O atual superintendente da Polícia Federal do Maranhão, Alexandre Saraiva, que comanda a Polícia desde Março de 2014 será substituído pela delegada Cassandra Ferreira Alves Parazzi.

O anúncio ainda não é oficial, mas já está definido. Cassandra atuou no Grupo de Trabalho da Operação da Lava Jato da PF de Curitiba, e será a primeira mulher a assumir a Superintendência da PF do estado.

Cassandra também já foi chefe da Delegacia do Meio Ambiente do estado do Acre.

Uma caravana formada por cerca de 150 prefeitos e prefeitas de várias regiões do estado estará em Brasília, na próxima quarta-feira (04), discutindo com a Bancada Maranhense pleitos dos municípios nos setores da saúde e educação.

A ida da caravana de gestores públicos à capital federal foi definida durante reunião de trabalho realizada pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Cleomar Tema, no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís, nesta última terça-feira (26).

Representantes de 115 municípios – entre prefeitos e secretários municipais – participaram do encontro promovido por Tema, o que reforça, mais uma vez, a credibilidade e prestígio que o presidente da entidade municipalista possui perante os gestores. Durante o encontro, foram definidas pautas prioritárias para ambos os setores.

A reunião com a Bancada Maranhense já foi articulada por Cleomar Tema e demais integrantes da diretoria da Federação. A caravana de gestores também manterá agenda em Ministérios.

Na saúde, será apresentado como pleito principal a destinação aos municípios de novos recursos oriundos de emenda de bancada.

Atualmente, os municípios recebem apenas recursos de emendas individuais.

No setor da educação, os gestores solicitarão apoio dos deputados federais e senadores para que o governo federal cumpra decisão do juiz José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara Federal Cível, que determinou a implantação do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), dispositivo criado pelo Plano Nacional de Educação, como base de cálculo para repasse de recursos do Fundeb para as prefeituras maranhenses.

A efetivação do CAQi, em substituição ao Valor Mínimo Anual por Aluno, é fruto de uma ação judicial movida pela FAMEM e representará um incremento de recursos no setor da educação dos municípios estimado em cerca de R$ 6 bilhões.

“Estamos muito satisfeitos com a reunião, que demonstrou, mais uma vez, o poder de articulação do presidente Tema. Desde o início do ano, ele deu cara nova a FAMEM e a transformou em uma entidade que verdadeiramente representa os municípios de nosso estado”, afirmou o prefeito Miltinho Aragão (São Mateus).

Avaliação semelhante fez o prefeito Chico Freitas (Lagoa Grande). De acordo com ele, sob o comando de Cleomar Tema, a Federação está efetivamente funcionando e prevalece, desde o primeiro semestre, um sentimento de união jamais visto entre os atores que fazem o municipalismo no estado.

Tema agradeceu o apoio dos prefeitos, prefeitas e secretários municipais. Ele disse estar confiante de que, mais uma vez, os integrantes da Bancada irão demonstrar sensibilidade e abraçar os pleitos que serão apresentados.

“Só agradeço as manifestações de carinho e apoio que recebo diariamente dos prefeitos e prefeitas. Hoje, a FAMEM está forte, tendo saltado de 77 filiados, quando assumimos, para 186 atualmente, o que corresponde a 92% dos municípios do estado, uma marca histórica para entidade e para o municipalismo”, disse.

Durante a reunião de trabalho desta última terça-feira, também foi tratado sobre o cumprimento da carga horária dos professores das redes municipais de ensino.

Sobre o assunto, ficou acertado que a FAMEM irá se reunir para definir estratégias que serão adotadas pela entidade, que já se posicionou favorável ao entendimento do Ministério Público determinando carga horária por hora de relógio.

Sucesso do governo Flávio Dino tem tirado o sono dos sarneysistas

A oposição sarneysista anda desnorteada para abafar a forte repercussão dos vitoriosos mil dias de Governo de Flávio Dino. Desde o final de semana, a máquina de factoides e invencionices dos asseclas do clã Sarney está ligado em nível máximo. Até uma matéria (mais uma!) falaciosa o Sistema Mirante conseguiu emplacar no Bom Dia Brasil, da TV Globo, para tentar curar a dor de cotovelo da oligarquia.

Tentando a todo custo macular a imagem de um governo que tem dado muito certo em mil dias – coisa que a família Sarney nunca conseguiu – os porta-vozes do clã mentem, inventam e aumentam para tentar tirar o foco dos aplausos da população para os mil dias de avanços no estado do Maranhão.

