Nova reunião nesta terça decide continuidade da paralisação dos ônibus

rodoviariosNesta terça-feira (1º) às 9h, será realizada uma nova reunião entre a policia militar e os rodoviárias, para decidirem sobre o possível fim da paralisação. Os rodoviários decidiram manter a paralisação nesta segunda-feira e interromperam as viagens entre às 18h e às 4h.
Os rodoviários reinvidicam que 15 viaturas que estão paradas no estacionamento da Secretária de Segurança Pública (SSP) estejam circulando nas ruas, para garantirem mais segurança a população.
Houve uma reunião entre os rodoviários e o comando da polícia, mas não houve acordo.
O protesto começou na última sexta-feira (28), com os ônibus sendo recolhidos e levados para as garagens das empresas, a partir das 18h e só voltando a circular pelas ruas de São Luís, na madrugada do dia seguinte, a partir das 4h. O que se repetiu durante o final de semana.

Nota de esclarecimento – prefeitura de Bacabeira

Como de praxe, o Blog cede espaço para todo citado responder denúncia feita pelo veículo. Embora discorde e mais à frente, trará mais provas, segue abaixo a nota de esclarecimento da prefeitura municipal de Bacabeira assinada pelo prefeito Alan Linhares.

Nota de esclarecimento:

Atendendo ao princípio da liberdade de expressão, que assegura direito de resposta gratuito e proporcional, vimos legitimamente oferecer oportunos esclarecimentos junto a este blog, com relação a inverdades remetidas à atual gestão da Prefeitura Municipal de Bacabeira:

1. Acerca de conteúdo divulgado, no qual está sugerido um pagamento duplicado de subsídio para a então primeira-dama, Patrícia Linhares, venho a público esclarecer que a mesma exerce atualmente a função de Secretária Municipal de Esporte, Lazer e Cultura, e está, interinamente, respondendo pela Secretaria Municipal da Mulher, o que não implica oficialmente em dupla remuneração subsidiada pelo erário público municipal. Conforme a própria Constituição da República, em seu artigo 37, inciso XVI, a possibilidade de remuneração acumulada constitui-se em atitude vedada. Neste caso, a interinidade atende tão somente a um planejamento provisório da administração, que está estruturando o novo órgão para atendimento às demandas de políticas de gênero voltadas para as mulheres.

2. Igualmente inverídica está a informação divulgada onde sinaliza-se ligação do então chefe de gabinete da Prefeitura Municipal, José de Ribamar Pinheiro Júnior, com a empresa EMACOP (Empresa Maranhense de Consultoria e Construção Civil – LTDA/EPP), licitada para obra de construção de aterro sanitário no município. Pinheiro Júnior compõe equipe de consultoria técnica na distinta ECOMAP – Consultoria Ambiental LTDA., comprovando-se, portanto, equívoco de interpretação no caso.

Aproveito para reiterar publicamente o compromisso desta gestão com os princípios legais que regem a administração pública, de maneira alinhada aos interesses da população bacabeirense.

 Alan Linhares

Prefeito de Bacabeira

 

Últimos dias para farra de OS de Luís Fernando

Luís Fernando balançando papel: esta foi sua grande obra na Sinfra

Luís Fernando balançando papel: esta foi sua grande obra na Sinfra

Caso seja realmente o candidato do grupo Sarney ao governo do estado, o secretário estadual de Infraestrutura, Luís Fernando Silva (PMDB) só tem mais quatro dias para continuar sua farra de OS (Ordens de Serviço). Isto por que Luís Fernando tem que deixar o cargo de secretário até sexta-feira (4).

O secretário tem se dedicado intensamente em anunciar obras a serem realizadas no último ano de governo (mais precisamente nos próximos nove meses). Obras que ao longo de três anos e três meses não foram feitas. Luís Fernando e sua caravana percorreram vários municípios assinando um papel e balançando para os que acompanham os eventos eleitoreiros, que aliás, são membros do próprio governo e aliados nos municípios. Os eventos servem muito mais para que os prefeitos aliados ratifiquem ao seus afilhados polítcos quem é seu candidato ao governo.

E mais papel...

