A decisão sobre a coordenação da bancada maranhense no Congresso Nacional se encaminha para um consenso.

O deputado Gil Cutrim abdicou da candidatura e declarou apoio a Juscelino Filho. O acerto foi feito em reunião com o senador Weverton Rocha.

A decisão fortalece muito o nome de Juscelino. Quem ainda briga pela coordenação é Hildo Rocha.

As fortes chuvas que caíram neste fim de semana na capital ampliaram o alerta da Prefeitura de São Luís que está com várias equipes nas ruas. Segundo o Núcleo de Meteorologia, da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), nos dois últimos dias, já choveu o equivalente a 217mm. Ainda conforme o núcleo, a média para o mês de maço é de 428mm; e até às 9h deste domingo foi registrado o volume de 582mm. O acumulado das últimas 12 horas é 160 mm.  O prefeito Edivaldo Holanda Júnior, desde a manhã deste domingo (24), tem percorrido diversas áreas da capital em especial as que sofreram de forma mais direta com a ação das fortes chuvas que caíram na cidade desde a manhã de sábado (23). A Prefeitura de São Luís mobilizou uma força-tarefa composta por diversas secretarias que estão de prontidão.

“Não temos medido esforços para contornar os problemas ocasionados pelas fortes chuvas que têm castigado nossa cidade. Trata-se de um volume muito grande de água, que excederam as previsões meteorológicas. Sabemos dos transtornos que resultaram disto e temos mobilizado toda a nossa administração para que a população tenha todo o apoio de que necessita”, pontuou o prefeito Edivaldo que visitou, entre outros locais, o Centro Histórico, onde parte de um imóvel desabou. O prefeito Edivaldo acompanhou os serviços, ao lado da primeira-dama Camila Holanda, do superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Maranhão, Maurício Itapary, e de secretários municipais.

Depois das visitas em algumas áreas prejudicadas pelas fortes chuvas, o prefeito Edivaldo se reuniu com o secretariado municipal e com o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho, na sala de reunião da Prefeitura, para  definir as próximas ações desta força-tarefa com o objetivo de minimizar os transtornos causados. “Vamos continuar visitando os locais atingidos e prestando toda assistência necessária”, disse o prefeito.

O superintendente do Iphan, Maurício Itapary, destacou a necessidade da participação dos donos de imóveis no Centro Histórico quando se trata de preservação. “Estamos tentando reduzir os danos materiais. Os donos deste prédio foram notificados por diversas vezes pela Defesa Civil e pela superintendência do Iphan para tomar providência e evitar o que aconteceu. Os órgãos públicos não podem fazer sozinho aquilo que o proprietário do imóvel não deseja fazer. Ele é parte fundamental da preservação. Esse patrimônio histórico pertence à população e ela tem que nos ajudar a preservá-lo”, assinalou.

A Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc), por meio da Defesa Civil, foi acionada para os bairros da Salinas do Sacavém, Sá Viana e Vila Lobão, nos quais houve registro de alagamento e deslizamento de terra, sem vítimas. Nessas comunidades, as casas foram isoladas e os moradores retirados dos imóveis.

A Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas) enviou equipes ao bairro Salinas do Sacavém, onde está sendo feito o levantamento das famílias que estão abrigadas em uma associação do bairro. A Semcas também encaminhou cestas básicas para as famílias. A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) realiza desobstrução das galerias nos viadutos da cidade.

Devido às fortes chuvas que caíram desde a madrugada deste domingo, em alguns setores do Hospital da Criança houve acúmulo de água o que já foi resolvido. A Secretaria Municipal de Saúde (Semus) tomou medidas imediatas, evitando que o atendimento fosse comprometido evitando, assim, prejuízo à assistência prestada. Nenhum paciente deixou de ser atendido e a rotina do hospital já foi retomada.

De acordo com relatório parcial da Defesa Civil, foram registradas 15 ocorrências de deslizamentos sendo elas nos bairros Sá Viana, Dom Luís, Vila Embratel, Coheb Sacavém, Izabel Cafeteira, Recanto dos Vinhais, Anjo da Guarda, Túnel do Sacavém, Vila dos Nobres, Quinta dos Machados, João de Deus, Salinas do Sacavém e Coroadinho.

