Bira convida Carlos Lula para o PSB

O secretário Carlos Lula foi convidado pelo deputado federal Bira do Pindaré (PSB), no Twitter, para filiar-se ao Partido Socialista Brasileiro, PSB.

“Carlos Lula é um excelente quadro, tem feito trabalho importante no combate à pandemia, é alinhado com nossas lutas e a vinda dele fortalecerá o nosso Partido”, disse.

Segundo o deputado, Lula recebeu o convite “com muita simpatia” e “estão conversando a respeito”.

Último dia para pagamento do IPVA com 10% de desconto

Nesta segunda-feira (31), encerra o prazo para contribuintes do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aproveitarem o benefício de redução de 10% do valor do imposto, em cota única.

Mais de 366 mil contribuintes já aproveitaram o benefício que encerra nesta segunda-feira, sendo a segunda prorrogação do calendário de pagamento do IPVA feito pelo Governo do Maranhão, a fim de oferecer aos contribuintes maior flexibilidade de pagamento do imposto, visto o atual quadro sanitário vivenciado no Estado.

Até o dia 31 de maio o contribuinte aproveita o desconto de 10% para pagamento a vista. Após essa data o pagamento pode ser feito em cota única, porém sem desconto, ou parcelado em 3 cotas.

Os proprietários de veículos que optarem pelo parcelamento do IPVA 2021 realizarão o pagamento da primeira cota no mês de junho, julho e agosto, de acordo com o final da placa dos veículos, conforme tabela disponível no site da Secretaria de Fazenda.

Para consultar o IPVA 2021 e emitir o Documento de Arrecadação (DARE) para pagamento, o contribuinte pode acessar: portal.sefaz.ma.gov.br e clicar na página “IPVA” ou acessar o site do Detran, no menu “Licenciamento 2021”.

O pagamento pode ser feito nos Bancos do Brasil, Bradesco ou Caixa Econômica, até a data de vencimento. Os contribuintes que forem correntistas do Banco do Brasil, possuem a opção de realizar o pagamento do IPVA 2021 também através do Caixa Eletrônico ou pelo aplicativo do banco. A opção está disponível no menu Pagamentos – Impostos e Taxas – Débitos de Veículos – Maranhão – IPVA.

Prefeitura de São Luís inicia hoje mutirão de vacina contra a Covid-19

A Prefeitura de São Luís dará início, nesta segunda-feira (31), a um mutirão para vacinar a população contra a Covid-19 com ainda mais agilidade. O anúncio feito pelo prefeito Eduardo Braide em suas redes sociais, determina a imunização de duas faixas etárias por dia, em horário ampliado, além da abertura do cadastro para pessoas com a partir de 40 anos.

De forma estratégica, a Prefeitura de São Luís irá vacinar duas faixas etárias, abaixo de 55 anos, por dia, em cada um dos cinco postos de imunização disponibilizados na cidade, para que todos os que forem chamados para receber a primeira dose da vacina contra a Covid-19 consigam se imunizar com conforto e segurança. O horário de atendimento também foi ampliado em duas horas, ou seja, o funcionamento de três postos durante o mutirão será de 8h às 20h. São eles: o Centro de Vacinação (Sebrae); o Drive Thru – Espaço Reserva (Shopping da Ilha) e Drive Thru – UEMA.

A vacinação acontecerá por mês de nascimento. Das 8h às 14h, vacinarão os nascidos entre janeiro e junho e, entre 14h e 20h, os nascidos entre julho e dezembro – mesmo intervalo de tempo para que todos consigam se vacinar com comodidade.

Já nesta segunda-feira, primeiro dia do mutirão, vacinam os adultos que têm 54 e 53 anos, obedecendo ao mês de nascimento. Na terça-feira, 1 de junho, vacinam aqueles com 52 e 51 anos de idade. E na quarta-feira (2), vacinam aqueles com 50 e 49 anos.

O Centro de Convenções da UFMA e o Drive Thru também montado na UFMA atenderá o público das 8h às 18h.

Flávio Dino suspende reunião com partidos que iria começar a discutir a eleição de 2022

Está suspensa a reunião com os presidentes de partidos que iria ocorrer nesta segunda-feira (31) no Palácio dos Leões para começar a discutir a eleição de 2022.