Sem uma denúncia concreta nesses mil dias de Flávio Dino, a oposição se utiliza de problemas herdados do próprio governo passado, como no caso da delegacia de Peritoró. A oligarquia Sarney teve 50 anos para construir uma estrutura digna – assim como as quatro escolas que o governador Flávio Dino já entregou na cidade – mas preferiram jogar a responsabilidade no colo da prefeitura.

Com problemas na obra herdados da ex-governadora Roseana Sarney, o atual governo está tentando resolver o imbróglio jurídico para, finalmente, finalizar a nova delegacia. Uma nova empresa já foi acionada para realizar um orçamento que contemple a conclusão da obra, uma vez que primeira contratada em 2013 não cumpriu o prazo estabelecido pelo Governo do Estado e desistiu da construção.

A delegacia de Peritoró, na verdade, é mais uma das famosas obras que nunca seriam entregues para a população do Maranhão, teriam dinheiro investido – e desviado – e ficariam como milhares de carcaças espalhadas pela oligarquia Sarney em todo o estado.

Agora colocam culpa no governador Flávio Dino. E, com certeza, quando o mesmo entregar a obra para a população, a oposição sarneysista ainda irá dizer que o projeto e os méritos são do governo passado.

Os que roubavam o dinheiro do povo, agora estão roubando obras do atual governo. Mas a população está acompanhando e vendo, de fato, quem está construindo e entregando os benefícios.

O Plenário aprovou, na manhã desta terça-feira (26), a Medida Provisória nº 238/2017, de autoria do Poder Executivo, que institui sistemática de tributação, no âmbito do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre a prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS), para indústrias e agroindústrias estabelecidas no Maranhão e àquelas que se implantarem nos 30 municípios de menor IDH.

O governador Flávio Dino, através da Mensagem nº 051/2017, encaminhada à Assembleia Legislativa, afirma que a finalidade desta Medida Provisória é estimular a instalação de segmentos industriais ou agroindustriais inexistentes no Estado, a expansão, a reativação e a modernização de empreendimentos já instalados, a geração de novos processos no Estado com o aperfeiçoamento das características tecnológicas e redução de custos de produtos ou processos já existentes.

Na Mensagem, Flávio Dino argumenta que “a urgência deriva da imperatividade de estabelecer segurança jurídica a investimentos na iminência de se instalarem no Maranhão. Além disso, a concessão pressupõe a modernização, a incorporação de novos métodos e processos de produção e a inovação tecnológica, tudo com o objetivo de aumentar significativamente a produtividade, a competitividade do produto final e o menor impacto ambiental”.

O texto da Mensagem diz que esta Medida Provisória disciplinará a sistemática e as normas gerais aplicadas as operações e prestações de serviço de transporte realizadas por indústria e agroindústria estabelecidas em território maranhense.

Diz o Art. 2º da Medida Provisória: Fica o Poder Executivo autorizado a conceder, para os segmentos de indústria e agroindústria, em função do potencial de contribuição do projeto para o desenvolvimento econômico e social do Estado, os seguintes incentivos, no âmbito do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre a Prestação de Serviço de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS: crédito presumido sobre o valor mensal do ICMS normal apurado conforme condições previstas nesta MP. O texto da Medida Provisória nº 248/2017 está publicado no Diário da Assembleia Legislativa edição de 2 de agosto de 2017.

Flávio Dino deu uma verdadeira aula para a ex-prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge, de como se trata a educação com dignidade. Nesta segunda-feira (25), o governador inaugurou duas escolas, nos povoados Centro dos Chagas e Centro dos Colados, e mudou a triste realidade das estruturas municipais que marcaram as mais de três décadas da oligarquia Jorge no município.

No povoado Centro dos Chagas, a escola municipal funcionava em uma casa de barro, uma estrutura completamente degradante para que se pudesse exercer uma boa aprendizagem aos alunos lagopedrenses. Em Centro dos Colados, uma casinha de apenas um cômodo era a escola da localidade.

Ambos os povoados ganharam, agora, estruturas modernas, com banheiros, cozinhas, salas de aula, pátio, tudo completamente novo e estruturado por meio do programa Escola Digna.

A inauguração dessas duas escolas joga por terra o discurso da ex-prefeita Maura Jorge, que se vende como uma grande gestora quando na verdade a cidade de Lago da Pedra, a exemplo do Maranhão, carece por péssimas administrações de uma oligarquia que tanto atrasou o desenvolvimento do município.

Mas Flávio Dino vai se notabilizando por mudar o cenário de terra arrasada deixado pelas várias oligarquias que dominaram o Maranhão por décadas.

