Será realizada nesta quinta-feira (25) a convenção do PSD que homologa a candidatura do prefeito Eduardo Braide à reeleição. A convenção também confirmará o nome da atual vice-prefeita Esmênia Miranda como candidata ao mesmo cargo que já ocupa.

A polêmica envolvendo a filiação de Esmênia não encerra com a convenção. Ontem (24), a juíza Patrícia Marques Barbosa, da 76ª Zona Eleitoral de São Luís, aceitou o pedido da vice-prefeita para confirmar sua filiação retroativa ao PSD desde o dia 15 de setembro de 2020, mesmo sem nunca ter sido realizada a filiação junto à legenda.

A magistrada entendeu que o caso se enquadra a uma filiação não oficializada presente na Súmula-TSE nº 20 para filiações que utilizam outros meios de comprovação. “Não restaram quaisquer dúvidas de que a requerente cumpriu todas as determinações legais e conseguiu comprovar seu vínculo com o PSD, tendo sido tal situação corroborada pelo próprio partido e pelo Ministério Público, merecendo procedência o seu requerimento sem maiores digressões. Do exposto, e em consonância com o parecer ministerial, acolho o pedido e determino a inclusão da filiação da interessada, ESMENIA MIRANDA FERREIRA DA SILVA, na lista de filiados do PSD, em 15.09.2020, devendo a serventia eleitoral providenciar tal procedimento no sistema FILIA como de praxe. Após as intimações devidas e a certificação pelo cartório de todas as providências, arquivem-se os autos”, deferiu.

A “prova” da filiação retroativa de Esmênia pelo simples fato do partido confirmar seu nome, sendo que a própria Esmênia não teve vivência partidária em nenhum momento dos últimos anos, comprovada por sua declaração de que nem ela sabia se estava ou não filiada, abre margem para que qualquer partido na véspera da convenção apareça com um candidato não filiado no prazo de seis meses antes das eleições e declare sua filiação retroativa. A manobra seria uma rasteira em outros filiados que não podem mais nesta época trocar de partido pois perderam o prazo.

Assim, a situação da vice-prefeita certamente será questionada em outras instâncias da justiça eleitoral.

Ainda assim, o PSD confirma hoje em convenção a candidatura de Esmênia Miranda a vice-prefeita. A convenção está marcada para às 16h no auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa.

Segundo o instituto, se a eleição fosse hoje, Rigo Teles venceria com a maior diferença de votos da história de Barra do Corda. Dr. Adriano tem apenas 24,12%.

O Instituto INOP realizou, entre os dias 15 e 18 de julho de 2024, mais uma pesquisa no município de Barra do Corda. Foram entrevistados 452 eleitores, com uma margem de erro de 4,34% para mais ou para menos. O nível de confiança da pesquisa é de 90%.

A pesquisa encontra-se registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o número MA-03452/2024 e com autorização para ser divulgada hoje, dia 24 de julho de 2024.

O Instituto INOP perguntou ao eleitor:

Agora em outubro teremos eleição para escolha do novo prefeito de Barra do Corda. Lhe pergunto, se a eleição fosse hoje, em quem o(a) senhor(a) votaria?

Rigo Teles: 59,51%
Dr. Adriano Brandes: 24,12%
Não sabe/não quis responder: 16,37%

O INOP testou a rejeição dos dois pré-candidatos a prefeito e perguntou:

Agora em outubro teremos eleição para escolha do novo prefeito de Barra do Corda. Lhe pergunto, se a eleição fosse hoje e sendo estes os candidatos, em quem o(a) senhor(a) NÃO VOTARIA DE JEITO NENHUM?

61,73% responderam NÃO VOTAR DE JEITO NENHUM em Dr. Adriano Brandes.
25,22% responderam NÃO VOTAR DE JEITO NENHUM em Rigo Teles.
0,66% responderam em nenhum dos dois
12,39% não souberam ou não quiseram responder.

O INOP perguntou ainda quem ganharia a eleição de outubro se ela fosse hoje:

79,87% responderam que Rigo Teles venceria a eleição de outubro se ela fosse hoje.
14,82% responderam que Dr. Adriano Brandes venceria a eleição de outubro se fosse hoje.
5,31% não souberam ou não quiseram responder.

O instituto perguntou se o eleitor APROVA ou DESAPROVA a gestão do prefeito Rigo Teles em Barra do Corda:

75,22% APROVAM a gestão do prefeito Rigo Teles

23,89% DESAPROVAM a gestão do prefeito Rigo Teles

0,89% não souberam ou não quiseram responder

Neste último domingo (21), durante a convenção partidária do PSB no Ginásio Castelinho, um fato chamou a atenção das personalidades políticas presentes: a quantidade maciça de público que o vereador Ribeiro Neto (PSB) levou para o evento.

Quase um quarto do ginásio estava tomado pela militância do vereador, que se aproximava de 1.500 pessoas, gritando o seu nome.

Ribeiro, que na última eleição de 2022 para deputado federal obteve mais de 16 mil votos, sendo 10 mil só em São Luís, poderá ser um dos grandes ‘puxadores de votos’ para a legenda do PSB nesta campanha de 2024.

