Novo ministro foi advogado de Roseana. Motivo do esforço de Sarney para segurar Temer

O Blog do Gilberto Lima revelou que o novo ministro da Justiça nomeada pelo presidente foi advogado da ex-governadora Roseana Sarney. Reconhecido como um dos maiores especialistas do país em Direito Eleitoral, Jardim foi advogado de Roseana Sarney (PMDB) em algumas causas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O novo ministro, empossado nesta quarta-feira (31) é crítico confesso da Operação Lava Jato. Jardim goza de bom respaldo nos tribunais, o que poderá garantir maior proteção política para Sarney, investigado na Operação por recebimento da propina durante a execução da obra de construção da Ferrovia Norte Sul, e por ter recebido junto com os senadores Renan Calheiros e Romero Jucá, ambos do PMDB, mais de R$ 70 milhões em dinheiro vivo desviados de obras da estatal Transpetro, braço logístico da Petrobrás.

A manutenção do já conhecido poder do oligarca em tribunais superiores é o motivo principal de Sarney reunir-se quase diariamente com o presidente Michel Temer e ter sido o principal conselheiro a pedir ao presidente que não renuncie ou estaria confessando sua culpa.

Sarney tenta manter Temer no cargo e garantir influências como esta que indicou o novo ministro com todos os requisitos para o que pretende o oligarca: proximidade do Clã, influência nos tribunais e contrariedade à Lava Jato.

Moacir Feitosa mostra melhoras na educação em audiência na Câmara Municipal

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), apresentou em audiência pública na Câmara de Vereadores de São Luís, na tarde desta quarta-feira (31), as ações executadas pela pasta este ano, além de projetos e obras em andamento. Os destaques foram o programa de requalificação e reforma da rede física municipal; o sistema de municipal de avaliação da rede de educação, que deve ser implantado ainda este ano, além das ações de capacitação e valorização dos professores.

O secretário Moacir Feitosa enalteceu a iniciativa da Câmara pelo convite à audiência. “Louvo a atitude desta Casa em promover este momento de debate. É louvável e muito bem vindo aos que querem discutir ideias para encontrar soluções a fim de contribuir para uma educação cada vez mais de qualidade às nossas crianças e jovens”, disse o gestor.

Na ocasião, Feitosa apresentou documento contendo as atuais medidas da Prefeitura para recuperar prédios e garantir as devidas condições de estrutura aos estudantes. “A gestão tem trabalhado para resolver os problemas da Educação. Estamos com obras nas escolas em diversas frentes, conseguimos melhorar e ampliar o transporte escolar na zona rural. Temos investindo na qualificação e valorização dos professores e,  apesar das dificuldades, temos resultados positivos. O crescimento da curva do Ideb mostra isso”, destacou Moacir Feitosa.

De acordo com o cronograma da Semed mais de 40 unidades estão em obras e mais 30 receberão Ordem de Serviço para início dos trabalhos de reforma e requalificação. Estão contempladas nesta listagem escolas na zona rural, que recebem intervenções no sistema de água e esgoto, na rede elétrica e telhado. Além disso, três creches estão em construção na Chácara Brasil, São Raimundo e Cidade Operária. Na lista das reformas concluídas o secretário destacou as Unidades de Educação Básica (U.E.B.) Alberto Pinheiro – Educação Infantil; U.E.B. Raimundo Chaves; Casa Familiar Rural; entre outras, totalizando aproximadamente 50 unidades reformadas.

As intervenções incluem melhorias na cobertura com substituição das estruturas em madeira, retelhamento e forro; serviços de elétrica com troca de cabeamentos, interruptores, tomadas, ventiladores e luminárias; e de hidráulica na rede de água e esgoto, da cozinha e banheiro com as devidas substituições de louças, vasos e torneiras. O secretário destacou ainda a construção de três escolas com 12 salas de aula nos bairros Coroadinho, Ribeira e Chácara Brasil.