Ao completar mil dias nesta terça-feira (26), o Governo do Maranhão acumula resultados inéditos na educação do estado. São números nunca alcançados anteriormente. Um dos principais destaques é o Escola Digna, o maior programa de recuperação de escolas em toda a história do Maranhão.

Até agora são mais de 620 escolas reformadas, revitalizadas, construídas ou que passaram por manutenção. Isso representa cerca de metade das 1.272 unidades estaduais e municipais da rede pública do Maranhão. É uma escola entregue a cada dois dias de gestão.

Até 2018, serão 300 escolas de taipa substituídas por prédios de alvenaria e com os equipamentos necessários para os alunos e professores. Isso inclui também banheiros adequados e espaço de recreação.

Nota mais alta

João Pedro aprovou a nova escola do Povoado Placa Violão (Karlos Geromy)

Criado em 2015, o programa Escola Digna já colhe resultados expressivos. As notas dos alunos do Maranhão têm subido. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), por exemplo, mostra que a nota do ensino médio em Português e Matemática subiu de 2,8 para 3,1 entre 2013 e 2015. O aumento é de quase 11%. O Ideb é o principal indicador de educação do País.

Na comparação com outros estados, o ensino médio maranhense ficou à frente de Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Sergipe, Alagoas, Bahia e Pará.

Outros índices também mostram evolução. Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) apontam que, em Matemática, a média do estado passou de 238,65 para 246,56 entre 2013 e 2015.

Escolas integrais

Estudantes do Iema. Foto: Divulgação

Pela primeira vez na história, o Maranhão tem uma rede de escolas estaduais de ensino integral. Hoje são 18 colégios com esse modelo, incluindo as sete unidades plenas do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia (IEMA).

O número contrasta com o período até 2014, quando não havia escolas estaduais de ensino integral, com exceção de uma unidade que funcionava de modo experimental.

Atualmente, as unidades plenas do IEMA estão em São Luís, Bacabeira, Pindaré-Mirim, Axixá, Coroatá, São José de Ribamar e Timon. É primeira vez na história que o Governo do Maranhão investe em ensino técnico integral. Outras unidades já estão sendo construídas no estado. Além disso, desde 2015 foram implantadas 11 escolas de ensino em tempo integral, com os Núcleos Educacionais.

Salário mais alto
Desde 2015, as remunerações dos professores da rede estadual pública do Maranhão têm subido acima da inflação. Nesse período, o ganho foi de 22,05% para a categoria. Com isso, o valor chegou a R$ 5.384,26 na jornada de 40 horas para docentes em início de carreira, com licenciatura plena. É o maior salário para professores nessas condições em todo o Brasil.

Além disso, mais de 22 mil professores receberam benefícios de progressões, titulações, estímulos e promoções na carreira. Também houve concurso público para 1.500 professores, com os aprovados já exercendo suas funções.

R$ 100 milhões no Bolsa Escola

Milhares de famílias já foram beneficiadas pelo programa. Foto: Arquivo

Criado em 2015, o Bolsa Escola já investiu R$ 100 milhões na compra de material escolar para 1,2 milhão de crianças e adolescentes. É a primeira vez que o Maranhão tem uma iniciativa como essa. É o maior programa de apoio à compra de material escolar do Brasil.

Além de garantir dignidade ao ensino, o Bolsa Escola ativa a economia do Maranhão, gerando oportunidades e emprego. Os estabelecimentos credenciados ficam autorizados a receber os cartões do Bolsa Escola, aquecendo a economia. Em 2017, o valor para cada estudante foi de R$ 51.

O programa atende famílias que são credenciadas no Bolsa Família, com filho entre 4 e 17 anos regularmente matriculados em escolas públicas.

Uniformes para todos
Em uma ação inédita, o Governo do Maranhão entregou neste ano uniformes para todos os alunos da rede pública estadual. São mais de 720 mil fardamentos, com investimentos de R$ 5,6 milhões.

Todos os uniformes foram confeccionados por empresas maranhenses, o que ajudou a gerar renda e empregos. A situação é diferente da verificada em 2014, quando foi contratada uma empresa de fora para produzir 220 mil kits, ao custo de R$ 15 milhões.

Mais vagas no ensino superior
O número de vagas no ensino superior da rede pública estadual aumentou 19% entre os anos de 2014 e 2017. Isso representa 676 vagas a mais. Antes, eram 3.544 vagas na Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), sendo 3.154 presenciais e 390 a distância. Hoje, são 4.220 vagas, todas presenciais.

Em 2017, a Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UemaSul) começou a funcionar, atendendo a um antigo pedido da comunidade acadêmica. Para 2018, está prevista a abertura de 560 vagas na UemaSul.