O governador Flávio Dino anunciou que em função do agravamento da situação da pandemia, decidiu adiar o encontro. Ao jornalista Ribamar Corrêa, o governador informou que a prioridade agora é totalmente o combate ao coronavírus e que teria passado todo o sábado mergulhado na pressão que o sistema de saúde está sofrendo com a lotação de leitos.

Todos os dirigentes de partidos que já haviam se manifestado na imprensa ou por rede social sobre o tema haviam confirmado presença e estavam ansiosos pelo encontro para colocarem suas impressões sobre o pleito.

TJ e Assembleia Legislativa suspendem atividades presenciais

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Lourival Serejo, resolveu suspender todas as atividades presenciais, judiciais e administrativas, no âmbito do Poder Judiciário do Maranhão, no período compreendido entre os dias 29 de maio e 6 de junho de 2021, por meio da Portaria-GP – 3822021.

De acordo com a Portaria, as unidades administrativas e judiciárias funcionarão remotamente, das 8h às 18h, sendo vedada a realização de audiências e sessões presenciais, mantidas as audiências e sessões virtuais.

A Assembleia Legislativa do Maranhão também decidiu suspender o expediente presencial na Casa, a partir da próxima segunda-feira (31) até o dia 4 de junho. A suspensão temporária das atividades decorre do aumento do número de casos de internações pela Covid-19 na Grande Ilha de São Luís, além da possibilidade de esgotamento de leitos na rede de saúde.

De acordo com a Resolução Administrativa 459/2021, publicada no Diário Oficial do Poder Legislativo de quinta-feira (27), ficam temporariamente suspensos os serviços internos, as sessões ordinárias e extraordinárias, as reuniões das Comissões Permanentes, Temporárias e demais reuniões.

Carlos Lula descarta suspeita de transmissão local da variante indiana no Maranhão

O secretário de Estado de Saúde, Carlos Lula, destacou a suspeita de transmissão local da variante indiana no Maranhão.

“Foram rastreadas e testadas 147 pessoas, das quais 6 testaram positivo para Covid-19 e tiveram amostras enviadas ao IEC. Após análise, o Instituto detectou a P.1 como variante das amostras”, disse o secretário.

No último sábado (22), o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), disse em entrevista à CNN que não havia indicativo de transmissão local da chamada cepa originária da Índia e detalhou as ações do estado para impedir que a variante do coronavírus se espalhe.

Entenda o caso

Na última semana um navio vindo da Malásia foi proibido de atracar na costa do estado após a identificação dessa cepa em seis tripulantes. Um deles, indiano, foi transferido para um hospital na capital São Luís.

Flávio Dino pode se filiar ao PSB em junho; PCdoB defende criação da “federação partidária”

Ainda sem bater o martelo sobre a eleição presidencial de 2022, o PSB prepara a filiação de lideranças do PCdoB, como o governador do Maranhão, Flávio Dino, o deputado federal Orlando Silva (SP) e a ex-deputada Manuela D’Ávila (RS). Todos têm se manifestado favoravelmente a uma chapa encabeçada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assim como o deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ), outro nome que costura seu embarque no PSB.

Previstas para começar em junho, as filiações aguardam o afunilamento de propostas de reforma eleitoral na Câmara. A direção do PCdoB defende a criação da “federação partidária”, modelo em que partidos podem se unir nas eleições sem que deixem de existir de forma autônoma. Embora agrade ao PCdoB, a ideia encontra resistência no PSB, que considera o modelo antagônico à “autorreforma” feita pela sigla em 2019. Nesta quarta-feira, ao debater aspectos gerais desta autorreforma numa live com Dino, o presidente do PSB, Carlos Siqueira, disse que o governador tem uma “coincidência de pontos de vista” e “poderia perfeitamente estar filiado ao partido, se quiser”.

— Vemos com simpatia as filiações de todos esses nomes (Dino, Freixo, Manuela e Orlando), serão muito bem-vindos. Mas respeitando os trâmites internos de seus partidos. O PCdoB colocou a necessidade de aguardar a reforma eleitoral. Há alternativas à federação, como a possibilidade de incorporação pelo PSB — afirmou o deputado Julio Delgado (PSB-MG), vice-presidente de relações interpartidárias da sigla.

O modelo de federação é o plano prioritário do PCdoB para tentar superar a cláusula de barreira, que exigirá dos partidos no mínimo 2% dos votos em âmbito nacional para que tenham acesso a verba pública e ao tempo de TV. O partido já não atingiu a barreira em 2018, com parâmetros mais brandos. Na federação, os partidos precisariam atuar conjuntamente no Legislativo, numa espécie de coligação mais rígida. Um projeto de lei sobre o tema foi aprovado no Senado em 2015, mas está parado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. A expectativa do PCdoB é que ele seja votado ainda em junho.