E mais papel…

O último município da pose de LF para foto com uma caneta e um papel na mão foi Chapadinha. Onde anunciou ginásio Poliesportivo roseado por políticos do grupo. Já foram inúmeras obras anunciadas apenas nestes últimos meses que, estranhamente, não foram feitos nos últimos três anos (sem contar todos os anos em que Roseana Sarney foi governadora).

Mas apenas neste governo, Luís Fernando participa ativamente desde o início. Foi chefe da Casa Civil (homem forte do governo) e ainda assim só pode anunciar obras no último ano da gestão?

...e mais um pouco de papel.

…e mais um pouco de papel.

Bom, pelo menos, o eleitor só terá que aturar essa ladainha até sexta-feira., quando encerra o prazo de desincompatibilização para quem vai concorrer a cargo eletivo em outubro. Isso se Luís Fernando for mesmo candidato…

TJ confirma suspensão da nomeação de Washington para o TCE

Washington Oliveira - tce - maDesta vez a confirmação é do próprio Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio de nora à imprensa, que confirmou a suspensão do ato de nomeação do ex-vice-governador Washington Luíz Oliveira. O recurso ainda será julgado definitivamente pelos desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão. O conselheiro permanece no cargo, por força de decisão anterior do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), até o julgamento final da Ação Popular movida pelos deputados Domingos Dutra (federal) e Bira do Pindaré (estadual).

O desembargador Marcelo Carvalho Silva entendeu que foram violados princípios constitucionais, como publicidade e razoabilidade.

Os dois deputados ajuizaram a ação popular, alegando vícios no edital da Assembleia Legislativa, como a exigência de requisitos não previstos da Constituição, o não preenchimento dos requisitos pelo conselheiro escolhido e a ausência de publicidade – o edital determinou que as inscrições deveriam ser realizadas entre os dias 14 e 19 de novembro de 2013, sendo que dia 14 precedia o feriado da Proclamação da República e um final de semana, restando apenas dois dias úteis para organização de toda a documentação.

O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, José Edilson Caridade Ribeiro, deferiu a liminar para suspender o procedimento.

Contra essa decisão, o Estado do Maranhão ajuizou dois recursos diferentes, um dirigido à Presidência do TJMA (suspensão de liminar) e outro às câmaras isoladas (Agravo de Instrumento). O primeiro foi deferido pela Presidência do TJMA e suspendeu a decisão do juiz José Caridade, posição confirmada pelo Órgão Especial do Tribunal.

O recurso de agravo de instrumento, contrariamente, em decisão monocrática do desembargador Marcelo Carvalho Silva (substituindo o relator Kléber Costa Carvalho, da 1ª Câmara Cível), manteve a suspensão do procedimento de indicação feito pela Assembleia.

FINS DISTINTOS – Segundo o magistrado, sua decisão não deve ser considerada prejudicada pela existência da outra anterior, uma vez que os dois recursos possuem finalidades diferentes, ainda que a primeira decisão prevaleça até o julgamento final da Ação Popular.

“A suspensão de liminar analisa a matéria sob o estrito ângulo da ocorrência de lesão à ordem e não pode adentrar no juízo de acerto ou desacerto nem reformar a decisão, função que cabe às câmaras isoladas”, frisou.

Carvalho ressaltou a possibilidade de controle do processo pelo Poder Judiciário, dado o interesse da sociedade de que os membros do TCE sejam escolhidos segundo os princípios constitucionais, pois assumem responsabilidades de julgar as contas de todos os administradores públicos.

Ele reafirmou a existência de violação aos princípios da publicidade e razoabilidade no procedimento, que praticamente inviabilizou outros interessados de reunir a documentação necessária, uma vez que o início do prazo coincidiu com a publicação do edital.

“Outro fato a ser salientado é a ausência do preenchimento dos requisitos pelo único candidato que pôde obter a inscrição, o Sr. Washington Oliveira, cuja formação superior é graduação em História”, questionou.

Câmara Municipal não realiza sessão por conta da greve da PM

grevepm1Os policiais militares continuam em greve e um grupo considerável de militares está aquartelado no estacionamento da Câmara Municipal de São Luís. O movimento dos PMs fez com que não fosse realizada a sessão desta segunda-feira 931) no parlamento municipal.