Entre os bairros que sofreram alagamentos estão o Anil, Vila Embratel, Fumacê, Gapara, Coroadinho, Janaina, Salinas Sacavém. Nos bairros Coroadinho e Cohatrac foram registradas quedas de árvores. Em todos estes lugares a Prefeitura mantém equipes assistindo aos moradores e trabalhando para minimizar danos.

Vários secretários acompanharam o prefeito na vistoria entre eles Antônio Araújo (Obras), Pablo Rebouças (Governo), Andréa Lauande (Criança e Assistência Social), Conceição Castro (Comunicação),  o presidente da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico, Aquiles Andrade,  o subprefeito do Centro Histórico, Joaquim Azambuja, o presidente do Instituto Municipal da Paisagem Urbana – IMPUR, Fábio Henrique Carvalho, equipes da Defesa Civil, Blitz Urbana, Secretaria de Trânsito e Transporte e Comitê de Limpeza.

O governador Flávio Dino reuniu, na tarde deste domingo (24), secretários de Estado, presidentes de órgãos e o Corpo de Bombeiros para discutir mais ações que minimizem danos derivados das fortes chuvas nos quatro municípios da Grande Ilha. Foram definidas ações em 13 pontos emergenciais, que incluem apoio social às famílias, recuperação de infraestrutura, garantia de mobilidade urbana e isolamento de áreas perigosas.

De acordo com o secretário Rodrigo Lago, da pasta de Comunicação Social e Articulação Política (Secap), as ações emergenciais envolvem vários órgãos. “O governador reuniu com vários órgãos do Estado para definir ações imediatas e emergenciais para resolver problemas que foram causados pelas fortes chuvas, como retirar pessoas em área vulneráveis a acidentes, para que a população sofra o menor impacto possível por esse excesso de chuva”, explica.

Entre sábado (22) e domingo, choveu metade do que estava previsto para todo o mês de março na ilha de São Luís. Somente na última madrugada foram 150 milímetros de chuva.

Segundo Rubens Pereira Júnior, secretário de Cidades, as famílias atingidas receberão todo o suporte assistencial. Ele informou que será dado apoio a remoção de famílias em área vulneráveis com a concessão do aluguel social para garantir habitação adequada para cada uma delas e, em caráter emergencial e indenizatório para pessoas que tiveram a casa avariada, será concedido o benefício do Cheque Minha Casa. O programa Cheque Minha Casa oferece R$ 5 mil para que famílias de baixa renda adquiram materiais de construção, para reforma ou ampliação de suas casas.

“Tanto a Secretaria das Cidades quanto a Secretaria da Cultura vai vistoriar todos os prédios que têm algum risco de desabamento juntamente com a Defesa Civil e a Prefeitura de São Luís para fazer esse mapeamento e garantir segurança para evitar qualquer perda do patrimônio histórico e cultural”, acrescentou Rubens Jr.

O Governo do Estado alerta que, em caso de emergência, a população deve entrar em contato com o Corpo de Bombeiros, por meio do número 193.

Vistoria no Centro Histórico

No domingo (24), um casarão desabou e outro teve deslocamento de parte da estrutura no Centro Histórico da capital após as fortes chuvas. Os imóveis atingidos estão localizados na Rua Jacinto Maia, próximo ao Convento das Mercês, e outro na Praça Pedro II, próximo à sede do poder municipal. As chuvas têm sido intensas, demoradas e o volume de águas ficou acima da média climatológica prevista pelo Núcleo Geoambiental da Universidade Estadual do Maranhão (Uema).

Nos locais dos desabamentos, equipes do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) realizaram o isolamento, remoção de entulhos e levantamento técnico sobre as condições dos imóveis. Nesta segunda-feira (24), serão iniciados os trabalhos para escoramento e reforço da estrutura, a fim de evitar incidentes com as chuvas que virão. Em outra frente de trabalho, um novo reboco será construído para restaurar as condições originais dos prédios.