Outra aposta é que o tema entre no relatório da reforma eleitoral, da deputada Margarete Coelho (PP-PI), que será apresentado às comissões da Casa no próximo mês. Para valer em 2022, as alterações precisam ocorrer até outubro.

Em nota no dia 15, o comitê central do PCdoB disse que, sem a federação, o partido “irá procurar alternativas de frentes políticas”, sem detalhar quais. O partido estipulou o começo de junho como prazo máximo para avaliar se há viabilidade da federação para 2022. As alternativas, segundo apurou o GLOBO, são a fusão ou incorporação ao PSB.

Na fusão, os dois partidos se juntam para elaborar um novo estatuto, num processo mais demorado. Na incorporação, uma das legendas decide se adota trechos do programa da sigla incorporada. Reservadamente, lideranças do PCdoB admitem retomar conversas por uma fusão com o PSB, pausadas antes das eleições municipais, mas não falam por ora em negociar uma incorporação. Nesse cenário, a migração em bloco de nomes do PCdoB antes de 2022 passou a ser cogitada como sinalização de boa-fé entre as duas legendas, além de permitir a nomes como Dino e Manuela maior estrutura e recursos para disputar cargos majoritários nos seus estados no próximo ano. No PSB, mudanças de nome ou de programa não são cogitadas por ora.

— Há um diálogo entre PSB e PCdoB que pode trazer convergências, mas é preciso antes vencer a etapa de mudanças na lei eleitoral. Nossa posição é lutar pela federação. O que entendemos por fusão é que dois se juntam para formar uma terceira coisa — disse o deputado Orlando Silva.

Início de junho
Dino, que tem conversas mais avançadas, pode fazer a mudança de partido já no início de junho. O governador do Maranhão já alinhou com o PSB que concorrerá ao Senado. O PSB não descarta se coligar ao PT, seja na chapa presidencial ou em palanques locais, mas seguirá mantendo por ora o apoio à construção de uma terceira via nacional, tese mais forte em diretórios de estados como Minas e São Paulo, mas presente também em alas de estados mais “lulistas”, como Pernambuco.

A filiação de Orlando Silva, ex-ministro do governo Lula, é tida como importante para consolidar um apoio petista à candidatura de Márcio França (PSB) ao governo de São Paulo — Fernando Haddad (PT) também é cotado para concorrer ao cargo. No caso de outros nomes do PCdoB, a migração ao PSB serviria para reforçar as estruturas partidárias em estados importantes para ambos, como Pernambuco e Maranhão.

Assim como Dino, a filiação de Freixo é tida como bem encaminhada no PSB, mas, segundo Delgado, houve uma “trava” devido a uma tentativa recente da cúpula do PSOL de pactuar a permanência do deputado, pré-candidato ao governo do Rio. Embora dirigentes do PSOL defendam um “meio-termo” com Freixo, o partido não modificou seu veto a alianças fora da esquerda. Freixo se isolou no PSOL fluminense ao defender uma chapa com nomes do chamado “centro político”, classificado no partido como “direita liberal”, e abrir conversas com o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), e o ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM).

Procurados, os presidentes do PSB, Carlos Siqueira, e do PSOL, Juliano Medeiros, não quiseram comentar. O GLOBO não conseguiu contato com a presidente do PCdoB, Luciana Santos.

O Globo

Chefes de Poderes reúnem-se para debater sobre a pandemia

Nesta quinta-feira, 27, os chefes dos Poderes e dos órgãos constitucionais reuniram-se para debater sobre a pandemia, com a presença do presidente da Federação dos Municípios.

Durante a reunião, os representantes discutiram sobre o alerta a sociedade contra o novo crescimento da pandemia no Brasil e no Maranhão e enfatizaram a importância de medidas preventivas, especialmente o uso de máscara, impedimento de aglomerações.

Também recomendam aos gestores municipais que analisem as realidades locais e decidam quanto ao cabimento das medidas em cada cidade e conclamam para que haja o uso rápido e intensivo de todas as doses de vacina disponíveis e que a aplicação das doses seja lançada no sistema do Ministério da Saúde.