As entradas da Câmara tanto pelo estacionamento quanto à principal estão fechadas. A Mesa Diretora teme que com a abertura para sessão, os policiais ocupem a parte interna da casa. O parlamento já viveu problema semelhante no ano passado, quando um grupo de jovens manifestantes ocupou a Casa durante os protestos de junho.

Os militares reclamam do reajuste de apenas 7% concedido, em ano eleitoral, pela governadora Roseana Sarney à categoria. Segundo os policiais, não se trata de aumento, mas de reposição salarial, pois refere-se a perdas salarias e não a aumento real de vencimentos.

Com menor efetivo de policial do país, os policiais militares maranhenses pedem implantação de reajuste de 18% (mesmo percentual que foi concedido a servidores de outras categorias) e das perdas salariais, além de mudanças nos critérios de escalonamento, promoção e jornada de trabalho, adicional por periculosidade, substituição dos coletes balísticos e das munições que estão sendo usados com prazo de validade vencido. Falta armamento e até fardas para os policiais.

 

PAC 2: entrega de Motoniveladoras em Caxias

pac caxias março 2014O superintendente do Incra no Maranhão, José Inácio Rodrigues participou na última sexta-feira, dia 28 de março da solenidade de entrega de máquinas do tipo Motoniveladora a dez municípios do Estado do Maranhão.A entrega das máquinas faz parte da segunda fase do PAC( Programa de Aceleração do Crescimento é é viabilizada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrária(MDA).

Foram contempladas nesta solenidade, os municípios de Alto Alegre do Maranhão, Bom Jardim, Mirinzal, Peritoró, Presidente Sarney, São Mateus do Maranhão, São Raimundo do Doca Bezerra, Senador Alexandre Costa e Urbano Santos. O evento que também teve a participação do delegado federal do MDA no Maranhão, Ney Jefferson Pereira Teixeira foi realizado foi realizado na sede do 2º batalhão da Policia Militar de Caxias

A doação para os municípios brasileiros de retroescavadeiras, motoniveladoras, pá carregadeira, caminhões cisterna e caminhão basculante, é uma ação realizada para assegurar as condições necessárias para recuperação de estradas vicinais. Esses equipamentos estão sendo doados aos municípios brasileiros com menos de 50 mil habitantes, selecionados a partir de critérios estabelecidos pelo Comitê Gestor do PAC2 e Ministério do Desenvolvimento Agrário

Dos 202 municípios selecionados pelo Programa no estado, 71 estão localizados no Semiárido e receberão – além do conjunto de equipamentos com retroescavadeira, motoniveladora e caminhão-caçamba – reforço de pá carregadeira e caminhão-pipa para favorecer a construção de obras de infraestrutura hídrica, facilitando a convivência com efeitos da estiagem.

Na avaliação de José  Inácio Rodrigues, iniciativas como esta apontam o compromisso do governo federal através do Ministério do Desenvolvimento Agrário em garantir condições para o desenvolvimento dos pequenos municípios e o fortalecimento da agricultura familiar no Maranhão.

Chefe de gabinete de Bacabeira é consultor de empresa contratada pela prefeitura

A Prefeitura de Bacabeira assinou contrato com a EMACOP – Empresa Maranhense de Consultoria em Construção Civil Ltda-EPP, por tomada de preços, para a construção de um aterro sanitário no município. A empresa receberá R$ 441.073,15 (quatrocentos e quarenta e um mil, setenta e três reais e quinze centavos) pelo serviço.

A reportagem do blog obteve documentos comprovando que, a empresa EMACOP, tem como consultor ambiental ninguém menos que José Ribamar Pinheiro Júnior, chefe de gabinete da prefeitura e sobrinho do ex-prefeito Venancinho. No Perfil do Facebook de Pinheiro Júnior, como é mais conhecido, ele reveja que sua atual ocupação é consultor ambiental da EMACOP. Porém, está nomeado como chefe de gabinete do prefeito  com salário de R$ 5 mil mensais.

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Grande ato dos Diálogos desta vez em Timon

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Mais de duas mil pessoas marcaram presença no Centro da Juventude de Timon para participar do movimento Diálogos pelo Maranhão. Flávio Dino, Roberto Rocha, deputados federais e estaduais foram recepcionados pelo prefeito Luciano Leitoa (PSB) e o vice-prefeito Dr. Danísio Marabuco (PCdoB) em evento no último sábado (29), demonstrando a grande força das lideranças de oposição na região Leste do estado.

