O governador Flávio Dino falou pela primeira vez sobre a intenção de disputar a presidência da República. Não exatamente com estas palavras, mas deixou claro o projeto durante plenária do PCdoB,

“Estou mesmo me preparando para 2022. Vocês nem notaram, já estou até com cinco quilos a menos. Vamos enfrentar o laranjal e a turma do mal”, afirmou o governador.

Assim como aconteceu na Bahia. Flávio ouviu gritos por sua candidatura à presidência e respondeu: “Eu adoro uma eleição, estou doido para disputar mais uma, essa especial. A gente tem que plantar a coisa certa, para colher a coisa certa”.

Uma sessão solene marcará, nesta segunda-feira (25), às 16 horas, a abertura das comemorações dos 184 anos da Assembleia Legislativa do Maranhão, com a presença de representantes dos três Poderes. Na mesma data, será comemorado o Dia do Poder Legislativo. Ao término da solenidade, o presidente Othelino Neto (PCdoB) fará a abertura da Exposição “Memorial do Legislativo Maranhense”.

De acordo com o diretor-geral da Mesa Diretora, Bráulio Martins, a programação da sessão solene vai enfatizar a importância do Legislativo Estadual Maranhense para a população. O advogado e ex-deputado estadual Sálvio Dino proferirá palestra sobre os 184 anos do Legislativo maranhense e a importância histórica das obras raras encontradas no acervo da Casa.

Além de representantes dos Poderes, também foram convidados historiadores, professores universitários do curso de História e integrantes de academias de letras.

Exposição

Logo após a sessão solene, será aberta, pelo presidente Othelino Neto, no Salão Nobre do Palácio Manuel Beckman, a exposição de 13 obras raras que compõem o Projeto “Memorial do Legislativo Maranhense”.

O diretor administrativo da Assembleia Legislativa, Antino Noleto, e o diretor-geral da Casa, Valney Pereira, que coordenam a organização do evento, explicaram que o Projeto “Memorial do Legislativo Maranhense” é uma prioridade da gestão do presidente Othelino Neto.

As 13 obras raras foram encontradas durante o processo de restauração de documentos manuscritos e impressos da Casa, iniciado em fevereiro do ano passado.

Valney Pereira destacou a importância da data e disse que o arquivo contém dados importantes e históricos a respeito do Maranhão, daí a necessidade de preservação, em formato digital, conforme determinação do presidente Othelino Neto.

Dentre as raridades, que datam de 1894 a 1953, foram descobertos registros de atas, expedientes, sessões extraordinárias, atividades parlamentares e leis estaduais relevantes. O material histórico já passou por limpeza, higienização, catalogação e se encontra em fase de digitalização. “Tivemos o cuidado de manter tudo 100% original, pois são peças que fazem parte da história do Maranhão”, explicou Antino Noleto.

Livros centenários

Das treze peças descobertas, a pesquisa detectou nove livros centenários, considerados raros, sendo dois com registros de leis estaduais, sete atas contendo informações de sessões ordinárias, extraordinárias e atividades parlamentares e mais quatro livros do Império, datados do século XIX.

O acervo mostrou um livro de leis estaduais, volume único, com 172 páginas escritas a mão, que traz a descrição de leis estaduais de 1889 a 1902. No mesmo livro, houve outra descoberta: o registro da Lei 294, de 15 de abril de 1901, que criou a primeira seção do Corpo de Bombeiros para extinção de incêndios na capital de São Luís.

O processo de restauração do arquivo revelou, ainda, obras valiosas, como o livro “Império do Brasil: leis e decretos”, de 1833, com 560 páginas; uma coleção de decisões do governo brasileiro da época, com o mesmo título, e outro livro do Império de 1854, que também guarda uma coletânea das decisões do governo.

A população poderá acessar os exemplares originais por intermédio de um link, que estará disponível a partir de março, no site www.al.ma.leg.br.

