O governador Flávio Dino confirmou nas redes sociais a morte de seu pai, Sálvio Dino, que estava internado na UTI do Hospital Carlos Macieira lutando contra a covid-19. Foram canceladas as entrevistas coletivas marcadas pra hoje em função da morte do pai do governador.

“Meu pai tinha muita fé em Deus . A primeira vez que o vi discursar foi em uma reunião no Seminário Santo Antônio, nos anos 70. Eu era bem criança. No nosso último encontro, falamos sobre política, futebol e poesia. Ele agora está no Reino”, escreveu Flávio Dino.

O governador lembrou da luta do pai contra a ditadura militar, quando teve mandato cassado. “Meu pai teve uma longa vida, com muitas lutas. Seu mandato de deputado estadual foi cassado e ele foi preso arbitrariamente pela ditadura militar em 1964, ‘acusado’ de ser comunista. Nos últimos dias deu a derradeira lição: profundo amor pela vida. Lutou com humildade e coragem”.

Diferente do que foi espalhado e publicado em grande parte de sites e blogs locais neste domingo (23), Sálvio Dino, pai do governador Flávio Dino, não faleceu. O ex-deputado de 88 anos está com covid-19 e segue internado na UTI do hospital Carlos Macieira.

Sálvio Dino foi diagnosticado com Covid-19 há algumas semanas e iniciou tratamento hospitalar na cidade de Imperatriz, posteriormente sendo transferido para a capital. O estado de saúde é grave.

Recentemente, Sálvio Dino sofreu um infarto e foi internado em um hospital de Imperatriz.

O Projeto Fome e Sede de Justiça, idealizado por Eliziane Gama quando era deputada estadual, foi assumido e é coordenado pela Federação das Entidades Cristãs do Maranhão (FECMA). Atualmente a iniciativa atende em várias regiões do Maranhão e conta com o apoio da senadora maranhense, que é a principal incentivadora do projeto.

A FECMA realiza atendimentos para crianças com o “Trenzinho da Cultura”, com atividades lúdicas, de leitura e contação de história. O projeto tem também a Carreta de Saúde da Mulher”, criada para realização de ações de combate ao câncer de colo de útero e atividades preventivas.

A Federação das Entidades Cristãs do Maranhão atende ainda, através do “Trio Jesus”, instituições e igrejas para a realização de eventos musicais e cruzadas evangelísticas em todo o Maranhão. “O projeto social tem atendido o Maranhão todo, a senadora Eliziane é nossa maior apoiadora. Sua dedicação tem feito com que várias cidades possam receber ações nas mais variadas áreas. As mulheres têm sido nosso foco, já que atendemos no combate ao câncer de colo de útero, mas a juventude e as crianças também estão atendidas. O trenzinho da cultura e o Trio Jesus deram uma alegria a mais para o projeto”, explica a coordenadora do Fome e Sede de Justiça, Dra Carolina Pinheiro.

O prefeito Edivaldo Holanda Junior reinaugurou o Parque do Bom Menino neste sábado (22). O local passou por reforma estrutural, recebendo novos projetos urbanístico, paisagístico, de iluminação e acessibilidade. Também foram reformados os equipamentos para prática esportiva, convívio social, espaços administrativos, entre outras melhorias. A reforma do parque integra o programa São Luís em Obras e a reinauguração abre as comemorações pelos 408 anos de São Luís, celebrado dia 8 de setembro e que será marcado por um calendário de entregas de obras estruturantes executadas pela Prefeitura em várias regiões da cidade. Agora o espaço, que é um dos mais emblemáticos da capital, oferece toda a estrutura necessária para o comércio de flores e a prática de atividades físicas e sociais. O espaço funcionará todos os dias das 5h às 23h, e terá monitoramento 24h da Guarda Municipal.

Ao falar da importância do parque, o prefeito Edivaldo destacou que o espaço faz parte da história, do dia a dia da população. “Quando eu era criança, meu pai me trazia para brincar aqui. Este é um espaço importante para a cidade e para a população, faz parte da historia de muitas pessoas e da capital. Por isso, esta obra é tão imporante O Parque do Bom Menino foi totalmente reformado para voltar a ser um espaço onde a população pode fazer suas atividades de lazer e esportiva. Esta reinauguração faz parte de um conjunto de entregas que faremos ao longo do mês de setembro para comemorar o aniversário da cidade. Ainda aqui, no Centro, vamos entregar o Nhozinho Santos, a Praça João Lisboa e Largo do Carmo. E até o fim do ano vamos entregar muitas obras que estamos executando do Centro à zona rural por meio do São Luís em Obras”, disse o grestor.

O local, que vai abrir das 5h às 23h, de segunda-feira a domingo, foi inaugurado em 1969, ocupando área de mais de 48 mil metros quadrados. Esta é a primeira reforma estrutural realizada no equipamento. Com a intervenção, o parque recebeu novo mobiliário urbano (lixeiras, bancos, bicicletário, entre outros), novo pórtico, nova iluminação, drenagem, sinalização horizontal e vertical. Foram reformadas as instalações administrativas, os banheiros, o prédio do Núcleo de Meio Ambiente e o anfiteatro. Foi feita a construção de quiosques para floristas e de uma fonte de água.