 O destaque do evento foi para a grande força da união das lideranças de oposição em torno de um projeto político capaz de melhorar os indicadores sociais do Maranhão que, após quase meio século sob domínio de um mesmo grupo política, possui índices alarmantes em qualidade de vida e promoção de políticas sociais.

 Pré-candidato ao governo do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) tem reunido inúmeras lideranças de diferentes cidades. Apresentando um projeto político que tem por base o desenvolvimento das vocações econômicas do Maranhão e a mobilização do estado para combater a desigualdade, Dino tem liderado o movimento Diálogo pelo Maranhão, dosando debates e mobilizações.

 “Chegamos aqui, nos vemos e vem a pergunta: Por que tanta gente de tantas regiões se reune aqui para falar de um novo momento de esperança?” explanou Dino, que completou: “Porque entendemos que é chegada a hora de virar a página do passado e instalar realmente a Democracia no Maranhão”.

 Hoje como prefeito e vice-prefeito de Timon (respectivamente), Luciano Leitoa e Danísio Marabuco destacaram a necessidade de parcerias com um governo estadual sensível aos grandes problemas dos municípios.

 “A política no Brasil vive um novo momento. Temos uma sociedade mais exigente e que quer muito mais. Estamos aqui representando essa nova força, capaz de mudar a vida de todos os maranhenses para melhor,” ressaltou Luciano.

 Mais de 50 lideranças estiveram presentes no evento, entre elas os deputados federais Domingos Dutra (SDD), Simplício Araújo (SDD) e Zé Vieira (PROS); os deputados estaduais Bira do Pindaré (PSB), Rubens Pereira Jr (PCdoB), Raimundo Cutrim (PCdoB).

 Pré-candidato ao Senado pelo PSB, Roberto Rocha fez questão de destacar a união da oposição em torno de um mesmo projeto, capaz de mudar o modelo político do Maranhão. O ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB) também foi destaque durante a reunião.

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 Prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e líderes de movimentos sociais também fizeram parte da cerimônia. Entre os presidentes dos partidos em Timon, estavam o PCdoB, PSB, PTC, PDT, SDD, PP, PROS, PPS, PSDB, PPL, PEN e PTB.

Mais Saúde e Saneamento Básico

 4ª maior cidade do Maranhão, Timon faz fronteira com Teresina, capital do Piauí, mas possui problemas estruturais que dependem do apoio do governo do estado para serem resolvidos. É o caso da Saúde Pública, em que muitos maranhenses da região Leste precisam ir até Teresina para receber atendimento médico.

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 Muitos casos semelhantes foram relatados durante os Diálogos em Timon, que discutiu ainda investimentos em Saneamento Básico nos municípios para garantir água potável na casa de 100% dos maranhenses.

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Roberto Rocha: “estou nesse campo por convicção; se fosse o contrário, estaria na sombra do governo”

Diego Emir, de O Imparcial

robertoDeputado federal por três mandatos, deputado estadual e atualmente exercendo o cargo de vice-prefeito de São Luís, Roberto Rocha (PSB) tem experiência necessária para disputar a eleição de senador, pelo menos na visão dele. O socialista diz que deseja romper com o predomínio de apenas um grupo no Senado Federal e quer ser eleito para trazer melhorias para o Maranhão, inclusive, deseja que seu mandato seja comparado com os seus companheiros de parlamento em um eventual mandato.

Quanto a articulação política, ele acredita que o grupo vem mostrando coesão e unidade, elementos favoráveis para a vitória em outubro deste ano. Roberto ainda acredita no apoio de Eliziane Gama e diz que mantém estreita relação com a parlamentar. Quanto ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC), ele diz que será fundamental para a vitória da oposição.

Confira na íntegra a entrevista:

O que lhe faz acreditar que a oposição será vitoriosa nessa eleição, tanto na disputa de governo como para o senado?