Uma medida polêmica. O Ministério Público entrou com ação contra a prefeitura de São Luís para que retire tachas e tachões aplicados transversalmente nas ruas e avenidas de São Luís como redutor de velocidade ou ondulação transversal.

O MP pede que a medida seja determinada em liminar, com prazo máximo de 60 dias. Em caso de descumprimento da decisão, foi pedida a aplicação de multa diária de R$ 100 mil.

De acordo com levantamento feito pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, atualmente as tachas e tachões estão sendo utilizados na Alameda D – Altos do Calhau, Av. dos Curiós – Renascença, Av. Nossa Senhora da Vitória – Parque Vitória, Rua Boa Esperança – Turu, Rua Frei Hermenegildo – Aurora, além do aeroporto de São Luís, entrada e saída do Mix Mateus, no Vinhais, e em frente ao curso Wizard, no Calhau.

Para a 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís, a utilização de tachas e tachões vai de encontro às Resoluções n° 336/2009 e 600/2016 do Contran. O Código de Trânsito Brasileiro também proíbe, segundo o MP, em seu artigo 94, a utilização desse tipo de equipamento como redutor de velocidade.

Flávio deixa seu tabuleiro armado

A reforma do governo Flávio Dino foi em sua grande maioria política. O governador que segue tendo nomes de confiança pessoal na espinha dorsal do governo – educação, saúde, articulação política, comunicação e segurança – abriu espaços importantes com bons orçamentos para os partidos aliados PP, PR, PT, DEM e PDT, que foram melhor contemplados e o governo agora ganha mais segurança política.

O DEM ganhou a secretaria de esportes com o ex-deputado Rogério Cafeteira e o PT ficou com a secretaria de trabalho.

O guloso deputado federal Josimar de Maranhãozinho, que comanda o PR, brigou bastante até que ganhou a secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca. Um espaço importantíssimo pela cadeia produtiva do Maranhão. A sobrinha do deputado vai comandar a pasta.

André Fufuca tentou muito emplacar seu irmão na secretaria de Desenvolvimento Social, que não levou. Mas depois de muito brigar, ainda ganhou uma secretaria forte: o Meio Ambiente. O PP se fortalece.

Já a poderosa Sedes fica com o PDT. O deputado Márcio Honaiser assume a secretaria e dá ao partido mais próximo do governador um espaço muito importante.

Por falar em PDT, as mudanças também foram gestos importantes para a família Macedo de Porto de Franco. Deoclides ganhou a Companhia Maranhense de Gás – GASMAR – e a suplente de deputada estadual Valéria Macedo ficou perto de uma vaga na Assembleia Legislativa. Com três deputados saindo para a secretaria, Valéria (4ª suplente do chapão) está na vez para assumir.

As mudanças também tiveram nomes técnicos e de confiança do governador como o advogado Rodrigo Lago para a secretaria de Assuntos Políticos e Comunicação. Mas no geral, foi uma reforma política, dando a sustentação com partidos grandes para os próximos quatro anos e também a preparação para o futuro do seu próprio grupo do PCdoB, como a ida de Rubens Júnior para a secretaria estadual de Cidades.

Um recado foi dado para a oposição: o governo está com segurança política para seguir nas ações administrativas.

Dados preliminares do Sistema Municipal de Avaliação Educacional de São Luís (Simae), em 2018, apontam que as séries de 1º ao 4º anos, de toda a rede municipal de ensino da capital, apresentaram avanço nos índices de proficiência dos quesitos analisados pela ferramenta, como língua portuguesa (leitura e escrita) e matemática. Os números que apontam a evolução positiva no desempenho dos alunos do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino foram apresentados na manhã desta quinta-feira (21). O Simae integra um dos pilares do Programa Educar Mais, ação instituída na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, visando à melhoria dos indicadores educacionais e à qualidade do ensino.

