Adriano Sarney é o primeiro a oficializar candidatura a prefeito de São Luís

No dia em que a tia oficializou o apoio ao pré-candidato neto Evangelista, o deputado estadual Adriano Sarney (PV) foi o primeiro a oficializar a candidatura a prefeito de São Luís, em evento ocorrido na noite desta segunda-feira (31).

A candidata a vice-prefeita será Vall Nascimento, jovem filiada ao PV.

Da classe política, apenas o deputado César Pires estava presente. O pai do deputado, Adriano, ex-ministro Sarney Filho, gravou um vídeo.

Detinha desiste de candidatura e grupo de Josimar declara apoio a Duarte Júnior

A agora ex-pré-candidata a prefeita de São Luís, Detinha (PL), oficializou a desistência de sua pré-candidatura à prefeitura de São Luís. O grupo liderado pelo deputado federal Josimar de Maranhãozinho vai com Duarte Júnior (Republicanos) nas eleições de São Luís.

Josimar leva mais três partidos para a coligação de Duarte que contava apenas com seu partido, o Republicanos, o PTC. Agora estão na coligação também o PL, o Avante e o Republicanos.

O PL indicará o candidato a vice na chapa de Duarte e a maior possibilidade é a indicação de Fabiana Vilar, que foi secretária de Agricultura do governo Flávio Dino.

Sá Marques se reúne e recebe apoio de moradores da Santa Clara

Com regras sanitárias como uso de máscara e aferição da temperatura na entrada, o vereador Sá Marques esteve reunido na noite desta segunda-feira (31) com lideranças do bairro Santa Clara, onde prestou contas e falou das ideias par

“Foi uma noite super agradável, onde conversamos a respeito das necessidades da comunidade, como o saneamento básico e o asfalto que é precário naquele lugar. Agradeço a todos que estiveram presentes ali”, afirmou o vereador.

Sá Marques relembrou sua trajetória como policial civil, professor e historiador, que o levou ao cargo de vereador e como tem trabalhado para levar políticas públicas para comunidades carentes da cidade.

Presas no Maranhão se profissionalizam em cooperativa social

Criada com o apoio do Governo do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), a Cooperativa Social Cuxá está transformando a vida de 40 internas da Unidade Prisional de Ressocialização Feminina (UPFEM), por meio do trabalho.

O projeto faz parte do programa Justiça Presente, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que está sendo idealizado pela ONG Instituto Humanitas 360, além do comitê gestor composto pelo Tribunal de Justiça (TJMA), Defensoria Pública (DPE) e Ministério Público (MP).

Esta semana foi realizada a solenidade virtual de abertura, com a presença do vice-governador do Estado, Carlos Brandão; representando a SEAP, o secretário Murilo Andrade e a secretária-adjunta de Humanização, Kelly Carvalho; Patrícia Vilela, da ONG Humanitas 360; a madrinha da cooperativa, cantora Alcione; o secretário-geral do CNJ, Carlos Vieira von Adamek; o defensor público Alberto Bastos; o juiz Unidade de Monitoramento e Fiscalização do TJMA, Marcelo Moreira.

A iniciativa tem ofertado as internas oficinas de trabalho baseadas em economia colaborativa, além de capacitá-las para que elas possam gerir e conduzir a própria renda.

“A cooperativa é mais uma forma de inserção no mercado de trabalho e de oferecer oportunidades de qualificação e renda às custodiadas da unidade feminina. O projeto quer torná-las empreendedoras, não apenas dentro da unidade, mas principalmente quando estiverem aqui fora”, disse o secretário Murilo Andrade.

A cooperativa já funciona dentro da Upfem, onde foram instaladas salas para as oficinas, aulas e máquinas de costura.

As aulas estão sendo realizadas de segunda a sexta-feira, de 8h às 14 horas, com 15 alunas por turma. Nas aulas de capacitação, elas participam de oficinas de costura afetiva, crochê e bordado livre, em que aprendem os conceitos básicos e avançados da técnica, uso correto dos equipamentos e ferramentas diversas que podem ser utilizadas.

Enquanto as internas participam das oficinas de capacitação, também estão produzindo as peças artesanais, que em breve serão comercializados no site da ONG, que leva o nome da marca: Tereza.

Inicialmente a cooperativa funciona com a participação de 40 internas, mas o projeto pioneiro deve se estender para abranger mais cooperados do sistema prisional. Toda a renda gerada com as vendas das peças produzidas, como utensílios de decoração para casa e objetos pessoais, será dividida entre as sócias da cooperativa.