Roberto Rocha – Pela organização política. Isso se inicia pelos partidos, as nossas legendas estão se organizando internamente e fizeram bem o dever de casa até outubro do ano passado, montando bons quadros para a eleição deste ano. Particularmente o PSB se organizou muito bem. O nosso projeto, a construção dele já estava organizado em outubro do ano passado, quando a gente já tinha definido o que desejamos. A mesma coisa no plano nacional, falo isso em relação a disputa presidencial. Então existe processo de convergência entre os aliados e também com a sociedade. Estamos muito satisfeitos, pois as siglas aliadas estão conscientes da necessidade dessa organização. Existe um desejo de lutarmos por apenas um partido que é o do Maranhão, o da Mudança.

Em 2010 o senhor foi candidato ao Senado. A sua candidatura deste ano é um processo de construção que já dura 4 anos? 

Política é processo, convencimento e poder. Em 2010 tentamos muito disputarmos o governo. Achávamos que tínhamos condições, mas não conseguimos o primeiro passo, que foi o partido. Não houve uma convergência no PSDB. Apesar de que, tínhamos vários prefeitos, o deputado federal mais bem votado, que era eu, tinha um candidato a presidente da República, mas o partido entendeu por apoiar o governador Jackson Lago. Eu entendi, apesar de ter colocado meu nome para a discussão e acabei me tornando candidato ao Senado na última hora. Foi uma candidatura muito complicada, pois existiam outros dois candidatos do nosso grupo, infelizmente não conquistamos a vitória. Após esse episódio deixei o PSDB, pois entendia que eles tinham um projeto já definido para a eleição municipal, então ingressei no PSB para construir um novo projeto. Acabei compondo com o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) e ficou acordado que este ano, a chapa seria montada por Flávio candidato ao governo e Roberto Rocha ao Senado. Temos que entender que é um processo de construção absolutamente natural. Respeitamos as eventuais candidaturas do nosso grupo, que possam vir a surgir, mas agora a população clama pela união da oposição no estado.

Em 2002 o senhor abriu mão de sua candidatura em favor do Jackson Lago. Este ano foi o Zé Reinaldo e o Domingos Dutra, que abriram mão por conta da sua. O senhor acredita que esse é o caminho e será possível manter esse grupo unido?

Sim. Claro. Política se faz com gestos e riscos. E gestos só podem fazer quem é livre e nós somos livres. Em 2002 deixei uma eleição certa de deputado federal, para que meu partido não se aliasse ao grupo Sarney. Dessa vez o Zé Reinaldo e o Dutra que são ícones da resistência, respeitados em todos os cantos, eles compreendem a importância da nossa candidatura e do nosso partido, o PSB, o qual não pode ter sua importância desconhecida. Esse sentimento é que nos une e manteremos até o dia da vitória.

O senhor mantém o dialogo aberto com a Eliziane. É possível que ele esteja junto do grupo de vocês?

Olha a Eliziane é do nosso campo político. O PPS é o partido responsável pela candidatura do Flávio em 2010, tanto que naquela oportunidade foi indicado o vice pelo PPS. Já existe então uma relação de proximidade muito grande entre PPS e PCdoB. Já minha relação com a Eliziane é mais recente, vem desde 2012, quando construímos aquele processo da eleição municipal. Hoje nós somos amigos. Em relação aos partidos, o PSDB já tinha uma aproximação com PPS no plano nacional, já dialogávamos, agora por uma feliz coincidência o PPS e o PSB vão estar juntos na eleição presidencial, então nossa convivência é muito estreita no Maranhão. Não há uma semana, desde que terminou a eleição para prefeito em 2012, que eu não converse com um membro do PPS. De modo que eu acredito ser possível sim, luto por isso, para que no tempo das convenções, ou melhor, bem antes, possamos anunciar uma única candidatura ao governo e ao senado. Se não for possível, vamos respeitar a posição do PPS e tenho certeza que em algum momento estaremos unidos.

O senhor escolhe adversários? Prefere enfrentar este ou aquele na disputa do Senado?