TRANSPARÊNCIA

Parlamentares que acompanhavam a exposição fizeram questionamentos ao secretário, sugestões e ressaltaram a transparência na condução da pasta. “É importante que estes debates sejam reforçados e agradecemos a atenção do secretário a comparecer e expor aos vereadores o trabalho que a gestão vem promovendo nesta área, que impacta diretamente na vida dos cidadãos”, destacou o vereador e primeiro vice-presidente da Câmara, Osmar Filho, que conduziu a audiência representando o presidente da Casa, Astro de Ogum.

O secretário municipal de Articulação Política, Jota Pinto, compôs a mesa, representando o prefeito Edivaldo e avaliou como significativa a exposição do secretário de Educação. “O desafio de conduzir esta pasta é grande, mas, é salutar que melhorias sejam promovidas e que possamos vislumbrar uma educação cada vez melhor em nossa cidade. São muitas as ações desta gestão e que, sem dúvidas, se concretizam em mais educação e mais oportunidades aos jovens ludovicenses”, pontuou.

Presentes ainda à audiência o secretário municipal de Governo, Lula Fylho; representantes do Ministério Público, da União dos Estudantes, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); dos conselhos tutelares; da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA); além de professores e familiares de estudantes.

Roberto Rocha declara-se contra eleições diretas

Em texto divulgado nesta segunda-feira (29), o senador Roberto Rocha (PSB) declarou ser  expressamente contra eleições diretas caso o presidente Michel Temer (PMDB) seja cassado. A visão de Rocha – mais uma vez – não acompanha a da grande maioria dos brasileiros. Só no último domingo (28), cerca de 150 mil pessoas lotaram a praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, em grande ato pelas “Diretas Já”. Para os manifestantes, o governo Temer já acabou e apenas eleições diretas poderão restabelecer a vontade popular. Mas não é assim que o senador pensa.

Intitulado “A lógica da Constituição”, o discurso de Roberto Rocha tentar recorrer à autoridade da Carta Magna para defender a aplicação de eleições indiretas caso ocorra dupla vacância (vago por dois mandatos) na Presidência da República, como prevê o parágrafo 1º do artigo 81 da Constituição, embora Rocha reconheça que é possível alterar essa legislação com a promulgação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabeleça eleições diretas nessa situação.

O senador alega que uma PEC a favor das diretas poderia demorar tempo excessivo para ser aprovada no Congresso Nacional. Mas o texto de Roberto Rocha tem apenas meias verdades.

O parlamentar esqueceu de citar que relatório do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que estabelece a realização de eleições diretas em caso de vacância deve ser votada já na próxima quarta-feira (31) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

O texto da PEC 67/2016, apelidada de “PEC das Diretas”, amplia de dois para três anos o prazo para realização de eleição direta para presidente e vice-presidente da República em caso de vacância dos cargos.

Enquanto Rocha faz torcida contra as eleições diretas, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e consultores do Senado defendem que a PEC das Diretas além de não violar cláusulas pétreas, pode aprimorar a Constituição.

Ao contrário do que diz Rocha, sobre uma eventual demora na promulgação da PEC das Diretas, o autor da proposta, o deputado Miro Teixeira (REDE-RJ), disse que a PEC pode ser aprovada em apenas três semanas, caso aja vontade política. Para Miro Teixeira, a PEC das Diretas deve ser aprovada porque o Congresso Nacional vive uma crise de representatividade, e caberia ao parlamento devolver ao povo o direito de escolher seu governante.

Interesses eleitorais

Roberto Rocha era grande apoiador de Michel Temer até eclodirem os escândalos judiciais contra o presidente, que resultou na saída do PSB, partido de Rocha, do todos os cargos que a sigla ocupava no governo Temer.

Rocha na verdade mira as eleições de 2018, quando pretende lançar candidatura contra o atual governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB). Para enfrentar o favoritismo de Dino, que segue bem nas pesquisas de popularidade entre os maranhenses, Rocha vislumbra contar com apoio da máquina federal para sua campanha.

Com a queda de Temer, a única saída possível de Roberto Rocha para “operar” sua campanha no próximo ano, seria articular, por meio de eleições indiretas, um nome de confiança do seu grupo político para presidir o país e que possa lhe dar bases para a disputa eleitoral ano que vem.

