Após o presidente jair Bolsonaro anunciar que iria zerar os impostos federais sobre o gás de cozinha nos próximos meses, o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB) voltou a defender a Proposta de Emenda à Constituição de sua autoria que já está tramitando no Congresso e zera definitivamente o imposto sobre este produto essencial.

“O presidente Jair Bolsonaro anunciou que será zerado o imposto federal sobre o gás de cozinha nos próximos dois meses. Mas precisamos ir além, é isso que buscamos com a aprovação da PEC 21/2019, zerar definitivamente os tributos sobre o gás de cozinha”, afirmou.

A PEC do gás de cozinha teve parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça ainda não foi criada a Comissão Especial.

“A PEC do Gás 21/2019, de minha autoria, está em tramitação e já teve parecer favorável da CCJC. O próximo passo é a instalação de comissão especial. Essa PEC é muito importante, principalmente no momento difícil que muitas famílias brasileiras estão enfrentando”, disse.

O juiz Douglas de Melo Martins gravou um vídeo para explicaro fim da medida que havia sido determinada por ele decretando a não realização de eventos com música durante o Carnaval. A partir de hoje, volta a valer o decreto que permite eventos com até 150 pessoas e música ao vivo em bares e restaurantes.

O juiz também lembrou que na sua decisão sobre a suspensão de eventos, também havia determinado que o estado e os municípios prestassem contas dos recursos de combate à pandemia. Apenas o governo do estado e as prefeituras de São Luís, Itapecuru-mirim, Carutapera, Alto Alegre do Pindaré, Barreirinhas, Governador Edison Lobão, Esperantinópolis, Santa Inês, João Lisboa, Vitorino Freire e Zé Doca atenderam a intimação.

Assim, o magistrado determinou o envio destas prestações inadimplentes ao Procurador- Geral de Justiça. São 206 municípios maranhenses que não prestaram contas da aplicação de recursos públicos destinados ao combate à pandemia.

Vai caber ao Ministério Público aferir algum desvio de recurso no âmbito do combate à pandemia.

O secretário estadual de educação, Felipe Camarão, está em Coelho Neto, e se encontrou com a menina Érica, mais conhecida como Professora Érica, de apenas 12 anos, filha de uma catadora de lixo, que viralizou nas redes sociais com sua história contada pela jornalista Neyara Pinheiro, de Teresina.

A menina dá aula em um lugar com paredes de barro, piso de terra batida, livros usados, ventiladores e móveis resgatados de lixão, com um cartaz na frente da pequena choupana, escrito à mão “Escolinha da Esperança”. érica disse à repórter que seu sonho é ser advogada porque muita gente é injustiçada no mundo.

O secretário de educação foi anunciar não só mais uma escola digna para o município, como outros benefícios para a educação do município. Felipe conheceu a escola de barro onde a menina leciona e levou Érica ao município de Duque Bacelar, para conhecer uma das escolas dignas do governo.

O ex-vereador Roberto Rocha Júnior, filho do senador Roberto Rocha, publicou nas redes sociais, relato do que passou para vencer a covid-19. Roberto Júnior ficou 6 dias hospitalizado e teve graves sintomas da doença. Ele foi acometido por uma variante grave da doença.

Roberto Júnior teve 50% do pulmão comprometido, uma inflamação grave, infecção tão grave quanto, pneumonia, saturação 88 e batimento cardíaco 135. Depois de 18 dias ele teve alta e está recuperado.

“Escrevo esse texto pra poder tentar abrir os olhos de quem acha que isso passou e que nunca vai acontecer com a gente. Eu pensava um pouco assim”, alertou o ex-vereador.

O presidente municipal do PSDB tem 32 anos, sem comorbidades, nunca fumou, pratica atividades físicas regulares e sua alimentação é acompanhada de perto por nutrólogo. Mesmo com este perfil, a nova cepa da covid-19 se mostrou extremamente violenta.

A representação por quebra de decoro parlamentar contra o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), impetrada pela Mesa Diretora da Câmara, já está nas mãos do presidente do Conselho de Ética, Juscelino Filho (DEM-MA).

