência de óleo também nessa região.

Outra frente de trabalho concentrou esforços na limpeza da área da Praia do Amor e Foz do Rio Novo e os resíduos coletados foram devidamente depositados em recipientes próprios e encaminhados para a correta destinação. Mesmo com a pequena quantidade de óleo encontrada no litoral maranhense, o trabalho de monitoramento e recolhimento vem sendo realizado para controle da situação.

“O Corpo de Bombeiros está inserido no trabalho de campo e também, orientando a população para evitar contaminações ou outros problemas. Com esta ampla ação parceira dos diversos órgãos, esperamos alcançar ainda mais êxito nesta operação”, pontuou o comandante geral do CBMMA, coronel Célio Roberto de Araújo. Em relação à possível contaminação de pescados, até o momento não há registros, informa o CBMMA.

O Centro de Operações de Incidentes de Poluição por Óleo (COIP), coordenado pela Marinha e Ibama, segue atuando em parceria com o Governo do Estado, via Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), e demais prefeituras dos municípios maranhenses atingidos.

O trabalho do Corpo de Bombeiros foi realizado em conjunto com a Prefeitura de Tutóia, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semads), Associação dos Trabalhadores do Turismo de Tutóia (Atratur), Conselho de Áreas de Proteção Ambiental e a Empresa Oceana.

Bolsonaro é denunciado por crimes contra humanidade na Corte de Haia

Valor Econômico – O presidente Jair Bolsonaro foi denunciado na última quarta-feira ao Tribunal Penal Internacional (TPI), com sede em Haia, nos Países Baixos, por “incitar o genocídio e promover ataques sistemáticos contra os povos indígenas do Brasil”. O TPI ainda avaliará se aceita ou não a denúncia para abrir um processo de investigação.

 — Foto: Isac Nóbrega/Presidência da República/Arquivo

Trata-se de uma representação movida pelo Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu), grupo de advogados que atua de forma pro bono em casos de interesse público desde 2012, e a Comissão Arns, que reúne ex-ministros de Estado e notáveis da sociedade brasileira mobilizados na defesa dos direitos humanos.

A denúncia dá ênfase a “estímulos” e “omissões” do atual governo que resultam na destruição da floresta Amazônica e ataques a povos tradicionais. O comunicado ao TPI afirma que “os incêndios, que ainda se perpetuam na região [Amazônica], geram um dano ambiental e social desigual e de difícil reversão. Acompanham as pressões sobre a floresta e associam-se à disputa — frequentemente violenta — pela terra para empreendimentos agropecuários, grandes obras de infraestrutura, grilagem, garimpo e exploração de madeira. Tais atividades exercem grande impacto sobre a floresta e os povos que a habitam e vêm sendo ora estimuladas ora negligenciadas em seu potencial de degradação”.

Há menção especial ao episódio que ficou conhecido como “dia do fogo”, em 10 de agosto de 2019 – uma mobilização feita por WhatsApp para produzir incêndios simultâneos em diversos pontos da Amazônia como forma de chamar a atenção. O episódio cita o caso como exemplo de efeito da postura de estímulo e omissão estatal do governo nesta área.

Comunicado divulgado pelas entidades afirma que “desde o início de seu governo, o presidente Jair Bolsonaro incitou violações e violência contra populações indígenas e tradicionais, enfraqueceu instituições de controle e fiscalização, demitiu pesquisadores laureados de órgãos de pesquisa e foi flagrantemente omisso na resposta aos crimes ambientais na Amazônia, entre outras ações que alçaram a situação a um ponto de alerta mundial”.

A denúncia do grupo foi apresentada à Procuradora-Chefe do TPI, Fatou Bensouda. As entidades afirmam que caberá a ela solicitar informações sobre o assunto a Estados, organizações intergovernamentais ou não-governamentais e a outras fontes. Se entender que há base suficiente para iniciar uma investigação, deverá apresentar um pedido de autorização de investigação à Câmara de Questões Preliminares. A etapa seguinte é o início de uma investigação e a instauração de inquérito para apurar os crimes.

“As normas do tribunal são claras quanto às possibilidades de responsabilização de chefes de Estado quando estes incitam, praticam ou se omitem diante de crimes contra a humanidade”, diz o documento de divulgação da petição. “Chefes de Estado e de governo têm, perante o direito internacional, o dever de coibir crimes e proteger populações vulneráveis. Portanto, ao agir de forma oposta ao seu dever, deve ser responsabilizado. Por sua gravidade, os crimes sob jurisdição do TPI não prescrevem.” Mesmo que seu mandato termine, destacam, Bolsonaro continuará passível de punição pelo TPI.

Os signatários da petição contra Bolsonaro são as advogadas Eloísa Machado (professora da FGV Direito SP), Juliana Vieira dos Santos e Amelie Robine, todas do CADHu. Por parte da Comissão Arns, assinam os ex-ministros da Justiça José Carlos Dias e José Gregori; os advogados Antônio Carlos Mariz de Oliveira e Belisário dos Santos; e os professores Dalmo de Abreu Dallari e Fabio Konder Comparato.

A iniciativa de levar o caso para a esfera internacional, ressaltam, “tem conexão com a ausência de ambiente institucional” para a investigação correr no Brasil.

O que é o Tribunal Penal Internacional

O Tribunal Penal Internacional é um fórum que investiga e julga indivíduos acusados de crimes que afetam uma sociedade, tais como genocídios, crimes de guerra e crimes contra a humanidade.

Estabelecido em 1998 pelo Estatuto de Roma – um tratado internacional obrigatório aos Estados que expressaram formalmente seu consentimento, como é o caso do Brasil – o TPI entrou em vigor em 2002.

Diferentemente da Corte Internacional de Justiça, que examina litígios entre estados, o TPI julga apenas indivíduos.