Este é o mesmo vereador que, em 2020, foi eleito pelo PMN, logo na sua primeira candidatura. Na época, ele era cotado para ficar na 5ª ou 6ª colocação do partido, mas, quando as urnas foram abertas, ficou em primeiro lugar pela sigla, com mais de 3.300 votos.

A força e o engajamento político do vereador, observados desde o início do seu mandato, mostram o crescimento da musculatura política do seu grupo na capital.

A situação da permanência da vice-prefeita como candidata a vice na chapa do prefeito Eduardo Braide é cada vez mais insustentavél. Mas confiando na força que tem no judiciário maranhense, o atual prefeito pode insistir e arriscar manter a policial militar como companheira de chapa.

O problema é que Esmênia Miranda, atual prefeita de São Luís, não tem hoje filiação partidária. O que é obrigatório para concorrer a cargo eletivo. Mas por que a vice-prefeita não tem filiação?

Esmênia é policial militar e como ela estava na ativa em 2020, não poderia se filiar a partido e a lei permite nestes casos a candidatura sem filiação partidária. Mas no momento em que foi diplomada vice-prefeita em dezembro de 2020 ela passou para a inatividade.

Neste caso, quando o policial não está na ativa ele é obrigado a estar filiado a partido político seis meses antes das eleições para concorrer. Ou seja, desde 6 de abril deste ano ela já precisaria estar filiada.

Esmênia já solicitou à Justiça Eleitoral a filiação partidária retroativa alegando negligência de seu próprio partido ao não observar que ela deveria estar filiada. “O partido foi, de fato, negligente em não observar a necessidade de filiar a Requerente em suas fileiras desde o dia 17 de dezembro de 2020, data da sua diplomação, ou seja, quando passou automaticamente para a inatividade do serviço militar (TSE, Ac. n.º 19.984, de 20.9.2002, rel. Min. Ellen Gracie) e, um equívoco, ao não observar a necessidade de sua filiação antes do dia 06.04.2024, por achar ou entender, que a mesma já estava filiada desde o ano de 2020″, diz um trecho da petição.

Mas o Direito não socorre aos que dormem. Assim, a chance da candidatura de Esmênia ser cassada ou a própria chapa para prefeito e vice é grande. Se Braide mantiver a chapa, deve ter questionamento judicial até o TSE onde a chance de derrota é grande.

O deputado estadual Wellington do Curso anunciou a convenção do Partido Novo para o próximo dia 4 de agosto. A intitulada “Convenção do Povo” acontecerá no Hotel Abbeville, no bairro São Francisco, região central de São Luís, com início previsto para as 8h. No local, candidato a prefeito e vereadores pelo Partido Novo terão seus nomes homologadas e oficializados na disputa municipal.

Para Wellington, o momento é de alegria e esperança para um novo momento em São Luís.

“Em 2016, tivemos mais de 100 mil votos. Em 2020, mesmo estando em 2° lugar nas pesquisas, fui retirado da disputa. Agora, com o apoio das ruas, a graça de Deus e o incentivo do Partido Novo, estarei como candidato a partir do dia 04 de agosto na nossa convenção. O meu convite é para que todos vocês se façam presentes. Vamos disputar as eneicoes contra duas máquinas públicas que vão gastar dinheiro público, dinheiro do povo para se eleger. Diferentemente dos outros candidatos, meu padrinho político está nas ruas, é o povo, é o apoio de quem sabe que São Luís merece mais do que o básico. Nós vamos avançar. Nós vamos juntos!”, disse Wellington, que figura como 3° candidato com maior intenção de votos em pesquisas para prefeito de São Luís.

Prefeita de Timon, Dinair Veloso

O juiz eleitoral Rogério Monteles da Costa, da 19ª zona eleitoral, em Timon, determinou nesta segunda-feira (22) que a prefeitura do Município retire, em no máximo 48 horas, todos os slogans de placas de obras públicas que identificam a gestão Dinair Veloso (PDT)

A prefeita foi representada pelo PMB, que alegou a propaganda eleitoral irregular da prefeita em obras públicas, caracterizando a promoção pessoal da atual prefeita nas obras.

O magistrado acatou a representação. “Ao analisar detidamente os autos percebe-se, é necessário dar um zoom, que na imagem há slogans que remetem a administração pública a qual a representada é responsável pela gestão. Neste ponto assiste razão à parte representante. O emprego do slogan referente à gestão da representada na publicidade institucional veiculada nos três meses que antecedem o pleito configura promoção pessoal e caracteriza prática de conduta vedada”, destacou.

O juiz arbitrou multa de R$ 5 mil em caso de descumprimento da ordem dentro do prazo.

Data remete ao ataque ao monumento de Iemanjá no ano passado

No Maranhão, a lei 12. 323/2024 criada pelo Deputado Estadual, Júlio Mendonça (PCdoB), aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo Governo do Estado, institui o dia 23 de Julho, como o dia Estadual de Combate a Intolerância Religiosa, que lembra a necessidade de respeitar a liberdade religiosa, princípio fundamental garantido pelo artigo 5º da Constituição Federal brasileira.