“Assim que as chuvas cessaram fomos ao local vistoriar os danos e mantivemos o trabalho com as equipes para evitar incidentes. Foram danos apenas materiais e estaremos em monitoramento”, ressalta o comandante do CBMMA, coronel Célio Roberto Araújo.

A vistoria aos locais foi acompanhada pelo secretário de Estado de Cultura (Secma), Diego Galdino; pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior; pelo presidente da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (Fumph), Aquiles Andrade; e pelo superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Maranhão, Maurício Itapary.

O secretário Diego Galdino reforçou que “todas as providências foram tomadas e outras medidas serão colocadas em prática para evitar outras ocorrências”.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior pontuou que o município está trabalhando conjuntamente com o Estado. “Estamos acompanhando as vistorias e os trabalhos que devem ser realizados para evitar incidentes e contamos com apoio e os esforços dos demais órgãos envolvidos para conter a situação”, informou.

Paralelamente, a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil do Maranhão (CEPDECMA) está atuando no atendimento aos eventos adversos com vistorias técnicas em outros casarões do Centro Histórico; remoção de pessoas em área de riscos; e vistoria em edificações não afetadas, porém com risco iminente de comprometimento estrutural.

“O principal cuidado neste momento é com a pessoas, que sejam retiradas de áreas sob risco e colocadas em local seguro, além de proceder os trabalhos referentes à contenção de novos desabamentos da estrutura dos prédios”, reforçou o comandante do CBMMA, coronel Célio Roberto Araújo.

As chuvas que caíram neste final de semana, em especial na madrugada deste domingo (24), uma das mais fortes dos últimos anos, causaram grandes transtornos na capital maranhense.

Somente neste final de semana, choveu mais da metade do que o previsto para todo o mês de março. Foram muitos alagamentos e alguns desmoronamentos na Ilha. Um casarão histórico na Rua Jacinto Maia, Centro de São Luís, desabou.

Na Avenida São Marçal, no Filipinho, o muro da antiga Associação dos Servidores da Fazenda do Estado do Maranhão (ASFEM) desabou em cima de um veículo.

Foram muitos pontos de alagamento, como na Avenida Casemiro Júnior, no bairro Anil, onde muitos motoristas não conseguiram passar.

Os deslizamentos deixaram casa sob alerta no Sacavém.

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem, promove nesta segunda-feira (25) a partir das 8 horas, em sua sede no Calhau, em São Luís, palestra sobre as formas de captação de recursos junto aos órgãos federais. A palestra será ministrada pelos consultores da Confederação Nacional dos Municípios, Celso Vedana e Marli Burato.

O evento, que reúne prefeitos do estado do Maranhão e integrantes das equipes das administrações municipais, faz parte da estratégia da Famem em concentrar investimentos na qualificação dos quadros técnicos das prefeituras maranhenses. Segundo o presidente da Famem, Erlanio Xavier, a realização de palestra desta natureza tem como objetivo capacitar tanto gestores como servidores públicos dos municípios, aperfeiçoando a utilização de novas plataformas de gestão. “Durante o evento serão abordados temas como o Portal de Convênios do Governo Federal (Siconv e Plataforma + Brasil), que estabelecem a relação Município/União nas contratações de convênios e projetos”, explica o presidente da federação.

Vedana é diretor executivo da Federação Catarinense dos Municípios e vem trabalhando há alguns anos com temas como municipalismo, descentralização, desenvolvimento regional, direito e competências tributárias e direito administrativo municipal. É autor da obra “Autonomia Tributária Formal dos Municípios” entre outras.

“Há dez anos atrás os municípios acessavam recursos extras, que não fossem o FPM e ICMS, por meio de emendas parlamentares. O resultado era pequeno por que a liberação do recurso era muito difícil e limitada. Hoje os governos abrem oportunidades de acesso à recursos por meio de convênios, editais e programas, ao informar que há disponibilidade em seu orçamento para determinado investimento numa área especifica do Município, como educação e saúde”, explica Vedana. O acesso a esses recursos extras possuem regras de captação, execução e prestação de contas, temas que serão abordados na palestra.

