Indicado pelo deputado federal Josimar de Maranhãozinho, o superintendente do Incra, o empresário Mauro Rogério Maranhão Pinto, o Mauro da Hidraele, não durou muito no cargo.

Ele foi nomeado no dia 06 de agosto e já exonerado. A exoneração está assinada com a data de ontem (22).

Josimar parece não estar com toda a moral que acreditava.

Na manhã desta sexta-feira (23) membros do poder judiciário, delegados, e integrantes das instituições de segurança pública promoveram uma manifestação em frente à sede das Promotorias de Justiça contra a Lei de Abuso de Autoridade, aprovada pelo Congresso Nacional.

Os manifestantes pedem o veto da lei, por achar que ela trás decisões vagas, que atrapalham o exercício da justiça. “A gente precisa trabalhar com segurança. Os termos legislativos que foram criados nesse projeto de lei são termos extremamente vastos”, disse o Presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 16° região, Carlos Eduardo Evangelista, ao criticar artigo do projeto.

Para entrar em vigor a lei precisa ser sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, que já declarou que pode haver alterações em seu texto original.

Para o procurador geral de justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho, a lei de Abuso de Autoridade tem o objetivo de punir bons trabalhos feitos pelo Ministério Público, e demais entes da justiça. “Este projeto é inconstitucional e sobretudo antidemocrático. Ele foi aprovado na calada da noite, sem uma discussão maior com a sociedade. Ninguém está acima da lei, quem cometer abuso, pague pelo abuso, mas não podemos, uma lei que vem com o fim único de intimidar as instituições que fazem investigações sérias, complexas, como no combate da corrupção e dos crimes organizados”, afirmou.

A advogada Adaltina Queiroga assumirá na semana que vem a presidência do Viva/Procon. O governador Flávio Dino anunciou a saída da atual diretora Karen Barros por meio das redes sociais na manhã desta sexta-feira (23).

“Na próxima semana, a advogada Adaltina Queiroga, atualmente Secretária Adjunta na Casa Civil, assumirá a presidência do VIVA/PROCON. A atual presidente, Karen Barros, será Secretária Adjunta na Educação”, anunciou Flávio.

A nova diretora-presidente do Viva/Procon era adjunta da secretaria estadual de Transparência e Controle.

A substituição ocorreu na semana em que o deputado Duarte Júnior entrou em pé de guerra com outros deputados da base aliada. Karen repercutiu os ataques de Duarte aos aliados do governador nas redes sociais.

O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) anunciou nesta quinta-feira (22) a cantora Alcione como uma das atrações confirmadas para o show de comemoração pelos 407 anos de São Luís, no dia 8 de setembro, na Praça Maria Aragão. A programação cultural terá início no dia 5 de setembro e será encerrada na data do aniversário da cidade.

Além da maranhense Alcione, o pedetista também anunciou mais atrações locais como César Nascimento, Companhia Barrica, Tribo de Jah e Mesa de Bar. Mais uma vez, Edivaldo mostra que a sua gestão valoriza os artistas da terra, incentivando a cultura e dando oportunidade ao público de curtir gratuitamente e com uma grande estrutura nomes da música local e nacional.

A cantora tomou um susto esta semana. Alcione caiu de uma escada rolante no aeroporto Santos Dumont, no Rio. Felizmente a cantora não se machucou.

Edivaldo também anunciou para o dia 7 o show Terra de Adoração, também na Praça Maria Aragão. Para a data já estão confirmados Fernandinho, Lidia Caroline, Maurício Paes, Midian Lima e Paulo Baruck como nomes da música gospel, e Padre Joãozinho, Leo Rabelo (Banda Dominus), Clay Viana e Diego Fernandes como atrações católicas.

Além da programação cultural, Edivaldo entregará e também iniciará obras na cidade em comemoração ao aniversário de 407 anos da cidade, com o programa São Luís em Obras, anunciado neste mês de agosto pelo pedetista. O pacote inclui asfaltamento e calçamento de ruas e avenidas, redes de drenagem, intervenções de trânsito, pontes, praças, ecopontos, construção e reforma de mercados e postos de saúde, além de novos serviços de revitalização no Centro.

O prefeito Juscelino de Oliveira, do município de Açailândia, renunciou ao cargo. A pressão do cargo e o desequilíbrio da saúde foi fundamental para a decisão. O que ocorreu com o prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra, deve ter influenciado decisivamente para Juscelino.

Na carta que enviou ao presidente da Câmara Municipal, o prefeito afirmou que o desgaste físico e mental do cargo está diretamente relacionado à debilidade de sua saúde.

Com a renúncia, o vice-prefeito Aluísio Sousa assume o cargo.

O Imparcial – O juiz da 2ª Vara Criminal da SJMA, José Magno Linhares Moraes, determinou a soltura dos nigerianos que tiveram sua prisão em flagrante na última semana após aportarem em São Luís, vindos clandestinamente em um navio e encaminhados para o Complexo de Pedrinhas.