O Deputado explicou que a data faz uma referência a um lamentável ocorrido, no ano passado, onde a imagem de Iemanjá que fica na praia do Olho D’agua, foi depredada; a ação foi apontada como um ato de intolerância religiosa.

“A lei foi idealizada para garantir respeito a todas as religiões, mas optamos por esta data, avaliando o fato de que ataques contra o sagrado afetam, sobretudo, as religiões de matriz africana, isso porque existe um elemento que estrutura as relações no Brasil, que infelizmente perpetua no Maranhão, que é o racismo”, disse o Deputado.

A Constituição Federal diz que o Brasil é um Estado laico, ou seja, sem religião oficial, não podendo oferecer privilégios a uma determinada religião, assegurando o tratamento igualitário as pessoas independente de suas crenças; e dentro da Assembleia Legislativa, Júlio Mendonça vem batendo nessa tecla, da defesa da liberdade religiosa.

“Usar a fé das pessoas para se favorecer na carreira política, ou se apresentar como representante político de uma religião, são atos que vão contra a democracia. A religião na política vai contra os princípios do Estado laico, conforme está registrado na Constituição. Respeito todas as religiões , na convicção que Deus é um só e que se manifesta de diversas formas, de acordo com a crença de cada um”, destacou o Deputado.

A lei já é válida e a partir de agora será lembrada e celebrada todos os anos, na expectativa de que as pessoas se conscientizem que é um dever coletivo a criação de ambientes seguros, onde todas as pessoas possam praticar sua fé, sem nenhum tipo de discriminação ou perseguição.

Como já vinha sendo projetado nos bastidores, o prefeito Eduardo Braide irá mesmo repetir a chapa que venceu as eleicões em 2020. A atual vice-prefeita de São Luís, Esmênia Miranda, será novamente candidata ao cargo.

Braide confirmou o nome ao jornalista Jorge Aragão. “Esmênia novamente. Correta, leal e deixou uma carreira na PM por acreditar no projeto”, afirmou.

O nome do vice é observado com atenção neste pleito, porque se Braide for reeleito tem grandes chances de se candidatar a governador já em 2026. Neste caso, Esmênia assumiria a prefeitura da maior cidade do Maranhão.

TRE-MA confirma decisão que tira mandatos de Wellington do Curso e Fernando Braide. Única chance de reversão agora é somente no TSE

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão retomou o julgamento dos embargos de declaração do PSC contra a decisão da corte eleitoral do Maranhão que cassou a chapa por fraude à cota de gênero. Com a decisão de hoje, não cabe mais nenhum recurso à corte estadual.

O desembargador eleitoral Rodrigo Maia trouxe de volta a questão de ordem levantada pelo suplente de deputado Soldado Leite de que ele deveria ter sido citado e ser parte no processo, o que seria causa de nulidade do julgamento que cassou a chapa do PSC. O jurista havia pedido vista quando já havia quatro votos contrários à tese do suplente de deputado, incluindo o do relator, Paulo Velten.

Maia votou por acatar a questão de ordem para anular a votação Apenas Tarcísio Araújo o acompanhou. Assim, a votação da questão de ordem foi vencida por 4 votos a 2.

Uma outra questão de ordem foi levantada por Fernando Braide. Ele teria tido sua defesa cerceada por não ter sido feita a sustentação oral de seu advogado que não pode comparecer à sessão na data marcada. Velten também rejeitou esta questão de ordem e foi acompanhado por todos.

Outra questão foi o suposto impedimento do então membro da corte Lino Osvaldo Segundo pelo fato do escritório da filha do juiz federal prestar serviço para o PSC em outros processos. Nesta questão, Velten alegou intempestividade, pois ela deveria ter sido levantada antes.

Após estas questões, foram julgados os embargos de declaração. Paulo Velten permitiu o Soldado Leite apenas como assistente e não parte do processo. Ele manteve a decisão de cassação da chapa, rejeitando os embargos que alegou não demonstrarem a obscuridade, contrariedade ou omissão do acordão, mas tentavam rediscutir questões de mérito, o que não é permitido neste recurso. Assim, por unanimidade, o TRE-MA conheceu mas rejeitou os embargos e manteve a decisão.

Com isto, a única chance do PSC de reverter a decisão é no Tribunal Superior Eleitoral. A decisão tem como consequência a perda dos mandatos dos deputados estaduais Fernando Braide e Wellington do Curso, eleitos pelo PSC.

Dos principais pré-candidatos a prefeito de São Luís, Dr. Yglésio era o único que ainda não tinha data de convenção definida. Nesta segunda-feira (22) foi batido o martelo da oficialização da candidatura do deputado estadual a prefeito de São Luís pelo PRTB.

O Partido Renovador Trabalhista Brasileiro fará a convenção partidária no dia 4 de agosto. O evento está marcado para as 9h30, no auditório do Green Hotel, na Avenida Colares Moreira, no bairro São Francisco.