Natalino ignora resultado da eleição e não nomeia Kardec

O reitor da Universidade Federal do maranhão, Natalino Salgado, entrou em uma grande contradição ao nomear como vice-reitor o professor do Curso de Comunicação Social com habilitação em Jornalismo, do Campus de Imperatriz, Marcos Fábio Belo Matos.

Muito ameaçado de não ser nomeado, Natalino reclamava a sua própria nomeação por ter sido o mais votado pela comunidade acadêmica. E com razão. Agora, o reitor não nomeia o vencedor do pleito para o cargo de vice-reitor, que foi o o professor Alan Kardec.

Nas redes sociais, a nomeação antidemocrática foi alvo de críticas por estudantes e professores da UFMA.

O deputado federal Márcio Jerry também criticou a não nomeação de Kardec. “O que foi defendido como critério democrático para nomeação de Natalino Salgado, o mais votado, obviamente deveria ser também critério para a nomeação do vice-reitor. Natalino ignorou e resolveu iniciar o mandato desrespeitando e agredindo a comunidade universitária da UFMA”, afirmou o deputado.

A aprovação do Projeto de Lei Complementar do governo do Estado que aplica a determinação da Reforma da Previdência nacional, do presidente Jair Bolsonaro, ao Maranhão, de adequar as alíquotas previdenciárias, vai beneficiar a maioria dos servidores, entre eles os professores.

A medida segue o cumprimento da Emenda Constitucional n° 103/2019 e muda as alíquotas de contribuição dos servidores públicos em patamares entre 7% e 22%, de forma progressiva de acordo com a faixa salarial.

Com isso, a maioria dos professores, cerca de 70%, que cumprem carga horária de 20h e recebem em média R$ 4 mil reais contribuirão menos com a Previdência após as mudanças do que com a regra atual.

Por exemplo. O servidor ativo que ganha atualmente R$ 3 mil, contribui com R$ 330, pois se aplica a alíquota de 11% sobre a totalidade da remuneração. Com a nova contribuição, aplicando as reduções, o mesmo servidor passará a ter faixas salariais que incidirão alíquotas de 7,5% e 9%, permitindo que a sua contribuição previdenciária seja reduzida para R$ 285,03.

A mudança da alíquota tem como valor de corte algo em torno de R$ 4500, ou seja, somente quem recebe acima disso contribuirá com um pouco mais com a Previdência.

Os números jogam por terra as bravatas ditas hoje pelo deputado estadual César Pires durante sessão da Assembleia Legislativa. De acordo com ele, as mudanças, que são uma obrigatoriedade constitucional, atingirá a maioria dos servidores estaduais. O que não é verdade.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, na quarta-feira passada, dia 20, que os autos do Inquérito 4.260, que apura supostas propinas pagas pela Camargo Corrêa ao ex-ministro Edison Lobão na construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, sejam enviados para o juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba.

O relator da Lava-Jato na Corte acolheu os pedidos do Ministério Público Federal e reconheceu que não cabe ao STF julgar o caso uma vez que Lobão perdeu o foro por prerrogativa de função.

A defesa de Lobão indicou, no entanto, que pedirá que o inquérito seja enviado à Vara Federal de Brasília, com base em uma decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que determinou, também na quarta, o envio de uma outra ação contra o ex-ministro para a Justiça Federal do Distrito Federal.

Ao considerar os pedidos do Ministério Público Federal, pela “incompetência” do STF para investigar os fatos, Fachin considerou que seria pertinente o declínio de competência do caso para a 13ª Vara de Curitiba, tendo em vista que Lobão, não mais senador, perdeu a prerrogativa de foro, e também considerando que em tal juízo tramitam outras investigações sobre delitos na obra de Belo Monte.

A investigação se iniciou no Supremo Tribunal Federal e foi declinada para a Justiça Federal do Paraná. Em 2017, o ministro Edson Fachin autorizou buscas contra Lobão e seu filho, quando foram encontrados 1,2 mil quadros com Márcio.

O vereador Professor Sá Marques voltou a requisitar o cronograma das obras realizadas pela prefeitura de São Luís fruto do empréstimo de R$ 243 milhões autorizado justamente pelo parlamento municipal.

Na audiência realizada ontem com o secretário de governo de São Luís, Pablo Rebouças, não foi apresentado tal cronograma e o planejamento da execução das obras do programa “São Luís em Obras”.

O que foi repassado aos vereadores foi somente que todo o município seria contemplado com as obras, mas sem dar uma data sobre quando enviaria ao legislativo o cronograma.

“É preciso dar transparência sobre os critérios de execução e saber quando as obras chegarão a cada ponto da cidade. O secretário se comprometeu a entregar o cronograma mas não quis estabelecer um prazo. Por isso, é necessário que seja o mais breve possível.  A Câmara Municipal aprovou o empréstimo, os vereadores estão próximos das pessoas e conhecem as necessidades. Precisamos conhecer a estratégia da prefeitura sobre o uso deste recurso”, cobrou.