UemaSul (Divulgação)

O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, foi comemorar seu aniversário com amigos em Portugal. E a sua antiga cliente Roseana Sarney, fez questão de comparecer ao lado do marido, Jorge Murad.

Do universo político, a ex-governadora foi estrela solitária no Palácio Xabregas, ao lado do marido, Jorge Murad. Kakay foi advogado de Roseana no episódio da apreensão de R$ 1 milhão no escritório da pré-candidata à Presidência da República em 2002. Outros políticos evitaram a festa por conta do momento de crise institucionalizada no país.

Kakay é figura carimbada na defesa de políticos grandes no Brasil. Roseana foi defendida por ele

Um dia antes de comemorar a chegada dos 60 em Lisboa, o advogado subiu à tribuna do STJ (Superior Tribunal de Justiça) para sustentação oral do pedido de liberdade dos  irmãos Wesley e Joesley Batista.

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) realizará nesta terça-feira (26) encontro de trabalho para tratar de assuntos relacionados ao setor da educação nas cidades.

A reunião contará com as presenças de vários prefeitos e prefeitas e acontecerá, a partir das 16h, na sede da entidade municipalista, localizada no bairro do Calhau.

Também estará presente o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Coelho.

De acordo com a pauta já definida, serão tratados os seguintes temas: organização, em parceria com o Ministério Público, de uma ampla audiência pública para tratar de problemas no setor educacional; e elaboração de uma proposta municipalista, para obtenção de recursos de emendas parlamentares, que será apresentada no dia 11 de outubro, em Brasília, aos deputados federais e senadores maranhenses.

Com a realização de cerca de 20 intervenções viárias em vários pontos da capital, o prefeito Edivaldo Holanda Junior está dando mais fluidez ao trânsito e melhorando a mobilidade urbana na capital.

São Luís é uma das 10 cidades que fazem parte do Plano Nacional de Mobilidade Urbana. Isso significa dizer que a Prefeitura de São Luís, na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) tem um planejamento definido para melhorar o trânsito na capital. E isso já vem ocorrendo. Foi o que demonstrou o deputado Edivaldo Holanda (PTC) na tribuna da Assembleia Legislativa.

O parlamentar mostrou que intervenções simples e objetivas vêm mudando o cenário urbano de São Luís. Edivaldo Holanda destacou as primeiras intervenções feitas: a do Jaracati – que ocorreu ainda no primeiro mandato do prefeito Edivaldo – e da área do Anel Viário e entrada da Avenida dos Portugueses.

As duas intervenções, de acordo com o deputado, permitiram dirimir os congestionamentos históricos para quem queria sair ou entrar para área Itaqui-Bacanga e de quem passava pela Avenida Carlos Cunha na região do Shopping São Luís.

Também foram destacadas as intervenções no complexo viário da Forquilha e na entrada do aeroporto, feitas em parceria com o Governo do Estado, e do complexo da região do Turu/Avenida Nossa Senhora da Vitória. Edivaldo Holanda lembrou que essas intervenções atingem mais de 50 bairros, impactando diretamente na gestão de tempo e na qualidade de vida das pessoas.

Lembrando que nesse trabalho desenvolvido na região da Forquilha não se resumiu a reorganização do trânsito. Segundo Edivaldo Holanda, foram feitos ainda serviços de drenagem profunda, drenagem artificial, recuperação de avenidas, retornos de quadra, revitalização do asfalto, troca do sistema semafórico, sinalização vertical e horizontal.

Além de citar o trabalho já desenvolvido, o parlamentar também lembrou as novas intervenções que estão em curso. Cohab, que organizará o trânsito na região do Cohatrac, Avenida Jerônimo de Albuquerque e até a Avenida São Luís Rei de França. O deputado falou ainda da intervenção próximo retorno da Avenida Lourenço Vieira da Silva, em andamento, que organizará o trânsito até a Avenida Guajajaras.

Outras intervenções que também mudaram a realidade nas vias de São Luís foram feitas na como Avenida Jerônimo de Albuquerque, na Curva do 90; Avenida Colares Moreira; Avenida Castelo Branco; Avenida dos Holandeses; Avenida do Aririzal, Avenida São Sebastião, no Anil; Avenida Carlos Cunha.

O deputado mostrou com exemplos práticos como a Prefeitura de São Luís vem resolvendo congestionamentos históricos. “Em todas elas foi feito um trabalho extraordinário do reordenamento do trânsito. Engenharia simples, mas inteligente e eficaz”, afirmou Edivaldo Holanda.