Congresso cria CPI do BNDES que pode esclarecer empréstimos de Roseana

Roseana Sarney assinou empréstimos bilionários com o BNDES

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, leu ontem o pedido de criação da CPI do BNDES. Apesar de Roberto Rocha também pretender apresentar um pedido semelhante, o que foi lido é do senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) e pelo deputado Alexandre Baldy (PODEMOS-GO).

O objetivo principal é investigar os empréstimos feitos pelo Banco à JBS entre 2007 e 2016, durante os governos Lula e Dilma. Mas, CPI se sabe como começa mas não como termina.

O governo do Maranhão, ainda na gestão de Roseana Sarney, tomou de empréstimo cerca de R$ 5 bilhões. É muito dinheiro e foi emprestado no ano da eleição. Os deputados de oposição na época conseguiram pelo menos barrar o gasto do dinheiro que seria despejado nas prefeituras amigas.

Mas a investigação no Congresso pode ajudar a esclarecer como se deu este empréstimo e se houve alguma falcatrua estabelecida entre governo, banco e algumas empresas.

A CPI mista deverá ser composta por 16 senadores e 16 deputados titulares. O colegiado terá prazo de 120 dias (prorrogáveis por mais dois meses) para apresentar um relatório final.

 

Policiais acusados de matar policiais são presos

Os acusados de assassinato do cabo Júlio César da Luz Pereira e do soldado Carlos Alberto Constantino Sousa foram presos. Os dois policiais militares sumiram no dia 17 de novembro, na cidade de Buriticupu, distante 420 km de São Luís. Um tenente e dois soldados tiveram a prisão decretada. O Blog confirmou a prisão do tenente. Mas para a cúpula da segurança, o caso está elucidado.

Eles teriam sido assassinados por outros militares – um tenente e dois solados da Polícia Militar.A Justiça Militar atendeu o pedido da delegada Nilmar da Gama Rocha.

Uma coletiva será realizada nesta quarta-feira, às 10h, no auditório da Secretaria de Segurança Pública, em São Luís, onde serão apresentados detalhes do caso.

A filha de Júlio César, Emilly Linhares, manifestou surpresa ao tomar conhecimento que seu pai foi assassinado por colegas de farda. No facebook, ela revelou que um acusado preso prometeu que iria encontrar Júlio chegando até a abraçar a família e garantido que só descansaria depois que encontrasse o PM. “Eu vou ter o prazer de olhar na sua cara, bandido, que me jurou o tempo todo que iria encontrar meu pai, que abraçou minha família e disse que só descansaria quando trouxesse meu pai! Grande amigo!”, desabafou.

Governo realiza encontro com mais de mil vereadores

Em um encontro amplo, reunindo mais de 1.100 representantes das Câmaras Municipais de 194 municípios maranhenses, na tarde desta terça-feira (30), a atual gestão do Governo do Estado marca mais um ineditismo na condução do Maranhão.

No Encontro com Vereadores e Vereadoras, organizado pela Secretaria de Estado da Comunicação e Assuntos Políticos (Secap), o governador Flávio Dino e os secretários de Estado puderam conversar com os legisladores municipais, num diálogo direto e articulado para, em conjunto, estabelecer ações integradas para melhorar a qualidade de vida da população de todo o Maranhão.

O evento, que contou com a parceria do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) e da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), teve como tema ‘Cidades com desenvolvimento econômico, social e ambiental’ e colocou em pauta questões como licenciamento para gestão ambiental e de recursos hídricos e prestação de contas das Câmaras Municipais.

O governador Flávio Dino ministrou a palestra magna sobre o desenvolvimento econômico, social e ambiental das cidades e destacou a importância do diálogo direto com os parlamentares municipais.  “Estamos conversando com lideranças municipais para alcançar os políticos mais próximos do dia a dia do cidadão, os que democraticamente representam os interesses fundamentais do povo”, disse o governador.