Os chefes sublinham que é fundamental a ampliação de leitos hospitalares e o funcionamento eficiente da atenção básica, inclusive com testes disponíveis à população e apoiam a revisão do Plano Nacional de Imunização, para que haja a adaptação mais rápida de diretrizes nacionais às realidades locais

Nesse momento convocam os empresários, trabalhadores, consumidores, às práticas responsáveis com segurança sanitária, quando do desempenho de atividades econômicas e comprometem-se à próxima semana a realizar uma nova reunião para monitoramento a análise de dados, afim de adoção de novas medidas quanto ao combate ao coronavírus no estado do Maranhão.

Braide garante testagem em massa e intensificação na vacinação contra a Covid-19

Ainda durante entrevista ao programa Ponto Continuando, da Rádio Educadora AM 560, O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, falou sobre a campanha de vacinação contra a covid-19 em São Luís.

Atualmente, São Luís já conta com o Centro Municipal de Vacinação (CMV), no Pavilhão de Eventos no Multicenter Sebrae, no Cohafuma; o drive-thru no Espaço Reserva, ao lado do Shopping da Ilha, no Maranhão Novo; e os dois espaços montados na Universidade Federal do Maranhão (UFMA): o drive-thru e o Centro de Convenções. Todos os locais atendem das 8h às 18h.

Com a chegada das novas doses a Prefeitura de São Luís avança no calendário. Nesta quinta-feira (27) serão vacinadas as pessoas de 57 anos; na sexta-feira (28) será a vez de quem tem 56 anos; no sábado (29) vacina o público de 55 anos.

No domingo (30) acontece a segunda chamada para quem tem a partir de 55 anos e ainda não tomou a primeira dose da vacina contra Covid-19. Para evitar aglomerações, vacinam pela manhã os nascidos de janeiro a junho e à tarde os nascidos de julho a dezembro.

A Prefeitura de São Luís iniciou, nesta quarta-feira (26), a testagem em massa da população. A medida integra as medidas de controle da circulação do novo coronavírus na capital. No total, 180.800 testes de antígeno – dos 600 mil encaminhados ao estado pelo Governo Federal – serão utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde (Semus) durante as próximas semanas.

Braide descarta candidatura ao Governo do Estado

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide concedeu uma entrevista ao programa Ponto Continuando, da Rádio Educadora AM 560.

Questionado sobre a parceria da Prefeitura e do Governo do Estado, Braide disse que as portas da Prefeitura estão abertas para todas as parcerias para o bem da cidade. “A atuação tanto do Governo do Estado, como da Prefeitura de São Luís, agora na pandemia, com a abertura de novos leitos, o estado abrindo leitos de um lado, município abrindo leito por outro, fez com que São Luís conseguisse estar numa situação privilegiada em relação a outras capitais do País. Inclusive, diminuindo as medidas restritivas que foram tomadas esse ano”, disse o gestor.

O chefe do executivo ainda disse que existe uma parceria firmada por meio de um termo de cooperação para regularização fundiária em São Luís, entre outras ações importantes. “Todas as ações que a gente puder fazer para melhorar a vida de quem mora em São Luís, a prefeitura sempre vai estar de portas abertas para fazer essa parceria”, disse.

Sobre a relação com Câmara de Vereadores, Eduardo disse que tem um bom relacionamento com os vereadores de São Luís e que a Câmara tem um papel importante em aprovar projetos e contribuir com participações que são fundamentais para a cidade.

Ao ser questionado sobre as eleições de 2022, o gestor disse que todas as energias estão concentradas no enfrentamento da pandemia. Braide descartou uma eventual pré-candidatura ao Governo do Estado e reafirmou que sua intenção é continuar prefeito, mas que fará parte da discussão sobre o próximo pleito.

Ainda durante a entrevista, o gestor falou sobre os primeiros meses de gestão e as medidas adotadas no enfrentamento da Covid-19. Braide também falou sobre o planejamento das voltas as aulas. Citou que a prefeitura tem trabalhado para reformar as escolas, além de garantir todas as medidas sanitárias para o retorno das atividades escolares.

Em primeira mão, o prefeito anunciou que já iniciaram as tratativas para o projeto de apoio e incentivo ao comércio informal. Braide falou sobre o pagamento dos funcionários públicos municipais, que vem mantendo em dias. Também esclareceu que a saída da vice-prefeita da Secretaria de Educação foi devido a necessidade de tê-la ao seu lado, acompanhando sua agenda.