SÃO LUÍS 408 ANOS

A reinauguração do Parque do Bom Menino abre as comemorações pelos 408 anos de São Luís, celebrados dia 8 de setembro. Além do Parque do Bom Menino, o prefeito Edivaldo já confirmou que também integram o calendário de comemorações as entregas do Estádio Nhozinho Santos, do Mercado das Tulhas (Feira da Praia Grande) e o conjunto formado pelo Largo do Carmo, Praça João Lisboa, Rua de Nazaré e entorno – estes dois últimos reformado pela Prefeitura de São Luís em parceria com Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) – além de outras obras estruturantes pela cidade.

Por unanimidade, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão, em julgamento nesta quinta-feira (20), negou provimento ao recurso interposto em agravo de instrumento pela prefeita de Monção, Klautenis Nussrala, mais conhecida como Cláudia Silva (PSDB), na ação que determinou a suspensão do cronograma de pagamentos de diversos contratos irregulares daquela Prefeitura, bem como estabeleceu a indisponibilidade dos bens da gestora municipal no valor de R$ 3.974.516,28.

Em resumo, está mantida a decisão que impede a prefeita de continuar realizando pagamentos em contratos relativos a reforma de escolas, utilizando recursos do Fundeb, por conta de diversas irregularidades nos processos licitatórios que culminaram com as contratações das empresas denunciadas. Com isso, a prefeita teve mais uma derrota no processo que pode determinar o seu afastamento do cargo. Um dos problemas que acabaram por deixar a gestora de Monção nessa demanda judicial foi a negociação fraudulenta mantido com a empresa A de M Araújo, que possui com a prefeitura de Monção, o Contrato nº 226/2019. O referido contrato teve seus pagamentos suspensos por decisão judicial, mas Cláudia Silva simplesmente desrespeitou a decisão da Justiça, realizando pagamentos e ainda turbinou os seus valores, através

A situação da prefeita é extremamente delicada e há quem diga que ela deverá ser afastada dentro de pouco tempo. No mês de abril, o desembargador Jorge Rachid Maluf deferiu a liminar que bloqueou os bens da prefeita Cláudia Silva, numa decisão que também alcançou a secretária de Educação, Célia Costa dos Santos.

Elas continuam sendo investigadas pela Polícia Federal, sob suspeita de usar “alunos fantasmas” para inchar os dados do censo escolar e conseguir mais recursos do Fundeb. No despacho, o magistrado destacou que os documentos que instruem o processo são “fartos” e comprovam processos licitatórios irregulares para uso da verba federal. Ele também determinou a suspensão do cronograma de pagamento de todos os contratos com suspeitas de irregularidades.

“Os fartos documentos que instruem a inicial, onde se destaca a contratação de empresas através de processos de licitação irregulares desde o ano de 2017, a inserção do nome de pessoas no censo escolar, bem como a não execução de obras licitadas, são questões graves que evidenciam grande probabilidade da ocorrência de desvio de dinheiro público, evidenciando assim o risco da demora, em decorrência da possibilidade de manutenção de eventuais pagamentos indevidos pela administração municipal. Logo, é indispensável a suspensão do cronograma de pagamentos dos contratos mencionados na inicial da ação, de modo a impedir mais danos ao erário, cessando novos repasses até que o feito esteja mais bem instruído”, destacou o magistrado em seu despacho de abril.

De lá para cá, Cláudia Silva vem interpondo recursos e mais recursos, todos negados pela Justiça. Daí a possibilidade do Judiciário do Maranhão decidir pelo seu afastamento dentro de pouco tempo, de acordo com especialista em Direito Administrativo.

A Assembleia Legislativa aprovou, na terça-feira (18), o parecer com redação final ao projeto de lei que proíbe a nomeação em cargos efetivos ou comissionados, bem como a prestação de serviços, de pessoas condenadas por crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher ou feminicídio, previstos na Lei Federal 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). O PL é de autoria do deputado Neto Evangelista (DEM).

De acordo com o parlamentar, a violência contra a mulher, lamentavelmente, perdura nos diferentes grupos da sociedade brasileira, como um flagelo generalizado, que põe em perigo suas vidas e viola os seus direitos.

Embora muitos avanços tenham sido alcançados com a Lei Maria da Penha, ainda assim, o Brasil teve um aumento de 7,3% nos casos de feminicídio em 2019, em comparação com 2018, segundo o Monitor da Violência, uma parceria do Núcleo de Estudos da Violência da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. São 1.314 mulheres mortas pelo fato de serem mulheres – uma a cada sete horas, em média

Além de educativo, o PL tem por finalidade o enfrentamento da prática de atos lesivos contra a mulher por meio da responsabilização dos autores pelos crimes cometidos.

“O projeto de lei pretende, por meio de mais uma ação coercitiva aos agressores, inibir e prevenir esse tipo crime, para garantir à mulher segurança e dignidade”, destacou Neto Evangelista.

O PL determina que a vedação inicia com a condenação em decisão transitada em julgado, até o comprovado cumprimento da pena. A proposição segue agora à sanção governamental.

