Relatório do TCE aponta falfa de transparência do casal Gonçalo

Blog do Glaucio Ericeira– O casal de prefeitos Hilton Gonçalo e Fernanda Gonçalo, dos municípios de Santa Rita e Bacabeira, respectivamente, foram reprovados pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) no quesito transparência com os recursos públicos.

As gestões de ambos obtiveram nota C no Ranking da Transparência elaborado pela Corte de Contas e que é referente ao primeiro semestre deste ano.

Santa Rita cravou 5,35 de pontuação.

Já Bacabeira obteve 5,54.

O casal, para continuar mandando nas duas cidades, lançou os sobrinhos Milton Gonçalo Júnior e Naila Gonçalo para sucede-los nos respectivos municípios.

Outras 87 Prefeituras do Maranhão, vale destacar, obtiveram nota C ou pontuação abaixo de sete.

O ranking é elaborado a partir de avaliações realizadas pelo órgão de controle externo nos portais de transparência dos fiscalizados sob sua jurisdição.

O Tribunal avalia também, no exercício das atividades inerentes ao controle externo, o cumprimento da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação, e da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos, entre outros normativos.

Pesquisa mostra disputa acirrada no município de Loreto

Blog do Rogério Silva – No município de Loreto (distante aproximadamente 700 km de São Luís), uma pesquisa de intenção de votos feita pela empresa Inteligente Consultoria e Serviços mostra um empate na disputa pela prefeitura municipal.

De acordo com o levantamento espontâneo, se as eleições municipais fossem hoje, o atual prefeito, Germano Coelho (Republicanos), estaria com 31,83% das intenções de voto, seguido por Alessandro Costa (União Brasil), que aparece com 31,67% de preferência do eleitorado. Em terceiro lugar está Carmelo Macedo, com 4,67%. Indecisos somam 28%m enquanto que brancos e nulos totalizam 3,83%.

No cenário estimulado, quando são divulgados os nomes dos pré-candidatos, Germano Coelho aparece com 32,17%, seguido por Alessandro Costa, com 31,83%, e Carmelo Macedo, com 4,83%. Não sabe ou não opinaram somam 26,83%, enquanto que brancos e nulos somam 4,33%.

Já no quesito rejeição, Carmelo Macedo é o mais rejeitado, com 20,5%, seguido por Germano Coelho, com 16,5%, e Alessandro Costa, com 12,83%. Não sabe ou não opinaram totalizam 50,17%.

O levantamento foi feito entre os dias 12 e 13 de julho, ouvindo 600 pessoas e possuindo um nível de confiança de 95% e margem de erro de 4%. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o número MA-03418/2024

Eliziane se licencia do Senado e assume a secretaria de Juventude do Estado

Em um movimento que presta homenagem a Imperatriz no aniversário de seus 172 anos, a cidade ganha mais um senador, considerando que o senador Weverton é natural de Imperatriz. A senadora Eliziane Gama (PSD) pediu licença do mandato nesta terça-feira (16).

Eliziane vai assumir o cargo de secretária Extraordinária da Juventude do Maranhão. Como o primeiro suplente Pedro Fernandes é prefeito de Arame e permanece no cargo no município, quem assume é o segundo suplente Bene Camacho (PSD), representando Imperatriz e a região tocantina.

Bene Camacho tem 66 anos e é natural de Ibirarema (SP), mas fez carreira política e profissional em Imperatriz, no Maranhão.

Justiça suspende pesquisa contratada pelo “Varejão Quebra Galho” em Ribamar

A pesquisa eleitoral realizada pelo Instituto Data Ilha, foi suspensa após determinação da 47ª zona eleitoral do município de São José de Ribamar.

Inusitadamente a pesquisa foi contratada pelo Varejão Quebra Galho, que funciona na feira do bairro J. Câmara no município, o que levantou questionamentos sobre qual interesse uma empresa no seguimento teria em financiar uma pesquisa de intenções de votos. O comercial possui como proprietário Adilton Farias Matos e tem como atividade principal a comercialização de produtos alimentícios e atividade secundária a comercialização de material elétrico e materiais de construção.

Segundo a Justiça Eleitoral, o levantamento apresentava as seguintes ilegalidades: ausência de regularidade da representada perante o Conselho Fiscalizatório; irregularidade no plano amostral e irregularidades no questionário.

O pedido de suspensão foi feito em caráter de urgência, nesta terça(16), e caso haja descumprimento da decisão será aplicada multa no valor de R$ 25.000,00 (vinte mil reais) e penalização dos responsáveis nos termos do art. 35, da Lei 9.504/97.