A decisão do juiz foi embasada na tese de que os cinco africanos não cometeram nenhum crime e, também, não fizeram nenhum ato que justificasse a prisão preventiva.

O crime pelo qual eles seriam acusados (Art. 261 do Código Penal) era atentado contra a segurança do transporte marítimo, fluvial ou aéreo. O que acabou não sendo configurado, após colhidas as provas, segundo o magistrado. Com isso, o juiz determinou a soltura dos nigerianos.

O juiz também aproveita para dizer que sua decisão de soltar os nigerianos não implica na permanência deles em solo brasileiro. As autoridades competentes para tal agora vão decidir o destino deles.

“Por fim, impende destacar que a concessão de liberdade aos flagranteados não implica qualquer efeito na permanência dos flagranteados em território nacional, cabendo aos órgãos competentes os procedimentos necessários ao acolhimento destes imigrantes para a concessão de asilo ou para deportação, conforme seja o caso”, explicou a sentença.

O deputado federal Bira do Pindaré (PSB) comemorou a inauguração da rodovia MA-275, que liga o município de Amarante a Sítio Novo. No total, são quarenta e um quilômetros (41km) de estrada asfaltada pelo governo Flávio Dino, que atendeu uma luta antiga da população.

Bira acompanha a luta pela pavimentação asfáltica dessa rodovia desde quando era deputado estadual. Naquela oportunidade, ele fez questão de, pessoalmente, fiscalizar a estrada e fazer as denúncias contra o descaso de governos anteriores.

“São 40 anos de espera. É um sonho que, com empenho do governador Flávio Dino, está transformando em realidade. Nos honra muito fazer parte dessa luta e estaremos lá nesse dia de grande festa para o povo de Amarante e Sítio Novo que conquista mais essa via estratégica para o desenvolvimento de toda a região tocantina”, destacou.

Por fim, o parlamentar cumprimentou o Governo do estado e toda a equipe de Amarante que participou e lutou para que a obra fosse realizada e concluída.

A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público no Maranhão (Frentas/MA) realizará Ato Público, nesta sexta-feira (23), em protesto à aprovação do Projeto de Lei de Abuso de Autoridade (PL  7.596/2017). Eles também alegam estar em defesa do Poder Judiciário, do Ministério Público e das Polícias.  A mobilização acontecerá às 9h, em frente à Sede das Promotorias de Justiça da Capital.

A Frentas é contrária ao PL de Abuso de Autoridade por entender que contém uma série de falhas e impropriedades que inibem a atuação do Judiciário, do Ministério Público e das forças de segurança, prejudicando o desenvolvimento de investigações e processos em todo o país, contribuindo para o avanço da impunidade.

O prefeito de Imperatriz, Assis Ramos, não consegue parar muito tempo em um partido mesmo. Depois de muito trocar de legenda, a última a qual estava filiado era o DEM, já se prepara para mais uma troca.

Assis foi visto almoçando com dirigentes do PSL em um restaurante de São Luís. O presidente estadual do PSL, Chico Carvalho, estava no almoço com Assis.

O prefeito deve trocar o DEM pelo partido de Bolsonaro para buscar a reeleição, tentando aproveitar a popularidade do presidente na cidade.

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) precisa decidir se ele é liberal, a favor de um estado mais enxuto, com menos servidores e gastos públicos; ou se é a favor de um estado mais cheio, com mais servidores e mais serviços públicos.

Adriano passou a semana reclamando que o Maranhão estava acima do limite de gastos com pessoal , que o estado está inchado.  “quando Flávio Dino assumiu o Governo do Maranhão, o percentual de despesa de pessoal encontrava-se em 38,7%; hoje, 60,22% da receita corrente líquida do Estado está comprometida com a folha de pagamento de ativos”, disse em um dos discursos.

Claro que o deputado não disse que o excesso não é do Poder Executivo e sim dos gastos dos outros Poderes, principalmente o judiciário. O Poder Executivo sozinho não estoura a LRF e gasta 56,51% dos gastos com a folha.

Ainda assim, o governo Flávio Dino aumentou de fato os gastos com folha porque acabou com muitas terceirizações precárias do Roseana e nomeou mais de mil policiais, mais de mil professores, outros tantos na saúde e outras pastas. Gasto aumentado justificado pela necessidade do Estado.

Mas hoje, o deputado Adriano resolveu subverter seu próprio discurso ao defender a nomeação de mais pessoas para Agência Estadual de Defesa Agropecuária (AGED). Concursados aprovados para Agência protestaram na Assembleia Legislativa pedindo nomeação e o deputado discursou reiterando a cobrança.

O governador disse em entrevista no início do ano que entre as medidas estimuladoras à reestruturação da AGED, está a nomeação dos concursados, que irá acontecer ainda este ano. Ele disse que eles serão os primeiros a ser chamados. O governador justificou a demora justamente pelos cuidados para evitar problemas jurídicos, administrativos e financeiros. Problemas estes que Adriano tanto criticou ao falar do excesso de gasto com pessoal.

O deputado precisa definir se quer mais ou menos gastos com folha de pagamento.