Não tenho esse poder. Eu escolho aliados. Eu estou nesse campo político, por convicção e não por conveniência. Se fosse ao contrário, eu estaria na sombra do governo, afinal meu pai foi um aliado histórico do senador Sarney. Sempre tive a compreensão do meu pai, nas minhas posições políticas. Na verdade não é uma postura de oposição, mas sim de posição, me posiciono na busca de uma melhoria para o Maranhão. Cada um é responsável por suas escolhas, se eu estou nesse campo é por ter renunciado aquele outro grupo. Eu escolhi por que me sinto bem. Não sou político profissional, mas busco fazer com profissionalismo. Pois a política é o melhor caminho para melhorar a vida das pessoas, não descobriram nada melhor até o momento. Infelizmente não é isso que acontece no Maranhão, nós temos o grupo mais poderoso da república governado esse estado. Temos uma população triste por conta da falta de qualidade de vida. Pois aqui falta oportunidade e impera a exclusão social.

Como é a participação do PSB no governo Edivaldo Holanda Júnior?

O principal espaço do PSB no governo é a compreensão de que o Maranhão precisa mudar e nós estamos presentes nessa mudança. Não é um cargo que faz a diferença, o PSB não trabalha com a perspectiva de dar empregos. O PSB poderia uma participação maior na administração municipal, poderia, mas quem define é o prefeito Edivaldo Holanda Júnior. Nos colocamos no jogo político com maturidade.

Em relação ao palanque presidencial. Como ficará a situação do Eduardo Campos?

Olha eu custo acreditar que o PT esteja conosco nessa campanha, eu digo isso em relação ao partido, não aos militantes, que estes devem nos seguir. Afinal dia após dia, o PT anuncia apoio ao candidato do PMDB. Dessa forma o Flávio Dino terá no PSB sua principal retaguarda, tanto com apoio de forças locais e nacionais. Não há um único político no Brasil, que tenha expressão e dimensão política, que venha dizer que apoia o partido da Mudança, na verdade só existe um e este será Eduardo Campos.

Que papel o Roberto Rocha vai exercer no Senado, caso venha ser eleito?

Hoje quando se olha para o Congresso Nacional, o que se observa é a figura do senador Sarney como representante do Maranhão, através de quatro nomes, afinal ele é eleito pelo Amapá. Isso não é bom para República e muito menos para estes dois estados. O Maranhão não pode ser liderado por uma pessoa que nem tem título de eleitor no estado. O que dar autoridade para a democracia é a legitimidade, então o Sarney não tem legitimidade para falar pelo Maranhão e os que nos representam deixam muito a desejar no trabalho do Senado.

Em relação à indicação dos nomes de suplentes. Já foram definidos?

Essa é uma questão que não discutimos e muito menos definimos. Uma vez que não é possível tomar essa decisão de forma pessoal. É uma decisão de um coletivo, de um grupo, assim como o candidato a vice-governador. Ao coligarmos faremos um único partido que será o Maranhão. Dessa forma teremos o melhor candidato a governador, a vice-governador e modéstia parte um bom candidato ao Senado e seus suplentes.

Qual seu projeto político? Ainda pensa em ser governador do Maranhão?

Quanto a isso faço como Zeca Pagodinho: ‘deixo a vida me levar’.

O Edivaldo Holanda Júnior será um importante parceiro do Flávio na busca pela vitória na eleição deste ano?

Com certeza. Não sou a do Flávio, como a nossa também. Pois não basta somente chegarmos ao governo, temos que chegar ao poder. Desde que foi proclama a República, o poder está no Congresso Nacional. Quando o governador Jackson Lago foi eleito, ele tinha maioria na Câmara Federal, mas não tínhamos nenhum representando no Senado, assim como não temos hoje. Os representantes do Senado são de um único partido, de um único grupo político, parecendo que não existe outra vontade no estado. Sendo assim, o Edivaldo tem total compreensão da importância de eleger um senador do nosso grupo. Com a minha eleição ao Senado poderemos estabelecer uma boa concorrência de quem faz mais pelo estado. Discutir temas importantes. Enfim como senador espero representar bem o meu estado, com o conhecimento de mais de 20 anos de vida pública, seja como filho de governador, deputado estadual, deputado federal, candidato a governador e senador. Tenho menos de 50 anos, mas tenho experiência suficiente para representar o Maranhão. Quero honrar também a memória do meu pai, que ocupou quase todos os cargos políticos, menos o de senador. Quero fazer o melhor mandato como senador da república. Serei o melhor senador.