Blog do Jorge Vieira – O governador Flávio Dino reagiu contra as declarações do ministro da Economia, Paulo Guedes em favor da edição de um novo AI-5 (ato institucional número cinco), caso ocorra no Brasil manifestações com a mesma dimensões das que estão ocorrendo em países da América Latina.

Durante entrevista coletiva concedida em Washington, Guedes disse que “não é possível se assustar com ideia de alguém pedir o AI5 diante de uma possível radicalização dos protestos de rua no Brasil”. O ministro acrescentou ainda que é preciso prestar atenção na sequencia dos acontecimentos nas nações vizinhas para vê se o Brasil não tem nenhum pretexto que estimule manifestações do tipo.

Em sua página no Twitter, Flávio Dino observou que “para entender o que significa a nova moda de mencionar o AI-5 a todo momento, sugiro o livro ‘Brasil Nunca Mais’, coordenado pelo cardeal Dom Paulo Evaristo Arms e outros líderes religiosos. E lembrou que a Alemanha até não admite a propaganda do nazismo. Um bom exemplo”.

O governador alertou ainda para o uso da GLO (Garantia da Lei e da Ordem) para reintegração de posse de terra. Segundo Dino “(a GLO) é um mecanismo  excepcional para emprego das Forças Armadas. Sua utilização rotineira equivaleria à decretação de um permanente estado de sítio. Ou o advento de uma ditadura”.

O vereador Estevão Aragão, logicamente um flamenguista fervoroso, comemorou na sessão desta segunda-feira (25) os dois títulos conquistados pelo rubro-negro carioca neste final de semana. E foi além. Aragão, que foi à sessão com um boné do clube – o que é permitido pelo regimento – afirmou que a prefeitura tem que tomar como exemplo a administração do Flamengo.

“O prefeito de São Luís deveria usar como exemplo o time do Flamengo, que com planejamento e organização chegou a estes dois títulos. Não foi por acaso que alcançou a vitória. E é o que falta à prefeitura”, afirmou se referindo ao cronograma de asfaltamento da cidade.

O vereador também divulgou as audiências da frente parlamentar em defesa do turismo para formar um plano de turismo para a cidade.

Circula nas redes sociais uma falta nota de desligamento programado de água no sistema Italuís de 2 a 6 de dezembro.

A Caema emitiu comunicado (VERDADEIRO) para desmentir o corte de abastecimento.

“A CAEMA informa que todas as suas paradas programadas são informadas em seus canais oficiais de comunicação (no site da empresa e nas suas redes sociais). Não divulgue notícias falsas! Uma forma de identifica-las é recorrer às fontes oficiais e verificar possíveis erros no texto!”

Foi realizada nesta segunda-feira (25) uma sessão extraordinária na Câmara Municipal de São Luís com o secretário municipal de governo de São Luís, Pablo Rebouças. O secretário foi convidado por requerimento do vereador Ricardo Diniz, aprovado pela Casa.

Durante a sessão, o vereador Sá Marques questionou o secretário sobre o cronograma de obras e bairros beneficiados. Ele lembrou que que já foram gastos até agora R$ 21,5 milhões em 100 km de asfaltamento e assim com os mais de R$ 200 milhões seria possível asfaltamento de São Luís a Fortaleza.

“Se eu disser cada bairro que já recebeu asfalto eu direi quais vereadores já foram beneficiados. A gente sabe que tem represália. Por exemplo, no bairro da Alemanha, houve recapeamento. No bairro Ivar Saldanha, houve recapeamento. Na confluência de duas ruas saindo dois bairros existe uma avenida chamada Mauro Bezerra. A menos de 20 metros de chegar nessa avenida pararam o asfalto. Ali existe uma cratera. Nos bairros próximos que são áreas contíguas à Alemanha e Ivar Saldanha não foram beneficiados. Se o secretário diz que teve pressa pro pregão eletrônico por que Caratatiua, João Paulo, Jordoa e Barreto que não precisam de drenagem profunda não tiveram recapeamento?

O secretário justificou que ainda existem áreas com tapa-buraco e a prefeitura já vinha fazendo este tipo de serviço com recursos próprios. Ele disse que não iria se ater a cada bairro que recebe asfalto. Assim, afirmou que existem ruas que receberão sim tapa-buracos feitos com recursos próprios e não o recurso do empréstimo. Disse ainda que na medida em que as licitações forem feitas as ruas serão informadas.

Sá Marques retrucou: “O asfalto da cidade está envelhecido e todo quebrado. Não cabe mais tapa-buracos nestes bairros que eu citei. Cohama poderia receber tapa-buraco e recebeu asfalto completo. No Vinhais, onde mora a família do prefeito, não precisava tanto e recebeu asfaltamento completo. E em outras áreas que precisam mais. Até na Avenida dos Holandeses que não tinha um buraco foi recapeada. Tapa-buracos no João Paulo, Caratatiua e Barreto não cabe!”.

Pablo não deu a certeza de que nestes bairros não haveria tapa-buracos. Ele justificou o fato de paralisarem as obras em determinados pontos.”O fato de parar uma obra em um ponto e as máquinas serem retiradas não significa que em outro ponto não haverá asfaltamento, mas que pode fazer parte de outro lote que ainda está sendo licitado”, afirmou.

