Dois deputados pediram na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa vistas sobre o decreto de intervenção na cidade Turilândia. Era esperado que o caso já fosse votado nesta quarta-feira (11), porém, os deputados Fernando Braide (PSB) e João Batista Segundo (PL).

A presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale (MDB) pediu celeridade aos deputados para a devolutiva, o que causou um debate acalorado com o deputado Rodrigo Lago (PCdoB) e a sessão foi logo encerrada.

Vale lembrar que a decisão da Assembleia é apenas para homologar a decisão do governador. O interventor já está nomeado e atuando na cidade cujo prefeito foi preso por suposto desvio de R$ 56 milhões.

A desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), determinou nesta terça-feira (10) a prisão preventiva de oito vereadores de Turilândia investigados na Operação Tântalo II sobre desvio de mais de R$ 50 milhões no município. A decisão atende a pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), que apontou descumprimento das medidas cautelares anteriormente impostas aos parlamentares.

Tiveram a prisão decretada Gilmar Carlos Gomes Araújo, Mizael Brito Soares, José Ribamar Sampaio, Nadianne Judith Vieira Reis, Sávio Araújo e Araújo, Josias Fróes, Carla Regina Pereira Chagas e Inailce Nogueira Lopes. Segundo a magistrada, os elementos apresentados indicam que houve desrespeito às condições estabelecidas pela Justiça, o que justificaria a substituição das medidas por prisão preventiva.

Já os vereadores Daniel Barbosa Silva e José Luís Araújo Diniz permanecem em prisão domiciliar.

O presidente nacional do PT, Edinho Silva, durante sessão solene em homenagem aos 46 anos de fundação do PT, realizada na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (10) falou sobre a eleição no Maranhão, onde brandonistas e dinistas disputam o partido do presidente Lula.

Ele segue afirmando que o partido busca o consenso entre os grupos e quer eleger seus dois senadores, deputados federais e deputados estaduais, já que o partido não tem nenhum no Maranhão.

“O PT vai continuar trabalhando pela unidade do nosso campo. Nós queremos construir um nome que unifique nosso campo no Maranhão e que a gente não só eleja governador ou governadora no Maranhão que represente o campo democrático, mas que a gente eleja senadores ou senadoras no Maranhão e que a nossa bancada federal cresça e também que a gente consiga eleger deputados estaduais que nós não temos. O presidente Lula tem por volta de 80% dos votos no Maranhão. Nós queremos que esta votação represente um avanço do campo democrático no Maranhão”, afirmou.

O prefeito de Fred Campos realizou, nesta terça-feira (10), a entrega de kits de alimentos que irão apoiar a realização dos Retiros Culturais 2026 em Paço do Lumiar. A ação aconteceu na sede da Prefeitura e contou com a presença de líderes e integrantes de diversas igrejas, além de vereadores e lideranças comunitárias, reforçando a parceria entre o poder público e as instituições religiosas do município.

Os kits entregues são compostos por itens essenciais como café, açúcar, feijão, óleo, tapioca, sardinha, arroz, macarrão, entre outros alimentos, garantindo melhores condições para a organização e o acolhimento dos participantes durante os retiros.

Representando as igrejas, Iomar Serra, da Igreja Assembleia de Deus Área 81, agradeceu o apoio da gestão municipal.“Quero agradecer ao prefeito Fred Campos por essa iniciativa tão importante. Esse apoio faz a diferença para que possamos realizar nossos retiros com mais tranquilidade, fortalecendo a fé, a união e o trabalho social desenvolvido pelas igrejas em nosso município”, destacou.

Durante o encontro, o prefeito Fred Campos ressaltou que a iniciativa tem como objetivo fortalecer as ações religiosas e culturais desenvolvidas pelas igrejas, por meio do diálogo e da cooperação. “Essa ação contribui para que as igrejas possam realizar seus retiros com mais estrutura e organização. A Prefeitura segue sendo parceira de iniciativas que fortalecem valores, promovem o bem-estar das famílias e ajudam a construir uma cidade mais unida e solidária”, afirmou o prefeito.