De acordo com integrantes do colegiado, a denúncia assinada por Lira chega em uma fase mais avançada ao Conselho, sem a necessidade de apresentação de relatório preliminar, informa o Antagonista.

Juscelino Filho, presidente do Conselho de Ética, disse ao G1 nesta quinta-feira (18) que na próxima terça-feira (23) quer designar o relator que vai cuidar da representação da Mesa Diretora que pede a cassação do mandato do deputado federal Daniel Silveira.

“Quero na terça-feira, já no sistema hibirido, abrir o assunto como o primeiro item da pauta e designar relator para que os prazos comecem a correr e já se elabore o parecer preliminar”.

Juscelino prevê a votação de um parecer final para o caso de Daniel Silveira (PSL-RJ) em até 60 dias.

O parlamentar foi preso em flagrante na terça-feira (16) por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

Juscelino Filho diz que no momento não quer se alongar em comentários porque conduzirá o processo no conselho, mas mostra contrariedade com as atitudes de Silveira.

Já com poucas doses, a prefeitura de São Luís resolveu suspender a vacinação no Drive Thru que se encontra na Universidade Federal do Maranhão.

A partir desta quinta-feira (18), as doses ainda disponíveis no município estão programadas para a vacinação dos idosos acamados, que será reforçada nos próximos dias.

Segundo a prefeitura, assim que chegarem novas doses, a vacinação dos idosos continuará no Drive Thru (UFMA), seguindo a faixa etária.

O último grupo vacinado foi de idosos de a partir de 84 anos.

Até o momento, foram vacinadas 50.247 pessoas. Destas, 12.213 já na segunda dose.

Vinte cidades maranhenses têm vacinação mais baixa contra o novo coronavírus no Maranhão. Lideram o ranking de pior cobertura vacinal os municípios de Amarante do Maranhão (19,45%), Coroatá (20,18%), Montes Altos (20,3%), Jenipapo dos Vieiras (20,39%), Itaipava do Grajaú (21,04%) e Governador Eugênio Barros (21,81%).

No Maranhão, a vacinação começou em 18 de janeiro, com a vacina coronavac, produzida pelo Instituto Butantan em parceria com a China. Foram recebidas 164.240 doses nesta etapa, sendo duas para cada pessoa. O estado recebeu, ainda, 48.500 doses do insumo da Oxford-AstraZeneca, em 23 de janeiro, no qual o pedido emergência foi apresentado pela Fiocruz.

Ontem, o estado registrou 391 novos casos positivos e 11 mortes por covid-19. As mortes foram registradas nos municípios de Colinas (1), Codó (1), São José de Ribamar (1), Bacabal (1), Pedreiras (1), São Raimundo das Mangabeiras (1), São Luís (1), Imperatriz (2) e Timon (2). Com a atualização, no total, são 213.478 casos confirmados e 4.871 óbitos pela doença.

20 municípios com baixa cobertura vacinal contra a covid-19
1. Amarante do Maranhão – 19,45%
2. Coroatá – 20,18%
3. Montes Altos – 20,3%
4. Jenipapo dos Vieiras – 20,39%
5. Itaipava do Grajaú – 21,04%
6. Governador Eugênio Barros – 21,81%
7. Araioses – 22,72%
8. Arame – 23,68%
9. Joselândia – 27,11%
10. Grajaú – 27,32%
11. Barra do Corda – 29, 72%
12. São José de Ribamar – 30,11%
13. Buriti-Bravo – 30,2%
14. Santa Luzia – 30,63%
15. Olho d’Água das Cunhãs – 30,69%
16. Satubinha – 30,77%
17. Paço do Lumiar – 31,18%
18. Porto Rico do Maranhão – 31,25%
19. São Mateus do Maranhão – 31,44%
20. Codó – 31,48%

Fonte: https://painel-covid19.saude.ma.gov.br/vacinas
17/02/2021

Agora oficialmente com apenas três deputados, a oposição ao governo Flávio Dino não pode formar um bloco. Sem o bloco, os oposicionistas Adriano Sarney (PV), César Pires (PV) e Wellington do Curso (PSDB) perdem espaços de indicações e debates.