Lei de proteção de canais, córregos e rios de São Luís entra em vigor

Lei é de autoria do vereador Pavão Filho

Passa a vigorar a Lei nº 7.663/24, de autoria do Vereador Pavão Filho, promulgada pela Câmara Municipal de São Luís, que trata sobre a implantação de sistema de ecobarreira na rede hidrográfica de São Luís para contenção de resíduos sólidos nos córregos, canais e rios, além da instalação de cerca de proteção nas margens dos esgotos a céu aberto.

O sistema de ecobarreira consiste numa estrutura flutuante que bloqueia a passagem de detritos nos cursos d´água, como dos rios, riachos e canais. Por outro lado, as cercas de proteção ao redor dos esgotos a céu aberto impedem a deposição incorreta de resíduos sólidos.

De acordo com o Vereador Pavão Filho, autor da Lei, a implantação das ecobarreiras e cercas ao redor dos esgotos irão evitar que esses materiais (resíduos sólidos) sigam o curso dos rios e acabem nas margens, causando danos ambientais significativos, desequilíbrio ecológico e poluição da água, especialmente nos rios Bacanga e Anil, os dois principais rios da Capital.

Caravana Fome e Sede de Justiça chega a Lago da Pedra

Nesta sexta-feira e sábado, dias 19 e 20 de julho, a cidade de Lago da Pedra receberá a Caravana Fome e Sede de Justiça, a maior ação social do Maranhão com diversos serviços e atendimentos gratuitos. Esta é a 9ª cidade beneficiada pela Caravana, que oferece ampla variedade de serviços nas áreas de saúde, cidadania, assistência social e atendimentos para toda a família.

Entre os serviços oferecidos durante a ação social está o mutirão de catarata e pterígio; atendimento de saúde da mulher; consultas odontológicas; consultas com oftalmologistas e escolha da armação de óculos; espaço de saúde do homem; exames médicos; orientação jurídica; atendimento para gestantes com doulas; recreação infantil; emissão e agendamento de documentos; palestras; oficinas profissionalizantes e apoio social em diversas áreas.

“Estamos muito felizes com a realização da nona edição da Caravana Fome e Sede de Justiça que realiza uma média de 8 a 10 mil atendimentos em cada cidade por onde a tem passado. Convidamos toda a população de Lago da Pedra e região para participar desta grande ação social e aproveitar os serviços oferecidos”, destacou a senadora Eliziane Gama.

A Caravana Fome e Sede de Justiça é uma realização das Igrejas Evangélicas do Maranhão e Federação das Entidades Cristãs do Maranhão(FECMA) com o apoio da Senadora Eliziane Gama, Governo do Estado e prefeituras municipais. A Caravana Fome e Sede de Justiça é fruto da união e parceria com as seguintes instituições: Defensoria Pública; Tribunal de Justiça do Maranhão; Ministério Público do Maranhão, Equatorial; FIEMA; SESI; SENAI; Fecomércio; SESC; SENAC; Superintendência Federal da Pesca; IFMA; UFMA; UEMA; IEMA; URE/Seduc; Viva/Procon; SEDES; SEMU; SECAP; SEDIHPOP; SINE; Inmeq/ MA; Mateus Supermercados; Correios; Cruz Vermelha e SACBB. A iniciativa busca atender os maranhenses em situação de vulnerabilidade social, oferecendo serviços essenciais e propagando o amor e a justiça social.

“A Caravana Fome e Sede de Justiça tem sido um marco de esperança, solidariedade e justiça social. São profissionais, voluntários e dezenas de instituições dedicadas em garantir atendimento de qualidade”, enfatizou Pastor Vitório Castro, presidente da FECMA.

O encerramento do evento será na noite de sábado com a participação da cantora Shirley Carvalhaes, um dos maiores nomes da música evangélica do Brasil. A ministração da Palavra de Deus será com o Evangelista Rosielson Campos e a participação de bandas locais.

SUGESTÃO DE PAUTA:

Data: 19 e 20 de julho

Local: Centro Cultural de Lago da Pedra

Horário: Ação Social com atendimentos a partir das 8h

Show Evangélico: 20 de julho, às 18 horas, com Shirley Carvalhaes e atrações locais

Contato: Assessoria de Comunicação (98)98846 0466

Caso PSC: Soldado Leite pediu nulidade do julgamento por não ter sido ouvido

Deveria ter sido iniciado nesta segunda-feira (15) o julgamento dos embargos do PSC no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) contra a decisão que cassou a chapa do partido nas eleições de 2022.

