Durante solenidade nesta sexta-feira (25), no Palácio dos Leões, o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que sua relação com o governador Carlos Brandão é sempre cordial e de muita colaboração, colocando um ponto final nas especulações de rompimento na relação de ambos.

“Temos que olhar os fatos que estão acima de especulações. Esse é o quarto evento que faço no Maranhão, os dois primeiros foram com o governador Brandão ao meu lado. Nós temos uma relação sempre cordial e de muita colaboração. O governador Brandão hoje lidera o estado e eu não interfiro nisso, eu não intervenho nisso porque acho que não existem dois, ou três, ou quatro governadores ao mesmo tempo. É um de cada vez. Eu fui governador e agora é a vez dele ser governador. Eu tenho uma tarefa nacional que eu procuro exercer com muita dedicação e intensidade. Então, quando o governador Brandão quer falar comigo ele me liga, ele me visita, e eu quando quero falar com ele, eu ligo ou visito ele. Agora, eu não interfiro nos assuntos do governo do estado, eu confio na equipe que ele montou e no trabalho que está sendo continuado”, disse Dino.

Na agenda, Flávio Dino entregou viaturas blindadas e assinou convênios com o Governo do Maranhão e municípios selecionados no Edital Escola Segura e a implantação do PAS (Programa Ação da Segurança Pública). Além do ministro e do governador em exercício, Felipe Camarão, participaram da solenidade prefeitos, deputados e as senadoras Ana Paula Lobato, Eliziane Gama e o senador Werverton Rocha.

Foto: Paulo Caruá

Durante o evento de entrega das viaturas pelo ministério da Justiça ao governo do estado no Palácio dos Leões,  chamou atenção a movimentação das lideranças políticas de Pinheiro.

O secretário estadual de representação no DF, Othelino Neto, e o prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, demonstraram que continuam tendo proximidade. Pelo menos cordialidade e boa relação.

Othelino lançou a esposa, senadora Ana Paulo Lobato, como pré-candidata a prefeita da cidade, para enfrentar a pré-candidata Thaiza Hortegal, ex-esposa de Luciano.

E os quatro posaram juntos e falaram sobre unidade de administrativa em Pinheiro.

Parece que ainda cabe uma reedição da aliança da última eleição, quando Ana Paula foi eleita vice-prefeita na chapa de Genésio.

É a primeira vez que tanto o governador Flávio Dino quanto o senador Weverton Rocha visitam  o Palácio dos Leões em 2023. Eles realizaram entregas de viaturas do governo federal tanto de recurso do ministério da justiça quanto de emenda parlamentar do senador.

Os dois que foram aliados por muito tempo mostram que mantêm o diálogo, se ainda não político, pelo menos institucional.

Eles foram recepcionados pelo governador em exercício, Felipe Camarão.

A prefeitura do município de Raposa, na região metropolitana de São Luís, contratou a empresa Geivison Barbosa Santos, localizada no município de Miranda do Norte, através de processo de tomada de preços, para a construção do cemitério municipal.

Para enterrar os raposenses, o prefeito Eudes Barros vai gastar R$ 280.188,60. Vale lembrar que existem várias empresas em São Luís que fazem o trabalho e poderiam apresentar propostas menores. O valor de base na licitação era R$ 290 mil. Curioso a contratação da empresa de tão longe para o serviço por este valor na menor cidade da Ilha.

A Assembleia Legislativa realizou, nesta quinta-feira (24), uma audiência pública para debater “Política e Direito – O papel do Ministério Público no Brasil após 1988”. Fruto do requerimento do deputado estadual Carlos Lula (PSB), o evento reuniu representantes de vários órgãos estaduais, parlamentares, instituições de ensino e universitários.

“O Ministério Público talvez seja a instituição de justiça que mais mudou desde a Constituição de 1988. A partir daí ele começou a pautar políticas públicas, podendo entrar com ações civis públicas para a defesa da educação, saúde, direito do consumidor; idoso, entre outros. O problema é que de 88 para cá o MP se agiganta e isso leva a necessidade de fazermos uma reflexão do papel dele na sociedade atual, e que papel ele terá no futuro”, disse Carlos Lula.

Durante a audiência, o cientista político e pós-doutor em Administração Pública e Governo, Rafael Viegas, debateu sobre o controle pelo Ministério Público no arranjo federativo brasileiro. O tema também discutido em seu livro recém-lançado “Caminhos da Política no Ministério Público Federal”.