Já está publicado no Diário Oficial do Poder Legislativo a oficialização da criação do Bloco Parlamentar Independente (MDB/PRTB/PMN) e a dissolução do Bloco Parlamentar de Oposição (MDB/PV). As bancadas do Partido Liberal (PL) e do Republicanos também comunicaram a formação do Bloco Parlamentar Democrático.

O líder do Bloco Parlamentar Independente será o deputado Arnaldo Melo (MDB) e é composto pelos deputados Roberto Costa e Socorro Waquim, também do MDB, além do deputado Wendell Lages (PMN) e da deputada Betel Gomes (PRTB).

Já o Bloco Parlamentar Democrático terá como líder o deputado Vinícius Louro (PL) e é composto pelos deputados Leonardo Sá, Detinha e Hélio Soares, todos do PL, além dos deputados Ariston Sousa, Duarte Júnior e Fábio Macedo, do Republicanos, que desvincularam-se do Bloco Parlamentar Unidos Pelo Maranhão.

O Bloco Parlamentar Unidos pelo Maranhão (“Blocão”) continua sendo o maior bloco da Casa, tendo com líder o deputado Marco Aurélio (PCdoB) e composto por 22 parlamentares dos partidos PCdoB, PDT, DEM, PROS, PSB, PTC, PSL e PTB.

A 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís emitiu nesta quinta-feira, 11, Recomendações destinadas a estabelecimentos comerciais de diversos setores econômicos, com medidas sanitárias para a prevenção do contágio pelo coronavírus. Bancos, supermercados, shopping centers, cemitérios e empresas de transporte coletivo são os destinatários.

Documento de igual teor já tinha sido encaminhado na semana passada para bares e restaurantes.

Em linhas gerais, os estabelecimentos estão sendo orientados a adotar medidas semelhantes, como a obrigatoriedade de trabalhadores e clientes usarem proteção facial, de preferência máscara descartável, ou de tecido não tecido (TNT) ou ainda de algodão; limitação do ingresso de pessoas, a fim de que a lotação não ultrapasse a metade de sua habitual capacidade física; a sinalização de distanciamento de dois metros entre um cliente e outro nas áreas de circulação interna; a disponibilização, na entrada do estabelecimento, de locais para a lavagem adequada das mãos, ou ainda de soluções de álcool 70% ou produtos antissépticos que possuam efeito similar;  fixação de cartazes na entrada e em locais de fácil visibilidade, de maneira legível e compreensível, informando o limite de ocupação permitido no estabelecimento.

Titular da 2ª Promotoria de Defesa do Consumidor de São Luís, a promotora de justiça Lítia Cavalcanti esclareceu que as medidas são necessárias devido ao  número crescente de casos diários e de mortes decorrentes da Covid-19 no Estado do Maranhão, bem como pelo surgimento de novas variantes da doença. As Recomendações tomaram como base o Decreto Estadual nº 35.660, de março de 2020, que dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção da transmissão da Covid-19; as portarias nºs 34, 42 e 60/2020, que tratam das medidas sanitárias gerais e protocolos específicos para o exercício de atividade econômica, além de outras normas.

Para cada uma das atividades econômicas alvos da Recomendações, foram enviadas orientações específicas. Aos cemitérios particulares de São Luís, por exemplo, deve ser restrita a participação de, no máximo, 10 pessoas em velórios, que devem ser realizados preferencialmente ao ar livre, com circulação de ar natural e com caixão totalmente lacrado. Também foi recomendada a suspensão de visitação e a entrada nos cemitérios para a limpeza e manutenção dos túmulos.

BANCOS

Para os bancos, a Recomendação do Ministério Público prevê a implantação de barreira de proteção física (vidro ou acrílico) nos caixas e mesas de atendimento para evitar contato direto com o cliente; que sejam evitadas a formação de filas dentro ou fora do estabelecimento, caso necessário a instituição financeira deverá utilizar senhas ou outros sistemas semelhantes para organizar o atendimento; que as filas sejam organizadas, dentro ou fora do estabelecimento, de maneira que a distância entre os clientes seja de dois metros, com sinalização no chão para indicar a posição a ser ocupada por cada pessoa.