A líder do PPS no Senado Federal, Eliziane Gama recebeu nesta quinta-feira, dia 22 de março em Brasília o secretário de Agricultura, Pesca e Abastecimento (SEMAPA), Nonato Chocolate; o Secretário de Cultura (SECULT), Marlon Botão  e a Secretária de Articulação Institucional Ana Paula Rodrigues.

Durante o encontro, eles discutiram projetos e melhorias para a cidade de São Luís, especialmente na área de desenvolvimento e produtividade da Zona Rural e a melhoria da Feiras, Mercados e Feiras Livres.

Na oportunidade, a senadora Eliziane reafirmou compromisso com São Luís e a contribuição na busca por emendas parlamentares e projetos para a cidade.

“Recebi em Brasília esses três importantes secretários municipais de São Luís e pautamos o desenvolvimento e produtividade da Zona Rural da capital maranhense e também com a melhoria das feiras, mercados e feiras livres. Reafirmei meu compromisso com a cidade, principalmente na busca por mais recursos e projetos”, afirmou Eliziane Gama.

Foi realizado na manhã desta sexta-feira (22), em São Luís, ato contra a reforma de Jair Bolsonaro (PSL). Intitulado “Dia Nacional de Luta em Defesa da Previdência Social”, a mobilização aconteceu em diversas cidades do Brasil. Na capital maranhense, a concentração foi em frente ao prédio da Previdência Social, perto do Parque do Bom Menino.

O deputado federal Márcio Jerry participou do ato. “Essa proposta, como está posta, aumenta a desigualdade social, aumenta a pobreza. O povo do Norte e Nordeste é o que tem a menor expectativa de vida do Brasil, de apenas 65 anos. Diante dos ataques à Previdência e à classe trabalhadora, precisamos nos mobilizar para assegurar o funcionamento justo e pleno da previdência para os trabalhadores e trabalhadoras rurais”, afirmou, afirmou.

Segundo as centrais e seus sindicatos, que decidiram se organizar de forma unitária, o objetivo dos atos em todo o Brasil é mostrar para a sociedade como e porque a proposta de reforma da Previdência do Governo Bolsonaro será devastadora para os brasileiros, principalmente para os mais pobres. O projeto do Governo dificulta o acesso à aposentadoria, eleva a idade e o tempo de contribuição e reduz o valor a ser pago aos aposentados.

A Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), realizou, nos dias 18 e 19 de Março, reuniões de planejamento com todos os órgãos do Estado para apresentar a metodologia que será utilizada para a elaboração do PPA 2020-2023, em encontro que aconteceu no auditório da Casa Civil.

De acordo com a secretária Cynthia Mota Lima, trata-se de mais um momento importante para o Estado, em que todos os órgãos estiveram reunidos para dar andamento, e, consequentemente, melhorar as ações desenvolvidas em prol da população maranhense.

“Tivemos dois dias de reunião e tenho absoluta certeza que nosso objetivo foi alcançado, que foi o de levar informações, além da troca de conhecimentos, entre os órgãos do Estado. Quero aproveitar para agradecer a todos que participaram do evento e dizer que seguiremos alinhando ações para termos cada vez mais melhores resultados”, destacou a secretária.

O coordenador de Planejamento e Orçamento da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e servidor do Estado há mais de vinte anos, Ribamar Soares, disse que essas reuniões são sempre produtivas, pois presta os devidos esclarecimentos junto aos órgãos para que todos possam conhecer a realidade do Estado.

“Há tempos nós já vínhamos alinhando com a Seplan nossas políticas em relação ao orçamento, pois sabemos da crise que afetou todo o Brasil, e seguimos direcionando nosso orçamento a essas políticas de contenção de despesas, claro, sem deixar a qualidade dos serviços de lado”, reiterou o servidor.