Antes do julgamento, o relator da matéria, desembargador Paulo Velten, trouxe uma questão de ordem suscitada pelo suplente de deputado que está no exercício do mandato, Soldado Leite, alegando que ele deveria ser parte do processo e deveria ser ouvido, pedindo a nulidade do julgamento.

Paulo Velten votou contra a questão alegando que pela jurisprudência do TSE não é litisconsorte necessário o suplente da coligação questionada (ou seja, não é uma obrigatoriedade ele ser parte).

Votaram com o relator, desembargador  Paulo Velten, os juízes eleitorais José Valterson de Lima, Ângelo Antônio Alencar dos Santos e Rosângela Macieira. O juiz Rodrigo Maia pediu vistas, mas já com a maioria formada contra a questão de ordem.

Somente após vencida essa questão levantada pelo Soldado Leite serão votados os embargos de declaração. E depois, caso seja confirmada a cassação da chapa, cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral.

O PSC é acusado de fraude à cota de gênero. Caso a decisão de cassação permaneça, os  deputados Wellington do Curso e Fernando Braide, atualmente no Novo e no PSD,  respectivamente, perdem os mandatos.

Novo Delegado-Geral não considera caso Pacovan encerrado

Manuel Almeida e o secretário Maurício Martins

O novo Delegado-Geral da Polícia Civil do Maranhão, Manuel Almeida Neto, tomou posse na manhã desta terça-feira (16) em evento prestigiado pela cúpula da segurança.

Questionado pela imprensa sobre as razões pela troca no comando da Delegacia-Geral, o secretário de segurança, Maurício Martins, não quis falar sobre a saída de Jair Paiva e considerou a troca como uma mudança natural.

Manuel Almeida e o secretário de articulação política Rubens Pereira, que estava representando o governador Carlos Brandão, fizeram questão de agradecer o ex DG, Jair Paiva, e falaram em continuidade do trabalho.

A saída de Paiva foi marcada por uma crise na qual muitos delegados não queriam a mudança.

Caso Pacovan

Ao ser questionado pelo titular do blog se o caso Pacovan era considerado encerrado com as prisões do casal considerado mandante do assassinato, o novo delegado geral disse que não considera o caso encerrado e as investigações continuam.

“A Polícia terminou uma fase da investigação. As investigações continuam. O que foi levantado está sendo avaliado e no momento certo vamos investigar o que for necessário investigar”, sentenciou.

CPI terá oitivas com Joel Nunes e Carolina Mitri nesta terça-feira (16)

Marcada para esta terça-feira (16) mais uma reunião da CPI dos Contratos Emergenciais na Câmara Municipal de São Luís. A comissão presidida pelo vereador Álvaro Pires investiga supostas irregularidades em contratos emergenciais na Prefeitura de São Luís.

Estão convocados para depor nesta terça a secretária municipal de saúde, Carolina Mitri, e o ex-secretário Joel Nunes, que é pré-candidato a vereador.

Na mesma reunião, será deliberada a convocação do secretário de Obras e Serviços Públicos (Semosp), David Col Debella. Se a sugestão for aprovada, a oitiva ocorre na próxima quinta-feira (18).

Nessa mesma data, 18, está marcada mais uma vez a oitiva com o empresário Antônio Calisto Vieira Neto, sócio-proprietário da Construmaster Construções e Locações. Ele alegou que não poderia comparecer, pois está na Europa, e seu convite foi transformado em convocação. Ainda assim, ele também não deve comparecer, permanecendo fora do Brasil, não há nada que a Câmara possa fazer.

Câmara de São Luís fará “recesso” mesmo sem votar LDO

A Câmara Municipal de São Luís, por meio do seu presidente, Paulo Victor (PSB), anunciou que o prédio do parlamento passará por manutenção da rede elétrica e por isso irá parar suas atividades a partir de quarta-feira (17) retornando apenas dia 5 de agosto.

Ou seja, um jeitinho para que seja feito o recesso parlamentar que inicia de 17 de julho, mas só pode ser realizado com a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município.

Como o blog já havia adiantado, a votação da LDO estava atrasada e isso causaria implicações com relação ao recesso. E foi exatamente o que aconteceu. Com o atraso na formação da comissão de orçamento, que ainda nem teve seu presidente definido, fez sua primeira reunião nesta segunda-feira (15) para depois abrir prazo de emendas e só depois colocar o projeto para votação.

A previsão é que a LDO entre em pauta dia 5 na volta do “recesso”.