“É importante a sociedade conhecer e entender melhor como funciona a Corregedoria, o Conselho Superior do Ministério Público, algumas investigações, como o caso dos inquéritos civis, se encerram nesses órgãos colegiados. Esse é um ambiente que não é um ambiente neutro, é um espaço de disputa como em qualquer outra organização. O problema não é fazer política para esses cargos internos, o problema é fazer a política instrumentalizando poderosos mecanismos institucionais como são os mecanismos do Ministério Público visando interesses privados, a exemplo da Operação Lava Jato. E quando isso ocorre é um risco para a democracia”, afirmou.

O presidente em exercício da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), Reinaldo Campos, destacou o trabalho executado pelo Ministério Público nos municípios maranhenses.

“Ter a oportunidade de estar ouvindo e debatendo questões que são muito importantes no nosso trabalho e nosso desenvolvimento enquanto instituição é de extrema importância. Quem conhece a realidade das cidades maranhenses sabe a importância que o Ministério Público e o promotor de Justiça tem nessas cidades, promovendo diálogos e debates e, acima de tudo, o nosso dever principal que é fazer justiça”, ressaltou.

Representando o Ministério Público, o promotor de justiça Joaquim Júnior reforçou a necessidade da atuação do MP conforme a Constituição e as leis, e distante da polarização provocada pela política. “É algo danoso para a democracia quando o Ministério Público criminaliza a política, assim como a politização do crime. E o ministério público tem avançado muito nessa questão. Precisamos de um verdadeiro estado democrático de direito, onde todos nós sejamos ordenados pela legislação”, discorreu.

A audiência contou com a participação de alunos do curso de direito de diversas universidades públicas e particulares. “Essa discussão é essencial para que possamos entender o verdadeiro papel do Ministério Público na garantia dos direitos da sociedade e a importância da atuação do MP com base na legislação e não em outros fatores”, pontuou a estudante de direito, Yasmim Savilla.

Além dos deputados Rodrigo Lago (PCdoB), Leandro Belo (Podemos) e Ricardo Arruda (MDB), também estiveram presentes a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil secção Maranhão (OAB/MA), Tatiana Costa, o coordenador do Curso de Direito da Universidade Ceuma, Cel. Silvio Leite, a ouvidora da Universidade do Estado do Maranhão (UEMA), Francisca Eliete da Cruz, e professores de direito e faculdades da Grande Ilha.

Em sessão realizada nesta quinta-feira (24) a Câmara Municipal de Cândido Mendes cassou  mandato do prefeito Facinho (PL). O parlamento é composto por onze vereadores a votação final teve placar de 8×1, um parlamentar faltou.

O prefeito foi denunciado por quebra de decoro por conta de um discurso afirmando que um vereador da oposição tinha mais de 90 empregos na Prefeitura e uma gratificação de quase R$ 20 mil.

O prefeito ficou conhecido nacionalmente após o episódio no qual o vereador Sababa Filho o acusou de tentar comprá-lo com propina de R$ 250 mil e ele jogou o dinheiro para a população pela janela da Câmara Municipal.

Assumirá o comando do Município a vice-prefeita, Alexsandra Viana, a Alê do Povo (PSDB).

O ministro Flávio Dino volta ao Palácio dos Leões nesta sexta-feira (25). Ele irá participar de ato com ações do ministério para áreas como a educação, segurança pública e combate à violência contra a mulher.

Dino irá entregar viaturas blindadas e assinar convênios com o Governo do Maranhão e municípios selecionados no Edital Escola Segura. Será realizada a assinatura do termo de adesão para a construção da Casa da Mulher Brasileira no município de Pinheiro.

Na ocasião, senador Weverton Rocha (PDT) vai entregar no Palácio dos Leões 7 viaturas blindadas para o estado do Maranhão e 1 viatura semiblindada para a Polícia Rodoviária Federal.

O evento reunirá no Palácio o governador em exercício Felipe Camarão, o ministro Flávio Dino, e o senador Weverton, que foi adversário de ambos na última eleição.

O governador Carlos Brandão, que está de férias fora do Brasil, comemorou o ato em suas redes sociais, evitando que ganhe corpo a ideia de que Dino e Camarão estariam fazendo ato “pelas costas”. “Amanhã, em parceria com os municípios, o ministro Flávio Dino fará a implantação do Programa de Ação na Segurança Pública em nosso estado, com investimentos e ações de fortalecimento da segurança. O governo do Maranhão já investiu cerca de R$ 25 milhões na segurança, em parceria com o Ministério da Justiça e a bancada maranhense no Congresso. Foram 225 novos veículos e mais 300 armamentos, para fortalecer o trabalho das polícias”, escreveu o governador.

A greve de professores da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UemaSul) foi iniciada na nesta quinta-feira (24). Os manifestantes se concentram com faixas em frente ao campus Paulo VI.