Partido de Neto Evangelista aciona Duarte pelo o uso do nome “Duarte do Procon”

O Diretório Municipal do Democratas entrou com representação na Justiça Eleitoral para impedir que o pré-candidato a prefeito de São Luís, Duarte Júnior, utilize a expressão “Duarte do Procon” em seus vídeos de pré-campanha que têm sido distribuídos.

O partido do pré-candidato Neto Evangelista alega que o pré-candidato tem se utilizado do cargo que ocupou quando foi presidente da autarquia estadual para promoção pessoal. “Saltou aos olhos verdadeira propaganda antecipada manifestamente irregular divulgada pelo deputado em sua rede social, por meio da  veiculação do vídeo: ‘Olá, eu sou o Duarte. Duarte do Procon'”.

Como o Blog já havia alertado, a prática é vedada pela Justiça Eleitoral. Nada impede que, na campanha, o candidato possa demonstrar seus feitos no Procon para o eleitor, mas utilizar como parte de seu nome uma autarquia estadual para promoção pessoal é uma prática que gera desequilíbrio ao pleito.

Setembro começará com pouca perspectiva nas redes de educação estadual e municipal

Pandemia parou educação na rede pública e aumentou a desigualdade com a rede privada. Redes do Maranhão e São Luís sofrem com ano praticamente perdido.

A imprensa nacional destacou neste final de semana o grande problema que a pandemia causou ao setor educacional e o fosso de desigualdade ainda maior entre o ensino público e privado. Em São Luís, por exemplo, temos uma das piores situações do país, onde não existe nenhum tipo de atividade remota para 85 mil alunos da rede municipal. Desde março os alunos não estão tendo acesso a absolutamente nada.

Em todo o Brasil, Salvador foi a única capital que teve aulas por videoconferência para alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental. Outras, tiveram aulas disponibilizadas em aplicativos e pelo Youtube. Mas em São Luís, o ensino fundamental na rede pública está praticamente com o ano letivo perdido.

Em julho, o secretário de educação do município, Moacir Feitosa, disse que em setembro as aulas presenciais deveriam voltar com protocolo sanitário. Setembro inicia amanhã e sequer um protocolo próprio da rede municipal foi disponibilizado.

Associa-se a este caos a má vontade do Sindicato dos professores de São Luís que não quer o retorno das aulas e não oferece uma outra alternativa de ensino à distância, pedindo a “morte” do ano letivo de 2020 e o reinício somente em janeiro de 2021.

Estado

Na rede estadual, pelo menos existe ainda uma boa vontade. As aulas remotas ainda foram disponibilização das aulas no Youtube e na TV Assembleia e foi estabelecido já um protocolo para retorno presencial. Mas demorou um pouco para que a Seduc organizar aula remota de verdade, ao vivo, com a possibilidade dos alunos interagirem e tirarem dúvidas. A secretaria adquiriu chips para que os alunos do terceiro ano possam ter acesso à internet e assistirem as aulas, já agora a praticamente quatro meses do Enem.

Houve uma grande insistência pelo retorno das aulas presenciais e um choque grande com a comunidade escolar – pais e alunos – que não desejavam o retorno. Enquanto essa discussão se estendia, os alunos da rede privada seguiram de forma intensa com aulas remotas. Agora, enquanto os alunos da rede privada já voltaram com as aulas presenciais, os da rede pública seguem em discussão.

A Seduc está realizando a segunda consulta aos pais e será encerrada amanhã (1º). A questão é que se os pais novamente disserem “não” para o retorno às aulas, o impasse peramenece e existe pouca perspectiva para a educação pública em meio à pandemia sem poder concorrer com a forte estrutura da rede privada.

Após pedir revogação de medida protetiva, mulher é assassinada pelo ex-marido em Imperatriz

Homem matou ex-mulher e ex-cunhada inconformado com o fim do relacionamento.

A cabeleireira Gleyciane da Mota Bandeira, foi morta a tiros pelo ex-companheiro neste domingo (30), no bairro Novo Horizonte, em Imperatriz. A mulher havia pedido medida protetiva, após várias ameaças do ex-marido, identificado apenas como Alan, que não se conformava com o fim do casamento. No dia 27 de maio deste ano, porém, ela pediu revogação da medida, e o processo foi extinto em 26 de junho.

Segundo a polícia, o assassino invadiu a residência e efetuou vários disparos contra a ex-mulher. A irmã dela, Dayane da Mota Bandeira Oliveira, que estava no local, também foi assassinada. Após atirar contra as duas mulheres, ele recorreu ai suicídio.