Também presente ao evento, a assessora especial do Governo, Ester Marques, elogiou a equipe da Seplan e comentou sobre o novo modelo de gestão que está sendo implantado no Estado.

“Eu tenho acompanhado bastante as ações da Seplan e tenho percebido que tem havido uma evolução muito interessante em relação a realização dos eventos, pois houve bastante interação, as pessoas estão mais atentas, apresentação dos trabalhos está mais leve. É um novo modelo, mais conceitual. Diminuir orçamento não significa dizer que a ação vai ter menos qualidade”, realçou Ester Marques.

“Nesse novo modelo, vamos organizar o monitoramento, o acompanhamento, e a Seplan está de parabéns nesse sentido, pois o trabalho que ela está desenvolvendo é fantástico, e é um esforço quase hercúleo, de mudar toda a concepção de planejamento do Maranhão. Eu já tive em várias áreas de planejamento e é a primeira vez que estou vendo isso na prática”, realçou.

O secretário-adjunto do Planejamento, Roberto Matos, que fez uma explanação dos aspectos gerais e orçamentários para 2019, reiterou que o Governo segue concentrando esforços, bem como intensificando as ferramentas de gestão à serviço do povo do Maranhão.

“Além de inovarmos na metodologia de elaboração do próximo PPA, aproximando esse importante instrumento de planejamento das agendas estratégicas do Maranhão, estamos trabalhando em um manual de políticas públicas, que reunirá um conjunto de ferramentas que nos ajudará a aperfeiçoar o desenho das nossas ações e fortalecer o processo de avaliação e controle social”, destacou.

Isto É – O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) deve julgar ainda nesta sexta-feira, 22, o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de Michel Temer. O ex-presidente foi preso na quinta-feira, 21, em operação da Lava Jato e está detido na Superintendência da Polícia Federal no Rio. Existe a previsão de que ele preste depoimento ainda nesta sexta.

O ex-presidente está preso em uma sala da corregedoria, no terceiro andar do prédio. De acordo com o site G1, é uma das poucas salas da sede da PF no Rio que tem banheiro privativo. A sala, de 20 metros quadrados, tem frigobar e ar condicionado. Uma televisão será instalada no local.

Ainda segundo o site, o ex-presidente teria recusado o jantar na noite de quinta-feira, informando os agentes de que estaria sem fome. Temer recebeu a visita do ex-ministro da Secretaria de Governo e aliado Carlos Marun.

Ex-ministro de Temer e ex-governador do Rio, Moreira Franco também foi preso na quinta-feira, na mesma operação da Lava Jato. Ele está detido em Niterói, município vizinho do Rio, na mesma unidade em que se encontra o ex-governador Luiz Fernando Pezão.

O empresário Jairzinho Filho, pré-candidato a vereador, protocolou nesta quinta-feira (21) uma Ação Popular na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís. Ele pede que as aposentadorias efetivadas pela Câmara Municipal de São Luís supostamente irregulares sejam anuladas. E ainda pede como medida liminar o afastamento dos vereadores Astro de Ogum (atual vice-presidente da Casa) e Chico Carvalho (atual 1º secretário).

A Ação tem como base as informações publicadas pelo blog do Stênio Jhonny, dando conta de Astro, no exercício da presidência do poder legislativo, aposentou a si mesmo e a parentes do vereador Chico Carvalho.

Astro de Ogum emitiu nota alegando que já possuía o direito adquirido para aposentadoria. Ele afirmou que como servidor estável da Câmara como Técnico em assessoramento legislativo, por ter entrado antes da Constituição de 1988, já tinha preenchido todos os requisitos para aposentadoria e o fato de estar na presidência não invalidaria o direito pré-existente.

Mas os argumentos não convenceram alguns colegas, que tiveram ríspidas discussões com Astro esta semana, nem pessoas de fora do parlamento, como Jairzinho Filho. Ele alega na Ação que o ex-presidente da Casa não possuía os requisitos legais e que, por uma medida de moralidade, os atos devem ser anulados até que os réus provem os requisitos de fato.