A entrega dos kits para os Retiros Culturais 2026 reafirma o compromisso da Prefeitura de Paço do Lumiar com políticas de apoio social, valorização cultural e respeito à diversidade religiosa, promovendo ações que geram impacto positivo na vida da população.

A Câmara Municipal de São Luís discutiu na sessão desta terça-feira (10) a ausência injustificada de secretários municipais após serem convocados para audiência realizada na Casa na segunda-feira (9).

A secretária municipal de trânsito e transporte, Manuela Fernandes, o Controlador Geral do Município, Sérgio Motta, e a Procuradora-geral do Município, Valdélia Campos, não compareceram e não enviaram justificativa.

É grave a ausência de secretários do Poder Executivo à audiência o Legislativo em qualquer esfera de poder.

Durante a sessão, foi levantada a questão da impossibilidade de atribuir crime de responsabilidade e outras sanções foram levantadas. O entendimento que ficou firmado é que após duas convocações, a terceira deve ser realizada por condução coercitiva. Também a possibilidade de que os secretários respondam por crime de desobediência.

 

Ver essa foto no Instagram

 

Um post compartilhado por Clodoaldo Correa (@clodoaldocorrea_)

A Universidade Estadual do Maranhão (Uema) divulgou as normas e instruções para a matrícula dos candidatos calouros aprovados no Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (PAES) 2026, referente ao primeiro semestre letivo. O edital completo está disponível no endereço eletrônico www.uema.br/edital-n-o-45-2026.

As matrículas serão realizadas no período de 9 a 13 de fevereiro de 2026, presencialmente nas secretarias dos respectivos cursos, das 9h às 12h e das 13h30 às 17h30, nos campi localizados em São Luís, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Caxias, Colinas, Codó, Coroatá, Coelho Neto, Grajaú, Itapecuru-Mirim, Lago da Pedra, Pinheiro, Pedreiras, Presidente Dutra, Santa Inês, São Bento, São João dos Patos, Timon e Zé Doca.

No caso dos cursos localizados no Centro Histórico de São Luís, como História, Música, Direito, Relações Internacionais e Arquitetura e Urbanismo, as matrículas deverão ser realizadas nas secretarias dos próprios cursos, e não no Campus Paulo VI.

Para efetivar a matrícula, os candidatos devem comparecer munidos da documentação exigida no edital, que inclui:

• Certificado de Ensino Médio com Histórico Escolar, com visto da Inspeção Escolar ou carimbo de isento do Conselho Estadual de Educação (original e cópia);
• Documento de identidade (original e cópia);
• Certidão de nascimento ou casamento (original e cópia);
• Certificado de reservista ou dispensa de incorporação, para candidatos do sexo masculino maiores de 18 anos (original e cópia);
• Certidão de quitação eleitoral;
• Uma foto 3×4 recente;
• CPF (original e cópia);
• Comprovante de residência (original e cópia).

A Uema destaca a importância de que os candidatos observem atentamente as orientações do edital e compareçam no período estabelecido, com toda a documentação exigida, para garantir a vaga no curso para o qual foram aprovados.

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa foi definida nesta terça-feira (10). Com a nova composição dos blocos, houve alterações na composição da comissão mais importante da Casa. O deputado Neto Evangelista (União) foi aclamado como presidente e Florência Neto (MDB) passa a ser o vice-presidente.

Com relação à composição anterior, duas alterações. O bloco de oposição indicou Carlos Lula (PSB), que substituiu Júlio Mendonça (PCdoB), e o deputado Adelmo Soares (MDB) substitui Ariston (Mobiliza).

Assim, ficou mantida a proporcionalidade com cinco deputados do blocão governista, um da oposição e um do PL. A CCJ ficouc composta por Neto Evangelista (presidente), Florêncio Neto (vice), Adelmo Soares, Arnaldo Melo, Batista Segundo, Ricardo Arruda e Carlos Lula.

Intervenção em Turilândia

A primeira matéria que a CCJ deve logo analisar é o decreto de intervenção em Turilândia. O governador Carlos Brandão indicou o Defensor Público Thiago Josino Carrilho de Arruda Macêdo como interventor e já enviou o decreto para a Assembleia Legislativa.