Ele completou que este é o segundo evento desta natureza realizado na atual gestão e enfatizou que tal evento objetiva o diálogo para mostrar como o governo do Maranhão tem agido, não obstante uma aguda crise política e econômica, para garantir a continuidade dos serviços públicos, a sua ampliação e como é feito o trabalho em parceria com os municípios, “uma vez que os vereadores são fundamentais para, de um lado, implementar essas políticas públicas, e, de outro, para fiscalizar a boa aplicação dos recursos públicos, e, com isso, garantir que esses benefícios, esses direitos, cheguem ao maior número de lares maranhenses”, concluiu o governador.

Para o secretário de Estado da Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry, o encontro é importante para debater o tema proposto, mas, mais do que isso, para estreitar a relação entre o Executivo Estadual e os legislativos municipais, de modo a impulsionar a transformação no Maranhão.

“O governador Flávio Dino, já no seu primeiro ano de mandato, em 2015, oportunizou um evento como esse, mas um pouco mais restrito às cidades que estão dentro da Amazônia Legal. E, agora, um novo encontro, alargando para todos os municípios do Maranhão com temáticas importantes, mas, sobretudo, com o objetivo muito claro que é o de mostrar o respeito que tem pelo legislativo municipal, a valorização pelo papel dos parlamentares. A gente precisa, neste momento de crise, dar as mãos, agir de maneira integrada, complementar, para que a gente possa atravessar esse momento alcançado melhores resultados na aplicação das políticas públicas”, destacou Marcio Jerry.

Os vereadores estão na ponta, lidando com demandas e necessidade da população de perto. O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, considera que, por isso, é tão essencial esse diálogo. “É um momento de aproximação, é a união de força. Sabemos que o vereador tem uma importância fundamental, é o político mais próximo do cidadão, é ele que traz os problemas que passa o cidadão, na sua comunidade e no seu bairro. Por isso é um grande momento”, defende.

Aprovação

Durante todo o evento, os legisladores municipais também puderam tirar dúvidas sobre programas e ações de Governo nos stands das secretarias estaduais, participaram de palestras e debates. A iniciativa foi aprovada pelo vereador Carlos Hermes, de Imperatriz. Para ele, criou-se um momento de compartilhamento de ideias, de socializar as experiências e de aproximar mais. Segundo Hermes, são os vereadores que estão nos municípios, e que de fato conhece os problemas locais e agora encontram soluções de forma conjunta.

São, o que chama o presidente da Câmara de Apicum Açu, José Gilson Pacotinho, de “para-choques”. “É muito válido esse encontro, porque é a gente que lida direto com o povo, nós que somos os para-choques, é importante o governador nos ouvir”.

Já o vereador Raimundo Penha, de São Luís, destacou o caráter inédito da atual gestão. “Para nós é extremamente positivo por ser uma ação inédita. Acredito que é o primeiro Governo no estado do Maranhão que chama abertamente todos os legislativos. E a grande missão vai, primeiro, promover um intercâmbio entre nós, vereadores, e uma aproximação nossa com o Governo do Estado”, pontuou o parlamentar.

Encontro

Encontro reuniu representantes do legislativo municipal de mais de 190 municípios maranhenses. Foto: Gilson Teixeira/Secap

O evento integra o Termo de Cooperação Institucional firmando entre o Governo do Maranhão e o Ibam, para implantar o Programa de Qualificação da Gestão Ambiental nos 102 municípios que compõe o Bioma da Amazônia.

O termo prevê a apresentação do Plano Estadual de Meio Ambiente, além de garantir capacitação e assessoria jurídica em gestão ambiental aos municípios. Este foi o segundo encontro ampliado do governador com representantes municipais em pouco mais de dois anos. Em 2015, Flávio Dino esteve reunido com 125 vereadores e vereadoras, 29 assessores e 27 profissionais de outras instituições, que representavam 58 dos 102 municípios integrantes do Bioma Amazônia. Este ano, o Governo do Estado resolveu estender o diálogo para os demais municípios maranhenses.