Os professores alegam estar sem reajuste salarial há dez anos. De acordo com o sindicato, as perdas salariais dos professores da Uema e UemaSul alcançam o montante de 50,28%, considerando o período de julho de 2012 a fevereiro de 2023.

A Uema informou por meio de nota que mantém aberto o canal de diálogo com os docentes da Uema e Uemasul. Ainda de acordo com a nota, nesta quinta acontece uma reunião com o Sindicato que representa os professores, em nova negociação para encontrar caminhos que viabilizem a suspensão do movimento.

Pelo menos nesta sexta-feira (25), está confirmado que não haverá aula no campus de São Luís.

Durante sessão que apreciava processo sobre nomeação e pagamento de peritos de forma irregular, o Conselho considerou que não houve prejuízo, já que eles não receberam os honorários, e o processo foi considerado como perdido e objeto na origem. Mas o relator do Processo, conselheiro Rogério Varela, aproveitou para levar ao plenário graves denúncias contra o procurador geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Nicolau, por assédio moral a servidores.

O relator votou pelo trancamento da sindicância sobre o caso dos peritos e a abertura de uma correição extraordinária na Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão, tendo em vista as supostas condutas graves de Eduardo Nicolau. Assim, o Conselho Nacional que iria diretamente apurar as denúncias.

“Eu tenho recebido denúncias na ouvidoria das mulheres de postura imprópria atribuída ao corregedor geral do Maranhão. Já são duas denúncias que já foram repassadas à corregedoria. Peço a apreciação da correição”, afirmou o relator.

Com xingamentos e palavrões descritos nas denúncias nos autos, Varela preferiu nem falar na sessão e disse que o teor foi encaminhado aos conselheiros.

“Seria necessário os conselheiros irem acompanharem in loco no Maranhão. Eu tenho acompanhado e dada a gravidade da situação, seria preciso”, afirou o conselheiro Jayme de Oliveira, que já tinha conhecimento das denúncias contra Nicolau.

O plenário aprovou pro unanimidade a investigação. Confira o voto do relator:

Os deputados Leandro Bello (Podemos) e Dra. Viviane (PDT) prestigiaram, na tarde desta quarta-feira (23), no auditório Neiva Moreira do Complexo de Comunicação da Assembleia, o lançamento do Instituto Jornalista Luiz Pedro. Participaram do evento diversas autoridades, dentre elas o secretário de Estado da Igualdade Racial, Gérson Pinheiro; o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Washington Oliveira; os ex-deputados federais Julião Amin e Haroldo Saboia; a ex-deputada Helena Heluy; o ex-vice-prefeito de São Luís, Abdalla Aziz Santos; o presidente do Partido dos Trabalhadores no Maranhão, Francimar Melo; e a viúva do jornalista, Joelma Maria Bezerra e Silva.

A entidade congrega pessoas de diferentes áreas de atuação, como pesquisadores, educadores populares, estudantes, jornalistas que desenvolvem atividades voltadas ao desenvolvimento sociocultural e ambiental.

Na ocasião, o deputado Leandro Bello disse que é uma homenagem mais do que justa ao jornalista e militante político Luiz Pedro. “Ele é merecedor desse reconhecimento. Sempre ao lado do Dr. Jackson Lago, muito fez pelo Maranhão. Fazemos aqui, hoje, uma pequena homenagem em agradecimento à contribuição que ele deu ao nosso Estado”, frisou.

A deputada Dra. Vivianne também lembrou dos feitos do ex-deputado. “Muito importante esse reconhecimento à luta do jornalista Luiz Pedro. Esse instituto vai manter vivo seu legado e, com certeza, contribuir para o avanço das lutas sociais no Maranhão. Estão de parabéns seus idealizadores”, destacou a parlamentar.

Segundo o presidente do Instituto Jornalista Luiz Pedro, José Costa Ferreira, a iniciativa nasce com o compromisso de apoiar e difundir a implementação de políticas públicas, com o diferencial de contribuir para a participação da população no acesso e no reconhecimento de direitos sociais.

Jornalista Luiz Pedro

O jornalista cearense Luiz Pedro chegou ao Maranhão em 1970. Foi deputado estadual em dois mandatos, sendo um pelo MDB (1982) e outro pelo PDT (2003). Foi editor, colunista e esteve envolvido na luta popular, participando ativamente na vida pública. Ocupou cargos públicos na Prefeitura de São Luís e no Governo do Estado, assumindo também a Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Luiz Pedro participou de programas de debate e foi colunista no Jornal Brasil Popular. Muito ativo nas lutas sociais, ele fundou e coordenou o cursinho popular intitulado “De Boas – Arte, Cultura e Educação Popular”. Ele Faleceu em 2021, em São Luís.