O secretário não deu prazo para enviar as novas áreas à Câmara e afirmou que depende das licitações.

O colunista da revista Veja, Alberto Carlos Almeida, tratou nesta segunda-feira (25) sobre as possibilidades do PT nas eleições de 2022 após o congresso do partido. O partido continua tendo como prioridade a candidatura de Lula à presidência, mas se não for possível, o Plano B já está traçado: e o principal plano é que o jogo zera e, diferente do que muitos imaginavam, Fernando Haddad não será o substituto natural.

Uma das estratégias do partido é que o candidato seja do Nordeste, onde o PT já tem sua maior base, e levantaram nomes como o governador Rui Costa, da Bahia, e o senador Jaques Wagner. Mas o nome mais badalado é o do governador do Maranhão, Flávio Dino, reforçando a aliança de PT e PCdoB, ou mesmo com a mudança de Dino para o partido, o que lhe daria muito mais chances de ser o candidato.

Segundo o colunista, a avaliação é que Rui, Jaques e Flávio “têm trajetória de grandes vitórias eleitorais em seus estados e chamam a atenção para a competência administrativa com que tocam suas gestões. E têm grande vantagem no terreno político, porque sabem se conduzir e conversar com políticos de todos os partidos e tendências, qualidade indispensável em disputas eleitorais, especialmente uma eleição presidencial”.

Candidatos concentrados para segunda etapa do vestibular da UEMA

Na tarde deste domingo (24), mais de 15 mil candidatos em todo o Maranhão compareceram aos locais de prova do Processo Seletivo de Acesso a Educação Superior da Universidade Estadual do Maranhão (PAES 2020).

Esta foi a última etapa de provas do certame. Um percentual de 9,31% dos candidatos classificados para esta etapa do vestibular da UEMA não compareceu aos locais de provas, totalizando 1.563 ausentes.

Neste domingo, os candidatos tiveram que resolver doze questões analítico-discursivas, abrangendo conteúdos programáticos de dois componentes curriculares que integram o ensino médio, específicos por curso; e uma redação, segundo as diretrizes dos Parâmetros Curriculares Nacionais – PCNs.

O tema da redação do vestibular da UEMA foi: “A importância do brincar e do divertir-se para o pleno desenvolvimento humano”. A argumentação para essa temática deveria ser baseada nos seguintes textos, poemas, músicas e artigos: “Os pensadores”, do filósofo grego Aristóteles; “Camelôs”, do poeta Manuel Bandeira; “Bola de meia e bola de gude” (adaptado), dos compositores Milton Nascimento e Fernando Brant ; “Por que não brincamos mais?”, da revista CULT. Todos estavam disponíveis no caderno de redação.

As provas foram aplicadas nas cidades de São Luís, Colinas, Caxias, São João dos Patos, Bacabal, Barra do Corda, Balsas, Codó, Santa Inês, Coelho Neto, Timon, Pinheiro, Grajaú, Presidente Dutra, Lago da Pedra, Pedreiras, Zé Doca, Coroatá, Itapecuru-Mirim e São Bento. Já as provas da UemaSul aconteceram nos municípios de Imperatriz, Açailândia e Estreito. De acordo com a presidente da comissão do PAES 2020, Cristiane Pestana, o certame aconteceu de maneira tranquila em todo o estado.

Provas disponíveis

Os cadernos de provas da segunda etapa do PAES 2020 estarão disponíveis nesta semana no site do PAES.

Curso de Formação de Oficiais PMMA e CBMMA

A UEMA, por meio da Reitoria, no uso das suas atribuições legais, tornou pública a retificação do Edital n.º 42/2019 – GR/UEMA, adaptando o cronograma do certame para garantir a disponibilidade de vagas para pessoas com deficiência no Curso de Formação de Oficiais PMMA e CBMMA, cumprindo a decisão judicial, em caráter liminar de antecipação de tutela recursal, exarada nos autos do Agravo de Instrumento n.º 0808491-46.2019.8.10.0000, interposto perante o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, relativa ao Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior – PAES/2020. Dessa maneira, haverá uma nova inscrição do PAES 2020 para as pessoas com deficiência, exclusiva para o Curso de Formação de Oficiais PMMA e CBMMA em janeiro de 2020. A prova está prevista para acontecer em março.

UemaSul

Excepcionalmente, o PAES 2020 está abrangendo a seleção dos candidatos às vagas disponíveis dos cursos da área de atuação da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UemaSul), em decorrência de ajuste consolidado por meio do Acordo de Cooperação Técnica n.º 01/2019 entre as Instituições de Ensino Superior. Para a UemaSul a novidade é que estão sendo ofertadas 40 vagas para o Curso de Medicina – Campus Imperatriz, além de vagas para Engenharia Agronômica Bacharelado, Ciências Naturais e Letras – Campus Estreito.

Resultado Final

O resultado final do Processo Seletivo de Acesso a Educação Superior da UEMA está previsto para ser divulgado em meados de janeiro de 2020.