O pai do governador Flávio Dino, Salvio Dino, foi internado nesta sexta-feira (21) no Hospital Carlos Macieira por estar com complicações causadas por infecção do novo coronavírus.

O ex-deputado estadual natural de Grajaú e tem 88 anos. Recentemente, Sálvio Dino sofreu um infarto e foi internado em um hospital de Imperatriz. Mas se recuperou bem. O próprio governador Flávio Dino agradeceu as orações pela pai durante entrevista coletiva.

O corregedor regional eleitoral, desembargador Joaquim Figueiredo, e o procurador regional eleitoral Juraci Guimarães Júnior estiveram reunidos na manhã desta sexta, 21 de agosto, tratando sobre a possibilidade de juntos, Justiça Eleitoral e Ministério Público, atuarem de forma ainda mais efetiva na fiscalização do processo eleitoral no cenário de pandemia.

A conversa com o Ministério Público é para que a sociedade maranhense saiba que pode denunciar se tiver alguma irregularidade e que o TRE está pronto para dar uma posição. Por este motivo, estudam mecanismos de fiscalização de atos de campanha, por exemplo, que obedeçam às regras sanitárias de prevenção e combate ao COVID-19, porém que não extrapolem o poder que o Executivo tem de editar regras acerca do tema.

A partir de agora, Corregedoria e Ministério Público se debruçarão sobre essa temática que poderá ser levada para apreciação da Corte do TRE nas sessões de setembro.

A senadora Eliziane Gama (Cidadania – MA) é a vencedora do Prêmio Congresso em Foco 2020 na categoria de “Melhores Senadores”, de acordo com escolha do júri especializado.

Em seu discurso, Eliziane lembrou uma frase que ouviu durante a corrida eleitoral “eu lembrei de que um ex-presidente da República maranhense me falou ‘essa menina não tem estatura para ser senadora’ da República. Ele dizia isso pela nossa história por eu ser do interior do maranhão e ter estudado a vida inteira em escola pública e talvez esse não fosse o critério para que hoje eu estivesse aqui”, afirmou.

“A nossa luta é na defesa dos excluídos do Brasil pelo que menos podem, pelo que menos tem e pelos que menos sabem”, afirmou a parlamentar dedicando o prêmio a sua família ao povo e à Deus.

Nesta 13ª edição do Prêmio Congresso em Foco, o júri especializado, que é formado por representantes de quatro segmentos da sociedade, também elencou como melhores parlamentares do ano os deputados Simone Tebet (MDB-MS), Paulo Paim (PT-RS), Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) e Tasso Jerissati (PSDB-CE)

Os vencedores foram anunciados em cerimônia virtual realizada na quinta-feira (20) transmitida pela página do Congresso em Foco. A vencedora desta categoria foi anunciada pelo presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional), Kleber Cabral.

O júri

O júri é uma das três formas de votação do Prêmio Congresso em Foco 2020, junto com a votação da internet e a dos jornalistas. O objetivo do júri é fazer uma avaliação especializada dos parlamentares, de acordo com a visão e o posicionamento de vários segmentos da sociedade.

Um dos idealizadores da recém-criada Frente Parlamentar Mista Pelo Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (Frente Pró-SUS), o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) participou nesta quinta-feira (20) do 4º episódio do ‘Nosso SUS’, evento que debate o desenvolvimento de políticas públicas para a saúde.

Para o parlamentar, a pauta sobre o SUS ganhou notoriedade por causa da crise do coronavírus, com o reconhecimento de que os hospitais púbicos evitaram uma tragédia ainda maior, e agora é preciso extrair dessas constatações algumas consequências práticas.

“Este não deve ser um tema restrito aos profissionais da saúde, pelo contrário, precisa ser de toda a sociedade brasileira, e a criação da Frente por dois parlamentares que não são propriamente da área é um sinal disto. Nossa ideia é envolver toda a sociedade no debate para termos melhores investimentos na saúde e boa gestão do dinheiro público, para tornar o SUS, efetivamente, um sistema universal pelo qual ele foi criado”, explicou Márcio Jerry.

Além do deputado, participaram desta edição a médica Gulnar Azevedo e Silva, presidenta da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Carlos Fernando Silva, secretário da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), e Mirocles Véras, presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia (CMB). A mediação ficou sob responsabilidade do jornalista Flávio Faria, diretor da Agência Senado.

O evento, sempre com debatedores diferentes, terá um total de seis episódios, transmitidos ao vivo, sempre às quintas-feiras, às 10h. Os encontros foram idealizados pela Agência Servidores, em parceira com a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), a Associação dos Servidores da Fundação Oswaldo Cruz (Asfoc-SN), o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) e a organização sindical representativa dos servidores da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, do Tribunal de Contas da União (Sindilegis).

FrenteSUS

A frente mista Pró-SUS, criada por Márcio Jerry e pelo senador Weverton Rocha (PDT), recebeu mais de 200 assinaturas de parlamentares e apoio de diversos setores da área. A ideia é que o grupo atue em defesa da saúde pública e pela universalização do sistema a partir da mobilização do tema no Congresso Nacional.