Justiça revoga decreto que suspendeu nomeação de concursados em São Bento

Do MA10 – Os servidores concursados da prefeitura de São Bento, que tiveram a nomeação suspensa por meio de decreto publicado pelo prefeito Luizinho Barros (PC do B), aguardam o retorno ao trabalho, após decisão judicial que tornou sem efeito o decreto da prefeitura que havia dispensado estes servidores, sob alegação de que foram nomeados de forma irregular pelo antecessor do atual prefeito.

A decisão de suspender a nomeação dos servidores feitas pela gestão passada foi uma das primeiras medidas de Luizinho Barros, tomada logo após assumir a prefeitura. Embora os servidores tivessem sido nomeados por decisão judicial, tomada após Ação Civil Pública, ajuizada pelo Ministério Público, Luizinho Barros justificou a revogação da nomeação, feita pelo ex-prefeito, com o argumento de que não poderiam ter sido efetivas três meses antes da posse do novo gestor e ainda acrescentou que não existiriam cargos destinado a estes servidores. O caso, que foi noticiado pelo MA 10, teve ampla repercussão na cidade e motivou o protesto dos servidores nomeados que denunciaram a situação por meio das redes sociais.

A nomeação foi feita no final de dezembro, mas a legislação só veda este tipo de procedimento em concursos que são homologados nos três meses que antecedem o dia das eleições, o que não foi o caso de São Bento, cujo concurso feito pelos servidores nomeados no final de 2016, foi homologado em 2014.

Ao decidir pela suspensão do decreto assinado por Luizinho Barros, o juiz Marcelo Moraes Rêgo enfatizou que é fato incontestável que a nomeação dos servidores feita em dezembro do ano passado comprovou a existência de vagas e também a necessidade da nomeação destes servidores e acrescentou ainda que se eles não retornarem ao cargo para os quais foram nomeados a prefeitura vai contratar servidores de maneira irregular. O juiz estabeleceu uma multa diária de R$ 1.000 reais em caso de descumprimento da decisão e que deve ser paga pelo prefeito Luizinho Barros.

Luizinho Barros demonstra que não tem participação em esquema do INSS

Luizinho fala à multidão que foi vítima de perseguição

Luizinho fala à multidão que foi vítima de perseguição

Na ultima semana o líder politico da cidade de São Bento, Luizinho Barros foi vitima de um equivoco que provocou desconforto para amigos e correligionários. Luizinho foi à justiça e prestou todos os esclarecimentos em relação à operação que investiga desvios de recursos do INSS, sendo liberado, em seguida e mesmo depois de todos os evolvidos, em seus depoimentos serem categóricos em dizer que Luizinho Barros não tinha nenhum envolvimento no esquema, o que garante que nada tem a ver com o caso,  no mesmo dia o TCE do Maranhão aprovou prestações de contas referente a gestão de Luizinho em São Bento.

Hoje Luizinho é favorito na corrida pela prefeitura da cidade de São Bento e isso tem gerado perseguição dos seus adversários que tentam de todas as formas desqualificar sua pré-candidatura e manchar seu nome com noticias falsas, semeando boatos mentirosos sobre o caso em questão.

Na mesma oportunidade, do contrario do que foi noticiado pela imprensa, Luizinho Barros pediu para sair do seu cargo no governo do estado do Maranhão para assim poder ter seu direito de defesa melhor exercido, além do quê a sua desincompatibilização do cargo é necessária para concorrer nas eleições de 2016.  Alguns boatos maldosos têm sido divulgados pela imprensa de que o PCdoB teria expulsado Luizinho Barros da sigla, informação totalmente mentirosa. Luizinho permanece devidamente filiado e concorrerá às eleições municipais de São Bento pelo PCdoB.

A festa realizada pelo povo sãobentuense reunião uma multidão para recepcionar Luizinho de volta a cidade mostrou que a população confia na postura de um dos melhores prefeitos que São Bento já teve e que até hoje trabalha pelo seu povo.

População de São Bento mostra confiança em Luizinho com recepção calorosa

População de São Bento mostra confiança em Luizinho com recepção calorosa

Entenda o Caso:

Luizinho Barros foi acusado injustamente de compor um esquema montado por contadores, advogados, chefes de cartórios e um funcionário da prefeitura com a finalidade de fraudar a Previdência Social, prestando todos os esclarecimentos e todos os verdadeiros envolvidos afirmaram que Luizinho não tinha participação no caso.

O esquema começava nos cartórios da região que criavam certidões de nascimento falsas, que geravam um individuo que não existia, esse individuo passava a ter, todos os documentos com RG, CPF e ate casavam-se com outras outros individuas também criados no esquema, essas pessoas através de contratos fraudados e por meio de um funcionário da prefeitura de São Bento responsável por alimentar a relação GFIP (Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social), esses nomes não estavam inseridos na folha de pagamento da prefeitura, pois correspondia aos pagamentos de altos salários entre 5 e 6 mil reais, uma vez que na época os maiores salários da administração publica era de 4.800 reais para secretários e 6 mil para o vice-prefeito, o esquema era montado sem o conhecimento do prefeito Luizinho Barros.

Mais de 11 beneficiários ou seja, mais de 11 indivíduos que só existiam no papel lucraram de forma indevida nesse esquema, e os reais envolvidos estão sendo investigados pela policial federal e pela justiça por uma serie de crimes cometido, os verdadeiros chefes do esquema já foram identificados e por orientação da justiça e da própria policia não vamos divulgar os nomes para garantir o êxito da investigação e que toda a verdade seja esclarecida.

Ex-prefeito de São Bento Luizinho Barros é preso pelo Polícia Federal

Ex-prefeito de São Bento, Luizinho Barros, é preso por fraude previdenciária

Ex-prefeito de São Bento, Luizinho Barros, é preso por fraude previdenciária

A Operação Vínculos, da Política Federal, cumpriu nove mandados de prisão temporária de suspeitos de participarem de um esquema fraudulento na previdência no município de São Bento.O ex-prefeito Luizinho Barros foi preso. A ação ocorreu nos municípios de São Luís, São Bento, Palmeirândia, Pinheiro e Turilândia.

Além de Luizinho, contadores, um advogado, um ex-funcionário do Cartório de Palmeirândia, um servidor do INSS e intermediários também foram indiciados.

A Força-Tarefa apurou que desde 2010, os instituidores e, em alguns casos, o próprio titular, eram pessoas fictícias, criadas virtualmente através da falsificação de documentos públicos. Os vínculos empregatícios inexistentes do instituidor eram implantados no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) junto à Prefeitura Municipal de São Bento, com salários de contribuição no teto previdenciário, sendo transmitidos através de Guias de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP) irregulares.

O prejuízo inicialmente identificado aproxima-se de R$ 1,5 milhão. O valor do prejuízo evitado com a consequente suspensão desses benefícios, levando-se em consideração a expectativa de sobrevida média da população brasileira, é de R$ 12 milhões.

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