Prefeitura cadastra produtores rurais para o PAA até 7 de abril

Trezentos produtores familiares serão cadastrados na primeira etapa do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) de São Luís. O prefeito Edivaldo Holanda Júnior fez adesão ao programa e a capital irá cadastrar os pequenos agricultores para fornecimento de hortifrugranjeiros, pescados e mariscos a instituições sociosassistenciais e aos hospitais Socorrões I e II. O processo será realizado até dia 7 de abril, nas próprias comunidades em seus polos de produção.

Todos os alimentos adquiridos serão distribuídos por meio das centrais de recebimento do PAA nas comunidades rurais de Matinha, Cinturão Verde e Tajipuru. O programa será executado pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria de Segurança Alimentar (Semsa), em parceria com a Secretaria de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa).

“O PAA vai diminuir significativamente a insegurança alimentar moderada e grave na capital e a mortalidade infantil causada pela desnutrição. Além destes, irá melhorar os índices de saúde materna, dos idosos e pacientes internados nas unidades de urgência e emergência dos Socorrões”, ressaltou secretária de Segurança Alimentar, Fatima Ribeiro.

Para ser cadastrado como fornecedor do programa, os produtores devem possuir a Declaração de Aptidão do Produtor (DAP) emitida pelos sindicatos e pelaAgência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (Agerp), até agosto de 2013; e produção garantida para atender a demanda. Estão incluídos produtos da agricultura familiar (hoirtifrutigranjeiros), extrativismo (juçara, coco babaçu, buriti), pescado e mariscos.

Para o titular da Semapa, Marcelo Coelho, o programa vai ajudar a impulsionar a produção na zona rural. “Quanto mais incentivo existir, mais produtores irão produzir sabendo que terão a venda garantida, além de estimular a produção local”, destacou o secretário. A Semapa será responsável pelo cadastramento dos agricultores e pescadores junto aos sindicatos destas categorias – trabalhadores e trabalhadoras rurais da capital.

O público a que se destina o programa são agricultores familiares, pescadores, aquicultores, mulheres, extrativistas, assentados, comunidades quilombolas e tradicionais. Nesta semana, foram visitados os prédios das centrais de recebimento dos produtos da agricultura familiar, pela secretária Fatima Ribeiro e equipe técnica da Semapa.

Fatima Ribeiro destaca que a cobertura do PAA somado ao programa Leite na Escola e as ações educativas da Segurança Alimentar, garantem a promoção da saúde, valorização da vida e assegura a perspectiva de realização do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) na capital. Além de fortalecer a agricultura familiar e a redução da extrema pobreza. Ela reiterou ainda que “a partir de agora, iremos dobrar os esforços para cumprir a determinação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, viabilizando a ampliação do programa para alcançar um número maior de produtores e beneficiários”.

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma importante ferramenta da política pública de Segurança Alimentar. O objetivo é a geração de renda das famílias que se encontram na faixa da extrema pobreza e a garantia da segurança alimentar e nutricional às populações em vulnerabilidade social. O PAA possibilita ainda, dirimir as dificuldades encontradas pelos agricultores familiares na comercialização de sua produção, facilitando o acesso ao mercado e fragilizando assim a figura do atravessador, além de somar no desenvolvimento do Município.

 

IMPULSO À PRODUÇÃO FAMILIAR

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), criado pelo governo federal, completou, este ano, uma década. Nesse período, mais de quatro milhões de toneladas de alimentos foram adquiridas de 388 mil agricultores familiares. Um dos principais objetivos do programa é estimular a permanência das famílias no campo. Anualmente mais de 23 mil entidades socioassistenciais são atendidas pelo programa. O PAA é executado com recursos dos Ministérios de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário (MDA), e tem a contrapartida do Governo do Estado.

 

COMUNIDADES FORNECEDORAS

Tajipuru – Tajipuru, Coquilho I e II, Tajaçoaba, Mato Grosso, Caracoeira, Andiroba, São Cristóvão e Conceição

Matinha – Itapera I e II, Batata, Cassaco, Quebra Pote, Arraial, Igaraú, São Joaquim, Calembe, Laranjeira, Murtura, Cinturão Verde, Anajatiua, Taim, Rio do Cachorros, Porto Grande, Estiva.