Segundo a diretora da Escola Nacional Serviços Urbanos do Ibam (Instituto Brasileiro de Administração Municipal), Tereza Cristina Baratta, o Encontrou foi fundamental para “promover o diálogo das Câmaras em apoio à expansão das atividades na área ambiental”. Ela acrescentou que o instituto está à disposição dos vereadores para estreitar o contato e estimular a participação de todas as cidades. Tereza avaliou que o evento abriu oportunidades para debater políticas mais sustentáveis.

“Esse caminho não é fácil”, acrescentou, referindo-se às dificuldades políticas e econômicas que o Brasil vive no momento atual.Segundo ela, a união de esforços pode ajudar a superar essas dificuldades. As parcerias, ressaltou, são uma contribuição essencial dada pelo Ibam. Ela lembrou que, desde 2015, o instituto mantém parceria com o Estado, oferecendo capacitação, orientações e auxílio.

Estiveram presentes, além dos secretários de Estado, os deputados federais Weverton Rocha e Waldir Maranhão, os deputados estaduais Othelino Neto, Ana do Gás, Raimundo Loiro, Levi Pontes e o auditor estadual de Controle Externo, Clésio Santana.

Wellington repete discurso sobre aumento de passagens

Wellington versão janeiro de 2017: discussão de aumento não existia

O deputado Wellington do Curso (PP) não pode ouvir falar em debate entre rodoviários e empresários de ônibus que já tem um discurso prontinho na gaveta superior direita da mesa de seu gabinete que inicia dizendo: “Não aceitaremos novo aumento de passagens”. Discuso fácil para jogar pra torcida.

Em 20 de janeiro deste ano, quando havia a mesma hostilidade entre empresários e sindicato dos rodoviários. E o deputado fez o discurso de não aceitação de aumento de passagens mesmo sabendo que isso estava fora de cogitação. Hoje o sistema de transportes é regido por um contrato com cláusulas bem definidas e obrigações reais dos empresários. E o contrato diz que é impossível se discutir aumento de passagem antes do primeiro ano de contrato. Ainda assim, Wellington fez seu discurso.

Quem não aceitou o aumento foi a prefeitura de São Luís que entrou na Justiça para garantir que os termos do contrato fossem cumpridos. Ou seja, resolvidas as pendências com os trabalhadores sem reajuste da tarifa.

Wellington versão maio de 2017: o mesmo discurso e a mesma falta de sintonia com a realidade

Agora, temos novo clima de descontentamento dos empregados com a classe patronal. E nesta segunda-feira (29), o deputado voltou a se posicionar com o mesmo discurso: alardeamento uma contrariedade a um reajuste de passagens que só existe na sua imaginação. Inventa-se um aumento, critica e depois que o aumento não vem (lógico, porque não é possível), o deputado ainda vende que foi o responsável pelo congelamento da tarifa.

A disputa que ocorre neste momento (assim como em janeiro) diz respeito somente a empresários de ônibus e trabalhadores. Se o deputado quer proteger a população que deverá ficar sem ônibus a partir de segunda-feira (5), deve concentrar sua energia e discursos criticando os empresários, acionando a Justiça trabalhista e/ou o Ministério Público para mediar o conflito.

Para o bem do mandato do deputado Wellington, este deve guardar novamente na mesma gaveta o seu discurso para quando, pelo menos, for uma possibilidade o aumento da passagem de ônibus. Agora não é.

Roberto Rocha propõe CPI do BNDES que deve atingir Roseana em cheio

Blog do Jorge Vieira – O senador Roberto Rocha (PSB), pré-candidato ao Governo do Estado em 2018, aguarda o presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB), ler seu requerimento que cria a CPI do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social para dar início às investigações que pretendem desvendar os mistérios que rondam a “caixa preta” desta instituição de crédito estatal.

A iniciativa do Rocha, que vinha flertando com seu retorno ao grupo Sarney, de onde saiu por conta de interesses contrariados, mas não prosperou, tem por finalidade atingir a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), responsável pelos empréstimos junto ao BNDES e frear suas intenções de disputar novamente o governo em 2018.