Participaram da reunião, além do prefeito Edivaldo, o secretário municipal de Educação (Semed), Moacir Feitosa; a secretaria adjunta de Ensino, Maria de Jesus Gaspar Leite; a superintendente de Ensino Fundamental, Arsenia Formiga; e a coordenadora geral do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (Caed), instituição responsável pela aplicação da avaliação em São Luís, Lina Kátia Mesquita. Só para se ter uma ideia do progresso no nível de proficiência média em língua portuguesa-leitura, observado nas séries avaliadas pelo Simae, em 2018, numa escala de zero a mil pontos (escala própria de alfabetização formulada pelo próprio Caed), o 1º ano, por exemplo, teve um crescimento de 471.3, em 2017, para 511.2. Já o 2º ano passou de 524.4 para 582.8, e o 3º ano cresceu de 572.5 para 623.4.

Na comparação da proficiência, que é o total conhecimento, a média em língua portuguesa das séries de 5º ao 9º anos, feita pelo Simae, numa escala de zero a 500 pontos; o 5º ano, por exemplo, subiu de 168.0 para 186.0; a 7ª serie passou de 195.6 para 206.1, e o 9º ano saiu de 224.7 para o patamar de 235.5.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior comemorou os resultados positivos verificados no ensino fundamental e destacou que os números traduzem que a educação municipal tem avançado significativamente em termos de qualidade do ensino como um todo.

“Desempenho positivo dos nossos alunos é reflexo dos investimentos na Educação. Demos um salto significativo no nível de aprendizagem de nossos alunos, o que nos mostra que todos os investimentos realizados na rede apresentam agora os resultados que sempre buscamos. Sem dúvida, tudo isso é fruto dos grandes esforços que temos empreendido para elevar a nossa educação a níveis cada vez mais altos, o que tem sido feito por meio de um conjunto de ações que integram o grande programa Educar Mais, que atua em diversas frentes que vão desde a melhoria da estrutura das escolas, inclusive com ar-condicionado, passando pela utilização de novas ferramentas pedagógicas, capacitação de professores, entre outras intervenções na área almejando sempre a qualidade geral da educação municipal”, afirmou o prefeito.

O Sistema Municipal de Avaliação Educacional de São Luís é um método próprio de avaliação de proficiência dos alunos, criado pela Prefeitura de São Luís para conhecer o nível educacional dos estudantes da rede e da realidade escolar. É um programa de avaliação em larga escala, que garante ao gestor escolar e ao professor as ferramentas e dados para diagnósticos da realidade escolar, capazes de auxiliar na elaboração de soluções para os problemas identificados pela avaliação.

Com a avaliação por meio da Simae é possível à educação municipal verificar, por exemplo, quais habilidades os alunos já consolidaram como conhecimento ou em que fase intermediária de desenvolvimento se encontram nessas habilidades.

Catulezinho é o novo secretário de Turismo do Maranhão

O governador Flávio Dino anunciou a divisão das secretarias de Cultura e Turismo que foram unidas na sua gestão como forma de otimizar gastos. Agora, voltam a ser duas pastas independentes.

Como ele já havia adianta, Diego Galdino permanece na secretaria de Cultura. No Turismo, quem assume é o ex-secretário de Governo da prefeitura de Caxias, Antônio José Bittencourt de Albuquerque Júnior, o Catulezinho.

A indicação de Antônio é um gesto para a família Gentil, hoje muito próxima do governo. O prefeito Fábio Gentil e o deputado estadual e pai do prefeito, Zé Gentil, estão alinhados com o governo e com a deputada Cleide Coutinho, que antes era rival local.

Catulezinho chegou a ser anunciado como candidato a suplente de senador na chapa de Zé Reinaldo nas eleições de 2018, mas foi rifado na convenção.

Fufuquinha emplaca irmão no Meio Ambiente

Outra mudança importante foi anunciada pelo governador Flávio Dino através de suas redes sociais. O irmão do deputado federal André Fufuca, Rafael Carvalho Ribeiro, na secretaria estadual de Meio Ambiente.