O agora vice-presidente da CCJ, Florêncio Neto, afirmou que a comissão já se reúne amanhã (11) para analisar o nome, mas que a decisão da Assembleia será autorizativa para homologar, já que o decreto está em vigor pela decisão judicial e o interventor pode começar seus trabalhos independente da posição da Assembleia.

A grande preocupação do prefeito de São Luís, Eduardo Braide, com a urgente aprovação do orçamento pela Câmara Municipal de São Luís tem nome: carnaval. A não aprovação do orçamento não afeta em nada gastos com saúde, educação, obras ou o reajuste dos professores. O problema é o orçamento previsto da secretaria municipal de Cultura e o quanto ele é extrapolado somente com os gastos apenas em fevereiro.

Explica-se. A prefeitura de São Luís tem comumente feito isso. Faz uma estimativa de gasto na peça orçamentária para a secretaria municipal de Cultura muito aquém do que ela realmente gasta. Assim, passa grande parte do ano suplementando o orçamento da Secult e termina o ano com um gasto muito superior ao que previu. Por exemplo, em 2025, o Orçamento da Cultura para o ano todo era de R$ 26.966.004,41. Somente nos cachês dos shows do carnaval no ano passado, gastou R$ 9,5 milhões. Ao final do ano, o gasto da secretaria foi de R$ 119.321.346,06. Ou seja, foram R$ 92.355.341,65 somente em créditos suplementares. Um aumento de mais de 300% no que foi previsto.

Diferença entre o previsto e o gasto na secretaria de Cultura em 2025: mais de R$ 90 milhões em suplementação

Para 2026, o prefeito também fez uma previsão no orçamento extremamente aquém do que pretendia gastar de verdade. O orçamento de 2026 para a Cultura é de R$ 29.336.304,03. Mas, logicamente, irá passar dos R$ 100 milhões até o final do ano. E novamente o prefeito iria ajustar a fortuna gasta com cachês de bandas nacionais por meio de créditos suplementares. Até o momento, já foi pago R$ 1.117.042,04 e está empenhado R$ 8.704.000,00.

Braide também fez uma previsão de gastos na Cultura muito aquém do que pretendia gastar de verdade em 2026. Agora, precisa dos créditos suplementares

O prefeito está em uma enrascada para pagar os cachês milionários dos artistas – que só sobem ao palco quando o pix cai na conta – por conta da não aprovação do orçamento pela Câmara Municipal.

Enquanto o Orçamento não é aprovado, a prefeitura não pode abrir crédito suplementar e ela é obrigada a gastar todo mês 1/12 do valor previsto no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para despesas correntes, salários e encargos, garantindo o funcionamento da máquina pública até a aprovação final. Não podendo ultrapassar esse limite efetuando suplementação neste momento.

A prefeitura precisa pagar adiantado o cachê dos artistas que irão se apresentar já a partir da próxima sexta-feira (13) e o tempo para poder suplementar o orçamento e começar a turbinar os recursos da secretaria municipal de Cultura joga contra.

Entre os cachês dos artistas e o pagamento do Instituto Maranhense De Atenção E Proteção Social, que é o “organizador” do Carnaval, os gastos passam de R$ 15 milhões.

O curioso é que os artistas do pré-carnaval estão com seus pagamentos empenhados, mas não não liquidados. Ou os agentes destes artistas resolveram confiar muito na palavra do prefeito ou receberam de alguma forma não contabilizada para depois ser feito o lançamento da liquidação assim que Braide conseguir destravar a suplementação do orçamento.

Pagamentos empenhados pela Secult para os artistas do Pré-carnaval

O governador Carlos Brandão anunciou o nome escolhido por ele para ser interventor na cidade de Turilândia. O Defensor Público Thiago Josino Carrilho de Arruda Macêdo irá chefiar o município

Turilândia está em colapso administrativo desde que a operação Tântalo II foi deflagrada e o prefeito Paulo Curió foi preso. Além do prefeito, estão presos a vice-prefeita, a primeira-dama e todos os vereadores estão em prisão domiciliar.

A indicação foi enviada à Assembleia Legislativa, mas ele já assumirá a administração independente de aprovação do Poder Legislativo.