Roseana tomou emprestado do banco mais de R$ 5 bilhões, dinheiro esse que seria usado durante a campanha eleitoral de 2014 para favorecer o então candidato do PMDB, Edinho Lobão, mas a oposição acabou conseguindo sustar a liberação dos recursos por conta de irregularidade na aplicação e desvio de finalidade, o que fez com restasse alguma coisa para o governo sucessor.

Com os recursos do BNDES foram feitos por Roseana, já comentam nos bastidores da sucessão que diante da falta de interesse e confiança do grupo Sarney nas verdadeiras intenções do senador, conhecido por andar sempre querendo apunhalar quem o ajuda, a exemplo do governador Flávio Dino (PCdoB) que lhe deu o mandato, não estaria disposto a correr o risco.

Na época dos empréstimos, a governadora foi bastante criticada pela oposição porque todos tinham consciência de que o dinheiro tomado emprestado seria usando para irrigar a campanha eleitoral, como já vinha sendo feito. Felizmente a direção do BNDES suspendeu a liberação das parcelas, o que permitiu ao governador Flávio Dino encontrar cerca de R$ 2 bilhões que estão sendo muito bem utilizado agora.

Audiência sobre educação nesta quarta-feira na Câmara Municipal

O secretário Moacir Feitosa, titular da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), estará nesta quarta-feira (31), na Câmara Municipal de São Luís (CMSL), para participar da audiência pública para discutir a situação da rede de ensino municipal.

O encontro deveria ter ocorrido no dia 9 deste mês, mas o secretário resolveu cancelar sua ida ao parlamento alegando problemas de saúde de um familiar seu.

Proposta pelo vereador Marquinhos (DEM), presidente da Comissão de Educação da Casa, a audiência pública tem o objetivo principal de discutir a falta de merenda e de estruturas físicas, fechamento de escolas municipais e questões relacionadas ao cumprimento da carga horária de 200 dias letivos.

Weverton critica oportunismo de Braide ao explicar como funciona uma emenda parlamentar

O deputado federal Weverton Rocha falou sobre a polêmica envolvendo a emenda do deputado estadual Eduardo Braide para a feira do  Anjo da Guarda em entrevista ao jornal Bom Dia Maranhão, da TV Difusora. Experiente deputado, o pedetista explica como funciona o trâmite de uma emenda para demonstrar que deputado não chega com autorização de obra após indicar emenda.

O deputado estadual Braide chega com um documento dizendo que está chegando com uma ordem de serviço de R$ 400 mil. Aonde que deputado vai dar ordem de serviço? Eu tenho R$ 15 milhões de emenda todo ano e não ando mostrando papel enquanto não está empenhado, o recurso na conta e o gestor – que é o executivo – não faz o devido processo licitatório. Depois de tudo pronto, você diz que é fruto da emenda parlamentar”, afirmou o deputado.

O líder do PDT na Câmara criticou também o fato do deputado tentar adivinhar o que a cidade precisa e quanto custa a necessidade, já que mandou R$ 400 mil para uma obra de R$ 5 milhões. “Eu ligo para o prefeito e pergunto qual a prioridade e o valor que ele está precisando. Aí eu vejo se a minha emenda é compatível ou não. Eu digo ‘prefeito, eu não tenho condição de mandar R$ 3 milhões. Dividindo com todos, eu só tenho para seu município, R$ 300 mil. O que você pode pedir?’. Aí ele diz ‘manda de custeio para a saúde’. Então, quando a gente quer adivinhar, acaba acontecendo isso. Esse mesmo deputado já passou por isso ano passado quando encheu a boca dizendo que mandou um mamógrafo para a cidade. Mas esqueceu de ser honesto com a população e dizer que este mamógrafo era arcaico. O valor que ele mandou era para um analógico e não para um digital e um bom. O momento agora é de descer do palanque. Não é ano de eleição”. 

Sobre o aumento de passagens, o deputado reforçou o que este Blog publicou ontem. Até setembro, não existe nem a possibilidade de negociar aumento de passagens por uma cláusula do contrato da licitação do transporte.