Fufuquinha vinha brigando por um espaço para o irmão na gestão e conseguiu. Rafael deixou há poucos dias a Superintendência de Coordenação e Governança do Patrimônio da União no Maranhão, sendo substituído no órgão federal por Coronel Monteiro.

SAGRIMA

Na secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca, o governador anunciou o nome da advogada Fabiana Vilar Rodrigues.

O governador Flávio Dino anunciou mais mudanças na equipe. O ex-deputado federal e ex-prefeito de Porto Frnaco Deoclides Macedo será o presidente da Companhia Maranhense de Gás – GASMAR.

A família Macedo consegue uma compensação já que tanto Deoclides quanto a irmã, Valéria Macedo, não seguiram a reeleição. Valéria exercia mandato na Assembleia Legislativa e ele na Câmara Federal.

O governador também anunciou o servidor de carreira do Tribunal de Justiça, Mayco Murilo Pinheiro, será o presidente da Empresa Maranhense de Recursos Humanos e Negócios Públicos, que passa a estar vinculada à SEGOV

Paço do Lumiar não vai realizar o Carnaval 2019. A informação foi oficializada nesta quinta-feira, 20, pelo prefeito Domingos Dutra (PCdoB). Ele informou que a gestão preferiu utilizar os recursos que seriam gastos no Carnaval para executar obras e melhorias no município, principalmente nos setores de infraestrutura, educação e saúde.

“Fizemos pela primeira vez na história de Paço do Lumiar uma belíssima decoração de Natal que encantou a todos. Realizamos programação natalina com brinquedos infantis e cantata com o famoso Coral São João. Comemoramos o aniversário de Paço do Lumiar, no mês passado, com diversas atrações. Então, agora, optamos por não realizar o Carnaval. Temos certeza de que a grande maioria dos luminenses concorda com esta decisão”, afirmou o prefeito Dutra.

Dutra diz que com a economia vai levar mais asfaltamento para o município

A economia para os cofres públicos será em torno de R$ 700 mil, valor estimado que seria gasto com atrações, palco e estrutura nos três dias de festa no município. O Carnaval é realizado com recursos próprios da Prefeitura, os quais, no momento, estão sendo priorizados para outras despesas, como pagamento da folha de pessoal, de fornecedores e execução de serviços essenciais.

No ano passado também não houve Carnaval oficial no município, o que permitiu à gestão realizar mais obras em benefício da população luminense.

“Já asfaltamos centenas de ruas e avenidas no município; colocamos vários quilômetros de piçarra nas estradas da zona rural; entregamos no mês passado uma escola novinha na sede com capacidade para mais de 600 alunos; estamos construindo três creches; iremos inaugurar duas Unidades Básicas de Saúde nas próximas semanas. São muitas ações que demandam recursos. E como enfrentamos uma crise, achei mais acertado usar o dinheiro que seria gasto no Carnaval em benefícios para a população”, detalhou o prefeito Dutra.

O Blog já defendeu muito que prefeituras onde existe carnaval tradicional que atrai turistas, vale o esforço para realizar a atividade cultural, pois gera recurso para o município. Paço do Lumiar e Ribamar tem uma situação diferente. O carnaval não é de apelo turístico. Dificilmente alguém sai de São Luís para o carnaval no Maiobão e deixar grande recurso na cidade vizinha. No caso da cidade dormitório onde a festa não é seu ápice de cultura e turismo, não vale a pena o sacrifício sem nenhum retorno.

A secretaria de trabalho e economia solidária também terá novo titular. O ex-prefeito de Dom Pedro, Hernando Macedo, já vinha demonstrando há algum tempo desinteresse em continuar à frente da pasta.

O governador Flávio Dino anunciou o nome de  Jowberth Frank, ex-superintendente do MDA e do INCRA durante o governo Dilma Rousseff, como o novo titular da pasta do trabalho.

É mais um espaço para o PT na administração estadual.