TRANSPORTE COLETIVO

Para o setor de transporte coletivo urbano e semiurbano de São Luís, as orientações dispõem sobre a manutenção da totalidade da frota circulante, no sentido de evitar aglomerações no interior dos ônibus e o transporte de passageiros em pé; a manutenção dos veículos com as janelas abertas para melhor circulação de ar natural; que seja realizado o controle e demarcação dos locais de embarque nos terminais de integração, observado o distanciamento mínimo de dois metros entre um passageiro e outro.

SHOPPINGS CENTERS

Aos shoppings centers de São Luís, entre outras medidas, a Recomendação dispõe que não se realize evento de qualquer natureza, capaz de gerar aglomeração de pessoas no interior do estabelecimento acima da capacidade permitida; a limitação do ingresso de pessoas, a fim de que a lotação não ultrapasse a metade de sua habitual capacidade física. Para as praças de alimentação desses estabelecimentos, foi sugerido que seja obedecido o distanciamento mínimo de dois metros entre as mesas, devendo obedecer a determinação de seis pessoas por mesa.

SUPERMERCADOS

Aos supermercados foi recomendada a demarcação no chão dos locais destinados às filas dos caixas, observado o distanciamento mínimo de dois metros entre os consumidores; que apenas uma pessoa, por família, ingresse, ao mesmo tempo, em seu interior, ressalvados casos de pessoas que precisem de auxílio.

CÓPIAS DO DOCUMENTO

De acordo com a 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, além do envio da Recomendação para os proprietários dos estabelecimentos comerciais e os seus representantes, cópias do documento devem ser enviadas para a Secretaria de Estado de Indústria e Comércio; Secretaria de Estado da Saúde/Superintendência de Vigilância Sanitária; Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação de Vigilância Sanitária; e Secretaria de Estado da Casa Civil.

Rede Acolhe , implantada por Eudes Sampaio em São José de Ribamar, foi modelo de combate à covid-19 no ápice da pandemia em 2020.

Responsável pelos resultados positivos no enfrentamento à pandemia do Novo Coronavírus, a Rede Acolhe, implantada em São José de Ribamar pelo ex-prefeito Eudes Sampaio, inspirou o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, que está implantando uma rede de centros de referências para atender pessoas com síndromes gripais.

Na terceira maior cidade do Maranhão, as unidades, somadas a outras medidas, ajudaram a desafogar o hospital municipal e melhorar o desempenho do município no combate à doença. Durante mais de 120 dias não houve registro de internação no hospital da cidade, a partir de julho/20, de pessoas infectadas pelo vírus.

O projeto adotado por Eudes Sampaio e o ex-secretário municipal de Saúde de São José de Ribamar, Tiago Fernandes, foi elogiado pelo secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, e se tornou referência para todo Maranhão.

Com a ação, Braide pretende obter bons resultados, a exemplo de São José de Ribamar. Em São Luís serão cinco unidades para tratamento de síndromes respiratórias de baixa complexidade e casos leves de COVID-19. Funcionarão no Centro, Cidade Operária, Itaqui-Bacanga, Zona Rural e Avenida dos Africanos, inaugurada ontem à tarde.

Braide implanta mesmo modelo de Eudes para enfrentar a alta da covid em São Luís

O prefeito ainda anunciou a criação de mais 120 leitos para o tratamento de pessoas infectadas pelo Novo Coronavírus, sendo 30 de UTI. Os casos moderados da doença e em evolução serão encaminhados para Unidade Mista do Bequimão. Casos graves serão destinados ao Hospital Universitário Presidente Dutra (40 leitos) e Hospital da Mulher (50 leitos).

Outras medidas também foram anunciadas por Eduardo Braide, como a ampliação da frota de ônibus e a desinfecção dos coletivos, duas vezes ao dia.