Em nota, a Patrulha Maria da Penha, sugeriu que as mulheres que sofrem qualquer tipo de ameaça de violência doméstica não retirem a medida protetiva, pois possibilita acompanhamento mais próximo e dá autonomia para prisões preventivas dos acusado pelas autoridades.

Roberto Rocha também tentou filiar Madeira ao PSDB e matar sua candidatura

A candidatura de Wellington do Curso à prefeitura de São Luís poderia não ter sido a única vítima da estratégia do senador Roberto Rocha de eliminar adversários de Eduardo Braide para tentar vencer a eleição no primeiro turno.

O senador chegou a convidar o pré-candidato Carlos Madeira para se filiar ao PSDB pouco depois que ele deixou a magistratura para entrar na política. Roberto ofereceu o partido para o ex-juiz mesmo tendo Wellington já filiado à legenda e, como ele revelou há poucos dias, com um acordo firmado desde 2018 para apoiar Eduardo Braide.

Ou seja, se já estava definido há dois anos que o PSDB iria com Eduardo Braide, o convite de Rocha para que Madeira se filiasse ao partido não poderia ter outro objetivo a não ser o mesmo que ocorreu com Wellington. Deixá-lo preso na legenda passando o prazo de filiação e o impedindo de ser candidato a prefeito.

Para sorte de Madeira, após chegar a ficar tentado a ir para o PSDB, acabou tendo maior garantia do secretário Simplício Araújo de que no Solidariedade não teria nenhum melindre para sua candidatura. E fechou com o partido de Simplício.

Caso Madeira tivesse caído no conto de Rocha seriam duas candidaturas retiradas na marra do processo e três vítimas: Wellington, Madeira e o eleitor – que teria menos opções por jogadas como essas.

Flávio Dino diz que decisão monocrática que afastou Witzel fere autonomia entre os poderes

O Jornal El País entrevistou o governador do Maranhão, Flávio Dino, sobre o afastamento do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel. Desde esta sexta-feira, Witzel está impedido de exercer o mandato para o qual foi eleito por uma decisão em caráter liminar proferida pelo ministro do STJ Benedito Gonçalves. O governador é suspeito de participar de um amplo esquema de corrupção que envolveria principalmente a área da saúde.

Tem gerado muita polêmica o fato de uma decisão monocrática afastar um governador de estado, por mais que sejam robustas as acusações. Na visão de muitos especialistas, Benedito deveria ter levado a questão para o pleno.

Flávio foi ouvido justamente por ter feito parte dos três poderes, foi juiz federal (judiciário), deputado federal (legislativo) e hoje é governador de estado (executivo).

Na visão do governador, a decisão não respeita a separação de poderes e abre precedente perigoso para a democracia. Ele diz que a soberania popular fica ameaçada com a decisão. “Se um governador pode ser afastado por decisão liminar de apenas um juiz, por que não o presidente da República?”, questiona.

Como avalia a decisão do ministro Benedito Gonçalves que retirou o ex-juiz Wilson Witzel do Governo do Rio por 180 dias?

Flávio Dino. Considero que há um procedimento específico, regrado na Constituição. Esse regramento específico diz que pode haver afastamento de um governador se houver o recebimento de uma ação penal por um colegiado do STJ ou a Assembleia Legislativa fazer processo de impeachment. Tem simetria com a situação do presidente da República. Isso ocorre em proteção ao governador, não? Em proteção ao princípio da soberania popular. Entendo que o devido processo legal não foi observado. Há um risco que implica que o princípio da soberania popular seja enfraquecido. Se um governador pode ser afastado por decisão liminar de apenas um juiz, por que não o presidente da República?

Qual o risco no futuro?

Dino. Para usar um termo em moda entre os bolsonaristas, pode passar a boiada. Outros governadores podem ser afastados. Esse é o problema das regras do jogo. Elas têm de ser cumpridas. Elas não são filigranas, não são enfeites, não são a cereja do bolo. As regras são o próprio bolo. Elas são a essência da democracia.

Enxerga um rompimento entre a autonomia entre os poderes?

Dino. Um governador pode remover um juiz? Não pode. Ele pode escolher o presidente do Tribunal de Justiça? Não. Da Assembleia? Não. Pode definir quantas comissões existirão no Legislativo? Não. Porque se tem autonomia de cada poder. Se se admite essa modalidade decidida pelo ministro do STJ for admitida é como entender que o Executivo seria um subpoder, o que ele não é.